Teresa Leitão felicita Ângelo e comemora novo campus da UFPE em Sertânia

Nesta quinta-feira (4), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou em suas redes sociais a participação do presidente do Consórcio e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, na cerimônia de entrega da Renovação de Frotas do SAMU, realizada pelo Governo Federal na cidade de Salto, São Paulo.

De acordo com o CIMPAJEÚ, o SAMU Regional III Macrorregião foi contemplado com nove novas ambulâncias destinadas aos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Sertânia, Serra Talhada e Petrolândia.

“Nosso SAMU Regional III Macrorregião foi contemplado com nove ambulâncias para os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Sertânia, Serra Talhada e Petrolândia”, destacou o Consórcio em sua publicação. A entidade expressou gratidão a todos os envolvidos no processo e ressaltou a força do trabalho conjunto: “Notícia boa merece ser compartilhada. Somos muito gratos a todos os envolvidos que participaram ativamente nesse processo. Juntos sempre seremos mais fortes.”

A renovação das ambulâncias é particularmente significativa devido ao tempo de uso das antigas, que já têm 12 anos de fabricação. O Consórcio também enfatizou que apenas os municípios consorciados e atuando no SAMU foram contemplados nessa primeira leva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A prefeita Rorró Maniçoba (PSB), entregou oficialmente a nova sala de Raio X do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, que funcionará em regime de plantão 24 horas.

O espaço recebeu a reforma, todos os equipamentos já estão instalados e a equipe devidamente treinada.

“A partir de agora, não será mais necessário se deslocar para outras cidades para fazer o exame de raio X. O procedimento radiológico será feito aqui na cidade, permitindo um diagnóstico rápido, preciso e com agilidade no atendimento médico”, comemorou a prefeita Rorró Maniçoba.

Em sua fala, o presidente do IPA e ex-deputado federal Kaio Maniçoba, presente à entrega do equipamento, parabenizou toda a equipe da Secretaria de Saúde. “As pessoas que antes saiam de Floresta para fazer Raio X em outras cidades, gastando combustível, pessoas que tinham que acompanhar, ambulâncias que tinham que levar, hoje vão poder fazer esse exame em Floresta. Com isso, a prefeitura está dando mais dignidade e agilidade nos atendimentos a toda essa população”, afirmou.

Paralelo a inauguração da Sala de Raio X, a prefeita também está realizando a reforma do hospital que há mais de 20 anos não passou por nenhuma obra.

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Prefeitura diz que desconto de 20% ou 30% é exclusivo para valor do IPTU e não inclui taxas, mas promete rever texto que gera erro de interpretação

O vereador Vicentinho questionou falando hoje ao programa Manhã Total o cálculo usado para os descontos na cobrança do IPTU do município. Vicentinho esteve com vários carnês de IPTUs de pessoas que lhe procuraram.

Segundo ele, o cálculo usado nos descontos está incorreto. “Ontem na seção levei a documentação para questionar a cobrança do IPTU, no qual mais uma vez a Prefeitura de Afogados da Ingazeira o meu ver está fazendo propaganda enganosa, até que me provem o contrário, está engando as pessoas”, reclamou.

Ele explicou que os descontos anunciados não eram debitados corretamente. “Quem pagaria R$ 339,53 e teria 30% de desconto pagando no prazo deveria pagar R$ 237,68. Mas pagou R$ 251,64. A conta bateu com o que disse o vereador em vários casos.

Vicentinho cobrou uma explicação da Prefeitura em especial a Secretaria de Finanças para saber quem fez o cálculo.

O secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não inclui taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiu erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir.

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O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.

Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves. 

O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária. A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves reconheceram a importância do envolvimento das instituições nessa discussão, e reafirmaram o compromisso do Tribunal de Contas de se engajar no grupo de trabalho que debate a criação da rede de apoio aos reeducandos e egressos do sistema prisional. 

“Nós vamos levar o assunto para o Conselho para chancelar junto aos demais conselheiros a adesão do Tribunal de Contas a essa causa, assinando também um possível pacto com relação à inclusão dos reeducandos e egressos do sistema penitenciário à sociedade”, afirmou o presidente Ranilson Ramos.