TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Clientes que querem aproveitar o 13º salário para quitar dívidas terão essa oportunidade

Final de ano está chegando e com ele o recebimento do 13º por parte dos trabalhadores em todo o Brasil. Especialistas indicam que parte deste valor deve ser utilizado para o pagamento de débitos existentes com a finalidade de entrar no novo ano sem dívidas.

A Neoenergia Pernambuco prorrogou o prazo para os clientes de Serra Talhada negociarem dívidas com a concessionária por meio do Programa Desenrola, do Governo Federal. A data limite passou a ser o dia 31 de dezembro deste ano.

Equipes da concessionária estarão prontas para atender aos clientes que se dirigirem à loja de atendimento localizada na Rua Joca Magalhães, número 480, no Centro. Todos os colaboradores da Neoenergia estarão prontos para realizar a negociação ou orientar como deve ser feita por meio do site oficial do Desenrola.

Além disso, todos os consumidores da distribuidora que atenderem aos pré-requisitos do programa poderão aproveitar os descontos de até 90% e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. Até então, apenas as dívidas contempladas em leilão do programa estavam aptas a receber os benefícios.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. O consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até cinco anos, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação.

É importante lembrar que a forma de participar do Desenrola continua o mesmo. Todo o processo deve ser realizado digitalmente, por meio do site oficial do Desenrola. Os clientes devem ter cadastro na plataforma GOV e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Coelba e Neoenergia Brasília.

Não está no Desenrola? Saiba como negociar com a Neoenergia

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes possam negociar os débitos em até 21 parcelas no cartão de crédito.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia.

Com enorme pesar e com imensa tristeza comunicamos o falecimento do ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano.

Ele encontrava-se internado na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Santa Joana, no Recife, após dar entrada na noite da última quinta-feira.

Antônio Mariano de Brito faleceu no início desta noite, aos 70 anos. Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ele construiu uma admirável história política. Como deputado estadual, teve quatro mandatos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi Líder do Governo Joaquim Francisco e Primeiro Secretário.

A sua atuação foi marcada pelo temperamento agregador e conciliador. Um político de princípios e valores levados com dignidade e honra por toda sua trajetória no Parlamento e no Executivo.

Atualmente ele residia em Recife com a viúva dona Aldenice. Ele deixa quatro filhos e oito netos, um dos filhos, a vereadora e candidata a deputada estadual, Aline Mariano, que trilhou os caminhos do pai.

O corpo será velado nesta noite na Assembleia Legislativa e seguirá para a cidade de Afogados da Ingazeira, onde também será velado e sepultado na quarta-feira, pela manhã.

É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda inesperada está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!

Em nome de toda a família, agradecemos as mensagens de solidariedade recebidas.

Assessoria de Imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou em Pernambuco seu melhor índice de aprovação entre os estados analisados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20).

No levantamento, 62% dos pernambucanos disseram aprovar o governo, enquanto 37% declararam reprovação. Apenas 1% não soube ou não respondeu.

Em relação à pesquisa anterior, feita em fevereiro de 2025, a avaliação positiva de Lula no estado cresceu 13 pontos percentuais, acompanhada da mesma redução no índice de desaprovação.

A coleta de dados ocorreu entre os dias 13 e 20 de agosto, período em que o presidente esteve em Pernambuco para inaugurações e entregas de programas federais. Ao todo, foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Na série histórica da Quaest, esta é a primeira vez desde dezembro de 2024 que a desaprovação de Lula em Pernambuco não se iguala nem supera a aprovação, mesmo dentro da margem de erro.

Comparação nacional

No cenário nacional, a pesquisa mostra uma situação menos favorável ao presidente: 51% dos brasileiros desaprovam sua gestão, contra 46% que aprovam. Apesar disso, o resultado representa a melhor marca de Lula desde janeiro deste ano.

Nordeste em destaque

Entre os oito estados pesquisados individualmente, Pernambuco foi o que deu a Lula o maior índice de aprovação e o menor de rejeição. A Bahia foi o único outro estado em que o saldo também foi positivo para o presidente, com 60% de aprovação e 39% de reprovação.

No recorte regional, o Nordeste aparece como a única região do país onde Lula é majoritariamente aprovado, com 60%. Já em estados como Goiás, o petista enfrenta seu pior desempenho: 66% de desaprovação contra 33% de aprovação. Ele também aparece com saldo negativo em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

O comunicador Geraldo Freire confirmou que não volta mesmo à Rádio Jornal. A Super Manhã ganhou sua identidade ao longo de trinta anos.

Geraldo tem evitado dar mais motivos para a sua saída. Nem a amigos próximos, como o sertanejo Daniel Bueno, tinha dado a informação de que anunciaria sua saída. Daniel inclusive é parceiro em um novo livro sobre sua biografia, que deve sair em breve.

Única coisa que se sabe é que a Jornal passou por algumas mudanças recentes. Uma delas, quando migrou para 90,3 FM a grade que era da AM, tornando a emissora all news. Geraldo sempre gostou dos chamados quadros musicais e da relação que tinha e tem com vários artistas. Debates musicais por exemplo, não podiam ocorrer com  a mesma frequência. A Rádio também demitiu alguns colaboradores, como o próprio substituto natural de Geraldo, Wagner Gomes.

Recentemente, a frequência estendida e algumas afiliadas ganharam a JC FM, tirando a Jornal de algumas praças. Não se sabe o peso dessas decisões na decisão de Geraldo. Em um vídeo ele agradeceu a João Carlos Paes Mendonça e lembrou o fato de nunca ter se atrasado em mais de 30 anos de casa. Dada a emoção, o vídeo chega a ser cortado.

Geraldo agradece a diretores e equipe, mas diz:  “há algum tempo não estou feliz na Rádio Jornal e tenho dúvida se a Rádio Jornal ainda estava feliz comigo”, disse em vídeo. Eu disse a Geraldo que “o mundo estava se acabando” com essa notícia, dada a repercussão entre todos que amam o rádio, de ouvintes a gente do meio. “Obrigado amigo. Diga que eu não me aposentei porque tenho menos de 100 anos”, brincou. Geraldo tem muita lenha pra queimar.