Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza capacitação do Garantia-Safra 2020-2021

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) amenizaram o tom dos ataques no debate presidencial deste domingo (19), transmitido pela TV Record. Os candidatos discutiram sobre vários temas. No tópico sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal, e os PEPs (Programa de Educação Profissional), do governo de Minas Gerais.

A presidente Dilma falou do “orgulho” que sente pelo Pronatec, já que seu governo construiu 218 escolas técnicas, além das 214 erguidas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A petista ainda acusou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Vocês proibiram o governo federal de construir escolas técnicas, o que foi revogado pelo Lula”.

“Como você acha que um governo vai proibir a construção de escolas técnicas. A senhora não leu a lei”, respondeu prontamente o tucano, afirmando que o “Pronatec não vem sendo administrado como deveria”.

“As pessoas se matriculam, saem alguns dias depois, mas continuam nas estatísticas de seu governo”.O presidenciável do PSDB fazia referência a uma reportagem deste domingo, publicada no jornal Folha de S.Paulo, que, com base em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), aponta falhas no acompanhamento dos alunos matriculados no programa. Segundo a reportagem, não é possível precisar quantos são os estudantes desistentes e se o repasse de recursos continua sendo feito às instituições parceiras. Mais cedo, a presidente afirmou que o relatório mostra apenas que é preciso “aperfeiçoar a fiscalização”.

No debate, Aécio discutiu a experiência criada por ele em Minas Gerais sobre escolas técnicas, os PEPs. “Nos PEPs, que a senhora não sei se conhece, a avaliação é mensal. Se o aluno não vai um mês ele sai da estatística. (…) Em Minas todas as áreas são avaliadas”.

Aécio perguntou a Dilma sobre infraestrutura. Na réplica, o candidato criticou o andamento de algumas obras, como a transposição do São Francisco. “A maioria das obras anunciadas pelo seu governo estão no meio do caminho e, algo grave, com sobrepreços”, disse. Na tréplica, Dilma disse que Aécio é “ousado” e citou o custo de R$ 1,1 mi do centro administrativo de MG, obra do governo de Minas.

Tucano falou em atraso de obras essenciais, como Ferrovia Transnordestina e transposição do rio São Francisco, e perguntou sobre atrasos. Petista disse que entregou Ferrovia Norte Sul, usinas de Jirau e Santo Antônio, aeroportos. “Nós investimos R$ 200 bilhões”, afirmou a petista, que também citou números menores do governo FHC.

Na resposta, Dilma apresentou exemplos de ações que já beneficiam a região Norte-Nordeste. Dentre as ações, falou da Adutora do Pajeú.

Na réplica, a candidata do PT defendeu os investimentos do governo federal na área de segurança pública e propôs integração de forças estaduais e federais, por meio de centros de comando e controle. Na tréplica, Aécio afirmou que MG tem a quinta menor taxa de homicídios do país e disse que a União não investiu todo o orçamento que tinha disponível.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Carnaíba e Quixaba, ambas, no Sertão do Pajeú, que executem ações de vacinação contra a Covid-19 e observem, criteriosamente, a definição dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde e por pactuações locais.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 005/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo estado a fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

Assim, os gestores dos dois municípios deverão também remanejar as doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos) enquanto não for atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% nesse grupo. 

Tal método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente entre os idosos e a redução da ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI.

Por fim, o MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde que não incluam na fase atual da vacinação profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com pacientes, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, 7 de abril. Na terça-feira (6), o MPPE expediu recomendações semelhantes para o município de Iguaracy, também no Sertão do Pajeú.

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

Por mais que o PT do Prefeito Luciano Duque e do vereador Sinésio Rodrigues dizem não ter nada com isso, a crise que botou na rua 11 milhões de brasileiros durante o governo Dilma, atingiu em cheio o pujante comércio de Serra Talhada.

Apenas na Rua Enoque Inácio de Oliveira, conhecida popularmente como rua 15 de novembro, principal via do Centro Comercial da Capital do Xaxado, 15 lojas baixaram definitivamente as suas portas.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo, um proprietário de importante Posto de Combustíveis da Terra de Lampião disse ontem que o seu tipo de comércio será o mais afetado nos próximos dias e a quebradeira será grande. A informação é de Anchieta Santos.