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Tesouro Nacional diz que quitou todas pedaladas fiscais neste ano

Por Nill Júnior

G1

OLIVEIRA-180615-Face-580x373A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

Outras Notícias

Covid-19: maioria das cidades do Pajeú não registraram novos casos nas últimas 24h

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito […]

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 5 em Afogados da Ingazeira, 3 em Flores, 1 em Iguararacy, 1 em Itapetim, 1 em Santa Cruz da Baixa Verde, 1 em São José do Egito, 4 em Serra Talhada e 1 em Triunfo.

Nove cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.866 casos confirmados, 50.013 recuperados (98,32%), 710 óbitos e 143 casos ativos da doença.

Tuparetama aprimora monitoramento de gestão com programa que apresenta metas por Secretaria

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região. A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os […]

Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento
Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região.

A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os resultados germinou no primeiro governo Eduardo Campos. Semanalmente, o governador reunia toda a sua equipe para planejar, executar e avaliar o percentual de alcance das metas. Não se pode dizer que o trabalho deu errado. Eduardo deixou seu segundo mandato com grande aprovação dos pernambucanos, sendo respeitado aqui até depois de sua morte, em agosto passado.

Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
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O embrião de avaliação estratégica que começa a ser seguido na região nasceu na primeira gestão Eduardo Campos. Patriota trouxe a experiência ao Pajeú. Em Tuparetama, o programa criado pelo executivo aprimorou o sistema.

Participante efetivo dessas  reuniões como coordenador do Prorural e posteiormente Secretário da gestão , o hoje Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, trouxe o modelo para as reuniões de sua equipe de governo. Todas as quintas-feiras, a equipe fica horas avaliando e planejando as ações.

Cada Secretário tem metas avaliadas semanalmente. Fruto desse trabalho e pela respeitabilidade justo aos colegas, não foram poucos os que receberam do colega a sugestão de fazer o mesmo para efetivar ações da gestão. Pelo que o blog já apurou, nomes como Zé Mário, Sebastião Dias e Dêva Pessoa receberam a dica de implementação da sistemática. Nem todos a absorveram.

Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações
Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações

Em Tuparetama, ao contrário, a gestão otimizou a experiência de Afogados. Lá  as reuniões acontecem todas as sextas-feiras. Por iniciativa de um servidor, foi criado um programa de computador que otimiza a organização das reuniões de monitoramento. Cada Secretário tem acesso com login e senha à sua “conta de atividades”. Nela, pode verificar as ações a serem executadas o prazo de execução de cada uma e a avaliação da demanda. Caso não tenha cumprido no prazo que determinou a demanda, uma avaliação simbolizada por uma “carinha de desaprovação” aparece ao lado da ação.

Nem o prefeito Dêva Pessoa escapa da análise: caso não cumpra a missão, também recebe a avaliação da demanda. Aliás, chama a atenção o aspecto aberto das reuniões. É óbvio que Dêva não perde autonomia ou poder de decisão, mas a construção das demandas é conjunta, feita a várias mãos.

Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A
Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A “carinha verde” indica que a ação foi executada. A azul, que está pendente mas no prazo. A vermelha indica que extrapolado o prazo, não foi realizada.

Não pode-se dizer que o modelo vai melhorar ou não a imagem da gestão. Mas é certo  dizer que para alcançar o objetivo de estar mais perto da comunidade de forma mais organizada, a ferramenta criada em Tuparetama, a partir das experiências do GovPE e da Prefeitura de Afogados, bem que poderia servir de parâmetro para outros prefeitos no Pajeú.

Silvio Costa Filho acompanha Paulo Câmara em anúncios de investimentos na RMR

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), de uma série de visitas a cidades da Região Metropolitana do Recife. A agenda faz parte do cronograma de divulgação do Plano Retomada, investimento de R$ 5 bilhões feito pelo Governo do Estado para […]

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), de uma série de visitas a cidades da Região Metropolitana do Recife. A agenda faz parte do cronograma de divulgação do Plano Retomada, investimento de R$ 5 bilhões feito pelo Governo do Estado para estimular a geração de emprego e renda em Pernambuco.

Na manhã da quinta-feira, Silvio participou dos anúncios nas áreas de educação, estradas, abastecimento de água, geração de empregos e assistência social para Moreno. O município vai receber uma Escola Técnica no valor de R$ 12 milhões para formar e qualificar a população, além de melhorias como a autorização do projeto da nova adutora de Duas Unas, que vai possibilitar a redução do rodízio de racionamento de água.

Em Camaragibe, também ao lado da prefeita Nadegi Queiroz, o parlamentar participou do anúncio de mais de R$ 10 milhões para as áreas da educação, desenvolvimento urbano, infraestrutura e assistência social.

“Com muita alegria, trazemos ótimas notícias para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com as melhorias anunciadas pelo governador. Através de nossas emendas parlamentares, vamos destinar duas creches no valor de R$ 2 milhões. Os aparelhos servirão para dar tranquilidade aos pais e mães trabalharem, pois os filhos estarão em segurança”, informou Silvio.

