Waldemar Borges participa de almoço com Aécio na casa de Renata Campos

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

Candidato a prefeito da oposição nega

A coligação “Triunfo no Caminho Certo”, do candidato Luciano Bonfim, manifestou repúdio “à forma covarde, agressiva e desrespeitosa com que o candidato Eduardo Melo tratou o candidato a vice-prefeito, Daniel Antas, durante a reunião com os moradores da Associação do Sítio Pará, realizada neste último domingo”.

A comunidade é liderada pela candidata a vereadora Maria das Graças da Silva, a Graça, do MDB, ligada a Eduardo Melo.

“É inadmissível que, em pleno processo eleitoral, em que o debate de ideias e o respeito à democracia deveriam prevalecer, o candidato Eduardo Melo opta pelo caminho da agressividade e do desrespeito a seus adversários. Sua postura demonstra um total despreparo para o diálogo e revela a falta de compromisso com os valores democráticos que devem nortear o processo eleitoral em nossa cidade”, acrescentou.

“A integrante da Associação do Sítio Pará também nos causa estranheza ao permitir que um espaço destinado ao diálogo e à apresentação de propostas seja palco de comportamentos que em nada contribuem para o desenvolvimento do nosso município. Reiteramos que Triunfo precisa de líderes que saibam ouvir, respeitar e dialogar, sem recorrer a práticas que apenas dividem e criam um ambiente de inimizade e intolerância”, acrescentam.

Em resposta, a campanha de Dr. Eduardo Melo afirmou que  evento seguiu as regras previamente acordadas, com cinco minutos para candidatos a prefeito e vice e três minutos para candidatos a vereador(a).

“Dr. Eduardo, como candidato de oposição, utilizou seu tempo para fazer críticas democráticas à atual gestão, destacando os desafios enfrentados pelo município e questionando a qualidade dos serviços prestados à comunidade, como saúde e infraestrutura – temas que ele aborda frequentemente, exercendo seu direito de representar as preocupações da população. Ao final de sua fala, Dr. Eduardo foi calorosamente ovacionado pelos presentes, o que gerou desconforto em Daniel Antas, candidato a vice-prefeito da chapa governista”.

Após o término das falas, Daniel Antas solicitou novamente a palavra, mas foi informado pela organização, que o momento não se tratava de um debate e, como o candidato situacionista já havia falado, não poderia usar novamente a palavra para uma réplica. “Inconformado, ele se retirou do local, proferindo ofensas aos presentes, chamando-os de idiotas”, diz a nota.

“A campanha de Dr. Eduardo Melo lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com o respeito às regras acordadas no início da reunião, ao debate democrático e à convivência civilizada, sempre focada nas necessidades da população de Triunfo”, acrescentou, dizendo ainda que toda a fala de Dr Eduardo foi registrada pelos organizadores. Hoje, ele a publicou em sua rede social:

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Eduardo Melo (@eduardomelotriunfo)

Por Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, que tentava impedir que dois ou mais partidos se unisse em uma federação, algumas surpresas, dizem parlamentares nos bastidores, passam a ser esperadas. Entre elas, não está descartado que o PCdoB venha a federar com o PT. 

O movimento teria reflexo significativo em Pernambuco, onde, até pouco tempo, a expectativa maior se dava em torno de uma união, por esse mecanismo, entre PCdoB e PSB.

No ninho socialista, há quem admita que uma federação envolvendo PT e PCdoB parece, hoje, mais viável dada à identidade histórica entre petistas e comunistas e os laços nutridos por eles em eleições anteriores. 

Integrantes do PSB também estão atentos à possibilidade de isso vir a inverter a lógica da sucessão no Estado. Há quem alerte que isso poderia, inclusive, dificultar uma saída de Paulo Câmara do governo, caso ele precise deixar o cargo seis meses antes para disputar a eleição.

O sinal amarelo se acende, considerando que, nesse caso, a vice-governadora, Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, passaria a integrar uma frente partidária comandada pelo PT, uma vez que o partido de maior tamanho ditaria as regras do jogo na federação. “Seria um xeque-mate no PSB”, pondera uma fonte socialista, em reserva.

O PSB ainda se debruça sobre o formato de possível composição com o PT para 2022 e estar no comando da sucessão em Pernambuco, estado hegemônico nacionalmente na sigla, é condição imprescindível aos olhos de socialistas. 

Até pouco tempo, uma federação unindo PSB e PCdoB era vista como solução que daria tranquilidade para o caso de o governador decidir se desincompatibilizar para concorrer no ano que vem.

