TJPE afirma que tomará medidas cabíveis após desembargador bater carro e invadir delegacia

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), realizou o primeiro Comício Virtual 40, na noite desta quinta-feira (05).

Ao lado do seu vice Toinho Almeida (MDB) e de candidatos (as) a vereadores (as), o socialista falou para seus eleitores de forma online e reafirmou o compromisso de continuar promovendo os avanços que Sertânia precisa.

O evento é uma alternativa de dialogar com a população, devido ao momento de pandemia mundial e que exigiu de todos muitas mudanças, a exemplo da recomendação em evitar encontros presenciais.

“Tenho o prazer, a alegria, o amor por essa terra. Já fui prefeito, deputado, secretário de estado, experiência adquirida, o compromisso por Sertânia, um trabalho feito com amor. Nos próximos anos vamos fazer muitas obras, serviços, muitas ações, melhorando cada vez mais a agricultura, a saúde, a infraestrutura, o saneamento básico, eletrificação rural, entre outras”, disse Ângelo. Na educação, ele reforçou que vai continuar cuidando dos nossos alunos, valorizando os professores, melhorando a estrutura das escolas.

“Na saúde, vamos comprar um ônibus rodoviário, com mais de 40 lugares, para levar os pacientes que fazem tratamento fora de Sertânia. Construiremos um Centro de Reabilitação, na área do Hospital de Sertânia, para evitar que algumas pessoas façam tratamento fora, que possam fazer aqui. Na infraestrutura, vamos continuar fazendo as obras de calçamento, novas ações que já estão licitadas”, disse.

O vice Toinho Almeida destacou a alegria de estar cumprindo essa caminhada ao lado do povo, por tudo o que foi feito nesses quatro anos de gestão. “Muito trabalho, muita responsabilidade com o povo de Sertânia. Realizamos obras e serviços de todas as áreas, em todas as regiões do nosso município, mostrando ao povo tudo aquilo que a gente fez e trazendo novas propostas para melhorar ainda mais”, disse.

O primeiro comício virtual contou com a participação dos vereadores do Partido Social Liberal (PSL): Farias, Dôra, Nezinho Severo, Sargento Siqueira, Denise Silva, Vera Siqueira, Niltinho Souza e Zé Francisco.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta sexta-feira (18), a antecipação do pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro (efetivos, contratados e comissionados).

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, inclusive com o aumento do piso dos professores de 35%.

Acontece esta manhã a visita da equipe técnica do Cimpajeú à sede do Instituto de Técnica e Gestão Moderna. A Organização social fica na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

A visita tem por objetivo cumprir a última etapa do Chamamento Público, para fechar o contrato com entidade que irá gerir o Samu Consorciado da III Macrorregional.

Participam da visita representando a diretoria do CIMPAJEÚ, a Secretária Executiva do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a Gerente Geral do Cimpajeú, Hilana Santana e a assessora jurídica do Cimpajeú, Bruna Madeira.

No instituto ITGM, foram recebidos por André Ribeiro, presidente do Instituto, o médico coordenador da rede de urgência e emergência, Jener Castelo Branco, o médico responsável técnico Francisco Matheus Guimarães, e Vicente Vidal, coordenador de projetos, além de outros integrantes do Instituto.

Ainda há uma visita programada a Fortaleza para conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU.  A esperança é de que o serviço comece a atender pra valer em até 20 dias.  O SAMU atenderá a III Macrorregião de Saúde.