À tarde, em São Lourenço da Mata, a comitiva visitou as obras de ampliação do Centro de Distribuição da Metalúrgica Mor, em Tiúma. No local, Silvio participou do anúncio de melhorias que o Governo do Estado fará na estrutura das ruas e rodovias da cidade, no abastecimento de água, na educação, na geração de empregos e na assistência social.

“Parabenizo o governador Paulo Câmara por todos esses investimentos e o meu amigo e prefeito do município, Vinícius Labanca, que vem fazendo um excelente trabalho para o povo da cidade e que sabe que pode contar comigo lá em Brasília”, ressaltou.

Na sexta-feira, em Olinda, Silvio participou da inauguração da Escola Técnica Estadual Chico Science, além do anúncio de ações para a educação, na assistência social e no abastecimento de água.

Silvio também acompanhou um evento para autorizações de melhorias na infraestrutura e no serviço de assistência social em Itapissuma. Além disso, esteve nas obras da fábrica da Ypê, construção que deve gerar centenas de empregos para os moradores do povoado de Botafogo e da região.

Prefeitos do Pajeú tem encontro com Presidente dos Correios

Em reunião agendada pelo Deputado Federal, João Fernando Coutinho, junto aos prefeitos Lino Moraes, da Ingazeira, e Djalma Alves, de Solidão, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse ter conversado com o presidente dos Correios Guilherme Campos. “Discutimos o fechamento do Banco Postal nas agências dos Correios de nossas cidades, solicitamos diretamente ao presidente […]

Em reunião agendada pelo Deputado Federal, João Fernando Coutinho, junto aos prefeitos Lino Moraes, da Ingazeira, e Djalma Alves, de Solidão, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse ter conversado com o presidente dos Correios Guilherme Campos.

“Discutimos o fechamento do Banco Postal nas agências dos Correios de nossas cidades, solicitamos diretamente ao presidente que mantenha o banco postal funcionando”, afirmou o gestor.

Segundo Zeinha, o presidente dos Correios afirmou que iria analisar a proposta e daria uma posição sobre a questão. Coincidentemente, hoje o blog trouxe a notícia da transferência de beneficiários do INSS para Bradesco e CEF/lotérica .

Zeinha está a semana em Brasília assim como os demais gestores e participa de reuniões para destravar recursos para a segunda etapa da Adutora do Pajeú e também visita outros ministérios e gabinetes de Deputados de sua base.

Síndrome de Alzheimer tirou Marco Maciel da cena politica, diz jornalista

A informação é de Magno Martins em sua coluna de hoje: um dos políticos mais importantes do País, que ao longo de mais de 50 anos de atividade pública ininterrupta ocupou praticamente todos os cargos que alguém possa almejar, de deputado estadual a presidente da República (no caso dele em exercício, substituindo FHC), Marco Maciel […]

Marco Maciel conversa com este blogueiro, em uma de suas últimas vindas a Afogados da Ingazeira, no Jubileu de Ouro da Diocese, em 2009
Marco Maciel conversa com este blogueiro, em uma de suas últimas vindas a Afogados da Ingazeira, no Jubileu de Ouro da Diocese, em 2009

A informação é de Magno Martins em sua coluna de hoje: um dos políticos mais importantes do País, que ao longo de mais de 50 anos de atividade pública ininterrupta ocupou praticamente todos os cargos que alguém possa almejar, de deputado estadual a presidente da República (no caso dele em exercício, substituindo FHC), Marco Maciel está sumido.

Há muito tempo não aparece em público. Sua última eleição que disputou foi em 2010, não conseguindo a reeleição de senador. De lá para cá, o atuante Maciel, que viveu sua fase mais destacada no cenário nacional como vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso, eleito no pleito de 1994 e reeleito em 1998, foi saindo de cena aos poucos e ultimamente desapareceu de vez.

Não porque quis, mas por questões de saúde. Maciel desenvolveu a síndrome de Alzheimer e faz tratamento em Brasília, ao lado da família, onde passou a fixar residência depois do insucesso eleitoral na tentativa de renovar o mandato de senador. Familiares e amigos ouvidos pelo blogueiro confirmaram que, infelizmente, o estágio da doença, caracterizada pela perda da memória, se encontra avançado, deixando o ex-senador isolado da cena política.

Habilidoso político, craque na articulação, Maciel talvez tenha sido o político que viveu por dentro e por fora os bastidores mais ricos do processo de redemocratização do País. Foi Maciel que, após a vitória de Paulo Maluf sobre Mário Andreazza, em 1984, na convenção do PDS, abriu uma dissidência no partido, criando a Frente Liberal, embrião do PFL, em apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Maciel era o nome preferido de Tancredo para seu vice, mas partiu dele a articulação para consolidar o nome de José Sarney, que pertencia ao PMDB, legenda que não poderia ficar fora da chapa. Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira, Marco Maciel formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado.