‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição, diz Flávio Dino
Por André Luis
Ministro da Justiça informou que autorizou atuação da Força Nacional para conter atos antidemocráticos
Por André Luis
O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou em suas redes sociais, neste domingo (8), que conversou, neste sábado (7), com diversos governadores para a Lei prevaleça.
O ministro está em Brasília, de onde acompanha as manifestações de bolsonaristas extremistas marcadas para este domingo.
“Espero que não ocorram atos violentos e que a polícia não precise atuar. ‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição”, alertou Dino.
Dino informou, em tuíte anterior, que desde a manhã de sábado, junto com os diretores gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, estava definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. “Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, afirmou o ministro.
Força Nacional – Flávio Dino também informou que autorizou o uso da Força Nacional para conter as ameaças a democracia brasileira.
“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”.
O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura. Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos […]
O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura.
Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos modelos padrão de creches e escolas adotado pelo MEC, seja incorporado estruturas para captação e reservação de água. E que as unidades já construídas, possam passar por adaptações para se adequar a essa realidade de escassez hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota.
O Ministro ficou bastante impressionado com o projeto e destacou técnicos para elaborar um estudo de viabilidade. Caso seja adotada pelo MEC, a proposta de Afogados pode ser tomada como referência para o Brasil, sobretudo nas unidades de ensino do Nordeste, que sofre com seis anos consecutivos de estiagem. Patriota também cobrou do Ministro, a urgente criação de cursos superiores no IFPE, sobretudo na área das engenharias. A reunião foi acompanhada pelo Diretor de Gestão do FNDE (Fundo Nacional de Educação), Leandro José Franco Damy.
Patriota também se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foi cobrar o repasse de mais de R$ 1 milhão de dívida que o Ministério tem com a Prefeitura de Afogados quanto ao repasse do custeio do Centro de Atenção Psicossocial, inaugurado em 08 de Maio de 2015. “Desde que inauguramos a unidade, não recebemos um centavo do custeio devido pelo Governo Federal”, informou Patriota. O custo mensal da unidade é de R$ 84.134,00. O acumulado soma R$ 1.514.412,00. “Saí bastante desanimado da saúde. Eles estão falando em cortar gastos futuros, mas não estão pagando nem as dívidas passadas. Tenho medo que isso possa prejudicar a nossa oferta de serviços e a folha de pagamento da saúde em Afogados,” alertou o Prefeito.
No Ministério das Cidades, José Patriota foi recebido por outro Ministro Pernambucano, Bruno Araújo. Os dois discutiram recursos para projetos de melhorias urbanas em Afogados e a liberação dos recursos das emendas parlamentares dos Deputados Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Na Agricultura, a aquisição de máquinas para zona rural foi o tema. E no Ministério dos Esportes, Patriota levou projeto para obter recursos para o programa Esporte nos Bairros.
O Prefeito também teve audiências com os Deputados Gonzaga Patriota, André de Paula, Fernando Monteiro, Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar, pleiteando novas emendas parlamentares para 2017
A Prefeitura de Serra Talhada, através das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, iniciou, nesta segunda-feira (01/02), um conjunto de ações de limpeza, sinalização, conscientização e fiscalização em diversos pontos da cidade. O objetivo da ação é conscientizar a população e coibir o descarte irregular de lixo e entulho nos respectivos locais, além de […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, iniciou, nesta segunda-feira (01/02), um conjunto de ações de limpeza, sinalização, conscientização e fiscalização em diversos pontos da cidade.
O objetivo da ação é conscientizar a população e coibir o descarte irregular de lixo e entulho nos respectivos locais, além de reforçar o trabalho de fiscalização por parte da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
Trabalhando de forma transversal, a Secretaria de Serviços Públicos está realizando a retirada de lixo e entulhos, a Secretaria de Meio Ambiente está providenciando placas e ações educativas, enquanto a AMMA atua na fiscalização para coibir reincidência por parte da população.
“Estamos realizando uma semana de limpeza e fiscalização em nossa cidade, com o objetivo de coibir o descarte irregular e acúmulo de entulhos; além disso, estamos reforçando as ações educativas e também a fiscalização para evitarmos que esses pontos voltem a ser focos de descarte irregular de entulhos”, explicou a prefeita Márcia Conrado, que esteve hoje (01) de manhã vistoriando o trabalho das secretarias envolvidas.
DISQUE-DENÚNCIA
A população pode denunciar o descarte irregular de lixo e entulho através do Disque-Denúncia:(87)9.9667-1234.
“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria […]
“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.
A compra do primeiro imóvel dela foi possível através do programa Morar Bem – Entrada Garantida, oferecido pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (18), a governadora celebrou as primeiras 50 assinaturas de contratos de compra do Residencial Novo Curado, localizado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A cerimônia aconteceu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santo Amaro, no Recife.
A governadora destacou que a política de habitação social é uma das prioridades do governo. “O Governo de Pernambuco vem trabalhando, desde sempre, para garantir uma política habitacional verdadeira no nosso Estado, através do programa Morar Bem. Uma de suas versões, além da entrega de títulos de propriedade e da conclusão de obras que estão inacabadas, é o programa Morar Bem – Entrada Garantida. Ele garante que o Governo do Estado possa subsidiar, com até R$ 20 mil, uma entrada para o imóvel. Estamos estimulando a construção civil em Pernambuco, gerando emprego e renda, garantindo o sonho da casa própria para muita gente, como hoje estamos fazendo para 50 famílias”, ressaltou a governadora.
