Waldemar Borges participa de almoço com Aécio na casa de Renata Campos

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve reunido em Brasília, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Na pauta investimentos para implantação de tanques de rede no Açude Marrecas (DNOCS) e nas barragens do canal da transposição.

“O ministro André sempre solícito com nossos pleitos. Agora vamos esperar sermos atendidos com ações que vão beneficiar nossos munícipes”, disse Manuca. A informação é de Júnior Finfa.

O Governo de Pernambuco anunciou em nota que vai institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, para que esse tipo de ação passe a ser uma política de Estado, independente dos governos.

Nesse sentido, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada à Assembleia Legislativa. Realizada no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade também teve como marco a renovação da parceria do Estado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a realização da segunda fase do Pernambuco 2015.

No ato, Paulo também recebeu do presidente do Conselho Superior da entidade, Jorge Gerdau, uma carteira com 34 projetos de interesse do setor empresarial.

“Mesmo diante de um cenário adverso como o que estamos vivendo, não podemos parar de pensar em planejar. E não basta apenas um planejamento de um governo de quatro anos. Precisamos planejar o Estado para 20, 30 anos. É isso que queremos inserir na cultura de planejamento de Pernambuco”, argumentou.

Ao lado de Jorge Gerdau e de Cláudio Gastal, presidente executivo do MBC, o governador lançou uma nova etapa do Pernambuco 2035, que foi dividida em quatro eixos: revisão dos documentos do PE 2035 diante do novo cenário econômico e político; identificação das fontes de financiamento para execução das ações governamentais e públicas; criação de um Modelo de Governança para o projeto e de um comitê de acompanhamento das ações; além da integração dos municípios à estratégia de desenvolvimento de longo prazo. A previsão é de que essa fase do programa seja concluída em junho de 2017.

Reconhecido nacional e internacionalmente, o Modelo de Gestão pernambucano foi implantado em 2007, no primeiro Governo Eduardo Campos, responsável por firmar a parceria com o MBC. A ex-primeira-dama Renata Campos acompanhou o ato de hoje. Por meio do PE 2035, o Estado pretende consolidar um instrumento que vai assegurar e viabilizar a modernização permanente do modelo adotado por Pernambuco, norteando estratégias e ações para os próximos 20 anos. O Secretário Danilo Cabral também participou do anúncio.

Em um ambiente marcado pela emoção e com o cineteatro São José lotado, o Prefeito reeleito Sandrinho Palmeira tomou posse na noite de ontem (1º), ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e dos novos vereadores de Afogados da Ingazeira para o mandato 2025-2028.

A sessão foi formalmente iniciada pelo vereador José Edson, o Zé Negão, mais votado no último pleito. Ele conduziu a posse dos novos vereadores e vereadoras, coordenando a eleição para a nova mesa diretora da câmara. 

Tomaram posse os vereadores e vereadoras Gal Mariano, Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima, Simone da Feira, Douglas Eletricista, César Tenório, José Edson, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Vicentinho, Edson do Cosmético, Agnaldo Rodrigues (Cancão) e Mário Martins. 

Eleitos por unanimidade, a mesa diretora do poder legislativo para o biênio 2025-2026 ficou assim composta: 

Presidente – Vicentinho

1ª Secretaria – Gal Mariano 

2ª Secretaria – César Tenório 

Suplente: Douglas Eletricista 

A cerimônia de posse contou ainda com as presenças do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promotor Lúcio Luiz de Almeida, ex-prefeito Totonho Valadares, Adriana Nascimento, diretora da FETAPE, e do advogado Túlio Mascena, representante da OAB.

A posse do poder executivo foi comandada pelo Presidente da Câmara, vereador Vicentinho. Usando da palavra, o bispo Dom Limacêdo Antônio falou sobre a importância da esperança na luta contra o medo. “Não queremos nunca mais ver prosperar golpes contra a democracia. A sociedade precisa abraçar a justiça e a paz. Que os empossados hoje possam, em sua jornada, atuar com base em três conceitos: o bom, o belo e o verdadeiro,” finalizou Dom Limacêdo. 

O segundo da noite a falar foi o vereador mais votado no último pleito, José Edson, que narrou sua trajetória desde a sua primeira eleição como vereador, em 2004. Enalteceu a sua perseverança e disposição em lutar pelo povo de Afogados da Ingazeira.

Já como Presidente empossado do legislativo, o vereador Vicentinho relembrou as suas três tentativas para presidir a câmara e agradeceu aos pares pela unanimidade na votação. Relembrou sua trajetória política e destacou que irá trabalhar bastante para honrar a missão que lhe foi dada. Concluiu citando, em homenagem, uma frase dita pelo ex-prefeito e ex-deputado José Patriota: “eu penei, mas aqui cheguei.”

