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TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial

Por André Luis

Prazos serão retomados no dia 5 de abril e suspensão do expediente presencial segue até 30 de abril

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (31/3), o Ato Conjunto n. 16/2021. De acordo com o normativo, os prazos de todos os processos eletrônicos que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de natureza cível, criminal e infracional serão retomados a partir do dia 5 de abril. O Ato também prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades do Judiciário pernambucano até 30 de abril.

Estão autorizadas em caráter excepcional, não sendo possível a realização de forma remota e mediante decisão fundamentada do juiz, as visitas domiciliares ou a instituições de acolhimento para escuta, entrevista ou elaboração de relatórios interprofissionais nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como o depoimento especial, previsto na Lei n. 13.341/2017, para o regular andamento dos feitos de natureza criminal de réus presos, de natureza cível envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de natureza infracional envolvendo adolescentes internados provisoriamente. Nesses casos, devem ser observadas todas as recomendações contidas nos protocolos de saúde para prevenção do Covid-19.

As demais regras constantes no Ato Conjunto n. 13/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 17 de março de 2021, continuam em vigor.

Outras Notícias

Gestão Evandro é aprovada por 66,2%, diz Opinião

54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 66,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 20%, a […]

54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 66,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 20%, a gestão é reprovada. Já 13,8% não sabem, ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Atuação na pandemia é aprovada: a atuação do prefeito Evandro Valadares no combate à pandemia foi considerada boa por 41,7%. Para 33,5%, ela é razoável. 13% avaliaram como ótima. Para 4,5% é ruim, para 4,3% péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Aprovação das medidas restritivas: chama a atenção a aprovação recorde da população para as medidas restritivas adotadas pelo município. São José do Egito foi uma das cidades que adotou cinco dias de medidas mais restritivas com outros doze municípios. Para 88,9% o isolamento, distanciamento social e confinamento deve ser utilizado no combate à pandemia, com 8,3% que não aprovam e 2,8% que não sabem ou não responderam.

Município faz mais no combate à pandemia que Estado e Governo Federal, diz população: o Opinião perguntou quem tem trabalhado mais no combate á pandemia. Para 44,7% da população, a Prefeitura de São José do Egito tem feito mais. Já 12% apontam o governo estadual e 10%, o Governo Federal. Não sabem ou não responderam 33,3%.

Depois de desabafo em sessão, Prefeitura de Serra Talhada oficializa em nota o racha político com Dedinha Inácio

“Houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Dedinha Inácio, da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos” Em Serra Talhada, o vereador Dedinha Inácio (PSD), que era do bloco governista e foi o mais votado na Capital do Xaxado, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores para disparar contra a gestão […]

“Houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Dedinha Inácio, da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos”

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O vereador Dedinha Inácio: racha formalizado

Em Serra Talhada, o vereador Dedinha Inácio (PSD), que era do bloco governista e foi o mais votado na Capital do Xaxado, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores para disparar contra a gestão Duque.

A sessão é transmitida pela Líder FM. A relação já não era um mar de flores. E Dedinha disparou. “Hoje, eu não valho nada para o governo, mas há três anos, para dar a votação que dei, eu valia muito. Aguentei muito”, disse, antes de rvelar encontro que teve com Sebastião Oliveira (PR). “Fui pedir, não fui me vender”.

Dedinha ainda criticou a obra de alçamento na Borborema que segundo ele começou e parou no meio e que não não fica “banado fazendo L com a mão”, sinal característico da campanha do petista. Ao final, disse não ser nem de situação  nem de oposição.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “sempre prezou pelo respeito aos seus aliados, reconhecendo a importância de cada um no processo de construção politica de um projeto que vem transformando a realidade de Serra Talhada, gerando mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”.

“Nesse momento de dificuldades vivido pelo país, onde os municípios são os que mais sofrem com a escassez de recursos, é necessário contar com a participação efetiva de cada membro da base política do Governo, ter sua compreensão, participação, comprometimento e sentimento de pertencimento, para que todas as adversidades possam ser superadas”.

Em relação a posição de Dedinha, afirma que “existem os que não dão a devida contribuição, que desconhecem o momento adverso e não colaboram para que os tempos mais difíceis possam ser superados”. E oficializa o racha: “Foi a partir dessa premissa que, de forma amigável, respeitosa e republicana, houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Alfredo de Souza (Dedinha Inácio), da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos”.

E conclui a nota: “É inegável a liderança do parlamentar, campeão de votos no último pleito, mas, os seus posicionamentos são incompatíveis com o que o Governo vem construindo, e a relação política fica comprometida quando a sua participação não contribui para que se possam intensificar os avanços que têm sido conquistados”.

Bombeiros exigem em Afogados da Ingazeira o que não fazem nem em Caruaru, reclamam barraqueiros

Pequenos comerciantes de bombinhas, peidos de véia, chuvinha e outros artefatos juninos estão revoltados com o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, que em reunião dia 11 de maio determinou tantas condições para o início de trabalho e comercialização, que eles ainda não puderam iniciar as atividades, já dentro do mês junino. O curioso é […]

Barraquinhas de artefatos juninos são tradição em todo o Nordeste. Em Afogados, barraqueiros reclamam de exigência dos Bombeiros.
Barraquinhas de artefatos juninos são tradição em todo o Nordeste. Em Afogados, barraqueiros reclamam de exigência dos Bombeiros. “Não temos como trabalhar”

Pequenos comerciantes de bombinhas, peidos de véia, chuvinha e outros artefatos juninos estão revoltados com o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, que em reunião dia 11 de maio determinou tantas condições para o início de trabalho e comercialização, que eles ainda não puderam iniciar as atividades, já dentro do mês junino.

O curioso é que em praticamente todas as cidades de Pernambuco há comercialização e queixas de falta de fiscalização das autoridades. Aqui, a reunião reuniu MP, Prefeitura e Bombeiros e definiu critérios de segurança para a comercialização de artefatos juninos. O próprio MP reconhece que as exigências feitas são exageradas. “Exigiram o que não costumam exigir nem em Caruaru”, diz o barraqueiro Augusto Silva.

A Prefeitura fez termo de Ajustamento de Conduta com regras de segurança pré estabelecidas junto ao MP, mas os Bombeiros não aceitam e querem regras mais duras. Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a decisão é do  Centro Técnico em Serra Talhada. O próprio promotor considera as exigências “pesadas demais”.

O ponto mais critico é da comercialização na Praça de Alimentação. Se a exigência tiver que ser cumprida, os pequenos comerciantes terão que sair do local e ir a área afastada da cidade.

Maranhão dará sequência a impeachment de Temer, diz vice-líder do governo

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar […]

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Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda, o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, “mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha”.

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem, vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou o vice-líder do governo.

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento (da Câmara) e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de “desengavetar” uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.

PE 292 : Paralisação das obras e chuvas agravam situação da via, a pior de Pernambuco

As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas. Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e […]

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As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas.

Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e a revolta. Evitam assim o péssimo trecho entre o trevo da PE 275 até Iguaraci, o pior da rodovia. A extensão de toda pista é de 42 quilômetros. Sua pior área tem cerca de quinze. A velocidade não ultrapassa os 20 quilômetros por hora.

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O Secretário de Infra Estrutura João Bosco havia prometido rapidez na execução da obra, mas o Governo do Estado ficou na promessa.

Iniciada em setembro, a obra parou pouco depois. A informação é de que cessaram os repasses relativos à sua execução. O prazo de oito meses para seu termino também não deverá ser cumprido.

Veja as fotos, enviadas ao blog pelo odontólogo Alexandre Allende que confirmam os prejuízos causados pela paralisação, algo inaceitável.