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Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias

Por André Luis

Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.

O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.

“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.

A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso,  ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.

Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Duque se reúne com Governo do Estado para discutir furto e roubos de fios em Pernambuco

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública […]

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco. 

A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.

Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados. 

 “Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.

Habitacional Ciranda da Ilha será entregue, neste sábado, em Itamaracá

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de […]

Foto: Thamires Ferreira/Divulgação

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento

O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de 2,5 mil pessoas. Estarão presentes o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab) destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. O trabalho foi realizado em um ano.

Serão 500 apartamentos, distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As unidades têm água e energia individualizadas. A parte externa do conjunto dispõe de bicicletário, quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de possuir adaptação para portadores de deficiência.

Minha Casa, Minha Vida – Entidades: O programa atende famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos, interessados em obter uma moradia própria.

Serviço:

Pauta: Entrega de 500 moradias do Conjunto Residencial Ciranda da Ilha

Data: 20 de Janeiro de 2018

Hora: 10h

Local: Rua Cajazeiras (esquina com Rua Nova Itamaracá), Bairro da Biquinha, Ilha de Itamaracá

IFPE seleciona profissionais para Pronatec

Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru […]

Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru e na cidade de Goiana.

Também será aberta na próxima semana inscrições para vagas de docente do Pronatec no Campus Jaboatão dos Guararapes.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos deverão se inscrever, exclusivamente, através do site http://pronatec.ifpe.edu.br. Não é cobrada taxa de inscrição. O processo seletivo se dará por meio de avaliação curricular e a divulgação do resultado final de todas as seleções está prevista para o dia 22 deste mês.

Os docentes selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 50 (cinquenta reais) por hora/aula e devem ter disponibilidade de até 16h (dezesseis horas) semanais para dedicação ao programa. Já para as atividades de apoio, o valor da bolsa é de R$ 18 (dezoito reais) por hora trabalhada. Todos os cursos serão ofertados no primeiro semestre deste ano.

Confira abaixo os detalhes de cada seleção: 

Campus Caruaru – São ofertadas nove vagas para atuar como apoio às atividades acadêmicas e administrativas (Secretaria Escolar), que exigem ensino médio completo; e 19 (dezenove) vagas para professores, voltadas para profissionais da área de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Administração, Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Produção Cultural, Eventos, Turismo, Artes, Antropologia, Geografia e áreas afins. As inscrições podem ser feitas até o dia 14.

Campus Igarassu – São dois editais de seleção. No primeiro, estão sendo oferecidas 20 (vinte) vagas de professor, além de 36 para cadastro de reserva, com atuação na cidade de Goiana, ministrando aulas em diversas disciplinas nos cursos de Fotografia, Auxiliar de Conservação de Acervo e Arquivista de Música.  As oportunidades são para profissionais das áreas de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Licenciatura em Biologia, Geografia, Técnico em Gestão Ambiental, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Informática, Administração, Técnico em Administração e áreas afins. O período de inscrição vai até 16 de janeiro.

Já no segundo edital, são ofertadas duas vagas para Igarassu, além de quatro para cadastro de reserva. As disciplinas são nos cursos de Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Podem participar graduados em Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica e Tecnologia em Irrigação. As inscrições ocorrem até 15 de janeiro.

Campus Jaboatão dos Guararapes – As inscrições começam na segunda-feira (15) e seguem até o dia 17 deste mês. As três vagas ofertadas e mais nove de cadastro de reserva são direcionadas para licenciados em Letras (Língua Portuguesa) e graduados em Informática e Ciências da Computação.

No site Pronatec IFPE é possível consultar todos os editais abertos, que ficam disponíveis somente a partir do primeiro dia de inscrição.

Acesse os editais abaixo:

Odebrecht e Andrade Gutierrez: indícios de pagamento ilegal a Aécio

Globo A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investigam a suspeita de que o senador Aécio Neves, do PSDB, tenha recebido propina para defender os interesses da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na construção de uma usina hidrelétrica. Hidrelétrica de Santo Antônio, Rio Madeira, Rondônia…. Essa é a Usina que está gerando o mais […]

Globo

A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investigam a suspeita de que o senador Aécio Neves, do PSDB, tenha recebido propina para defender os interesses da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na construção de uma usina hidrelétrica.