A modalidade Entrada Garantida permite a entrega, por parte do Governo Estadual, de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos poderem comprar seu primeiro imóvel. A obra do Residencial Novo Curado ainda será iniciada, sendo financiada pela CEF, agente operador do Minha Casa Minha Vida do governo federal e parceiro do Morar Bem PE. O prazo contratual da Caixa para a entrega do residencial é de 36 meses.
“A gente não tinha, em Pernambuco, uma demanda de produtos para essa faixa de renda, de até dois salários mínimos, que compõem fortemente o nosso déficit habitacional. As famílias saem do aluguel para pagar, aproximadamente, o valor que já pagavam, mas agora na sua casa própria. E nesses contratos de hoje, mais de 60% será para beneficiárias mulheres”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
“A iniciativa do Governo de Pernambuco integrada ao programa Minha Casa Minha Vida traz essa realização fantástica, que além de gerar emprego e renda, promove moradia aos que mais precisam”, disse o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery. Para as pessoas que se enquadram no Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (renda de até dois salários mínimos), o subsídio do governo federal pode atingir até R$ 55 mil. Com a Entrada Garantida do governo do Estado, a família receberá outro complemento de R$ 20 mil. Combinando os dois benefícios, totaliza-se R$ 75 mil em subsídios que serão deduzidos do valor total do imóvel, com valor de mercado de até R$ 190 mil.
O Residencial Novo Curado é composto por 320 unidades habitacionais, distribuídas em oito blocos, com apartamentos a partir de 44 m². “Do total de unidades, a VL Construtora deve destinar pelo menos 280 para o programa Morar Bem PE. Temos muito orgulho de poder proporcionar essas histórias através do programa”, explicou o diretor comercial da construtora, Luiz Taboas.
Cada unidade conta com sala de estar e jantar, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento. Além disso, o empreendimento oferece uma completa área de lazer com piscina, deck, salão de festas, espaço de jogos, churrasqueira, espaço fitness, entre outras áreas.
Os contratos assinados nesta segunda-feira são chamados de assinaturas de demanda mínima, que, neste caso, foram garantidas pelos beneficiários do Morar Bem. Este é um requisito que a CEF exige para liberar o financiamento de um empreendimento imobiliário que ainda está em construção ou em lançamento. É uma garantia de que o empreendimento tenha viabilidade econômica e financeira. O percentual de demanda mínima pode variar de 30% a 70% do total de unidades do empreendimento.
O bairro de Cosme e Damião foi o local escolhido para a primeira Agenda 40 deste ano. O encontro organizado na noite desta segunda-feira (25) pelo PSB para ouvir a população sobre temas estratégicos de Petrolina foi marcado por uma chuva de críticas principalmente à infraestrutura da cidade. O debate contou com a presença de […]
O bairro de Cosme e Damião foi o local escolhido para a primeira Agenda 40 deste ano. O encontro organizado na noite desta segunda-feira (25) pelo PSB para ouvir a população sobre temas estratégicos de Petrolina foi marcado por uma chuva de críticas principalmente à infraestrutura da cidade. O debate contou com a presença de dezenas de moradores, lideranças políticas e comunitárias da capital do São Francisco.
Entre as reclamações mais constantes apresentadas pelos participantes da Agenda 40, foram citadas a falta de pavimentação, iluminação deficiente e a precariedade do sistema de transporte público. A segurança nos bairros também foi apontada como um problema prioritário.
O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, resumiu o clima de insatisfação como um reflexo do abandono da gestão municipal em relação a demandas básicas da população. “Infelizmente, o que a gente mais tem visto é crítica pelo descaso da prefeitura com até coisas fundamentais, que são obrigação realizar. Nós temos falado que a cidade está abandonada e o que existe é uma maquiagem mal feita e propaganda. Conversando com a população, a gente apenas comprova.”
O bairro de Cosme e Damião foi a quarta localidade a receber a Agenda 40. O encontro ainda deve ocorrer em mais sete comunidades de Petrolina neste semestre. O material coletado nos debates será registrado para nortear as propostas de desenvolvimento para a cidade que o PSB pretende apresentar neste ano.
Encravada no Sertão do Médio São Francisco, a cidade de Tacaratu, vem sofrendo o drama da violência e da falta de segurança por parte do governo do estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), após contatos com lideranças do município. Segundo as informações repassadas ao parlamentar trabalhista, apenas dois PMs do 14º […]
Encravada no Sertão do Médio São Francisco, a cidade de Tacaratu, vem sofrendo o drama da violência e da falta de segurança por parte do governo do estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), após contatos com lideranças do município.
Segundo as informações repassadas ao parlamentar trabalhista, apenas dois PMs do 14º BPM, com sede em Serra Talhada, fazem a segurança do município de mais de 24 mil habitantes.
“O caso de Tacaratu é um retrato da falta de segurança que vem sendo marca do governo do estado, colocando em xeque o pacto pela vida que precisa, urgentemente, ser repactuado”, disse o parlamentar.
Devido à violência, em setembro do ano passado a agencia do Banco do Brasil fechou suas portas prejudicando os habitantes do município, lembrou Júlio Cavalcanti. Ele cobrou do governo do estado uma melhor estrutura para os batalhões do interior.
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