Leia-se: mesmo com Luciana Santos na cadeira, o PSB, nesse cenário, manteria as rédeas da sucessão. Agora, a chance que se avizinha de o PCdoB federar com o PT representa novo obstáculo para Paulo Câmara deixar o governo.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Dr Junior, inaugurou no último sábado, 4, a galeria dos ex-presidentes e a pavimentação superior da Câmara Municipal.

Em sessão transmitida pelas redes sociais da casa legislativa, a população acompanhou os dicursos dos presentes e representantes dos homenageados. O pré-candidato e ex prefeito Delson Lustosa (PODEMOS) também compareceu à sessão.

Em discurso, Dr Júnior prestou contas de parte das ações do mandato parlamentar e da presidência, reforçando o papel da representatividade e urgência na união de forças para virar uma página de crise política da história de Santa Terezinha.

“Em tempos de crise, como o que vivemos, o papel do legislativo assume ainda mais importância na sociedade. O dia de hoje demonstra não apenas a entrega da galeria dos ex-presidentes, do nosso pavimento superior, mas uma demonstração firme da decisão política de investir os recursos do parlamento, para fortalecer o poder que em nenhum pode fechar as portas, mas que precisa está atento e ouvindo a população”.

E seguiu: “Foi com a decisão firme e corajosa, e também prestando contas com transparência e zelo, que entregamos hoje um legislativo mais seguro, mais estruturado, pronto para servir aos nossos colegas e servidores, mas principalmente uma casa mais ampla, mais bonita, capaz de receber nossa população”.

“É aqui nesta casa que o debate pelo futuro e pelo desenvolvimento de nossa cidade passa. Dignificar e trazer melhorias para nosso parlamento, é fazer valer a confiança do povo numa
Câmara autônoma, independente, que não se curva às ditaduras do executivo ou de quem quer seja. Que sabe seu direitos, mas que principalmente cumpre os seus deveres”.

Segundo ele, reformar a câmara municipal em tempos de orçamento comprometido, de crise econômica, de crise política, foi um ato de coragem e uma decisão pensando no futuro. Em deixar um poder legislativo mais moderno e preparado literalmente para receber e representar a população.

“Tenho orgulho de dizer que essa reforma foi a única grande obra que nossa cidade viu nos últimos meses, gerando renda, empregando a população e melhorando a autonomia da nossa casa. Vivemos tempos de transição, de travessia. A velha política agoniza enquanto a crise expulsa suas últimas representações. A força do novo, do pensar mais próximo do povo e longe das velhas práticas, se torna cada vez mais presente. É na crise que o parlamento resiste, que o valor dos vereadores se torna ainda mais indispensável. É na nossa porta que o povo de Santa Terezinha pode bater a qualquer minuto e encontrar aberta. São as respostas que nós provocamos que o nosso povo precisa. Por isso, a tarde de hoje não pode ser somente para falar da inauguração desse pavimento”.

Ele reforçou a importância da Câmara Municipal, da força das ideias, e o quanto o legislativo precisa ser fortalecido, autônomo e independente. “Só assim iremos construir uma Santa Terezinha mais próxima da cidadania e do futuro”.

Ainda que inaugurar um prédio de concreto é sempre uma emoção. “Mas precisamos inaugurar diariamente nessa casa um debate maior, comprometido com os ideais e os sonhos de gente. Que esse prédio seja diariamente inaugurado com a força de nossos projetos, com a coerência do nosso debate”.

Por fim, destacou que é  com gratidão e vontade de fazer ainda mais que realizou essa sessão, diferente do que sonhou, pois gostaria de receber a população inteira aqui e entregar ao povo a chave da casa que ajuda na decisão dos seus destinos.

“Mas quero me dirigir a você que nos acompanha pelas redes sociais, aos milhares de amigos que estão sintonizados nesse momento, de suas casas, mesmo na crise, a câmera de vereadores não parou um só segundo
de trabalhar por cada um de vocês”.

“Atenta às dificuldades, tentando colaborar, exigindo transparência, fiscalizando e fazendo um trabalho que busca honrar a confiança de cada um de
vocês. Aqui está nosso pavimento superior, nossa galeria dos presidentes, estruturas modernas, seguras, pensadas para atender quem mais precisa, para receber com dignidade qualquer um que busque nosso auxílio”.

E concluiu: “Vamos juntos, tratar de inaugurar não apenas prédios, mas inaugurar novas práticas. O mundo está passando por uma grande transformação. Santa Terezinha não pode ficar para trás. Vamos construir com coragem, com novas ideias, com coração e sensibilidade um caminho que continue ouvindo a população e fazendo a confiança que recebemos nas urnas continuar honrada com trabalho e compromisso”.