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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Por Nill Júnior

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú contabiliza 568 casos de covid-19

Tabira registrou mais duas mortes neste domingo. Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco […]

Tabira registrou mais duas mortes neste domingo.

Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco municípios registraram 15 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 228 confirmações. Logo em seguida, com 74 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 62, casos.

Afogados da Ingazeira está com 30 casos confirmados, Triunfo e Carnaíba tem 29 cada, Iguaracy subiu para 21, e Flores para 19, Tuparetama e Brejinho estão com 16 cada e Itapetim continua com 13 casos confirmados.

Quixaba tem 10 casos, Santa Terezinha tem 9, Calumbi está com 6, Ingazeira está com 4 casos e Santa Cruz da Baixa Verde subiu para 2 casos confirmados.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais três óbitos registrados neste final de semana, a região do Pajeú tem agora 27. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, Carnaíba e Tabira tem 5 óbitos cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito em investigação, portanto ainda não conta como óbito confirmado.

Recuperados – As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 329 recuperados. O que corresponde a 57,92% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (15.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Paulo Maluf entrega o apartamento funcional da Câmara

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel. Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. A entrega […]

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel.

Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A entrega das chaves à Câmara foi feita por assessores do parlamentar afastado, depois de uma vistoria no apartamento, localizado em uma superquadra da Asa Sul de Brasília. Segundo a assessoria da Casa, não foram detectados problemas no imóvel.

No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha decidido suspender o pagamento do salário e as verbas relacionadas ao mandato do parlamentar, depois que Paulo Maluf foi preso. A medida tomada pelo presidente da Câmara incluiu, ainda, a determinação de devolução do apartamento.

O prazo para a entrega do imóvel terminou no dia 20 de janeiro. Desde então, a Câmara atuou para obter o apartamento de volta. A Casa enviou duas notificações, solicitando a devolução. Se a defesa não tivesse devolvido o apartamento, o próximo passo seria acionar a Advocacia-Geral da União, para que a AGU ingressasse com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal.

A defesa do deputado informou que o “deputado Paulo Maluf, em cumprimento e respeito à determinação da Mesa da Câmara, realizou a devolução do apartamento funcional, efetivada tão logo realizada a completa desocupação do imóvel. O deputado segue firme na defesa de sua inocência perante o STF, que em breve julgará recurso da defesa perante o Plenário da Corte”.

Zeinha Torres destaca participação em reunião com Raquel Lyra

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, usou as suas redes sociais para destacar as impressões acerca da reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30). Zeinha disse que usou a oportunidade para apontar a Raquel Lyra e a vice-governadora, Priscila Krause sobre as prioridades de Iguracy.  “Uma reunião em que todos […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, usou as suas redes sociais para destacar as impressões acerca da reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30).

Zeinha disse que usou a oportunidade para apontar a Raquel Lyra e a vice-governadora, Priscila Krause sobre as prioridades de Iguracy. 

“Uma reunião em que todos puderam falar seus anseios e prioridades para seus municípios, com pé no chão e muita vontade de trabalhar”, destacou.

O prefeito destacou ainda que acredita na continuação da parceria do Governo de Pernambuco com o município.

“Vamos continuar trabalhando para uma Iguaracy cada vez melhor, seguindo crescendo e desenvolvendo, realizando sonhos e fazendo acontecer”, pontuou Zeinha.

O prefeito de Iguaracy foi mais um entre os prefeitos da região a apoiar Raquel Lyra no segundo turno das eleições. No município a tucana recebeu 3.375 votos, o que representou 51,69%.

Com uma penca de prefeitos, inclusive do Sertão, instituído comitê técnico da microrregião de saneamento RMR-Pajeú

Em cerimônia que reuniu representantes de 160 municípios e da Ilha de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizou nesta terça-feira (28), a assembleia extraordinária responsável pela instituição do Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAEII). O evento, que aconteceu na […]

Em cerimônia que reuniu representantes de 160 municípios e da Ilha de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizou nesta terça-feira (28), a assembleia extraordinária responsável pela instituição do Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAEII).

O evento, que aconteceu na Fazenda Monte Castelo, em Gravatá, com transmissão ao vivo pela internet, contou com a presença da secretária da pasta, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; e de prefeitos e representantes municipais.

