Tiririca engole discurso e volta a disputar em SP

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado.

A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no Palácio do Campo das Princesas.

O pedido, que tem como base o decreto 5.289/2004, que instituiu a Força Nacional, foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência, registrado nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros, segundo nota.

“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente muito pior que o Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No acumulado dos últimos 12 meses tivemos o registro de 56,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Os parlamentares destacam ainda que, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), cerca de 80% dos crimes cometidos no Estado sequer chegam a ser investigados.

Em um encontro que reuniu advogadas e advogados da Capital, Região Metropolitana e interior, foi inaugurado na noite desta quinta-feira (24), em Boa Viagem, o Comitê da Chapa “Renovação Experiente”. Na abertura, a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella, agradeceu as presenças e garantiu que vai continuar avançando nos projetos de interesse da Ordem no Estado.

“Para mudar de verdade a gente tem que ter coragem, tem que ser pioneiro e lembrar quais são os reais valores da advocacia. Junto com a atual Diretoria, ao lado de Fernando Ribeiro, nós percorremos Pernambuco inteiro, visitando todas as 29 seccionais, escutando, valorizando e defendendo a nossa advocacia. Não vamos parar por aqui, iremos fazer tudo novamente. A gente vai aonde o advogado estiver, ouvir e dialogar para fortalecer cada vez mais a advocacia pernambucana”, afirmou a candidata.

Ao seu lado, a vice-presidente na chapa, Schamkypou Bezerra lembrou que “essa foi uma gestão de entregas, de sangue e suor, que fez muito pelos advogados”. “Esse trabalho não vai parar por aqui, vamos continuar avançando. Ingrid é uma mulher que tem liderança, sabe escutar e está pronta para ser a primeira mulher a assumir a OAB em Pernambuco”.

Comitê

O espaço “Renovação Experiente”   fica localizado na Avenida Domingo Ferreira, Nº 2379, em Boa Viagem, com estacionamento e fácil acesso. No local, além da área de convivência, foram instaladas Praça de Alimentação, Espaço Kids e o Túnel da Vitória, interligando a área de ocupação.  O Comitê será o ponto de encontro semanal onde os advogados possam trocar experiência, discutir os ramos da campanha e convidem os antigos e novos aliados para agendas movimentadas pela militância.

Renovação Experiente

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para a disputa das eleições, programadas para o dia 18 de novembro. Ingrid também é apoiada pelo atual presidente, Fernando Ribeiro, que tem o respeito e um alto índice de aprovação na advocacia do Estado.A chapa que completa a diretoria é integrada por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.

Já a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE receberá o reforço de Carlos Barros, na diretoria geral; e Tallyta Bione, na vice.O Conselho Federal, recebeu as indicações de Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara. Para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape foram indicados Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral.

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

Diário de Pernambuco

De olho na expansão tecnológica, por diversas vezes deficitária nas instituições públicas, empresas de tecnologia têm visto nessa lacuna uma oportunidade de negócio. As prefeituras são o principal mercado, mas não somente.

Entre as propostas, estão o suporte para processos e comunicações digitais, cortando o uso de papel pelas instituições, e criação de sites para facilitar a interação com o público externo, por exemplo.

Para conhecer novas possibilidades tecnológicas, na manhã desta terça-feira (3), representantes de prefeituras nordestinas compareceram a um seminário promovido pelas empresas 1Doc e Alfa Group. A 1Doc é uma startup de tecnologia proposta a aprimorar a comunicação e processos de órgãos públicos brasileiros. Sua representação no Nordeste é mediada pela holding Alfa Group.

O evento contou ainda com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sendo aberto oficialmente pelo presidente da associação e prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Toda inovação que se soma a criatividade e à disposição dos gestores, sempre será bem vinda. A Amupe está apostando nesse projeto a partir de experiências exitosas, como por exemplo o município de Petrolina que hoje é vitrine em várias iniciativas de inovação”, comentou Patriota durante seu discurso.

Para “vender o peixe” aos gestores presentes, o seminário foi dividido em dois momentos. Primeiro o idealizador do projeto, Jeferson Castilhos, compartilhou sua experiência como servidor público explicando o que o levou a desenvolver a 1Doc e depois gestores que já aderiram à plataforma deram seu testemunho sobre transformação digital em seus respectivos municípios.

