TJPE retoma prazo dos processos eletrônicos e prorroga a suspensão do expediente presencial

Índios tem sido ameaçados em seu território 

Não bastasse a preocupação com a pandemia do novo coronavírus, o povo Pankararu tem que lidar também com a constante ameaça no território indígena. A mais recente é uma lista com dez nomes de líderes marcados para morrer.

A área pertencente aos Pankararus, localizada na divisa entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no Sertão pernambucano, é palco de briga histórica entre posseiros e invasores contra os indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada foi acionado e informou, nesta quarta, que instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões.

“Todos os que foram ameaçados são lideranças de base do Pankararu. Estamos aterrorizados. Não sabemos quem escreveu aquilo. Pedimos que as autoridades nos protejam. Cortam nossas árvores, envenenam nossa lavoura, montam garimpos em nossas terras. Não merecemos passar por isso. Somos organizados e tranquilos. Isso é racismo, questão estrutural, que precisa ser discutido e julgado”, ressalta indígena que preferiu não se identificar por medo de retaliações.

O território de 8,1 mil hectares passou por um processo de desintrusão da área, para que fosse garantida a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas. Na época, foi paga indenização aos invasores retirados da terra após determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar a área indígena foram retirados com o uso de força policial.

Mesmo acobertados pelas decisões judiciais, o povo pankararu vive em tensão devido aos invasores. Nos últimos anos, um posto de saúde  e uma escola situada no território indígena foram incendiadas. Uma adutora que abastecia água na comunidade indígena foi danificada e canos que levavam água foram furados por tiros. Até o momento, o abastecimento de água e feito por caminhão-pipa.

O MPF notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF).

Terceira via consegue vingar no interior?

Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via.

Se for rebuscada a história do Estado, a última vez em que uma via que rompia a polarização conseguiu êxito eleitoral foi em  2006, com a eleição de Eduardo Campos, que rompeu a disputa entre Humberto Costa e Mendonça Filho, tendo começado a fazer a campanha sobre um banquinho na Tribuna 40. Em Recife esse fenômeno é mais possível. Caruaru, Petrolina, talvez.

Mas nas cidades intermediárias ou menores não é fácil. Candidato de terceira via ganhar eleição é algo raríssimo. Para 2020, o desenho ainda é de dificuldade para quem desafia a chamada polarização.

Há algumas exceções. Em Arcoverde, a médica Cybele Roa parece ter uma força diferenciada para enfrentar a polarização dos últimos anos entre Madalena Britto e Zeca Cavalcanti.

Não é fácil, mas a própria cidade já deu alguns exemplos de que pode dar uma guinada. Na sua primeira eleição em 2004, Zeca Cavalcanti bateu todas as principais lideranças da época aliadas a Julião Julu, Israel Guerra e cia, por pouco mais de 400 votos. Mas àquela época também não podia ser chamado de terceira via, rótulo de Eduíno Brito. Mas povo queria mudar. Se Cybele não conseguir furar a polarização agora, ao menos vai manter seu nome forte para os próximos embates.

Nas outras cidades, a não ser que haja um sopro de novo como no país, não haverá grandes surpresas. Em Serra Talhada, a candidata de Luciano Duque Márcia Conrado e o nome da oposição ligado a Sebastião Oliveira não devem ser incomodados pelo grupo de extrema direita, com João Daniel ou mesmo por Marquinhos Dantas. A princípio, podem, quem sabe fazer um vereador, mas não mais que isso.

Em Afogados, o PSL apresentou Toninho Valadares e tem o Capitão Sidney Cruz. Um desses nomes pode enfrentar uma polarização Sandrinho x Totonho? Nem mesmo Zé Negão, que se coloca como candidato hoje, teria forças pra rivalizar, mesmo que tenha melhor perspectiva que o grupo da direita. Em São José do Egito, quem se atreverá a pôr a colher na disputa Evandro x  Romério Guimarães?

Assim, resumindo, projeto de terceira via no interior, salvo raras exceções, entra muito mais no debate romântico da política que no mundo real, matemático. Bom se fosse o contrário, se a pluralidade ganhasse força nas menores cidades e nos palcos intermediários. Política de pastoril faz muito mal. Um grupo se alimenta da rivalidade com o outro e o poder só troca de mãos. Mas infelizmente, não é..

Meus motivos

O caso do vereador Jaime Inácio, que não foi à sessão da Câmara “porque o carro não pegou” e imaginou que aquilo “era um aviso porque era devoto” não é o único no Pajeú. Em Afogados, Zé Negão já faltou a sessão afirmando que estava organizando o bar que estava inaugurando. Em Carnaíba teve Zé Gregório, que faltou a uma sessão dizendo que o Rio Pajeú estava cheio.

Alice atrapalha Márcia

O voto de Alice Conrado, mãe da pré-candidata Márcia, pelo super recesso de 60 dias em Serra Talhada, pode respingar na filha. Já tem gente na oposição armando o discurso de que a mãe vai ter participação no governo e deverá ter o mesmo modus operanti, indo de encontro que quer a população. Ou seja, o voto na contramão da opinião pública pode ter sido um tiro no pé … da própria filha.

Pesquisa

O Instituto Múltipla aferiu popularidade da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba e como estão os cenários para 2020 na Terra da Música. Anchieta poderá ter como adversários José Francisco Filho, o Didi, um dos vereadores da oposição, como Gleybson Martins e Nêudo da Itã ou até Zé Mário Cassiano, em debate que vai ser arrastado para o próximo ano.

Cadê o SAMU?

