‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição, diz Flávio Dino

Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma série de visitas técnicas à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA).

Os estudantes, que também são integrantes do Programa Escola Verde (PEV), assistiram a palestras sobre as características da hidrelétrica e os parâmetros para garantir o seu funcionamento 24 horas por dia, além de conhecerem a estrutura da usina.

As incursões ocorrem nesta quarta (4) e sexta-feira (6), com a ideia de promover um momento de reflexão sobre a escassez e degradação do Rio São Francisco. Sua baixa vazão preocupa a população que depende da barragem de Sobradinho, que sentem os impactos da falta de água e da formação de bancos de areias às margens do Velho Chico.

O operador de máquinas, Hildebrando Ribeiro, de 58 anos, acompanhou o grupo, que era composto por estudantes dos cursos de Engenharias, Ciência Sociais, Enfermagem, dentre outros. Segundo ele, a insuficiência de água durante os períodos de seca surge da falta de projetos governamentais de apoio à revitalização do São Francisco. Hildebrando afirma que se houvesse algum programa efetivo nesse sentido a realidade poderia ser bem diferente, “além dos cuidados que a população deve ter”, destacou.

A Chesf é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Sistema Eletrobrás, que utiliza a força da água para gerar energia elétrica. O reservatório de Sobradinho tem uma área de 498.968 km² e opera com 6 turbinas gerando energia para os estados da Bahia e Pernambuco.

Já o Programa Escola Verde promove a educação ambiental dentro das escolas públicas de ensino fundamental, médio e superior, buscando a sensibilização de jovens e crianças para a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis que envolvem aspectos econômicos, políticos e sociais. O PEV é uma pesquisa-ação desenvolvida pela Univasf com o apoio de alunos, professores e pesquisadores de instituições locais e nacionais. Ao todo, 36 graduandos participaram da visita técnica.

Do Jc On Line

Centenas de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), políticos e lideranças sindicais promovem, na manhã desta sexta-feira (13), um protesto em favor da presidente Dilma Rousseff, mas estabelecendo pontos críticos em relação à política econômica do Governo. Com faixas, cartazes e trios elétricos, cerca de mil manifestantes se reúnem na Rua do Hospício, ao lado Parque 13 de Maio.

O protesto seguirá em direção à Avenida Conde da Boa Vista, encerrando na Avenida Guararapes. Apesar de ser formado por muitos petistas, o grupo critica o pacote de ajustes econômicos anunciado pelo Ministério da Fazenda. O mandato da presidente, no entanto, é defendido.

Representantes de várias vertentes sindicais estão presentes no protesto, que também conta com a participação de alguns políticos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os ex-prefeitos do Recife João Paulo e João da Costa, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, e o vereador Jurandir Liberal, líder da oposição na Câmara, chegaram ao local ainda durante a concentração. João Paulo levantou a pauta que também é criticada pela CUT e pelos sindicalistas, em relação às medidas provisórias 664 e 665, que mexe nos direitos trabalhistas. Em uma ciranda improvisada, João Paulo, crianças e manifestantes aguardaram a saída do protesto.

Os manifestantes fazem a defesa da presidente, mas criticam a retirada dos direitos trabalhistas e o anúncio do pacote de ajustes econômicos anunciado para conter a atual crise que atinge o mercado financeiro no País. O grupo também afirma que não participará dos atos contra a presidente marcados para o próximo domingo (15). O motivo é evitar qualquer confronto entre as partes divergentes. O ex-prefeito João Paulo também condenou o protesto do domingo, alegando que esses setores da oposição têm a intenção de desestabilizar o governo, acelerando um processo de golpe. “Devemos defender as conquistas dos últimos 12 anos. Acho que a presidenta Dilma deve dialogar em relação a algumas medidas. Por isso, a pressão dos trabalhadores é positiva”, afirma o ex-prefeito.

Uma das principais bandeiras é a defesa da Petrobras, envolvida em um escândalo de corrupção evidenciado através da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No protesto, faixas de apoio à empresa e até barris de petróleo improvisados surgem entre o vermelho predominante. Os sindicalistas querem a punição dos envolvidos no esquema de desvio de verba, mas rejeitam qualquer iniciativa de entrega da estatal ao poder privado.

Por André Luis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs).

