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TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial

Por André Luis

Prazos serão retomados no dia 5 de abril e suspensão do expediente presencial segue até 30 de abril

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (31/3), o Ato Conjunto n. 16/2021. De acordo com o normativo, os prazos de todos os processos eletrônicos que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de natureza cível, criminal e infracional serão retomados a partir do dia 5 de abril. O Ato também prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades do Judiciário pernambucano até 30 de abril.

Estão autorizadas em caráter excepcional, não sendo possível a realização de forma remota e mediante decisão fundamentada do juiz, as visitas domiciliares ou a instituições de acolhimento para escuta, entrevista ou elaboração de relatórios interprofissionais nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como o depoimento especial, previsto na Lei n. 13.341/2017, para o regular andamento dos feitos de natureza criminal de réus presos, de natureza cível envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de natureza infracional envolvendo adolescentes internados provisoriamente. Nesses casos, devem ser observadas todas as recomendações contidas nos protocolos de saúde para prevenção do Covid-19.

As demais regras constantes no Ato Conjunto n. 13/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 17 de março de 2021, continuam em vigor.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada convoca 133 servidores para seis secretarias e órgãos públicos

A Prefeitura de Serra Talhada realizou a terceira convocação de candidatos aprovados no último concurso público do município. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (29), no Centro Administrativo Municipal, quando foi assinada a Portaria Nº 660, nomeando mais 133 servidores para diversas secretarias. Até o momento, já foram chamados mais de 600 candidatos, superando o número de […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou a terceira convocação de candidatos aprovados no último concurso público do município. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (29), no Centro Administrativo Municipal, quando foi assinada a Portaria Nº 660, nomeando mais 133 servidores para diversas secretarias. Até o momento, já foram chamados mais de 600 candidatos, superando o número de vagas oferecidas no certame. 

Na oportunidade, foram convocados servidores para as secretarias de Administração (63), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Educação (55), Finanças (02), Meio Ambiente (01), Obras e Infraestrutura (01), Saúde (08) e STTRANS (01). A solenidade de posse está prevista para o início dezembro.

“Estamos realizando a terceira convocação de servidores, o que supera e muito as vagas previstas no edital do concurso. Temos convicção que esses novos servidores incorporam a gestão e trazem um grande legado ao município, fazendo a renovação no quadro funcional. A portaria assinada hoje segue para publicação em Diário Oficial, após a divulgação enviaremos as cartas para os convocados comparecerem com  a documentação e fazer os exames admissionais, e após esse processo a posse deve acontecer até o início de dezembro”, explicou o secretário Renato Godoy.

O Prefeito Luciano Duque ressaltou a renovação do quadro efetivo em sua gestão, sendo chamados quase 1.300 servidores em dois concursos. “Já chamamos mais de mil e trezentos funcionários em dois concursos, renovando mais de trinta por cento o quadro de servidores. Até o final do ano a gente espera inaugurar novos equipamentos e, consequentemente, chamar novos concursados. Vamos também renovar a validade do concurso por mais dois anos para que o próximo gestor possa continuar convocando”, disse. 

Serão ocupados os seguintes cargos: agente administrativo (02), agente municipal de trânsito (01), analista ambiental/engenheiro ambiental (01), auditor fiscal (02), auxiliar de creche (20), auxiliar de laboratório (01), auxiliar de serviços gerais (64), médico clínico geral (04), médico ortopedista (01), odontólogo (01), técnico em eletricidade (01), professor I (26), professor II – Geografia (02), professor II – Letras (05), professor II – Matemática (02).

Termina cirurgia de Anchieta Santos

Procedimento foi concluído e radialista está na UTI como protocolo para esse tipo de cirurgia Terminou a pouco no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias. O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner. Como esperado, a intervenção consumiu algumas horas. A […]

Procedimento foi concluído e radialista está na UTI como protocolo para esse tipo de cirurgia

Terminou a pouco no Hospital da Restauração, a cirurgia do radialista Anchieta Santos, para retirada de um tumor na cabeça identificado há 15 dias.

O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Como esperado, a intervenção consumiu algumas horas. A informação foi repassada por Rhayssa Huana, filha de Anchieta.

“Boa tarde. Cirurgia concluída. Painho está bem! Está sedado na UTI como protocolo do procedimento. Mando mais notícias assim que possível. Obrigada pelas orações”, concluiu.

Por conta do aumento de casos de Covid, Araripina e Ouricuri voltam ao lockdown

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde. O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios […]

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde.

O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que, na direção contrária a da Região Metropolitana do Recife (RMR), foi observado um crescimento do número de solicitações de UTIs para casos suspeitos na 4ª Macroregião de Saúde, da qual Araripina e Ouricuri fazem parte.

“Com relação aos casos na semana passada, foram 134 ocorrências de SRAG, sendo quase 60% na nona Geres, que compreende o Araripe”, explicou Longo, ressaltando que as duas cidades concentram 70% de todos os casos da regional, com um total de 52 registrados na última semana.

