TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Do Blog da Folha

O número de contratos com obras paralisadas em Pernambuco aumentou; foi de 172, em 2013, no valor de R$ 741 milhões, para 419, em 2014, somando mais de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 737 milhões foram pagos. As informações são de levantamento realizado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais.

O diagnóstico foi iniciado com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014, que contou com a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal.

Em seguida, o TCE enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, solicitando informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como providências adotadas para sua regularização, com a conclusão das obras.

Inicialmente, os dados levantados nas prestações indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação. Um total de mais de R$ 5 bilhões.

Os dados foram encaminhados para que seja feito o monitoramento das obras. Caso seja necessário, o Tribunal adotará as devidas providências para reparação do dano causado pela paralisação. Segundo o TCE, o Núcleo de Engenharia vem acompanhando a execução de parte dessas obras, bem como de outras no Estado.

Entre elas, a implantação de corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste, no município de Recife, a construção do ramal da Cidade da Copa, no município de São Lourenço da Mata e serviços de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural de trechos do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe para implantação de hidrovia, no Recife. O Ministério Público de Contas de Pernambuco postou em seu perfil no Facebook uma lista com mais algumas obras.

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência.

“Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em um monumento histórico o encaixe perfeito para concretizar esse simples trabalho. A Pedra do Reino, conhecida através do romance de Ariana Suassuna e pelo fanatismo sanguinário do movimento sebastianista, em meados do XIX, levou a barbárie ao Sertão pernambucano. A pedra, foi o nexo poético que permitiu que os contos fossem publicados ao lado das prosas”, esclarece Gomes.

Conforme relato do prof. Dierson Ribeiro, presidente da Academia Serra-talhadense de Letras e o autor do prefácio, o livro traz a tona um gênero inédito na nossa literatura que é o conto. “Prefaciar está obra é uma honra; um privilégio. É sobretudo uma grande responsabilidade, principalmente quando o autor vem se revelando como o grande nome da literatura e da pesquisa atuais de Serra Talhada como é o caso do escritor e professor Paulo César Gomes”, comenta Ribeiro.

A publicação conta com o patrocínio cultural do empresário João Duque de Souza Filho, o Duquinho. A ideia inicial é que parte dos exemplares sejam destinados a alunos do 3º ano do ensino médio e as bibliotecas de uma alguma escolas públicas de Serra Talhada.

“Infelizmente observamos que os jovens e a grande parte da população não conhecem as obras dos escritores de nossa cidade. A falta de políticas públicas que tornem esses trabalhos acessíveis acaba impedindo que a nossa literatura possa mostra a sua força e a sua qualidade. Por isso, parte dos exemplares serão doados gratuitamente as escolas, o que pra gente é mais um grito dos excluídos”, desabafa Paulo César Gomes.

Maiores informações pelos telefones (87) 99668-3435/99938-0839 e pelo e-mail: [email protected]

Dando continuidade a Campanha Educativa de Verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”, do Governo de Pernambuco, que vem sendo desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, técnicos da Coordenadoria de Educação no Trânsito do Órgão, acompanhados dos artistas educadores da Turma do Fom Fom, desembarcam neste sábado (13), em Tamandaré, Litoral Sul, onde estarão realizando abordagens e distribuição de material educativo.

Além disso, a equipe visitará os bares levando óculos que simulam embriaguez, distribuirão bafômetros descartáveis e panfletos esclarecendo os valores e punições para quem usa álcool e dirige. Será entregue medalha, de forma condecorativa, para o amigo da vez. O objetivo da ação é chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa, cerca de 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK) estarão espalhados em locais estratégicos, principalmente nas praias de Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado, sempre com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito, tendo como objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF têm como foco a segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou. “Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Vitória da advocacia. A OAB-PE conquistou uma importante vitória para a advocacia pernambucana e nacional. Em decisão do Desembargador Corregedor do TRT da 6ª Região, Fábio André de Farias, foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado que violou as prerrogativas de uma advogada durante audiência virtual.

A reclamação disciplinar foi protocolada pela OAB-PE, que relatou maus-tratos e ofensas dirigidas à advogada, incluindo expressões como “advogada pitbull” e acusações infundadas de xenofobia, racismo e homofobia. Além disso, foi alegado que a advogada foi impedida de apresentar documentos e realizar manifestações orais, configurando uma clara violação de suas prerrogativas profissionais.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, manifestou-se sobre a decisão, ressaltando a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. “A OAB-PE não medirá esforços para garantir que os direitos dos advogados e advogadas sejam respeitados. A decisão de iniciar um PAD contra o magistrado é uma vitória não apenas para a advogada, mas para toda a advocacia. As prerrogativas são instrumentos essenciais para a defesa do Estado Democrático de Direito e não podem ser violadas impunemente”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia, comemorou a decisão. “A decisão de abrir o PAD é um passo fundamental no sentido de garantir que o magistrado seja devidamente responsabilizado por seus atos”, declarou. Carlos Barros, coordenador do Sistema Estadual das Prerrogativas, também destacou a importância da atuação da OAB-PE. “A violação das prerrogativas é ato inaceitável que precisa ser combatido com rigor. A abertura do PAD é uma demonstração de que a OAB-PE está vigilante e atuante na defesa dos interesses da classe”, enfatizou.

Em razão de o procedimento tramitar em segredo, a OAB não irá divulgar o nome do magistrado. Além da representação, o(a) juiz(a) teve seu nome inscrito no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas, lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitaram as prerrogativas de advogados e advogadas e que impede o violador de ingressar nos quadros da OAB. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e traz consequências no âmbito administrativo institucional.

Não precisa ser especialista em política para entender que a disputa entre Luciano Torres e Diógenes Patriota vai colocar na cena do Pajeú o início do embate entre os blocos de João Campos e Raquel Lira por espaços políticos no estado.

Uma informação que o blog apurou, para dar dimensão disso, é que a Casa Civil já estaria se envolvendo na conversa com os 20 municípios da área de abrangência do Consórcio.

Uma curiosidade é que as chapas não são puro sangue em relação aos blos. Na de Luciano Torres, um tucano, Pedro Alves. Na de Diógenes, um socialista, Giba Ribeiro.

“Estão telefonando pra todos”, revelou uma fonte ao blog. A eleição é segunda, 23. Pois é. Não se chega a 2026 sem passar por 2025, e parece que do pescoço pra baixo, vai ser canela…