TJPE diz que concurso e Programa de Aposentadoria Incentivada vão reforçar Comarca em Afogados

Aplicativo do evento já pode ser acessado hoje

Diante da sinalização positiva do Governo do Estado para incremento da Programação Cultural da 225ª Festa da Padroeira, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada preferiu adiar a divulgação da programação na manhã desta terça (18).

O que era para ser o anúncio virou apresentação do aplicativo do evento desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura – NTI/PMST. De acordo com o Diretor da NTI, Danilo Barbosa, o aplicativo contará com interatividade, notícias, programação dos dois polos e play list das bandas.

Dentre as atrações da ferramenta, as atrações do dia, chats de comentários, fotos e notícias sobre a festa. Por meio do uso da #FestaDeSetembroST, todos que baixarem o aplicativo terão suas fotos  redirecionadas para todas as mídias digitais da festa, como Instagram e Facebook.

O aplicativo estará disponível a partir de hoje (19), no Google Play, no link da Prefeitura Municipal :www.serratalhada.pe.gov.br e através do Código QR, que estará disponível nas mídias do evento.

A promessa é de tendas com acesso a Wi-Fi livre para que os participantes do evento possam interagir em tempo real.

Uma campanha de mobilização para aumentar a vacinação em todas as faixas etárias está sendo lançada nesta segunda-feira (13/05) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Vacina em dia” é o convite feito pelas peças publicitárias que serão veiculadas pelo site, redes sociais, TV, rádio e listas internas do MPPE ao longo de um mês.

A ideia é estimular a sociedade pernambucana a atender a convocação que vem sendo feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção de doenças.

“Pernambuco, assim como o país, melhorou a cobertura vacinal em 2023, mas está aquém do ideal esperado para uma imunização em massa contra doenças que matam ou deixam sequelas. Essa campanha é voltada para a sociedade e para todo o corpo funcional do Ministério Público”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Plataforma do Ministério da Saúde aponta imunização de 60% a 90% na primeira infância. Ter 100% com a caderneta e dia em todos os territórios tem sido um desafio.

FISCALIZAÇÃO – A campanha vem se somar à Recomendação PGJ Nº1/2024, feita em 16 de abril último, para que as promotorias trabalhem em cada município observando se o gestor do SUS adota providências para ampla cobertura vacinal.

Dentre as ações a verificar estão estratégia de busca ativa de vacináveis, oferta fácil da vacina e em horários estendidos, capacitação de servidores, criação de dia D de mobilização e ações pela adesão à imunização das populações mais vulneráveis.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil é considerado referência, com a oferta, na rotina do SUS, de 20 tipos de vacina gratuitamente, que protegem desde os primeiros dias de vida até os outros ciclos.  É importante proteger as crianças, adolescentes, jovens, gestantes, adultos e idosos”, explica a promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), lembrando a importância da vacinação contra doenças erradicadas, como a paralisia infantil, de outras que causam câncer, como a que protege contra HPV voltada a adolescentes, da gripe e mais recentemente contra a Covid-19 e a dengue.

Todas as faixas etárias estão contempladas na mobilização do MPPE: bebês, crianças em idade escolar, homens e mulheres adultas, além dos idosos. Os cartazes informam que “A saúde de toda a população precisa ser protegida. Uma das principais formas de exercer este cuidado é manter sua vacinação em dia”. Apontam que a “A vacina é um ato de proteção para você e para o coletivo” e convidam o público a levar sua caderneta de vacina ao posto de saúde mais próximo para atualizar as doses de proteção. “Este é um ato de cuidado e cidadania”, reforça a campanha.

O apoio do PSB à candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições abriu feridas no partido que ainda não foram cicatrizadas. Por mais que alguns dirigentes insistam em dizer que a legenda saiu vitoriosa do processo eleitoral, as divisões internas poderão ter reflexo nos rumos da sigla. Nomes importantes como o ex-presidente Roberto Amaral e a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) não aceitaram a parceria e divergiram da nova executiva nacional, que conta com a presença do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Enquanto decidem se abrem diálogo com o governo ou vestem o manto da oposição, os socialistas terão que gerenciar essa questão.

