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TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Por Nill Júnior

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Outras Notícias

Polarização abre ciclo dos debates dos candidatos à Presidência

do JC Online O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram […]

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do JC Online

O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram as discussões. Temas como estabilidade da economia, redução no número de ministérios, conceito de nova política e até questões polêmicas, como a legalização do aborto, marcaram o programa, que foi transmitido na noite de ontem pela Tv Bandeirantes.

Um dos momentos mais tensos do debate foi no confroto entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, que afirmou que a petista deveria pedir desculpas à população brasileira pela má condução da Petrobras. “O senhor desconhece a Petrobras, que é a maior empresa da América Latina. O Brasil se transformará em grande exportar do petróleo. Não fomos nós que tentamos mudar a Petrobras para ‘Petrobrax’ porque soa melhor aos ingleses”, rebateu a petista, que ainda disse que Aécio estava sendo leviano. O tucano, por sua vez, respondeu que “leviandade é a forma como a Petrobras vem sendo conduzida”.

Outro momento de embate entre os candidatos foi quando Dilma Rousseff disse, em questionamento a Aécio Neves, que o PSDB “quebrou o Brasil três vezes”. “Quem fala olhando para trás tem receio de debater o presente. O governo que a senhora comanda perdeu capacidade de inspirar confiança”, disse o tucano, referindo-se a geração de empregos no último governo.

A primeira pergunta entre os candidatos foi feita por Marina Silva. Tendo como alvo a presidente Dilma Rousseff, a socialista relembrou os pactos proposto pelo governo em julho de 2013, quando várias manifestações ocorreram no Brasil. A candidata do PSB disse que nenhuma das propostas apresentadas à época funcionou e disse que Dilma “precisa reconhecer os problemas” existentes.

Em defesa do governo, Dilma afirmou que todos os pactos deram certo. Ela citou a votação dos royalties do pré-sal, que fixou o percentual de 75% para a educação, os investimentos na mobilidade, a criação do programa Mais Médicos, as ações para estabilizar a economia e o envio de uma reforma política para o Congresso Nacional, que não saiu do papel.

Marina e Aécio Neves também travaram uma disputa acirrada durante o segundo bloco do debate. O candidato do PSDB perguntou o que representa a “nova política” na visão de Marina. Ele lembrou que a socialista não apoiou José Serra (PSDB) na eleição de 2010, mas agora disse que, se eleita, pretende contar com o apoio do tucano. “Quando digo que quero governar com os melhores é porque reconheço que existem pessoas boas em todos os partidos”, respondeu de forma incisiva.

Luciana Genro (Psol) foi a única que bateu nos três principais candidatos. “Vocês três são muito parecidos”, afirmou, ao comentar as propostas dos candidatos para a economia brasileira. Nas considerações finais, pastor Everaldo (PSC) deixou claro que é contrário ao casamento homoafetivo e ao aberto.

Município de Iguaracy adquire Roçadeira Hidráulica Articulada

Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi até a Secretaria Municipal de Obras, onde recebeu mais um equipamento para auxiliar na execução dos serviços de manutenção da limpeza urbana e serviços de manutenção em estradas rurais. Adquirida com recursos de parceria entre o município e a Câmara de […]

Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi até a Secretaria Municipal de Obras, onde recebeu mais um equipamento para auxiliar na execução dos serviços de manutenção da limpeza urbana e serviços de manutenção em estradas rurais.

Adquirida com recursos de parceria entre o município e a Câmara de Vereadores, a roçadeira hidráulica articulada, será acoplada em um trator agrícola e será destinada para roçar a vegetação das áreas de domínios das estradas municipais, rodovias e limpeza na área urbana.

A roçadeira hidráulica articulada permite o uso em vários ângulos e inclinações de terrenos, garantindo uma limpeza uniforme e qualificada. Ela tem condições de efetuar cortes nos planos horizontal e vertical, e em aclives e declives.

“Essa roçadeira vai ajudar muito o nosso município, principalmente na limpeza das margens das estradas.

Gostaria de agradecer a Câmara de Vereadores do município pela parceria, em nome do Presidente da casa, Chico Torres”, disse o prefeito Zeinha em suas redes sociais.

