TJPE revalida liminar e tira de novo João de Maria da Presidência da Câmara
O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.
Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.
A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.
Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.
“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.
Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.
A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.
Clique aqui e veja a decisão na íntegra.
Só vai ter emoção em Olinda
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi convidada para, com status de prefeita aliada, acompanhar o lançamento do programa PE na Estrada, do governo Raquel Lyra. Disse que a agenda não permitia sua presença. Já Flávio Marques (PT), foi com Carlos Veras, acompanhou a agenda e pra completar capitalizou com o anúncio da PE 304, a Estrada entre Tabira e Água Branca.
O Mais Pajeú, de Romero Morais, quis exercitar quem fará parte da gestão Sandrinho 2.0. Pela análise dele, ficam Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Para ele, Wiviane Fonseca não fica na Educação.
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, tem dito a aliados que um dos seus projetos mais ousados é o de construção de uma estátua de Santo Antônio, perto de onde é celebrada a Missa do Monte. A ideia é fazer do local um polo de peregrinação religiosa.
A prefeita Márcia Conrado, eventualmente criticada por ter aliados de “a” a “z” em seu palanque teve um gesto de fidelidade ao PT. Foi pedir votos para Vinicius Castello em Olinda. Não são poucos os que colocam a prefeita como um nome para a disputa da vice em 2026 na chapa de João Campos. Problema é entregar a prefeitura a Faeca Melo, ainda o mais rejeitado entre os vices eleitos no Pajeú.
Em um outro momento, além da PE-320, uma demanda antiga da população que será recapeada no trecho entre São José do Egito e Serra Talhada, deve sair do papel a restauração da PE 426, entre Flores e Triunfo. O prefeito Luciano Bonfim, aliado da governadora, já estaria ciente.
O quase vereador André Paulo, do PDT de Arcoverde, que teve 1.353 votos, mas não chegou, disse ao blog que acionou a justiça para questionar a existência de apenas dez vereadores em Arcoverde. Pela base de cálculo, a cidade deveria ter 15 parlamentares. Tem apenas dez, perdendo para cidades menores. Em suma, diz que a estratégia fere a Lei Orgânica é favorece vereadores com muitos mandatos, além de dividir um bom maior para menos parlamentares.
Frase da semana : 
Nos dias 02 e 03 de maio Serra Talhada receberá o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e de Música 2018/2019, das 08 às 18 horas, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço, na Estação do Forró.
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