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Tesouro Nacional diz que quitou todas pedaladas fiscais neste ano

Por Nill Júnior

G1

OLIVEIRA-180615-Face-580x373A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

Outras Notícias

Presidente da Astur-PE diz ver boas perspectivas para o turismo em 2023

Edygar Santos afirmou que a governadora eleita, Raquel Lyra se comprometeu com fortalecimento do setor O presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, Edygar Santos, disse em entrevista nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as perspectivas para o turismo pernambucano são as melhores possíveis. […]

Edygar Santos afirmou que a governadora eleita, Raquel Lyra se comprometeu com fortalecimento do setor

O presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, Edygar Santos, disse em entrevista nesta terça-feira (29), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as perspectivas para o turismo pernambucano são as melhores possíveis.

No entanto, para que o Sertão do Pajeú possa se beneficiar de duas propostas aprovados na semana passada pelo colegiado de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, que buscam incentivar o turismo no interior, é preciso estruturação.

Uma das propostas pretende alterar a norma sobre contratação ou formalização de apoio a eventos turísticos e de cultura de modo a fomentar a cadeia do artesanato pernambucano, do turismo gastronômico e do ecoturismo, bem como estimular o turismo rural.

A outra cria a Rota do Queijo no Estado. A medida pretende estimular o desenvolvimento econômico e sustentável e o turismo em 36 municípios por meio da inserção desse roteiro nas campanhas que promovem Pernambuco como destino.

“Não é fácil. Sabemos que são projetos robustos com vários investimentos, enquanto isso é preciso capacitar as pessoas que trabalham diretamente com o turismo e isso que a Astur pretende fazer em 2023”.

Edygar afirmou pode ser estudado fazer a rota do café e da rapadura, das quais fariam parte Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ainda sobre o fortalecimento do turismo no interior, Edygar, em reposta a um ouvinte que questionou a possibilidade de Afogados da Ingazeira se tornar polo do turismo religioso na região pelo fato de possuir uma das mais belas catedrais do Estado, lembrou que a questão do turismo religioso já foi discutido, e que no caso, seria encabeçado por Solidão.  

“Pela história e tradição da Festa de Nossa Senhora de Lourdes e aí a gente conseguiu identificar que não só Solidão, mas Afogados, Tabira e São José do Egito também tem características importantes para puxar a questão do turismo religioso”, explicou.

Pandemia – questionado sobre a recuperação do setor após o período mais duro da pandemia que foram os primeiros dois anos, Edygar relatou que o setor está tendo um retorno positivo, mas destacou a preocupação com o momento atual que mostra uma nova escalada de casos de Covid-19. 

“Por isso batemos na tecla da importância de incentivar a vacinação. É preciso que as pessoas que não concluíram seu esquema vacinal, procurem atualizar, e aquelas que ainda não tomaram nem a primeira dose que busquem se imunizar”, alertou.

Ele lembrou da importância do turismo para economia de Pernambuco. Também lembrou da proximidade das festas de fim de ano e do carnaval, dois momentos que costumam aquecer a economia de muitos municípios do Estado.

“A gente vem acompanhando a situação. Por isso destaquei anteriormente a importância da vacinação. Os primeiros a serem afetados em caso de endurecimento de medidas para combater a Covid são justamente o turismo e a cultura. A prioridade é a saúde, é a vida, mas a gente fica um pouco preocupado nesse sentido”, destacou.

Governo Raquel Lyra – Questionado sobre as perspectivas do setor com o novo governo que toma posse em janeiro de 2023, Edygar disse que já teve o primeiro contato com a governadora eleita ainda durante a campanha. 

“O Plano de Governo dela coloca o turismo como referência e ela deu certeza que fortalecer o turismo será uma de suas prioridades. Eu lembrei ela de a gente vem fazendo um trabalho com o Governo do Estado na questão da interiorização do turismo e ela disse que vai dar continuidade”, afirmou o presidente da Astur-PE.

Ele também falou que a associação espera saber o nome do secretário de Turismo para avançar mais nas tratativas.

Edygar também comentou sobre o prêmio de Personalidade Destaque do Turismo no Litoral Norte, que recebeu durante evento do Jornal Folha Cristã e da Revista Fé e Cultura, em Olinda, na última quarta-feira (23).

Raquel Lyra filia ex-prefeita do PSB Débora Almeida

“Tenho a honra de militar ao lado de Débora Almeida, que está emprestando seu nome para disputar um mandato na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvidas de que o Agreste Meridional será representado por uma mulher que vai olhar para o futuro da nossa gente”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel […]

“Tenho a honra de militar ao lado de Débora Almeida, que está emprestando seu nome para disputar um mandato na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvidas de que o Agreste Meridional será representado por uma mulher que vai olhar para o futuro da nossa gente”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, no grande ato que filiou, ontem, a ex-prefeita de São Bento do Una pelo PSB e pré-candidata a deputada estadual Débora Almeida.

