Brejinho: Inácio Teixeira é eleito presidente da Câmara dos Vereadores
Por Nill Júnior
Uma das primeiras cidades a escolher a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores no Pajeú foi Brejinho. Os seis vereadores da situação, Guega (PSB), Emanoel Sidney (PSD), Lisekson (PSB), Ronaldo Delfino (PSB) e o atual presidente da casa Naldo de Valdin (PSB) votaram em Inácio Teixeira.
Os três vereadores da oposição, Rossinei (PR), Damião Emiliano (PR) e Marco de João Bernardo (PR), optaram por não comparecer à sessão. Segundo o presidente da Câmara, Damião Emiliano se encontra em tratamento médico no Recife.
Inácio Teixeira foi eleito com a maioria absoluta dos votos. O vereador já fez parte da Mesa Diretora da casa, e pela primeira vez foi eleito Presidente. Ainda estiveram presentes o prefeito José Vanderlei (PSB), que “abençoou” a escolha e o advogado Augusto Valadares.
Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) oficializou sua candidatura a deputado estadual na última sexta-feira (6) durante convenção da Frente Popular de Pernambuco. A atividade aconteceu no Clube Português do Recife e contou com a participação de candidatos e da militância dos diversos partidos que […]
Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) oficializou sua candidatura a deputado estadual na última sexta-feira (6) durante convenção da Frente Popular de Pernambuco.
A atividade aconteceu no Clube Português do Recife e contou com a participação de candidatos e da militância dos diversos partidos que compõem o conjunto político.
Na ocasião, José Patriota recebeu o apoio de vários políticos e de eleitores do Sertão ao Litoral.
“Feliz em poder colocar meu nome a disposição dos pernambucanos. Quero trabalhar para todos, principalmente os que mais precisam. Vamos fazer bem a Pernambuco”, afirmou José Patriota.
Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça […]
Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.
“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.
Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.
De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foitransformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.
O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.
TUCANOS
Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.
O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.
“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.
Mil moradores do Recife e de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, serão entrevistados na segunda fase de uma pesquisa nacional que busca avaliar o impacto da Covid-19 na saúde da população. O estudo vai reunir dados para entender as sequelas do coronavírus, chamada de Covid longa, além de orientar a […]
Mil moradores do Recife e de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, serão entrevistados na segunda fase de uma pesquisa nacional que busca avaliar o impacto da Covid-19 na saúde da população. O estudo vai reunir dados para entender as sequelas do coronavírus, chamada de Covid longa, além de orientar a criação de políticas públicas.
Em Pernambuco, serão entrevistados 250 moradores em cada uma das quatro cidades. O estudo, chamado “Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil’, vai ouvir ao todo 33.250 pessoas no País — as visitas domiciliares serão feitas em março. Todos os entrevistados serão pessoas que tiveram Covid-19.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-Covid. Neste sentido, segundo a secretária, é que surge a necessidade de apuração dos dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.
Dinâmica da Epicovid 2.0
A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como: vacinação, histórico de infecção pelo coronavírus, sintomas de longa duração e os efeitos da doença sobre o cotidiano.
Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário. Hallal esclarece que, diferente das primeiras etapas da pesquisa, na atual não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de Covid.
Além do Ministério da Saúde e da UFPel, estão diretamente envolvidas no estudo a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Entrevistadores identificados
Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo Ministério da Saúde para a tarefa após apresentar a melhor proposta em pregão eletrônico. Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA. As informações são da Folha de Pernambuco.
Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos. Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do […]
Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.
Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.
Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.
Folha das Cidades – Paulo Edson Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau, a pedir a cassação de seu mandato. No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor […]
Osvaldo do Jirau (de boné) protocola pedido na Câmara. quer o mandato de Eraldo Pequeno (no detalhe)
Folha das Cidades – Paulo Edson
Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau, a pedir a cassação de seu mandato.
No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico, Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.
No pedido, pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.
O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.
Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.
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