Em entrevista à revista Carta Capital pouco antes do pleito do último dia 26, a própria Erundina afirmou que a decisão tomada após a saída de Marina Silva da disputa presidencial colocou o partido numa crise interna. Já o ex-presidente Roberto Amaral disse que o PSB não obteve só uma derrota eleitoral, mas também política. “Foi um erro irremediável que vai contra tudo o que defendemos durante toda a nossa história”, ponderou em entrevista por telefone ao Diario.

Frente à insatisfação, caberá ao novo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, reunir as diversas vertentes do PSB para gerenciar a questão. Na próxima terça-feira, Siqueira encontrará a bancada eleita do partido. Antes da reunião, o presidente preferiu minimizar a questão a situação. “Farei uma série de consultas para termos uma posição oficial. A aliança que fizemos foi circunstancial. Tínhamos uma série de críticas ao governo federal e fizemos uma opção que acabou não sendo exitosa. Agora, se o governo fizer as mudanças que está prometendo, poderemos conversar”, assegurou o líder socialista.

Novo secretário-geral do partido e um dos nomes que defenderam o apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB), o prefeito Geraldo Julio disse que não gostaria que o partido integrasse a base do governo. “Estamos fora do governo. Vamos ouvir o partido para tirarmos um posicinamento com unidade. Defendo que não devamos participar do governo. Temos que defender nossos pensamentos e ideias. Nosso compromisso é com o povo. Vamos fazer uma oposição responsável, defendendo os temas que forem a favor da população”, disparou.

Os investigados por suposta fraude à cota de gênero reagiram com veemência às acusações que pairam sobre suas candidaturas.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta por adversários políticos, aponta que o partido União Brasil teria recorrido a candidaturas femininas fictícias para preencher os 30% exigidos por lei. “No entanto, o que se observa nos autos é um cenário muito mais complexo, e que pode revelar não uma fraude, mas uma tentativa de judicialização excessiva da política local”, defendem os nomes do União Brasil.

“Ao longo do processo, o que se acumulou foram depoimentos e documentos que, longe de comprovar qualquer irregularidade, indicam o contrário: que as candidatas mencionadas na ação participaram, cada uma a seu modo, do processo eleitoral. Seja em carreatas, com adesivos no carro, panfletagem ou até mesmo no corpo a corpo com eleitores, os relatos convergem para uma realidade de campanha que, embora modesta, foi real”.

A candidata Diolinda Marques, apontada como uma das supostas “laranjas”, admitiu em seu depoimento que contratou duas pessoas para distribuir material de campanha, além de ter o apoio direto do marido, que adesivou o carro com sua imagem. “Américo deu dinheiro para eles trabalharem pra mim”, disse. Sua nora e seu enteado também confirmaram os atos de campanha. Não por acaso, uma testemunha declarou que ela “se empenhou”, tendo inclusive participado de visitas a eleitores junto com o grupo de campanha. “Eu vi sim adesivo dela no carro. Ela ia para as carreatas”, declarou Laudemir Lucena, testemunha do próprio autor da ação.

Outro ponto que chama atenção, diz a defesa dos vereadores, é o depoimento de Rafaela Ferreira. Em vez de negar a candidatura, ela reforça que foi uma decisão pessoal, motivada pelo interesse na política e pela convivência com figuras públicas. Rafaela relatou que foi procurada por um interlocutor político que tentou convencê-la a assinar uma declaração de que não teria feito campanha — um indício de que a acusação pode ter raízes mais estratégicas do que jurídicas. “Ele mandou uma mensagem dizendo que eu ia ser acusada, e que eu precisava assinar uma declaração. Eu disse: não vou assinar nada. Eu fiz campanha”, contou, em tom indignado.

“A terceira candidata envolvida, Mayara de Chôta, teve desempenho eleitoral expressivo, superando ao menos 16 outros candidatos. Também afirmou que a candidatura partiu dela própria, e não do partido, e que atuou diretamente nas visitas, panfletagens e mobilização do eleitorado. Segundo depoimentos, sua campanha era estruturada dentro das limitações do cenário local, com presença em redes sociais e forte articulação familiar, comum em cidades do interior”.