“Aqui não se escolhe candidato trancado no gabinete com o ar-condicionado ligado, distante da realidade. Aqui o candidato brota da força da população”, complementou Raquel. O presidente do PSDB no município, José Almeida, também assinou a filiação da nova tucana.

Lideranças de todo o Estado prestigiaram a filiação de Débora Almeida, que é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) e foi prefeita de São Bento do Una por dois mandatos, de 2013 a 2020. “Ingresso hoje no PSDB junto com tantos amigos e amigas com uma expectativa imensa, coragem e determinação para trabalhar pelo povo pernambucano especialmente neste momento em que as prioridades estão invertidas no nosso Estado”, disse a ex-prefeita.

Além de vereadores da cidade e lideranças locais, também marcaram presença a deputada estadual Priscila Krause, o prefeito Romero Leal (Vertentes), a prefeita Dona Graça (Catende), o prefeito Dió Filho (Riacho das Almas); os vice-prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Antônio do Egito (Catende), o ex-senador Douglas Cintra, o ex-deputado estadual Rildo Braz, o presidente estadual do Cidadania, João Freire; os ex-prefeitos Izaías Régis (Garanhuns), Dudu (Capoeiras), Flávio Nóbrega (Surubim), João Batista (Mirandiba) e Sérgio Miranda (Panelas), além de Eduíno Filho, liderança de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Arcoverde: Saúde promove ações preventivas nas escolas e ‘Marcha Contra a Dengue’

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, está pondo em prática nesta semana, no município, o Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit – com o lema ‘Combate à Dengue, Um Dever de Todos – Um Direito Seu’. Nesta quinta-feira, 29 de […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, está pondo em prática nesta semana, no município, o Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit – com o lema ‘Combate à Dengue, Um Dever de Todos – Um Direito Seu’.

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, vai acontecer o “Abra a porta”, com visitas nas comunidades envolvidas e passando dicas de como plantar a Crotolária – leguminosa, tipicamente plantada após a retirada das produções em lavouras – que é um repelente natural de combate ao mosquito causador da dengue.

“Descobriu-se na planta Crotolária uma poderosa arma biológica para o controle da dengue. Ela atrai a libélula – inseto predador do mosquito da dengue – que busca colocar ovos em água parada, assim como o mosquito Aedes Aegypti, vai depositar seus ovos, essas larvas vão se alimentar das larvas do mosquito transmissor da dengue acabando com aquele foco. O mesmo acontece com a libélula adulta, ela é predadora e se alimenta de pequenos insetos, o que inclui o Aedes Aegypti”, explica João Serafim, coordenador do Programa Saúde na Escola.

“Já realizamos vários debates e palestras e capacitações nas escolas de Arcoverde sobre o enfrentamento à Dengue, afinal prevenção e informação são importantes nesse combate”, esclareceu João.

As ações do Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit vai culminar, na próxima sexta-feira, 30 de agosto, com a Marcha Contra Dengue, às 15h30, saindo do Parque Linear Portal do Sertão, no bairro da Boa Vista, até a Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Justiça Eleitoral proíbe festas da vitória em Afogados da Ingazeira e Iguaracy

Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir. Por André Luis A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de […]

Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir.

Por André Luis

A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy – PE, para que se abstenham de realizar/promover atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

A Juíza destacou que “os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano, mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados”. 

Para a Juíza Daniela Rocha, tal conclusão se esteia, basicamente, em três pilares: 1) a existência de norma editada pelo TRE/PE, através da Resolução 372/2020; 2) a incontestabilidade das consequências malévolas da crise pandêmica, que atingem não apenas os indivíduos em suas esferas psicológicas e físicas, mas as relações sociais e econômicas; 3) os episódios observados, tanto no município de Afogados da Ingazeira, quanto em Iguaracy de aglomerações de pessoas, o que, demonstra potencial de intensificação diante do resultado das eleições que se dará neste domingo.

Foi fixada a aplicação de multa no valor de R$200 mil por evento em desacordo com a presente decisão, em face do partido político, coligação ou candidato. E destacou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

“Ressalvo que a presente decisão se restringe aos partidos políticos, candidatos e coligações, havendo a possibilidade de comemorações (manifestações populares) que não ensejem aglomerações, pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas” lembrou a Juíza. Leia aqui a íntegra da decisão.