Após a posse do executivo, o vice-prefeito Daniel Valadares se emocionou ao falar dos seus pais e ao relembrar dos momentos políticos vivenciados no cinema. “Não dá pra gente vir aqui e não lembrar de Padre João (Acioly), de Anchieta Santos, de Dom Francisco, de José Patriota. A vontade de trabalhar, de lutar pelo nosso povo está reforçada, tendo eles como inspiração. Tendo as necessidades do nosso povo como orientação. Minha palavra hoje é gratidão a Deus e ao nosso povo pelo reconhecimento. Quero, por fim agradecer a esse cara diferenciado, com um jeito todo especial de ouvir, de abraçar, de acolher, que é meu amigo Sandrinho Palmeira,” afirmou Daniel.

Último da noite a usar da palavra, o Prefeito Sandrinho Palmeira fez questão de destacar os compromissos assumidos em sua recente campanha, como ampliar os investimentos direcionados à zona rural, trabalhando com equidade, buscando corrigir injustiças e levar qualidade de vida para os que mais precisam. “Vou trabalhar incansavelmente para fazer um mandato ainda melhor do que o primeiro. Nosso povo é muito exigente e isso é muito importante. Por isso que Afogados é tão diferenciada e cresce tanto,” destacou. Sandrinho se emocionou ao lembrar do legado, da convivência e do aprendizado com José Patriota. “Ele estará sempre presente onde eu estiver, porque carregarei ele sempre no meu coração”, finalizou. 

Nesta segunda (2) acontece a primeira reunião de monitoramento e trabalho já com toda a nova equipe anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, no centro de logística, às 8h. Após a reunião de trabalho, Sandrinho irá a São José do Egito, apresentar o modelo de gestão de Afogados da Ingazeira ao prefeito eleito daquela cidade, Fredson Brito. A reunião está programada para as 15h.

O novo Secretariado anunciado pelo Prefeito Sandrinho Palmeira traz uma forte presença feminina. Das 14 secretarias, quase metade (6) será ocupada por mulheres. Confira os nomes anunciados: 

Administração e Desenvolvimento Econômico: Ney Quidute 

Agricultura: Valberto Amaral 

Assistência Social: Madalena Patriota 

Controle Interno: Miguel Góes

Cultura e Esportes: Augusto Martins 

Educação: Wivianne Fonseca 

Finanças: Lúcia Gomes 

Governo: Cícero Rubens (Rubinho do São João) 

Infraestrutura: Odílio Lopes

Meio-ambiente e bem-estar animal:  Adelmo Santos 

Mulher: Erivânia Barros 

Planejamento e Gestão: Taynnara Queiroz

Saúde: Artur Amorim 

Transportes e Trânsito: Flaviana Rosa

Também foram confirmados nomes como o de Alysson Nascimento (Chefe de Gabinete), Socorro Dias (FASP), Rodrigo Lima (Comunicação), Alberto Seabra e Elias Silva (Assessores especiais).

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco.

O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para utilizar os recursos fruto de ação para recuperar repasses do Fundef, hoje Fundeb, cujo depósito na próxima semana deve passar dos R$ 2 milhões e 100 mil com as correções. O blog divulgou a decisão liminar tomada esta semana.

“Essa ação foi iniciada em  agosto de 2010 e tinha como objetivo recuperar diferença do Fundef, de 2005 e 2010. A banca de Brasília só receberia se tivesse êxito. Eram R$ 400 mil, agora são pouco mais de R$ 2 milhões”.

Anchieta criticou a decisão de Zé Mário em usar o recurso antes do fim do mandato. “Nenhum município fez o que Carnaíba está querendo fazer, de distribuir 60% para os professores. O  TCE expediu recomendação para não se utilizar agora”, disse.

Anchieta defendeu que, quando houver uma posição clara, seja criado um fundo para premiar metas, através de lei enviada para Câmara. “Há muitas dúvidas. Se for pra distribuir é com o corpo de professores atual ou passado ? E no futuro se os prefeitos e professores forem condenados a devolver ? O TCE fez alerta para não usar esse recurso. O Supremo está para decidir o que vai fazer. Porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” Anchieta disse haver várias demandas na necessidade de oferta de água, saúde, pavimentação. Também acrescentou que preferiu ingressar ele com a ação e não usar ninguém. “Poderia botar outro pra fazer mas eu mesmo o fiz”.

Ele também afirmou que com estouro de comprometimento da folha em mais de 64% a Lei de Responsabilidade Fiscal manda que não haja aumento de despesa com pessoal.