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TJPE suspende reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do estado. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares da casa, mesmo com a repercussão negativa no município. A informação é do G1-Petrolina.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina. O juiz também deu um prazo de 15 dias para que o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz apresente esclarecimentos sobre o reajuste.

O aumento de R$2 mil para R$3 mil para custear os gastos com combustíveis foi aprovado na sessão do dia 22 de junho e sancionada dez dias depois. Três vereadores não compareceram à sessão. Houve uma abstenção, do vereador Gilmar Santos (PT). O presidente da Câmara alegou que o valor da cota estava defasado desde 2019 e que a verba estava dentro do orçamento da casa Plínio Amorim.

A população iniciou uma petição pública, colhendo assinaturas na internet pedindo a revogação da lei. Em enquete, 99,03% dos internautas desaprovaram o aumento.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que o reajuste fosse vetado. De acordo com o órgão, o aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

Com a polêmica, nove vereadores protocolaram ofícios abrindo mão do reajuste, mas a maioria não voltou atrás. São eles: Aero Cruz (MDB), Osório Siqueira (MDB), Osinaldo Souza (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Marquinhos do N-4 (Podemos), Elismar Gonçalves (Podemos), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (Avante).

Confira a Nota completa do TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, de acordo com informações da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, tramita na Unidade a Ação Popular nº 0006044-74.2021.8.17.3130, que trata da “suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina.

Foi deferido, no último dia 16/07 (sexta-feira), o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para abastecimento de combustível em veículos oficiais à disposição da Administração e do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como dos demais Gabinetes Parlamentares, na forma do art. 10, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 3.410/2021.

A Unidade informa também que já foi expedido Mandado de Intimação das partes, o qual se encontra com o Oficial de Justiça para cumprimento.

Em relação aos próximos passos, o Juiz determinou a citação dos(as) vereadores(as) do Município de Petrolina e a Câmara Municipal de Petrolina para, caso queiram, contestar a lide, no prazo legal de 20 (vinte dias).

Outras Notícias

Frente Popular realizou Caminhada 40 no São Braz

A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente. Por […]

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A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente.

Por todo o percurso Patriota foi bem recebido pela população. Muitos moradores paravam para tirar foto, registrar o momento, demonstrar seu carinho. Ainda se recuperando de uma cirurgia recente, o ex-prefeito Totonho Valadares não participou da caminhada, mas chegou a tempo de participar da tribuna 40.

Em seu depoimento, Patriota destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, mas fez questão de destacar as obras realizadas no São Braz. “Foram mais de um milhão e meio de Reais investidos em obras com a UBS Orisvaldo Inácio, a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio e a pavimentação de 08 ruas. Estou muito feliz em poder vir aqui prestar contas e ser tão bem recebido por todos,” destacou Patriota.

Agenda cancelada – Nesta segunda (12), estava marcada uma carreata em direção ao Bairro Padre Pedro Pereira, onde seria realizada mais uma edição da Tribuna 40, próximo à Igreja Católica do bairro. A agenda foi cancelada pela morte da mãe do Secretário de Agricultura e militante Ademar Oliveira.

Fogo voltou a atingir zona rural de Ingazeira

Identificado às 14h de ontem o fogo voltou a atingir a vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório. Cerca de 30 homens se uniram para enfrentar as chamas que foram controladas à noite. Falando ao radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje pela manha, o senhor Vicente Nunes dos Santos […]

Identificado às 14h de ontem o fogo voltou a atingir a vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório. Cerca de 30 homens se uniram para enfrentar as chamas que foram controladas à noite.

Falando ao radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje pela manha, o senhor Vicente Nunes dos Santos sugeriu ao prefeito de Ingazeira Lino Moraes abrir uma estrada na área para acesso de um caminhão pipa para facilitar o combate ao fogo.

Ele revelou que ainda tem fogo na madeira grossa e quando o clima esquenta a brasa é espalhada pelo vento e o fogo recomeça.

Semana passada, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já havia alertado não descartar  o surgimento de novos focos de incêndio. O episódio de grandes proporções, começou na quarta-feira (1º), no Sítio do Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 km, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Nesta próxima segunda-feira (6), a CPRH terá um levantamento, em hectares, da área total que foi atingida e quais medidas serão tomadas para recuperar o trecho atingido.

Por politicagem, Nicinha e Dinca travam obra que levará água a Araras e Brejinho

Por pura questão de politicagem, a prefeita de Tabira, Nicinha melo e o marido, có gestor Dinca Brandino embargaram a  obra da Compesa que vai levar água a Araras e Brejinho, comunidades importantes que sofrem historicamente sem água. O Gerente Regional Igor Galindo foi notificado a responder em 24 horas sobre projeto e licenças da obra, […]

Por pura questão de politicagem, a prefeita de Tabira, Nicinha melo e o marido, có gestor Dinca Brandino embargaram a  obra da Compesa que vai levar água a Araras e Brejinho, comunidades importantes que sofrem historicamente sem água.