Morreu o debate sobre o SAMU e sua atuação na região. Este  blog, que por inúmeras vezes criticou prefeitos, Secretários de Saúde, o ex-secretário Estadual Iran Costa e todos os ministros desse ciclo, cansou de cobrar. A última notícia completou um ano, quando Secretários de Saúde do Pajeú conheceram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU, pra nada. Virou passeio.

Buracos na estrada

O Governo prometeu, mas até agora não moveu uma palha pela restauração e não operação tapa buraco da estrada que liga o distrito de Albuquerque-né a cidade de Sertânia. Trafegar por ali tem sido uma aventura perigosa devido a buraqueira e os trechos tapados objetos sem a menor qualidade de engenharia.

O pior

O Secretário de Esportes Gin Oliveira está sendo rotulado de “o pior da gestão Luciano Duque”, mesmo que quem converse com ele saia com a impressão de que é o melhor da área no Brasil. Notícias que mostram a caixa d’água do Estádio Pereirão prestes a cair e a letargia para fazer a recuperação andar estão jogando mais pressão sobre o Secretário que quer ser vereador de novo.

Luciano Torres é candidato

A Coluna perguntou ao ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres se já pode chamá-lo de pré-candidato depois que apareceu liderando todos os cenários com base na pesquisa do Instituto Múltipla há poucos dias. “Já. Inclusive já disse que me coloco como pré-candidato. O prefeito Lino Morais está consciente também do resultado dessas pesquisas. Ele já sinalizou várias vezes que não vai para a reeleição e irá me apoiar com certeza”.

Arremetendo

Rodrigo Novaes garantiu que até o fim do ano o governo Paulo Câmara destrava o Aeroporto de Serra Talhada com as ações exigidas pela ANAC. Antes disso, até empresários serra-talhadenses chegaram a dizer que se cotizariam para bancar a obra, mas quando souberam o tamanho do investimento, refugaram. A área de escape exigida para o Aeroporto receber vôos como da Azul consumirá muito concreto e asfalto.

Frase da semana:  

“Fui ao velório de um eleitor que atrasou o enterro, tomei um banho, quando foi pra ir pra sessão, o carro não pegou e como eu sou devoto eu pensei, não vou”.

Do vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, explicando porque não foi à sessão da Câmara que validou o super recesso de 60 dias.

Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção.

Uma das novidades no substitutivo do Senado é a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.

O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não colocar à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

O relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), acatou as modificações aprovadas no Senado.

Transporte individual

O substitutivo do Senado especifica que a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Quem descumprir a norma estará sujeito a multa a ser definida pelo ente federado, mas o texto prevê como circunstâncias agravantes a reincidência ou cometer a infração em ambiente fechado.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.

Entretanto, diferentemente do texto da Câmara, que permitia multar pessoas pobres em locais onde a máscara tivesse sido distribuída gratuitamente, os senadores proíbem a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.

Além das pessoas que recebem do governo federal o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o substitutivo considera economicamente vulnerável a população de rua e outros grupos previstos em regulamento federal, estadual, distrital ou municipal.

Distribuição de máscaras

Em vez de ser uma possibilidade, como consta no texto da Câmara, o substitutivo do Senado torna obrigatória a distribuição de máscaras aos mais pobres. Para isso, deverá ser usada a rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.

A compra de máscaras para o governo distribuir gratuitamente ao público e também para estabelecimentos fornecerem aos seus trabalhadores deverá ser feita preferencialmente de fabricantes artesanais, como costureiras e outros produtores locais, observado sempre o preço de mercado.

Órgãos e estabelecimentos

Segundo o substitutivo do Senado, órgãos e entidades públicas e estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão oferecer gratuitamente as máscaras de proteção a seus funcionários.

Deverão ainda afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O texto permite a retirada de pessoas que não estejam usando máscara ou oferecer a ela uma para que possa continuar no estabelecimento.

Segurança pública

O Senado incluiu no PL 1562/20 atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde para profissionais da segurança pública. O texto da Câmara dos Deputados previa isso apenas para profissionais de saúde e condicionado ao diagnóstico do coronavírus.

Já os valores das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde e não mais no enfrentamento da doença de forma genérica.

Quanto aos presídios, a redação apresentada pelo Senado determina o uso obrigatório de máscaras não só para os trabalhadores desses locais, mas não especifica como se daria o acesso à máscara pelos presos.

Fiscalização

Para ajudar o poder público a fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, o Senado incluiu artigo determinando a colaboração das concessionárias e empresas de transporte público e de terminais.

Os funcionários dessas empresas poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.

Em relação às campanhas publicitárias informando a população sobre a necessidade do uso de máscaras, elas passam a ser obrigatórias e não mais uma escolha do Poder Executivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado

Faltando menos de 15 dias para tomar posse como próximo prefeito do berço dos poetas, Evandro conversou com o jornalista Carlos Jr. sobre muitos assuntos. Dentre eles, a situação da saúde, que foi um dos motes da campanha.

Valadares explicou, que já está montando uma força tarefa na área da saúde para resolver o mais rápido possível, os problemas que diz  atingirem o setor no município, destacando a sua preocupação especialmente com a questão da dengue.

Evandro pediu apoio total da população, alertando-a para que cada um faça sua parte. Disse  que não deixará acontecer o que aconteceu com a gestão Romério, acusando de faltar material básico para o combate ao mosquito.

O discurso do prefeito eleito foi reforçado por Paulo de Tarso, Hugo Rabelo e Naldirene Barros. Eles estão articulando a criação da força tarefa que vai movimentar o futuro governo em uma campanha que visa acabar com a dengue no município.

Destacando que um dos motes de sua campanha já começa a sair do papel antes mesmo de assumir, Evandro anunciou a visita de dois técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, que estiveram em São José do Egito vistoriando dois possíveis locais para implantação da UPA.