Coluna do Domingão

Afogados agora tem uma feira O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão […]

Afogados agora tem uma feira

O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão de ensaio, que se encontrou o caminho para um evento três vezes maior em número de expositores, com excelentes negócios realizados ou firmados para o futuro.

Bom que tenha havido essa construção até o atual modelo. Foi assim também na Expoagro – já foi uma feira, lembra? – e em outros eventos construídos gradativamente. Um evento assim não envolve apenas números. Mexe também com a auto estima do setor comercial e de serviços, com a sua perspectiva de crescimento e competitividade com outros pólos comerciais.

Ainda alcancei um tempo em a população de Afogados tinha em Serra Talhada e Arcoverde seu destino para compras e serviços. Até o início dos anos 90, o comércio era muito mas acanhado e havia a impressão de limitação e falta de condições de disputa com os outros dois pólos regionais.

A Feira do Empreendedorismo desse ano foi o grito de liberdade definitivo de uma cidade que atrai a cada ano mais investidores, mais serviços, mais potencial de crescimento graças à sua vocação natural, localização geográfica, visão de mercado e apoio dos órgãos de suporte e assessoria como SEBRAE, CDL, Prefeitura Municipal, dentre outros.

Registre-se, há um sentimento muito legal de colaboração mútua entre as principais cidades da região, entendendo que o eu ocorreu em Afogados fortalece ao fim das contas toda a cadeia econômica e produtiva. Serra Talhada, São José do Egito e Tabira, as outras três maiores economias da região participaram efetivamente da feira, torcendo junto para que tudo desse certo. O mesmo ocorreu com as cidades do entorno.

O sucesso da feira – uma unanimidade entre quem expôs, foi comprar ou apenas assistir, gera bons desafios para 2018: um deles, de atender mais expositores interessados da região e até de fora,  buscando equacionar as limitações naturais de espaço na Praça Arruda Câmara. No mais é comemorar. Assim como Serra, São José e outros pólos, Afogados pode dizer que tem uma  feira pra chamar de sua.

Emburrado

Chamou a atenção a cara fechada de Humberto Costa ao ver que a abertura do encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada foi na verdade, um ato pró Marília Arraes e consequentemente, de candidatura própria do partido. Também porque prova que o Senador está se tornando cada vez mais uma voz isolada no partido sobre o tema. A última esperança de mudar o jogo é o próprio Lula.

Não quer

Chico Bandeira, de Ingazeira, negou à coluna que esteja de momento interessado em comprar espaço na mídia como por exemplo um programa de Rádio, como foi informado semana passada. Garante que não sondou, não procurou, não cogitou ou autorizou qualquer aliado a avaliar a possibilidade. Chico continua militando politicamente na oposição a Lino Morais e Luciano Torres, onde foi candidato a vice na chapa de Mário Viana.

Empresa goiana na PE de Ibitiranga

A empresa vencedora da obra que vai asfaltar a PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga, é a Cosama Engenharia, segundo apurou a coluna. A empresa é de Goiânia, Estado do Goiás. No leque de serviços, a maioria em Goiás, obras como a reforma da sede do MP-GO,  laje de cobertura do bloco de salas de aulas do IF Campus de Ceres e pista de corrida do CIE de Anápolis.

Eu sou do Banco

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começa nesta segunda, às 9h, com protesto articulado pela municipalidade, que vai envolver vários setores da sociedade civil, o maior desafio de sua gestão: conseguir reverter a decisão do Banco do Brasil de manter fechada a agência do município, no pacote confirmado semana que passou. Zeinha, que não nega ser um gestor pidão, vai começar o bate porta para evitar a má notícia.

Morreu três vezes

O ex-vereador Zé Ioní, um dos mais folclóricos legisladores que Afogados já teve, foi alvo de um boato de que teria morrido há uma semana. “Já é a terceira vez que eu morro na boca desses maníacos”, disse arretado à Rádio Pajeú. Zé Ioni é o mesmo que, respondendo Zé Negão na primeira candidatura, cujo lema era “é hora de renovação”, disse a célere frase: “renovação só em pneu de caminhão”.

 Zica

Prefeito quando junta a zica com desmantelo gerencial é um problema. Quando a notícia é ruim em Tabira, como no caso do atraso dos aposentados e pensionistas, o pau é no lombo de Sebastião Dias. Quando a ação merece um elogio Bastião é quase esquecido. Acontece muito na educação, onde os méritos vão para a Secretária Aracelis Batista ou na Guarda Municipal, com Flávio Marques. Pra esse último, sobrou até condecoração estadual…

Frase da semana: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”

Aécio Neves, via WhattsApp, a Antonio Anastasia (PSDB-MG) o orientando a livrar sua própria pele.