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TJPE reforma decisão que julgou irregulares contas do Fundo de Saúde na gestão Sávio Torres

Por Nill Júnior

savio-torresO ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa que conseguiu, na data de hoje, uma liminar contra o julgamento do TCE-PE. Ele ingressou com uma ação na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001, na qual tenta anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

A liminar foi negada em primeira instancia, contudo. Agora, após o ingresso de recurso a liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento nº 0001780-68.2016.8.17.0000.

“Apesar desse julgamento não interferir em nada nos meus planos políticos de me candidatar nas próximas eleições, nunca me conformei com aquela decisão”, disse, acrescentando “ter feito muito pela saúde durante sua gestão”.

“Até agora tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive, as relativas ao Fundo Municipal de Saúde de 2009”. Ao final, na nota ao blog, Torres mandou um recado direto para a oposição. “Minha candidatura não possui nada que retire a minha condição eletiva ao futuro cargo de prefeito, doa a quem doer”.

Outras Notícias

Wamberg Gomes cobra solução para problema da merenda na EREM Joaquim Mendes da Silva

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, encaminhou nesta sexta-feira (12) um ofício à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e ao gerente regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, manifestando sua preocupação com as irregularidades no fornecimento da merenda escolar na Escola […]

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, encaminhou nesta sexta-feira (12) um ofício à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e ao gerente regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, manifestando sua preocupação com as irregularidades no fornecimento da merenda escolar na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes da Silva, localizada no município.

No documento, o prefeito destaca que relatos de estudantes e matérias divulgadas na imprensa local apontam falhas na qualidade e quantidade da alimentação oferecida aos alunos, o que compromete diretamente o bem-estar, a segurança alimentar e o desenvolvimento acadêmico dos jovens carnaibanos.

Wamberg lembra que a própria Gerência Regional de Educação reconheceu que a situação ocorre em função de um período de “transição de modelo” na gestão da merenda escolar. Contudo, diante da urgência do problema, solicitou um posicionamento oficial e detalhado sobre as medidas que estão sendo adotadas para a resolução definitiva.

De forma emergencial, a Prefeitura de Carnaíba se colocou à disposição para ceder parte do estoque municipal de merenda escolar ao Estado, garantindo assim que os alunos da EREM não fiquem desassistidos. O prefeito ressaltou que essa iniciativa não comprometerá o abastecimento da rede municipal de ensino e representa um gesto de cooperação federativa em prol dos estudantes.

Ainda segundo o documento, a gestão municipal reforçou que essa medida é paliativa e que espera do Governo do Estado o ressarcimento dos itens utilizados, tão logo a situação seja normalizada.

“Não podemos negligenciar o impacto que a falta ou insuficiência da merenda causa no aprendizado e na saúde dos nossos jovens. Estamos à disposição para colaborar, mas cobramos providências urgentes para que essa realidade seja resolvida o quanto antes”, afirmou o prefeito.

Berg Gomes e Cícero Batista realizam carreata em Carnaíba

No último sábado (31), a coligação “É Daqui pra Melhor”, liderada por Berg Gomes, candidato a prefeito e Cícero Batista, vice, promoveu uma carreata, que segundo a organização, “reuniu mais de 1.500 motocicletas e cerca de 400 carros”, em Carnaíba.  Os apoiadores se concentraram em um comício no bairro Carnaíba Velha, que contou com a […]

No último sábado (31), a coligação “É Daqui pra Melhor”, liderada por Berg Gomes, candidato a prefeito e Cícero Batista, vice, promoveu uma carreata, que segundo a organização, “reuniu mais de 1.500 motocicletas e cerca de 400 carros”, em Carnaíba. 

Os apoiadores se concentraram em um comício no bairro Carnaíba Velha, que contou com a presença do atual prefeito do município, Anchieta Patriota, do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), e dos candidatos a vereador pela coligação.

“O ponto alto do evento foi um chamado à paz durante o período eleitoral, simbolizado pelo levantamento de balões brancos pelos participantes”, destacou a organização.

O deputado Diogo Moraes destacou a administração do prefeito Anchieta Patriota, referindo-se a ele como “uma das reservas morais do partido”. 

“Anchieta é uma referência, e para que esse trabalho continue, precisamos buscar o melhor, buscar no fundo do coração alguém que conhece a dor de sair daqui para buscar sua vida lá fora, voltar para sua terra e contribuir com o que aprendeu, com muito amor e paz. Não nos curvamos a ninguém, aqui só nos curvamos a Deus para agradecer o que Ele tem dado de bom para essa terra”, enfatizou o deputado.

O candidato Berg Gomes rebateu, durante o seu discurso, as críticas que tem recebido. “Sou filho de Carnaíba, de uma família pacífica, mas que não se dobra à opressão; sempre enfrentamos os desafios. Esta nação 40, de resistência, é que está transformando Carnaíba. Durante o tempo em que estive fora, nunca estive ausente de Carnaíba. Me chamar de forasteiro é um grande equívoco, é acreditar na própria mentira deles”, declarou o candidato.