A secretária Fernandha Batista enfatizou que a universalização do saneamento é um tema urgente e que precisa ser tratado.  “Queremos que a água chegue para todos e que haja uma ampliação da cobertura do esgotamento sanitário, pois se não cuidarmos da própria água que usamos não teremos a garantia de que vamos tê-la nas próximas décadas. O foco é levar água, ampliar o esgotamento sanitário no estado e cumprir o que  estabelece as normativas federal e estadual, ” ressaltou.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, explica que a preocupação do Estado em constituir as microrregiões é a de conseguir o equilíbrio financeiro entre as cidades de grande porte e as de pequeno porte, através do subsídio cruzado.

Durante a plenária, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Cleyton Araújo e Márcia Moraes. Pelos municípios, foram escolhidos oito membros: Paulo Bandeira de Lima (Agreste Setentional); Matheus Vasconcelos (Agreste Meridional); Éricka Moura (RMR); Geraldo Miranda (RMR); Elias Silva (Sertão); Marco Antônio da Silva (Mata Sul); Péricles Tavares (Mata Sul); Humberto Correia Lima Júnior (Agreste Central).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou em sua fala a importância do acompanhamento das normas do novo marco do saneamento e o impacto delas para os municípios. “Quando falamos de saneamento são quatro grandes políticas públicas envolvidas para garantir a dignidade humana. A política nacional hoje é focada na captação de investimento para a privatização dos serviços. Pernambuco e outros Estados do Nordeste escolheram o modelo do subsídio cruzado, onde todos têm direitos, independente das condições financeiras das cidades para alcançar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário”, ressaltou o gestor.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021 instituiu as Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A Microrregião da RMR-Pajeú (MRAE-II) é formada por 160 municípios, mais o Território Estadual de Fernando de Noronha e o Estado de Pernambuco. São eles: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Cacumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Escada, Feira Nova, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Iate, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Guaracy, Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Atapetem, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Janaúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Juncai, Tupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manaria, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Palmares, Palmeirina, Panelas, Parnarama, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salão, Sanar, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Cacimbo, Tacara-te, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

Sertão – Nesta segunda-feira (27), em Salgueiro, foram eleitos os membros do Comitê Técnico da microrregião do Sertão. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. Pelos municípios, foram escolhidos: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O bloco engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Em Águas Belas, Silvio Costa Filho declara apoio a Dr. Elton Martins

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano. A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio […]

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano.

A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base do Repúblicano.

Dr. Elton Martins enfatizou a consonância de valores entre ele e sua nova casa política. “Muito feliz por hoje ingressar na família Republicana, um partido de valores, de princípios, de pessoas corretas, trabalhadoras e que querem desenvolver Pernambuco, Águas Belas e o nosso país. Fico feliz e honrado em entrar no partido e ajudar a construir uma cidade melhor para a nossa gente”, comentou.

Samuel Andrade, Superintendente da CODEVASF e Presidente Estadual do Repúblicano afirmou que o pré-candidato terá todo o apoio necessário por parte do partido. “A gente te recebe de braços abertos. Seja bem-vindo ao nosso time e vamos priorizar a pré- candidatura do jovem Advogado Dr. Elton”, afirmou.

“Elton agrega muito a Águas Belas, aprofundado daquilo que é importante para a cidade, está com um time preparado e pronto para desenvolver a cidade. É o que a gente sonha para o partido, trazer a essência raiz da boa política que é o debate e não, simplesmente, transformar eleição e política em uma questão monetária que é o que acontece hoje, lamentavelmente. Nós temos que virar essa página, ele é o pioneiro desse novo tempo em Águas Belas, juntos iremos destravar todas as obras estruturais necessárias para a cidade e principalmente o tão sonhado Hospital de grande porte”, disse o Ministro Silvio Costa Filho.

O Ex Deputado Estadual Claudiano Martins, afirmou que Dr. Elton terá todo apoio necessário para vencer as eleições municipais, e não medirá esforços para que isso aconteça. “Elton é um Jovem preparado, está pronto para fazer Águas Belas avançar, a cidade merece ter um gestor que tenha novas ideias e soluções para melhorar a vida do povo, Elton irá fazer diferente, e fazer a diferença na vida da população Aguas-belense. 

Também estiveram presentes no ato de filiação o Prefeito de Petrolândia Fabiano Marques e sua comitiva de vereadores, Carlos Costa, Rogéria Martins, Didia Martins e Eliano Martins.