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Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Nova pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra tendência de aumento na reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro e de redução na aprovação.

O grupo que considera o governo bom/ótimo oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como ruim/péssima foram de 49% para 50%.

No levantamento anterior, de 24 de abril, os números eram 31% e 42%, respectivamente.

Também se observa deterioração na expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.

A atuação de Bolsonaro na crise é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%, enquanto 19% veem como regular. No levantamento anterior, 54% viam a atuação do presidente como ruim ou péssima, 23% como ótima ou boa e 22% como regular.

A pesquisa XP/Ipespe ouviu 1.000 eleitores de todas as regiões do país, a partir de entrevistas telefônicas realizadas por operadores entre 16 e 18 de maio. A margem máxima de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O movimento de deterioração é semelhante na área econômica, em que o grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%. Já os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%.

Se as eleições fossem hoje, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), estaria reeleito logo no primeiro turno, com 72,9% das intenções de voto. Os números são do Instituto Opinião, em pesquisa em parceria com o Blog do Magno. Com isso, o emedebista abre uma grande frente de 66 pontos para o segundo colocado, Julio Lossio Filho (PSD), que aparece com apenas 6,9%.

O ex-prefeito Odacy Amorim, que concorre pelo PT, em terceiro, com 3,8%, enquanto Gabriel Menezes (PSL) surge com 2,7%. Já Doutor Marcos (PSOL) possui 0,9% e Deomiro Santos (PV) não pontuou. Brancos e nulos somam 4,2% e os indecisos são 8,6%.

A pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Miguel aparece com 67,1%, confortável vantagem diante de Lossio Filho, citado por 5,6%. Odacy Amorim foi lembrado por 2,2% e Gabriel Menezes por 1,6%. Já Doutor Marcos registrou 0,9% e Deomiro não obteve menção. Brancos e nulos vão a 4,7% e os indecisos representam 17,9%.

Quanto à rejeição, o candidato Odacy Amorim lidera com 18%, seguido por Julio Filho, rejeitado por 13,3%. Já Doutor Marcos não seria votado por 8,9% dos eleitores, enquanto 8,7% rejeitam Gabriel Menezes. Deomiro tem a rejeição de 8,2% e o prefeito Miguel Coelho não teria o voto de 6,2%. Dos consultados, 4,4% rejeitam todos e 32,3% não rejeitam nenhum dos candidatos.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 25 e 27 deste mês, com a aplicação de 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O levantamento é representativo dos eleitores da área pesquisada (a cidade Petrolina) e foi selecionado da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06083/2020.

Quando a consulta é estratificada, os maiores índices de intenção de voto de Miguel estão entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (77,3%), entre os eleitores com grau de instrução médio (75,9%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (74,9%). Por sexo, o prefeiturável do MDB tem a preferência de 73,7% das mulheres e de 72% dos homens.

Julio Lossio Filho atinge os melhores índices de voto entre os eleitores jovens (10,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (8,7%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (8,8%). Por sexo, o candidato do PSD tem a preferência de 7,8% das mulheres e de 5,8% dos homens.

Já Odacy tem seus maiores percentuais entre os idosos (8,3%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental 2 (5,1%) e entre os que possuem renda familiar que varia de dois a cinco salários (4,9%). Por sexo, 4,9% dos eleitores do petista são mulheres e 2,4% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também perguntou aos entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem aprovação recorde de 85,6%, já 10% desaprovam. Apenas 4,4% não responderam.

Já o governador Paulo Câmara (PSB) tem desaprovação de 38,7% e é aprovado por 37,3%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 50% e é aprovado por 35,6% do eleitorado.

da Folha de Pernambuco

A Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão pernambucano, uma das mais importantes manifestações da religiosidade e da cultura sertanejas, foi parada obrigatória, neste domingo (27), para os candidatos ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB).

O petebista esteve acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e de lideranças políticas regionais. Junto a deputados federais e estaduais, além de candidatos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Armando ouviu dos sertanejos palavras de incentivo e demandas da região.

Ao fim do ato religioso em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, Armando foi até o altar e cumprimentou os sacerdotes que celebraram a missa, além do bispo de Salgueiro, dom Magnus Henrique Lopes, que presidiu a cerimônia.

Já o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara, acompanhou a Missa do Vaqueiro acompanhado pelo governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e pelo postulante ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“A Missa do Vaqueiro é um importante acontecimento que resgata a força desse ícone de nossa cultura, que é o vaqueiro”, afirmou, ressaltando que prestigiará, caso eleito governador, outras edições da missa. “Estarei todos os anos aqui”, prometeu.

O caráter religioso do evento foi destacado pelo ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. Sertanejo de Petrolina, o socialista afirmou que em missas como a do Vaqueiro aproveita para pedir ajuda para a região. “É um evento religioso muito importante, que nos dá a oportunidade de pedir para que o Sertão possa atravessar suas dificuldades. É sempre bom vir aqui”, exaltou.

Segundo diretor da unidade fato chama a atenção e preocupa

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que tem observado aumento de crianças a procura de atendimento na unidade acometidas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Algumas delas também dando positivo para a Covid-19. E isso tem me chamado a atenção, coisa que a gente não via há um mês, um mês e meio”, relatou o diretor.

Segundo o diretor, a explicação é que a faixa etária ainda não foi vacinada. “A gente via que no início ele [o vírus] procurava muito os idosos, então, esses idosos foram vacinados. Essa faixa etária foi diminuindo, e aí vimos quando os adultos jovens foram vacinados e também diminuiu e agora percebemos o aumento no número de crianças, então nós acreditamos que também com a vacinação deste público, isso também possa acontecer, como aconteceu com os demais que é a diminuição do contágio”, destacou.

Doutor Sebastião informou ainda que a Ala Respiratória da unidade inicia a semana com 50% de ocupação, já a UTI está com 90% dos leitos ocupados.

Ele também comentou sobre as quatro mortes que aconteceram na semana passada na unidade. Disse que, infelizmente já era um desfecho aguardado visto a gravidade dos quadros e alertou: “isso é um aumento significativo no número de mortes na unidade de UTI, que a gente não vinha tendo. Tínhamos pacientes na

UTI, como sempre tivemos, mas tivemos um período muito longo aonde esses pacientes se recuperavam e iam para suas casas. A gente não tava tendo essa quantidade de morte dentro de uma semana, então a gente percebe, também, esse aumento de mortalidade”, destacou Duque.

“A gente passou por um período aqui na unidade… eu digo que passou porque esse esse pico que tivemos, esses funcionários já estão retornando a partir dessa emana, então, a gente já viu uma normalidade. Ainda tem muitos funcionários positivando, mas não como foi né. Há quinze, dez dias, que a gente teve aqui um pico onde teve plantão de dois, três médicos afastados no mesmo dia. Eu falo de médico, mas as demais categorias todas foram afetadas. Passou por momentos um pouco complicados aqui”, lembrou.

Sebastião Duque lembrou ainda que além dos casos de Covid-19 e Síndromes Respiratórias, o hospital continua com as suas atividades normais como a realização das cirurgias eletivas, ortopedia e obstetrícia. 

“O setor de Obstetrícia da unidade vive sobrecarregada. Por isso que estamos ampliando, abrindo mais leitos. Não existe só a Covid, não existe só a SRAG. Todo o resto continua. Percebemos uma quantidade alta de pessoas procurando a unidade na emergência”, destacou Sebastião Duque.