Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza capacitação do Garantia-Safra 2020-2021
Por André Luis
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021.
A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).
O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus.
O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.
Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste.
Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.
Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar. Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar.
Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola Municipal José Antônio do Nascimento, no Saco da Roça; e cobertura do pátio da feira livre Ivani Barros de Lucena, na sede, e reforma e ampliação do Cemitério da Vila de Luanda e da comunidade do Jardim, respectivamente.
Será votado ainda o Requerimento Coletivo 034, que cobra do superintendente do IBAMA, Francisco Carneiro Barreto Campelo explicações sobre o aparecimento de onças na zona rural de Serra Talhada, que vem dizimando a criação de caprinos e ovinos e amedrontando os moradores.
Na oportunidade, o plenário apreciará em primeira votação 04 Projetos de Lei referentes à denominação de ruas na sede do município, de autoria dos parlamentares Paulo Melo e Agenor de Melo.
Paternidade das obras está sendo invocada por Pollyana Abreu por seu alinhamento com Raquel O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, usou uma fala de Doriel Barros, Deputado Estadual e presidente do PT no Estado, parta creditar a Lula a chegada de cem casas do Programa Minha Casa Minha Vida. A publicação foi uma resposta à […]
Paternidade das obras está sendo invocada por Pollyana Abreu por seu alinhamento com Raquel
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, usou uma fala de Doriel Barros, Deputado Estadual e presidente do PT no Estado, parta creditar a Lula a chegada de cem casas do Programa Minha Casa Minha Vida.
A publicação foi uma resposta à uma publicação de Pollyana Abreum candidata da oposição, que afirmou ser Raquel Lyra a principal madrinha da ação, postando uma foto com a governadora e com Priscila Krause.
“Sertânia está recebendo 100 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, graças ao compromisso do presidente Lula. É mais dignidade para nossos conterrâneos! Nós, o verdadeiro time de Lula em Sertânia, somos gratos ao presidente por esse trabalho de reconstrução, trazendo de volta a esperança para tantas famílias”disse Ângelo, que apoia a vereadora Rodrigues.
Na manhã de ontem (10/01), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), empossou os cinco novos membros do Conselho Tutelar, eleitos em outubro de 2015. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de várias […]
Na manhã de ontem (10/01), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), empossou os cinco novos membros do Conselho Tutelar, eleitos em outubro de 2015.
A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de várias autoridades itapetinenses, dentre elas o vice-prefeito Júnior Moreira, que representou o prefeito Arquimedes Machado, além de vereadores e secretários.
Segundo a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, os novos conselheiros terão a missão de cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizem ameaça e violação dos direitos de crianças e adolescentes, devendo adotar procedimentos legais cabíveis e aplicar medidas de proteção previstas em lei.
A presidente do CMDCA, Vanusa Cristina, deu as boas vindas aos novos conselheiros e agradeceu o apoio recebido da Administração Municipal. “Também queremos agradecer e parabenizar os conselheiros que estão nos deixando pelo grande trabalho realizado ao longo dos últimos anos”, frisou.
Foram empossados para cumprir mandato de quatro anos Antônio Carlos, Bernardo Ferreira, Vinícius Santos, João Paulo e Liene.
O sonho do primeiro voo comercial para o aeroporto de Serra Talhada está muito perto de se tornar realidade, segundo nota. O assunto foi tratado durante a audiência que o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, teve ,hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, e com o secretário da Aviação Civil, Dário […]
O sonho do primeiro voo comercial para o aeroporto de Serra Talhada está muito perto de se tornar realidade, segundo nota.
O assunto foi tratado durante a audiência que o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, teve ,hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, e com o secretário da Aviação Civil, Dário Rais Lopes.
Na ocasião, Sebastião Oliveira informou que as obras de construção do terminal provisório estão adiantadas. ”Já concluímos a terraplanagem do terreno e a concretagem do piso. Muito em breve, o Sertão do Pajeú vai se conectar pelos ares com o Brasil e o mundo”, destacou o secretário.
No total, o aeroporto de Serra Talhada receberá R$ 35 milhões em investimentos, sendo R$ 20 milhões do Governo Federal (Ministério dos Transportes) e R$ 15 milhões do Governo do Estado (Secretaria de Transportes).
O Governo de Pernambuco investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas utilizem o aeroporto. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte -10 toneladas – podiam usar o equipamento.
Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novo pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque, dentre outros.
Já tem mídia: já tem empresa no Pajeú tentando explorar comercialmente a rota Recife-Serra Talhada.
Uma empresa especializada em pacotes aéreos e turísticos que começou as atividades hoje em Afogados da Ingazeira já anuncia na Rádio Pajeú: “em breve vendendo passagens aéreas entre Recife e Serra Talhada”.
Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. […]
Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco
Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.
Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.
Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.
A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.
“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.
A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.
O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
O setor em outros números
O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.
Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.
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