Em nota, Celpe se posiciona por serviço não realizado na AABB Afogados

Prezado Nill Júnior, A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que a solicitação de aumento de carga requisitada pela AABB de Afogados da Ingazeira não foi executada uma vez que o cliente se recusou a arcar com parte dos custos, conforme preconiza a legislação do setor elétrico nacional.   Por solicitação da diretoria do clube, uma […]

Prezado Nill Júnior,

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que a solicitação de aumento de carga requisitada pela AABB de Afogados da Ingazeira não foi executada uma vez que o cliente se recusou a arcar com parte dos custos, conforme preconiza a legislação do setor elétrico nacional.  

Por solicitação da diretoria do clube, uma equipe técnica da concessionária prontamente esteve no local e constatou que para atender ao pedido seriam necessárias adequações na rede particular, de responsabilidade do clube. 

À época, a empresa esclareceu ao diretor da AABB de Afogados da Ingazeira, Jurandir Pires, que sem a devida resolução da pendência não seria tecnicamente possível executar o serviço. 

As informações prestadas pela Celpe estão em conformidade com a Resolução Normativa 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Adicionalmente, foi explicado ao cliente que o aumento de carga sem a referida adequação resultaria em sobrecarga da rede de distribuição, comprometendo o fornecimento de energia e a segurança de outros consumidores da região. 

A informação da contrapartida para realização da obra já havia sido comunicada, desde o mês de julho, à direção do clube. 

Diante do exposto, causam perplexidade o título do artigo publicado, na quarta-feira (30), e a desmedida tentativa de comparar um crime brutal e covarde cometido contra um colaborador da empresa a uma solicitação de aumento de carga. 

A vinculação dos fatos é incompatível. A Celpe permanece à disposição para reforçar todos os argumentos anteriormente apresentados.

Barragem de Brotas entra em colapso

Por Magno Martins Fevereiro já está indo, março se aproxima e nenhum sinal de que as chuvas voltarão com intensidade ao semiárido nordestino, conforme estudos dos mais diversos institutos de meteorologia do País. O prolongamento da estiagem, a maior dos últimos 50 anos, fez mais um reservatório sumir do mapa: Brotas, em Afogados da Ingazeira, […]

Por Magno Martins

Fevereiro já está indo, março se aproxima e nenhum sinal de que as chuvas voltarão com intensidade ao semiárido nordestino, conforme estudos dos mais diversos institutos de meteorologia do País. O prolongamento da estiagem, a maior dos últimos 50 anos, fez mais um reservatório sumir do mapa: Brotas, em Afogados da Ingazeira, com 26 milhões de metros cúbicos.

A barragem, construída no Governo Eraldo Gueiros, está operando no chamado volume morto, com menos de 10% da sua capacidade de reservamento. O sol inclemente e a retirada desenfreada de água sem controle por parte dos pipeiros podem levar o açude a secar, literalmente, em no máximo dez dias. De passagem, ontem, pela região, pude constatar a dramática situação.

Brotas abastece Afogados da Ingazeira e mais três cidades da região do Pajeú, mas em colapso suas águas estão sendo usadas apenas para reforçar o sistema da adutora do Pajeú em Afogados. Uma dezena de carros pipas retira sua água sem nenhum controle pela Compesa para matar a sede do rebanho bovino do município. “A água que tiro daqui serve apenas para os animais”, disse um pipeiro.

Com os dias contados, Brotas serve também para matar a fome de pescadores, que jogam suas redes em direção às turvas águas do reservatório para fisgar os últimos remanescentes das espécies nativas da região. Como a barragem seca numa velocidade impressionante, os peixes chegam a morrer antes mesmo que os pescadores joguem seus anzóis e redes.

Um cenário, portanto, deprimente, que atesta a extensão da gravidade hídrica da região. A salvação de Brotas não depende da força nem da determinação humana, mas das providências divinas. Nos últimos dias, o tempo até que mudou, estando nublado, mas as chuvas tardam e inquietam a população de Afogados e da região. Não fosse o sistema adutor Pajeú, mais de 100 mil pessoas iriam enfrentar o maior colapso de abastecimento de água dos últimos anos.

Afogados: Plano Diretor terá mais uma rodada de reuniões comunitárias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quarta-feira (6) e quinta-feira (7) mais uma rodada de reuniões comunitárias do plano diretor.  Nesta quarta, a partir das 18h30, a Prefeitura reúne os moradores do bairro Padre Pedro Pereira, residencial Miguel Arraes e Alto da Bela Vista, na creche Genedy Magalhães.  Na quinta (7) a reunião […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quarta-feira (6) e quinta-feira (7) mais uma rodada de reuniões comunitárias do plano diretor. 

Nesta quarta, a partir das 18h30, a Prefeitura reúne os moradores do bairro Padre Pedro Pereira, residencial Miguel Arraes e Alto da Bela Vista, na creche Genedy Magalhães. 

Na quinta (7) a reunião acontece no Salão Comunitário do Sítio Carnaúba dos Santos, reunindo as comunidades de Carnaúba dos Santos e dos Vaqueiros, Pintada, Retiro, Varzinha, Pajeú Mirim, Santiago ll, Umburanas, Jatobá de Monte Alegre, Poço do Moleque, Jiquiri e Carnaubinha.

O calendário de reuniões é extenso, garantindo espaço para a participação de todos, e vai de 29 de março à 4 de maio. 

“É muito importante a participação da população, trazendo suas reivindicações, suas sugestões, para que o resultado final seja o mais democrático possível, essa é a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes.