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TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Por Nill Júnior

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Outras Notícias

Carlos Veras é indicado pelo PT para a CPMI dos atos golpistas

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.

“Vamos trabalhar para revelar toda a verdade sobre quem idealizou, financiou, incentivou e participou dos atos golpistas. Agradeço ao líder Zeca Dirceu e aos colegas pela confiança”, destacou Veras.

A CPI foi criada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no último dia 26 de abril. No entanto, o início dos trabalhos depende do preenchimento das vagas. A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares. 

Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem […]

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Paulo faz caminhada na feira em Petrolina

Socialista começou a agenda de campanha no município, acompanhado de João Lyra e Fernando Bezerra Coelho O sábado começou cedo para a Frente Popular em Petrolina. Pouco antes das 8h a chapa majoritária chegou à feira da Cohab Massangano, uma das mais populares de toda a região do São Francisco. Os candidatos a governador, Paulo […]

Socialista começou a agenda de campanha no município, acompanhado de João Lyra e Fernando Bezerra Coelho

Foto: Ivan Cruz
Foto: Ivan Cruz

O sábado começou cedo para a Frente Popular em Petrolina. Pouco antes das 8h a chapa majoritária chegou à feira da Cohab Massangano, uma das mais populares de toda a região do São Francisco. Os candidatos a governador, Paulo Câmara (PSB), e ao Senado, Fernando Bezerra estiveram tendo contato com clientes e feirantes. O governador João Lyra Neto (PSB) também participou da caminhada.

“Para mim está sendo muito bom todo este processo de reconhecimento da população. Estamos percorrendo todo o estado apresentando as nossas propostas. Vamos continuar fazendo assim, que essa é a nossa maneira de fazer política”, destacou Paulo Câmara, que já visitou quase 150 cidades de todas as regiões.

Prefeito de Petrolina por três vezes, o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, destacou a importância desta eleição para os pernambucanos. “Precisamos continuar avançando, seguindo em frente”, disse.

O governador João Lyra Neto afirmou que pretende reservar os finais de semana para participar dos eventos da campanha. “Os compromissos são muitos, mas sempre que possível farei questão de estar ao lado de Paulo, Raul e Fernando. Trabalhamos muito para que Pernambuco vivesse este momento e agora temos o compromisso de fazer mais.”

Filiação de Uchoa tem nome de André Ferreira lançado para o Senado

O ato de filiação ao PSC do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, marcou também o lançamento do nome do deputado estadual André Ferreira ao Senado. A senha foi dada pelo presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo, que veio ao Recife exclusivamente para participar da cerimônia. “Sejam bem-vindos Guilherme Uchoa a Guilherme Junior. […]

O ato de filiação ao PSC do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, marcou também o lançamento do nome do deputado estadual André Ferreira ao Senado. A senha foi dada pelo presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo, que veio ao Recife exclusivamente para participar da cerimônia.

“Sejam bem-vindos Guilherme Uchoa a Guilherme Junior. O PSC é a cada de vocês. Quando entreguei o partido ao deputado André Ferreira, tinha a certeza de que ele o faria crescer. E, se Deus quiser, André Ferreira será senador da República”, discursou o Pastor Everaldo, sendo ovacionado pelas cerca de 400 pessoas que lotaram a principal sala de convenções do Hotel Barramares, em Piedade.

Presidente estadual do PSC e pré-candidato, André reforçou com números o crescimento do partido no Estado. Ele lembrou que há dois meses vem trabalhando para construir a chapa para a Assembleia Legislativa, que vem sendo apontada como uma das mais fortes para a disputa.

“Quando assumi o PSC, ele não tinha vida orgânica. Hoje, ele é um partido vivo. Estamos formatando uma sigla com potencial para eleger seis ou sete deputados estaduais, dois ou três federais, e um senador”, elencou André, acrescentando que as adesões de Uchoa, Junior Uchoa e o grupo deles, colocam o PSC em outro patamar.

“O PSC abandona o posto de coadjuvante do processo político para ser protagonista nas eleições deste ano”, destacou o presidente estadual.

Presente ao evento, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destacou o trabalho que vem sendo feito no partido desde que André Ferreira assumiu o comando da sigla. “Hoje é o epicentro de grandes vitórias do PSC”, exaltou Anderson Ferreira.

Augusto César e Diogo Moraes voltam ao olho do furacão com acusação de emendas e shows em causa própria

O Jornal do Commercio de hoje voltou a tratar da polêmica envolvendo as emendas parlamentares para shows. No olho da Auditoria realizada pelo TCE, Deputados votados no Sertão do Estado. Um dos exemplos é o da emenda parlamentar 2269/2013, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, do PSB, no valor de R$ 150 mil para um show […]

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Augusto César: dinheiro de emendas para contratar show junto a empresa que tem dois filhos e uma assessora, segundo TCE

O Jornal do Commercio de hoje voltou a tratar da polêmica envolvendo as emendas parlamentares para shows. No olho da Auditoria realizada pelo TCE, Deputados votados no Sertão do Estado. Um dos exemplos é o da emenda parlamentar 2269/2013, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, do PSB, no valor de R$ 150 mil para um show de Garota Safada em Água Preta. O evento, com dinheiro público, foi realizado na fazenda da família do então prefeito Eduardo Coutinho, pai do hoje Deputado Federal João Fernando Coutinho. A festa ainda teve outros três eventos com  destaque de Rodrigo Moraes no material publicitário. Ao todo, o TCE apurou que R$ 25 milhões foram gastos com esta modalidade de emenda entre janeiro e julho de 2014.

Mais uma vez, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) é questionado. Além de Juan Diego dos Santos, sócio da empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA, o outro filho, Henrique Queiroz de Carvalho e a Assessora Maria de Fátima Silva constam na sociedade para eventos com emendas parlamentares do Deputado. Essa semana, o MPPE já abriu investigação para apurar o caso. A empresa contratou R$ 7 milhões. Por meio de 73 emendas, foi um total de R$ 2.093.600,00. Dessas, 25 são de autoria do próprio pai e chefe, num total de R$ 493 mil.

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Diogo Moraes: dinheiro público para show em fazenda de prefeito

“O Deputado indicou indiretamente as empresas a serem contratadas”, diz a Auditoria. A prática infringiu os princípios da impessoalidade e moralidade, exigidos na Constituição. Também há investigação de superfaturamnto pela Empetur. A empresa de Turismo de Pernambuco negou o questionamento. A argumentação é de que em cada processo, foram analisados ao menos três preços diferentes. Sete Deputados Estaduais enviaram emendas para pagar artistas cujos cachês foram questionados pelo TCE: além de Diogo Moraes e Augusto César, Everaldo Cabral (PSB), Tereza Leitão (PT), Maviael cavalcanti (DEM) e Antonio Moraes (PSDB).