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Teresa Leitão será titular em quatro comissões do Senado

Por André Luis

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira (8) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro: Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira). 

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

Outras Notícias

Flores: divulgada programação junina

A prefeitura de Flores anunciou a programação junina 2017. Apresentações, shows, forró, barracas de artesanato, exposições de fotos, comidas típicas e apresentações das tradicionais quadrilhas juninas e o resgate do Festival do Carro de Boi vão animar integram a programação. Dia 12 no Povoado do Tenório, a atração é  Zueirões  do Forró. Dia 16, no  Povoado do Saco do Romão, […]

A prefeitura de Flores anunciou a programação junina 2017. Apresentações, shows, forró, barracas de artesanato, exposições de fotos, comidas típicas e apresentações das tradicionais quadrilhas juninas e o resgate do Festival do Carro de Boi vão animar integram a programação.

Dia 12 no Povoado do Tenório, a atração é  Zueirões  do Forró. Dia 16, no  Povoado do Saco do Romão,  Ricardo França e Banda. Dia 17, em  Santana D’Almas, Márcio Diniz e Banda. Dia 22 em Sítio dos Nunes,  Neno do Acordeon, Erika Diniz e Banda.

No dia 23 em Sítio dos Nunes, apresentação do Grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores, Harry Estigado e Capim com Mel.

Na Sede haverá a caminhada do forró, Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores,  as apresentações das quadrilhas Melhor Idade e  Flor Arte, além de atrações como John Geração e Forró Pé de Serra.

O povo também vai assistir Desfile de Bacamarteiros e ao festival de Carros de Boi. As festividades na Sede começarão a partir das seis e meia da manhã do dia 24 e vão se estender até a noite. Nos distritos e Povoados, os festejos começarão sempre por volta das oito e meia da noite.

Carnaíba: Festa de Zé Dantas recebeu o maior público de sua história para ver o Grande Encontro

Por Anchieta Santos Quem disse que só o chamado forró de plástico ou o sertanejo meloso atraem a atenção do público? – O Grande Encontro 20 anos, famosa trupe, formada por Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, deu uma prova na noite do último sábado (10) em Carnaíba que é grande o número de […]

Foto: Marcello Patriota

Por Anchieta Santos

Quem disse que só o chamado forró de plástico ou o sertanejo meloso atraem a atenção do público? – O Grande Encontro 20 anos, famosa trupe, formada por Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, deu uma prova na noite do último sábado (10) em Carnaíba que é grande o número de pessoas que gostam do que é bom.

A Festa de Zé Dantas 2018 juntou na noite do sábado 10 de novembro o maior público de sua história. Os eternos sucessos do famoso trio foram cantados e dançados do começo ao fim do show no Pátio de Eventos Milton Pierre.

Ponto para a gestão do Prefeito Anchieta Patriota que através da Secretaria de Cultura entregou ao seu povo uma semana inteira de Cultura e Arte.

Antes do Grande Encontro, Santana O cantador, abriu a festa e foi bastante aplaudido pelos sucessos apresentados.

Falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú na manhã desta segunda (12), o prefeito Anchieta Patriota se mostrou feliz com a o sucesso da 25ª Edição da Festa de Zé Dantas e a tranquilidade que tomou conta de uma festa de enorme dimensão.

Zé Pretinho se retrata com dupla após cobrar “responsabilidade”

No segundo dia do Janeiro Fest, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, se pronunciou no camarim da dupla Cláudio Ney e Juliana, pedindo desculpas pelo que aconteceu no domingo. Na abertura da festa, no primeiro dia, a dupla não conseguiu se apresentar devido ao atraso, e o prefeito chegou a subir ao palco e cobrou […]

No segundo dia do Janeiro Fest, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, se pronunciou no camarim da dupla Cláudio Ney e Juliana, pedindo desculpas pelo que aconteceu no domingo.

Na abertura da festa, no primeiro dia, a dupla não conseguiu se apresentar devido ao atraso, e o prefeito chegou a subir ao palco e cobrou responsabilidade, diante do público.

Hoje, mais tranquilo, Zé Pretinho explicou a situação e se desculpou:

“Peço desculpas a vocês. Eu estava um pouco estressado, até pelo pessoal cobrando bastante. Aí a gente acaba se irritando, mas não sou assim, sabe? Nem sei direito o que aconteceu comigo. Mas faz parte. Todo mundo estava esperando vocês, conhecendo o show que vocês fazem. Eu fiquei muito animado, e o público também, todo mundo querendo receber vocês…O Janeiro Fest é uma festa tradicional, e é assim que queremos celebrar.”

Pesquisas e debate movimentam semana em Afogados e Serra

Além do primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  na quinta-feira,  dia 12, a semana será movimentada pela divulgação de duas pesquisas. Realizadas pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla,  elas aferem o cenário em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Será o segundo levantamento em Afogados,  já registrado sob […]

Além do primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  na quinta-feira,  dia 12, a semana será movimentada pela divulgação de duas pesquisas.

Realizadas pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla,  elas aferem o cenário em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Será o segundo levantamento em Afogados,  já registrado sob o número PE 06892/2024. O de Serra Talhada é registrado hoje.

A ideia é divulgar os dois levantamentos no sábado,  aqui no blog, em parceria com o PanoramaPE e a Cultura FM de Serra Talhada.

Havia uma possibilidade de realizar e divulgar as duas pesquisas semana passada,  mas a ideia era descolar de outros levantamentos programados, como o do Opinião,  divulgado com a corrida de Serra Talhada.

O anticlímax ficou por conta do cancelamento do debate da Cultura FM.  A emissora alegou problemas técnicos e adiou o embate entre os postulantes à prefeitura da Capital do Xaxado.

Compliance: um passo à frente da transparência

Por Mariana Telles* O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando […]

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.