Participaram desse momento os prefeitos de Petrolina (PE), Miguel Coelho; Campina Grande (PB), Romero Rodrigues; São Gonçalo do Amarante (RN), Paulo Emídio; Cabedelo (PB), Victor Hugo; e de Guamaré (RN), Adriano Diógenes.

O principal ponto exaltado foi o ganho com transparência. Como a proposta é criar plataformas para mediar os processos de comunicação, na prática isso reflete em sites planejados para apresentarem todas as informações exigidas por entidades fiscais.

“Os nossos clientes estão no primeiro lugar no ranking do MPF [Ministério Público Federal] e da CGU [Controladoria Geral da União]. Em primeiro lugar no Tribunal de Contas da Paraíba e em segundo lugar no Tribunal de Contas de Pernambuco”, dividiu Antônio Leite Neto, vice-presidente da Alfa Group.

Os Sítios Contendas e Juriti, o Assentamento Normandia e a Vila Rafael, todos no segundo distrito, passam a ter rodízio de 10 dias com água no mês

Beneficiando moradores de quatro localidades da zona rural de Caruaru, no Agreste Central, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (2), as obras da adutora para a melhoria do abastecimento de água nos sítios Contendas e Juriti, Assentamento Normandia e Vila Rafael, que fazem parte do segundo distrito do município. Com investimentos no valor de R$ 756 mil, cerca de 8 mil pessoas serão contempladas com a iniciativa. A partir de agora, a comunidade passa de 3 dias com água para 10 dias no mês. 

“Sempre tenho dito que a menina dos olhos do nosso governo é garantir água para quem precisa. Quando assumimos o governo, infelizmente, ainda tinham 2 milhões de pessoas sem acesso à água em Pernambuco. A gente tem trabalhado de maneira incansável, com grandes obras, como a Adutora do Agreste, que já faz chegar água aqui em Caruaru e parte do Agreste, mas também em obras menores, que geram muito valor para quem vive na zona rural. As pessoas com quem pude conversar já estavam me contando sobre as cisternas, tanques e todos os baldes cheios, colocando novamente torneira e chuveiro em suas casas, porque agora a água voltou para ficar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, desde o início da gestão, a governadora Raquel Lyra, determinou que uma das prioridades do Governo de Pernambuco seria o abastecimento rural. “Isso é um olhar diferenciado do Governo, visto que nós temos 1,8 milhão de pessoas que nunca tiveram acesso regular à água, na periferia das nossas cidades ou nas zonas rurais. Hoje, com essa expansão, nós temos a felicidade de mais que dobrar o volume de água que vinha chegando nessas comunidades, de maneira a proporcionar a regularização desse serviço”, enfatizou o titular da pasta.

A Compesa implantou 1.500 metros de uma nova rede adutora de 150 mm, aumentado a capacidade de oferta de água de 8 litros por segundo para 18 litros por segundo. Também foram instalados uma nova bomba, motor e quadro de comando. Os testes tiveram início no dia 26 de setembro, quando foi acionado o sistema de bombeamento.

Para Adriana Maria, de 41 anos, moradora da Vila Rafael, a entrega representa mais qualidade de vida. “Antes dessa entrega, era terrível a falta de água. Agora teremos mais qualidade de vida, vamos poder cozinhar, tomar banho e fazer os demais afazeres de casa. Dessa vez, quando a água chegou nas torneiras, foi uma grande alegria. Ela veio mais forte e rapidamente enchemos todos os tanques, antes a gente passava o dia todo para encher”, comemorou.

Desde o início do ano, a população do segundo distrito de Caruaru estava com o abastecimento de água comprometido. A antiga adutora estava subdimensionada e a situação se agravou no início do ano, quando as estações elevatórias (sistemas de bombeamento) de Contendas e Carapotós sofreram atos de vandalismo. Essas melhorias foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra, no dia 18 de maio, aniversário de Caruaru.

“Historicamente, essa região tinha um rodízio muito ruim. Com esses investimentos, a população passa a ser abastecida dentro do calendário de abastecimento da Zona Rural, tendo uma mudança de chave na história desse território”, concluiu o diretor regional da Compesa Agreste e Matas, Igor Galindo.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Juliana Gouveia (interina da Mulher).