“É importante destacar que, em cidades pequenas como São José do Egito, a dinâmica política não segue os mesmos padrões das capitais. A ausência de comícios grandiosos, lives ou sites profissionais não pode ser confundida com inatividade ou inexistência de campanha. A realidade do sertão é marcada por estratégias mais simples — visitas de casa em casa, conversas diretas, apoio comunitário. Exigir os mesmos critérios de campanhas milionárias urbanas seria desprezar a cultura política local e abrir margem para injustiças”, acrescentam.

Testemunhas ouvidas no processo, inclusive da própria acusação, foram categóricas ao confirmar que as três mulheres citadas participaram do processo eleitoral, afirmam. Um dos principais articuladores do partido, Augusto Valadares, relatou que todas as candidatas manifestaram interesse em concorrer com quase um ano de antecedência. Em suas palavras, “todos os 15 candidatos me procuraram espontaneamente”.

“Outro aspecto delicado é a proximidade entre os envolvidos. A relação familiar entre algumas das candidatas e outros postulantes não configura, por si só, indício de fraude. Em pequenos municípios, é comum que familiares se engajem politicamente em diferentes frentes. Isso por vezes gera desconfianças, mas não pode, por padrão, ser tratado como prova de ilicitude”.

“O que os autos revelam, na prática, é um conjunto de candidaturas femininas que, embora não tenham alcançado grande votação, participaram sim do processo democrático com os meios e recursos que tinham à disposição. A votação modesta, por si só, não é critério legal para deslegitimar uma candidatura. Se assim fosse, boa parte dos que concorrem, sobretudo os novatos e menos conhecidos, estariam em risco de terem suas intenções questionadas a cada eleição”.

Diante do que foi produzido ao longo da instrução, o processo que pretendia revelar uma fraude pode acabar expondo outra face: a do uso do sistema de Justiça como campo de prolongamento de disputas políticas, acusam. “Não é incomum que ações eleitorais surjam como instrumentos de vingança pós-urna. E é exatamente por isso que a análise criteriosa das provas e das circunstâncias locais se faz ainda mais necessária”.

O julgamento ainda está por vir, mas dizem, os elementos colhidos até aqui sugerem que, ao contrário do que se tentou pintar, houve sim candidaturas autênticas, ainda que com campanhas modestas. A democracia, afinal, não se mede pela estrutura de campanha, mas pela intenção real de participar do processo político e disputar o voto popular — ainda que ele não venha em grande número.

“Em um tempo em que a participação feminina na política ainda enfrenta barreiras culturais e institucionais, o cuidado com o julgamento de candidaturas de mulheres deve ser redobrado. Há uma linha tênue entre a fiscalização legítima da lei e o desestímulo à representatividade. Que o debate seja jurídico, mas também sensível à realidade. E que a justiça, se vier, venha sem lentes ideológicas”, concluem. Os advogados do grupo do Umião Brasil no caso são Marcos Lira e Carlos Porto (ex-conselheiro do TCE).

Por Anchieta Santos

A notícia explodiu como uma bomba em Tuparetama:  a Barragem do Bonsucesso secará completamente e a população está atônita. A Compesa está munindo-se de ações para reativar o Sistema do Rosário, que depende da Adutora do Pajeú. Mas a solução não é imediata. Assim, com Rosário, que municia o sistema adutor também secando, o colapso é iminente.

A informação é do vereador Joel Gomes que acrescenta: “preocupados, nós representantes do povo e para isso fomos eleitos vereadores, estamos reunindo esforços para que a Adutora do Pajeú se complete até Tuparetama o mais rápido possível. Estamos solicitando dos políticos votados na região que possam apressar a conclusão das obras da Adutora do Pajeú, bem como a Barragem de Ingazeira”.

Ele acrescenta que documentos já foram remetidos aos representantes de Pernambuco no Parlamento Federal para que possa haver o trabalho em caráter emergencial, provendo as condições necessárias para agilidade das obras.

“Já obtivemos o apoio da COPAP em reuniões passadas e temos que buscar soluções, juntamente com a Compesa que não mede esforços para amenizar a situação, uma vez que o seu produto – água – não existe nas barragens. É a hora de reunirmos esforços apartidários em defesa da nossa gente”, diz o vereador Joel Gomes de Tuparetama.