Hidrelétrica de Santo Antônio, Rio Madeira, Rondônia…. Essa é a Usina que está gerando o mais recente capítulo de denúncias contra o senador mineiro, Aécio neves, do PSDB.

A reportagem publicada neste sábado (23) pelo Jornal O Globo revela que a ”Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios que, de acordo com os investigadores, reforçam a suspeita de que o senador Aécio Neves recebeu propina para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina”.

De acordo com a reportagem, a acusação contra o Tucano foi ”relatada por ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada”.

E teve impacto direto na delação de outra empreiteira, ”a Andrade Gutierrez, que foi obrigada a esclarecer sua participação no episódio”.

De acordo com os executivos da Odebrecht, ”Aécio recebeu R$ 50 milhões”.

Trinta milhões foram repassados pela Odebrecht e R$ 20 milhões pela Andrade Gutierrez.

A matéria de O Globo informa que ”A Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários” entregues nos últimos meses, ”Que, segundo a empresa, comprovam depósitos para o senador Tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura”, que havia sido citada por ”Um de seus ex-executivos, Henrique Valladares”, em depoimento à PGR.

O recibo dos pagamentos está reproduzido na reportagem.

O titular da conta ainda não foi revelado, mas Valadares diz que a conta está vinculada ao empresário ”Alexandre Accioly, padrinho de um dos filhos de Aécio e integrante do grupo mais restrito de amigos do Tucano”.

O Globo destaca que ”em depoimento à PGR, o delator Henrique Valladares disse ter sido orientado por um emissário de Aécio, Dimas Toledo, a depositar parte dos valores em uma conta bancária de Cingapura.

Henrique Valladares: “O Dimas me traz um papelzinho com o nome do Accioly, eu sabia que era amigo do governador, o governador também estava nessa mesa. Ele me trouxe o papel com o nome do Accioly. O que me recordo é que era em Cingapura a conta.”

Interlocutores da Odebrecht informaram a procuradores e integrantes da Polícia Federal que a conta de Cingapura é da offshore Embersy Services Limited, sediada nas Ilhas Marshall, país com pouco mais de 60 mil habitantes, localizado no Oceano Pacífico”.

”Nos registros internos da empreiteira [Odebrecht], a transferência de valores para a Embersy está vinculada ao código “Mineirinho” forma como Aécio era identificado nos sistemas de propina”.

A reportagem do jornal revela que Henrique Valladares relatou que o pagamento a Aécio foi acertado numa reunião com a presença de Marcelo Odebrecht. Esse encontro teria sido no início de 2008, em Belo Horizonte.

A reportagem também afirma que de acordo com o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o objetivo dos pagamentos a Aécio era influenciar decisões na Companhia Elétrica de Minas Gerais, estatal de energia mineira, e Furnas, estatal federal, a favor da empreiteira baiana.

Márcia Conrado comemora nova indústria de alimentos em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município. A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses. Durante a reunião de assinatura da concessão da área para […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município.

A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses.

Durante a reunião de assinatura da concessão da área para a instalação da nova indústria, a prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância desse investimento para a economia local.

“Serra Talhada segue no caminho do desenvolvimento graças à nossa gente. Estamos felizes em receber esse novo empreendimento que não só trará mais empregos, mas também solidificará nossa posição como um polo industrial em Pernambuco e no Brasil”, destacou a prefeita.

Com apenas duas fábricas semelhantes no estado, localizadas em Caruaru e Recife, a chegada da Massas Luiza marca um ponto de inflexão na diversificação econômica da região. Além da indústria de alimentos, a cidade também espera a instalação de uma fábrica de pré-moldados pela KM Engenharia, aumentando ainda mais o dinamismo industrial local.

“Este investimento é um reflexo do trabalho contínuo para atrair novos negócios e desenvolver a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento de Serra Talhada. Acreditamos, sonhamos, mas acima de tudo, realizamos. Esse novo empreendimento é mais um passo em nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento da nossa terra, cuidando das nossas pessoas”, concluiu Márcia Conrado.