TCE aprova gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Belmonte

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura.  Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura. 

Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas na disponibilização dos instrumentos da gestão fiscal e de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal da cidade em 22 de janeiro de 2021, que resultaram no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,55, classificado como moderado.  

No entanto, o tribunal reiterou que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa. O relator foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. 

14ª SEMEIA debate Conjuntura Política para o Meio Ambiente‏

Com o objetivo de analisar a conjuntura política atual e suas implicações para a agricultura familiar agroecológica e para o meio ambiente, diversas organizações da sociedade civil do Sertão do Pajeú realizam a 14ª edição da Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O evento, que acontece desta quarta até o próximo domingo (05), contará com um […]

semeiaCom o objetivo de analisar a conjuntura política atual e suas implicações para a agricultura familiar agroecológica e para o meio ambiente, diversas organizações da sociedade civil do Sertão do Pajeú realizam a 14ª edição da Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O evento, que acontece desta quarta até o próximo domingo (05), contará com um seminário sobre a importância da mobilização social para as conquistas de políticas públicas, com palestras, debates, trabalho em grupos e exposição fotográfica.

O encontro, que acontece na Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), conta com a presença de agricultores/as familiares, estudantes e professores/as de escolas públicas, além de membros de conselhos municipais de meio ambiente.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro, e assim serão encaminhadas deste encontro propostas para os candidatos a prefeitos de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, nas temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, destaca o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves.

Paralela à programação, uma exposição fotográfica itinerante chama à atenção para as potencialidades naturais e a degradação ambiental do bioma Caatinga na região, impactado pelo desmatamento ilegal, desertificação e poluição das nascentes. A exposição circula até o dia 05 em locais estratégicos das cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Parceria: A SEMEIA é uma realização da Diaconia junto à Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Projeto Dom Helder Camara, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Grupo Mulher Maravilha, Grupos Ecológicos Olho de Águia e Corujão, Associação Ambiental Poço Escrito, FAFOPAI, Pastoral da Juventude Rural, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS) de Carnaíba, São José do Egito e Tabira, além dos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais (STRs) de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A Programação da 14ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) terá dia 1 de junho, às 19h, Abertura com o Seminário:  O Estado Democrático de Direito e a Conjuntura Política no Brasil, com o Professor Saulo Gomes.

Haverá Exposição fotográfica sobre a sócio–biodiversidade da Caatinga no Sertão do Pajeú e a degradação ambiental (Hall de entrada da FAFOPAI).

Dia 02 de junho, às  8h30, Seminário “O Contexto Ambiental do Semiárido Impactado pelas Mudanças Climáticas Globais / Debate e Formação dos Grupos de Trabalho”. Dia 3 de junho, no Teatro José Fernandes de Andrade – Carnaíba, às  8h, mostra fotográfica.

Dia 04 de junho, a mostra vai à Praça Arruda Câmara – Afogados da Ingazeira, a partir das 8h. Dia 05, na  Praça Gonçalo Gomes,  Tabira, às  20h.

Fernando Bezerra Coelho critica situação das estradas estaduais

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco.  Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da […]

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco. 

Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da malha rodoviária de Pernambuco é o atestado da incompetência do governo estadual.

“É lamentável, lastimável o estado das estradas estaduais. Isso é o atestado da incompetência do governo do estado, da falência do governo do estado em relação à nossa malha viária”, disse FBC. 

“Estou indignado. Vou falar com o presidente Bolsonaro e com o ministro Tarcísio de Freitas para que a gente encontre uma solução, queira o estado ou não. O que não pode é continuar desse jeito. Nós estamos puxando Pernambuco para baixo com a situação em que se encontra a BR-232. Vou transformar isso numa luta minha para a gente encontrar uma solução por concessão ou por devolução da estrada para o governo federal.”

Em Gravatá, Fernando Bezerra teve encontro com o prefeito Joaquim Neto (PSDB), que concorre a um segundo mandato. Em entrevista à imprensa local, FBC reiterou o apoio ao prefeito. 

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) acompanharam a agenda em Gravatá.