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TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial

Por André Luis

Prazos serão retomados no dia 5 de abril e suspensão do expediente presencial segue até 30 de abril

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (31/3), o Ato Conjunto n. 16/2021. De acordo com o normativo, os prazos de todos os processos eletrônicos que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de natureza cível, criminal e infracional serão retomados a partir do dia 5 de abril. O Ato também prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades do Judiciário pernambucano até 30 de abril.

Estão autorizadas em caráter excepcional, não sendo possível a realização de forma remota e mediante decisão fundamentada do juiz, as visitas domiciliares ou a instituições de acolhimento para escuta, entrevista ou elaboração de relatórios interprofissionais nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como o depoimento especial, previsto na Lei n. 13.341/2017, para o regular andamento dos feitos de natureza criminal de réus presos, de natureza cível envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de natureza infracional envolvendo adolescentes internados provisoriamente. Nesses casos, devem ser observadas todas as recomendações contidas nos protocolos de saúde para prevenção do Covid-19.

As demais regras constantes no Ato Conjunto n. 13/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 17 de março de 2021, continuam em vigor.

Outras Notícias

“Vou para o final da fila”, anuncia Pedro Campos após aprovação no CNU

O deputado federal Pedro Campos (PSB) confirmou, nesta sexta-feira, sua aprovação no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de engenheiro civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. O parlamentar, que já integra os quadros da Compesa na mesma função, obteve classificação dentro das seis vagas de ampla concorrência oferecidas pelo certame. Apesar do resultado, Campos […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) confirmou, nesta sexta-feira, sua aprovação no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de engenheiro civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. O parlamentar, que já integra os quadros da Compesa na mesma função, obteve classificação dentro das seis vagas de ampla concorrência oferecidas pelo certame.

Apesar do resultado, Campos anunciou que não assumirá a vaga de imediato. O deputado optou por solicitar o remanejamento para o final da lista de classificação, prerrogativa prevista no edital do concurso. A decisão, segundo ele, visa manter o foco no exercício do mandato parlamentar e na pré-candidatura à reeleição em 2026.

“Vou solicitar algo que está previsto no edital, que é ir para o final da classificação e abrir a oportunidade para que outras pessoas possam, já de imediato, assumir esse cargo”, declarou o parlamentar em suas redes sociais. O posto em questão é responsável pelo acompanhamento de projetos estruturantes, como as obras complementares da transposição do Rio São Francisco.

Campos também registrou agradecimentos à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e elogiou a gestão do Ministério da Gestão e da Inovação pela realização do certame nacional. “O Ministério fez essa iniciativa que já é um sucesso”, pontuou o deputado ao parabenizar os demais aprovados.

Gilson Bento lidera ato de filiação do Republicanos e Podemos em Brejinho

Na noite deste sábado, 16 de março, ocorreu o evento de filiação partidária dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho. O momento contou com a presença do Prefeito Gilson Bento, do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores e secretários, além de lideranças políticas municipais. Também esteveram presentes o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho […]

Na noite deste sábado, 16 de março, ocorreu o evento de filiação partidária dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho.

O momento contou com a presença do Prefeito Gilson Bento, do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores e secretários, além de lideranças políticas municipais.

Também esteveram presentes o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho juntamente com seu irmão Carlos Costa, o Presidente Estadual do Republicanos Samuel Andrade e o Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia.

Pelo Republicanos foram filiados os pré-candidatos a vereador Bizu, Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Josélia, Maria Holanda e Zan Isidro.

Pelo Podemos os filiados foram a ex-prefeita Tânia Maria e os pré-candidatos a vereador Cida de Valtinho, Erivan, Fabiana Moura, Lan de Zé Birro, Matheus Allan e Pastor Dênis.

Os pré-candidatos Felipe Rocha, Francisco Martins, Rossinei Cordeiro e Tony Raylã que são filiados ao Republicanos, também estiveram presentes no ato de filiação.

Com os novos filiados agora o prefeito Gilson Bento conta com seis vereadores na base governista.

Marília continua assustando os partidos da Frente Popular

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado […]

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado Mendonça Filho.

Ameaça maior: com o apoio do ex-presidente Lula, ela teria hoje em Pernambuco 49,8% de intenções de voto.

O que o PT está fazendo com ela é uma estupidez. Apesar do brutal isolamento em que se encontra, pois nem o PCdoB nem o PSOL apóiam o seu pré-candidato, o PT tem chances reais, com a candidatura da vereadora, de chegar ao segundo turno e vencer a eleição.

Porém, o senador Humberto Costa botou na cabeça que só tem chance de reeleger-se se for candidato pela Frente Popular, esquecido de que a troca de acusações entre os dois em pleitos passados deverá ser explorada pelas oposições.

Ou seja, o PT pode estar jogando fora a possibilidade de pela primeira vez governar o Estado de Pernambuco por conta do senador Humberto Costa e seus aliados dentro do partido.

Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano.

O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas.

O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. “A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento”, afirmou o presidente.

Educação teve importante encontro em Arcoverde

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, […]

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão

Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), em Arcoverde.

A abertura do evento foi marcada por apresentações culturais de escolas da rede estadual. A banda da Escola José de Almeida Maciel, de Pesqueira, emocionou o público com sua performance. Em seguida, foi apresentado o ritual indígena Toré Mirim Kambiwá, protagonizado por estudantes da Escola Estadual Indígena Aimberê, de Inajá, destacando a valorização da identidade e dos saberes dos povos originários da região.

Presente ao evento, o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, concedeu coletiva de imprensa à rádio e blogs regionais e ressaltou os avanços da educação pública em Pernambuco, destacando a entrega e a qualidade de fardamentos e kits escolares, os programas Ganhe o Mundo Professor (que proporciona intercâmbio cultural para os educadores) e Escola Aberta (que permite a utilização de espaços públicos para apresentações de artistas do estado, fortalecendo o movimento cultural e a prevenção da violência), a reestruturação da rede de ensino com a expansão da oferta de escolas em tempo integral, o trabalho de humanização e o foco em metas e resultados.

Foi um momento estratégico para alinhar metas e fortalecer o compromisso coletivo com a melhoria dos índices educacionais e a redução das desigualdades no território sertanejo.

Participaram gestores escolares e representantes das GREs Sertão Moxotó-Ipanema (José Antunes), Sertão do Alto Pajeú (Israel Alves), Sertão do Araripe (Rosa Maria), Sertão de Itaparica (Silma Diniz), Sertão Central (Maria Aparecida) e Sertão do Submédio São Francisco – Petrolina (Célia Regina), além dos secretários executivos: Cassiana Lima (Gestão da Rede), Ana Lúcia Barbosa (Desenvolvimento da Educação), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Natanael Silva (Articulação Municipal), Alysson Silva (Gerência Geral de Pessoas), Helena Batista (Gerência Financeira e Contábil), Eduardo Nascimento (Planejamento e Gestão), Danilo Maciel (Apoio ao Gabinete) e Roberto Filho (Obras).

Outro momento de destaque foi a participação da professora doutora Cláudia Zuppini Dalcorso, doutora e mestre em Educação pela PUC-SP, que proferiu a palestra “Pacto pela aprendizagem: o papel estratégico da gestão escolar”.

A Pactuação de Metas é uma política pública consolidada na rede estadual de ensino de Pernambuco, que estabelece objetivos institucionais e metas pedagógicas para cada escola, com foco no aumento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na redução das desigualdades raciais, sociais e territoriais. A meta estadual para o ensino médio é alcançar nota 4,8 no Ideb; no ensino fundamental, o objetivo é atingir 5,2.