O Gerente Regional Igor Galindo foi notificado a responder em 24 horas sobre projeto e licenças da obra, que já estava em execução pela COMPESA, sob pena de medidas judiciais e providências cabíveis.

A COMPESA respondeu que tudo atendia à legislação e encaminhou os documentos solicitados, tais quais projeto e as licenças. No pacote da documentação enviada, a Licença de Operação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mais todo o projeto técnico e planta da obra.

Mas ainda assim, a prefeitura mandou embargar a obra. Poderia solicitar mais documentos, fazer recomendação, advertir, mas sem interromper obra tão importante para a população daquela área, que comemorava a perspectiva de chegada da água. Mas a prefeitura interrompeu o serviço alegando que a construção estava sendo tocada sem licença e sem projeto, mesmo com tudo devidamente apresentado.

Registre-se, a  obra é tocada pelo Governo do Estado. A prefeita e Dinca não são aliados do governo. Votam em Miguel Coelho. A obra melhoraria a imagem do Governo que eles querem prejudicar. Caso sui generis em Pernambuco. É tão inacreditável que o blog disponibiliza a documentação apresentada pela COMPESA e o embargo pela prefeitura:

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA COMPESA E EMBARGO DA PREFEITURA DE TABIRA

Tadeu Alencar: “Governo Temer não cumpre palavra porque prevê derrota da Reforma da Previdência”

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma.

“Ficou claro o objetivo do Governo Temer em barganhar o apoio dos prefeitos com a promessa de recursos, mesmo sem previsão orçamentária. Como os cálculos diários feitos pelo Palácio do Planalto mostram que a reforma não passará na Câmara, o governo joga para frente a ajuda aos municípios, usa como moeda de troca”, afirma.

Ainda de acordo com Tadeu, o Governo Temer tem usado das práticas da barganha e do rolo compressor em vários momentos, seja na votação das denúncias contra o presidente, seja na aprovação da reforma trabalhista. “Um governo que não dialoga e que tenta impor projetos que terão impacto profundo sobre a vida da população, não merece a confiança desta mesma população. Daí a rejeição recorde ao Governo Temer, de mais de 90%. Os prefeitos brasileiros não vão apoiar medidas que agridem a cidadania e nas quais a sociedade não se reconhece”, aponta.

Para Tadeu, se pretende verdadeiramente ajudar as cidades, o Governo deveria observar a agenda municipalista,  encaminhando medidas que deem sustentabilidade aos cofres municipais, como a implementação de um novo Pacto Federativo.

“A maioria das cidades está em situação pré-falimentar, porque têm recebido cada vez menos recursos, mesmo com o crescimento das demandas em áreas como saúde e educação”, conclui.

Danilo Cabral recebe título de cidadão de Saloá

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12). Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos […]

thumbnail_FullSizeRender-2O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12).

Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos legisladores. “A partir de agora, aumenta minha responsabilidade com os saloaenses. Só tenho a agradecer pelo reconhecimento e reafirmar os compromissos que assumi com a população”, discursou.

O prefeito Ricardo Alves (PMDB) destacou a parceria com o deputado ao longo do seu primeiro mandato como gestor do município. “Danilo tem muitos serviços prestados, executados a Saloá. Com as ações promovidas por ele ou realizadas com a ajuda dele, a qualidade de vida da população melhorou, especialmente a dos mais necessitados”, afirmou. Ele lembrou a primeira ação de Danilo na cidade: o calçamento e saneamento da Rua das Almas no Distrito de Iatecá. A obra foi feita quando o socialista ocupava o cargo de secretário das Cidades do Estado. “Nunca houve um representante de Saloá que fizesse tanto pelo município como Danilo”, frisou.

Autora do projeto de lei, apresentado em 2015, que concedeu o título, a ex-vereadora Izenilda Brandão afirmou que a iniciativa foi motivada pelos serviços prestados pelo parlamentar à cidade. “Nós só temos a agradecer por tudo que Danilo fez para Saloá”, disse. Todos os vereadores eleitos para a atual legislatura, governistas e oposicionistas, discursaram durante a sessão e fizeram elogios ao parlamentar, que por duas eleições foi majoritário na cidade.

Antes de visitar Saloá, Danilo Cabral esteve nos municípios de Terezinha e Paranatama, onde cumpriu agendas administrativas com os prefeitos Matheus e Valmir do Leite, respectivamente. Nessas cidades, o deputado ouviu as demandas dos gestores e da população e se comprometeu a trabalhar para ajudar a tirá-las do papel.