As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, 20% ou 30% para o número de mulheres em cargos de policiais e bombeiros, dependendo do estado ou do DF. A PGR argumenta que essas leis violam os princípios da igualdade, da não discriminação e da isonomia, previstos na Constituição Federal.

Segundo a PGR, as leis limitam o acesso das mulheres a cargos públicos, o que fere o princípio da igualdade. Além disso, as leis também podem levar a discriminação contra as mulheres, pois podem criar a impressão de que elas não são capazes de ocupar cargos nas corporações militares.

A PGR pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade dos trechos das leis impugnadas. Com a decisão do STF, as mulheres poderão concorrer a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos para as PMs e os CBMs.

A PGR também requereu urgência no julgamento das ADIs, para que as mulheres possam concorrer a todas as vagas disponíveis nos próximos concursos públicos.

O julgamento das ADIs ainda não tem data prevista.

A chapa formada por Marco Antônio La Porta e Yane Marques foi eleita nesta quinta-feira, dia 3, no Rio de Janeiro, para comandar o Comitê Olímpico do Brasil (COB) entre o início de 2025 e o fim de 2028 – período que compreende o ciclo de preparação para as Olimpíadas de Los Angeles. A candidatura vencedora recebeu 30 votos contra 25 da chapa da situação, formada pelo atual presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, e por Alberto Maciel Júnior.

“Para mim, é um orgulho ter a Yane do lado. É o que nos propusemos a fazer, um Comitê unido. Aproveitar o investimento de maneira assertiva. Vamos dar muita alegria ao esporte brasileiro”, projetou La Porta, novo presidente do COB.

Yane Marques, medalhista de bronze no pentatlo moderno das Olimpíadas de Londres, em 2012, também celebrou o resultado da eleição. A nova vice-presidente do COB ainda ressaltou o apoio da Comissão de Atletas. Dois representantes do grupo vieram do exterior apenas para votar, uma vez que a eleição foi exclusivamente presencial.

“Pela primeira vez na existência do Comitê Olímpico do Brasil, a gente tem uma mulher, uma mulher que não é só mulher. Eu sou mãe, esposa, filha, nordestina, medalhista olímpica e com muita vontade de aprender, de entregar o meu melhor neste projeto. A gente tem muita sintonia, muitos valores e princípios iguais, e que a gente vai colocar em prática”, disse Yane, antes de completar:

“(A mobilização dos atletas) Começou há um tempo, quando me lançaram candidata a esse pleito. É um momento histórico. Estamos ocupando um espaço que estamos preparados para ocupar. E eu fico muito feliz por sentir a dor dos atletas, mas hoje eu sei também sentir a dor do dirigente, do presidente da Federação, das pessoas que fazem a parte administrativa da gestão executiva. E estou disposta, disponível, com energia para colaborar, para, junto com La Porta, fazermos um trabalho bem bacana, com muita sensibilidade, partindo de muitas escutas, entendendo que cada confederação tem suas particularidades, sonhos, histórias, objetivos. Tenho certeza que quem nos deu esse voto de confiança não vai se arrepender”.

A polêmica

A eleição foi marcada pelo questionamento à candidatura de Paulo Wanderley. Entidades ligadas ao esporte e organizações de atletas manifestaram contrariedade, porque, segundo eles, se trataria de um terceiro mandato do atual presidente, que assumiu o lugar de Carlos Arthur Nuzman, de quem era vice, em 2017. O Pacto pelo Esporte e o Atletas pelo Brasil se baseiam na Lei Geral do Esporte e em entendimento do Ministério do Esporte, que dizem que o terceiro mandato é irregular, e que o chamado mandato-tampão (em substituição ao presidente deposto) constitui mandato normal.

Ainda, segundo o parecer da Advocacia Geral da União, em consultoria jurídica ao então Ministério da Cidadania, em 1º de fevereiro de 2021, “o Vice-Presidente, em face da vacância definitiva do titular, assumiu de forma definitiva e efetiva o cargo de presidente. Esse mandato deve ser computado como o primeiro, sendo possível apenas que dispute um único período subsequente”.

A chapa de situação, no entanto, se resguardou em parecer do Conselho de Ética do próprio COB e do Conselho Eleitoral, que entende que a primeira candidatura de Paulo Wanderley Teixeira à presidência da entidade ocorreu em 2020. As informações são do Globo Esporte.