Teresa Leitão tropeça, cai e corta a testa no plenário do Senado

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 1,4 milhão de usuários cadastrados, com mais de 1,1 milhão celulares.

A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques.

O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do cadastro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. Os aparelhos podem ser registrados via site – ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). As empresas que já aderiram à iniciativa estão descritas nos termos de uso.

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.

Desbloqueio

A ferramenta Celular Seguro não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos.

A plataforma foi desenhada pelo MJSP em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é reduzir a “atratividade” da prática de roubos e furtos e desestimular a receptação de aparelhos roubados.

Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.

A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”,  avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. 

“Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.

A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.

Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.

No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.

No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.

Não é novidade que a educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Fechadas desde março, as escolas tiveram que se reinventar para garantir que os conteúdos previstos chegassem aos alunos, seja de forma remota, seja levando nas casas, as atividades impressas. Professores, pais e alunos tiveram que se qualificar para poder utilizar as novas ferramentas tecnológicas de ensino.

E para não deixar passar em branco o dia das crianças, data tão importante para todos, as escolas também se reinventaram para poder celebrar esse momento. 

Na Escola do São João, os educadores criaram o “carro da alegria”. Fantasiados de personagens das historinhas infantis, visitaram os alunos em suas casas e distribuíram brindes e guloseimas, tudo respeitando os protocolos de segurança sanitária.

No Centro de Educação Infantil, Maria Genedi, no conjunto Miguel Arraes, a equipe gestora organizou a atividade por turmas, e em horários distintos. As crianças que chegavam recebiam um lanche, um brinquedo, matavam a saudade da professora e iam embora.

Também promoveram atividades as escolas Dom Mota, Geraldo Cipriano, Domingos Teotônio, Letícia de Campos Góes, Petronila e José Rodrigues, além do Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. Amanhã (13) será a vez das escolas São Sebastião, Levino Cândido (Carapuça) e Maria Gizelda Simões.

“Tudo foi organizado com muito carinho pelas equipes gestoras, pelos professores, pensando na alegria das nossas crianças,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

Mais uma noite da  225ª Festa de Setembro neste sábado (05). Segundo nota, quase 60 mil pessoas acompanharam shows da Banda Vizzú, seguido pelo  show do Pablo, a voz mais Romântica do Brasil, que cantou seus maiores sucessos.

Gleidson e Henrique, embalaram os casais com os hits sertanejos mais atuais. Fechando a noite, Forrozão Mil. No Polo Cultura Viva  mais de 2 mil pessoas.

Neste domingo  no Polo Cultura Viva, Filhos do Sol, de Iguaracy,  Edilma Januário e Adilson Ramos. E no Polo da Lagoa, John Geração, Forrozão das Antigas e Fábio Diniz.

De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, mais de 6 mil garrafas de vidro foram recolhidas pela equipe, com objetivo de promover mais segurança e conforto para quem participava da grande festa.

“Pensando em oferecer uma festa grande, mas com conforto e segurança, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, montou uma equipe grande preparada e atenta para, durante toda  a noite, recolher garrafas de vidros, evitando qualquer acidente”, informou o Secretário.