Ainda de acordo com o secretário, na Semana Epidemiológica (SE) 23 a região apresentou 13 casos suspeitos da doença, enquanto na SE 31 foram notificados 77 casos suspeitos.

“Sempre ressaltamos que, caso fosse necessário para salvar vidas, daríamos um passo atrás. Portanto, precisamos que, durante esses dias, a população só saia de casa para o que for verdadeiramente essencial. Temos que reforçar essas atitudes de prevenção para que tenhamos um resultado positivo após esse período”, afirmou.

Entre as medidas do Governo do Estado para ampliar a capacidade de atendimento da Rede Pública está a abertura de mais dez leitos de UTI para os usuários do SUS no Hospital Santa Maria – unidade filantrópica das Medianeiras da Paz, em Araripina.

Além disso, nos próximos dias, oito leitos de enfermaria do Hospital Regional de Ouricuri serão transformados em vagas de UTI. Atualmente, nas duas cidades, existem 82 leitos dedicados à Covid-19, sendo 20 de UTI.

Empresário fez obras em sítio de Atibaia por medo de perder contratos com Odebrecht

Paraná Portal O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ouviu o empresário Carlos Rodrigues do Prado na tarde desta segunda-feira (19). Ele é proprietário de uma das empresas que teria sido contratada pela Odebrecht para executar reformas no sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ouviu o empresário Carlos Rodrigues do Prado na tarde desta segunda-feira (19).

Ele é proprietário de uma das empresas que teria sido contratada pela Odebrecht para executar reformas no sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da Odebrecht e da OAS em obras no imóvel.

No depoimento, o empresário declarou que fez obras em um sítio em Atibaia, em dezembro 2010, após ser procurado pelo engenheiro e ex-funcionário da Odebrecht Frederico Barbosa.

Prado afirma que questionou Barbosa sobre a obra ser em período de férias, mas que cedeu por medo de perder contratos de serviços futuros com a empreiteira. “Com a insistência dele, me falando que precisava que a gente desse uma ajuda para ele nessa obra, que era muito importante, acabamos cedendo em virtude de trabalhar há muitos anos com a empresa”, diz o empresário.

A obra teria envolvido uma guarita e dois cômodos da propriedade com valor superior a R$ 163 mil. O empresário declarou também que não sabia a quem pertencia o sítio em que fez as obras e que só tomou conhecimento do caso pela mídia.

Na quarta-feira (21), a partir das 9h30 da manhã, serão ouvidas mais 6 testemunhas, entre elas o executivo do Grupo Schahin, Fernando Schahin. Os depoimentos das testemunhas de acusação seguem até o dia 26 de março.

Depois serão ouvidas as testemunhas de defesa e por último os réus. Além do ex-presidente Lula, também respondem no processo outras doze pessoas.

De acordo com a denúncia, os recursos para a reforma no sítio vieram de seis contratos firmados entre as empreiteiras OAS e Odebrecht e a Petrobras. A defesa de Lula nega as acusações e diz que não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo MPF.

Ana Maria mantém pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito

Ex-vereadora negou qualquer possibilidade de ser vice de George Borja. Nesta segunda-feira (6), a Gazeta FM 95,3 deu prosseguimento à série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São José do Egito, recebendo a ex-vereadora Ana Maria. Em uma conversa com o jornalista Erbi Andrade, Ana Maria reiterou sua decisão de manter a pré-candidatura, […]

Ex-vereadora negou qualquer possibilidade de ser vice de George Borja.

Nesta segunda-feira (6), a Gazeta FM 95,3 deu prosseguimento à série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São José do Egito, recebendo a ex-vereadora Ana Maria. Em uma conversa com o jornalista Erbi Andrade, Ana Maria reiterou sua decisão de manter a pré-candidatura, mesmo após o anúncio do partido PSB sobre George Borja como o nome governista para disputar a sucessão de Evandro Valadares.

“É uma pré-candidatura, até porque as pessoas precisam compreender que todos são pré-candidatos. Essa questão minha é mais complexa do que todas as outras pré-candidaturas, pois ela nasce do anseio do povo e de uma sensibilização em relação às situações que passei”, afirmou Ana Maria.

Questionada sobre a possibilidade de ser vice de George Borja, Ana Maria foi enfática: “Nenhuma. Eu deixei bem claro isso. Há quem diga que é intransigência, mas a questão não é essa. Eu não me compreendo assim, muito menos rancorosa, porque quanto à forma com quem eu venho sendo tratada.”

Ainda sobre a questão política e uma possível pesquisa entre seu nome e o de George na Frente Popular, Ana Maria expressou seu desejo: “Esse é o meu sonho. A depender de quem encomendou a pesquisa, isso seria o ideal. Sonhar não é proibido. A palavra é essa, estamos sendo ‘tratorados’, existe um rolo compressor para que o nome de George comece a aparecer. Não estou falando da pessoa de George, eu estou falando da história política, Ana Maria vem nesse batido efetivamente desde 2000, são 24 anos Ana Maria sendo testada”, pontuou a pré-candidata.