Teresa Leitão assume Presidência da Comissão de Educação e Cultura no Senado

Como o blog informou, morreu ontem à  no Hospital Português, em Recife, de falência dos múltiplos órgãos, o ex-prefeito José Esdras de Freitas Góis, Zé do Povo, pai do prefeito Manuca, de Custódia.

Zé do Povo foi prefeito de 2001 a 2004. Era também irmão da Secretária de saúde, Olga Góis.

De acordo com o prefeito Manuca nas suas redes sociais,  o velório acontece a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores do município.

O sepultamento está programado para as 5 da tarde no cemitério da cidade.

Em virtude de seu falecimento,  além do luto oficial,  a prefeitura decretou feriado municipal em Custódia,  para que a população possa acompanhar o adeus ao líder político.

 

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No último sábado (18) em Afogados da Ingazeira, aconteceu pela manhã na sede do polo 18, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das eleições 2014. Estiveram presentes o   presidente do TRE de Pernambuco, desembargador Fausto Campos, vice-presidente, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, corregedor geral do TRE de Pernambuco, desembargador Alfredo Hermes, o diretor geral do TRE de Pernambuco, Robison Rodrigues, secretário de finanças Dário Maciel, secretária de tecnologia da informação e comunicação, Márcia Melo, assessor de segurança, Coronel Gondim e equipe, o assessor da corregedoria Órsom Lemos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou todo o processo desde os testes e lacre das urnas. A cerimônia foi conduzida pela juíza eleitoral, Dra. Maria do Rozário. Partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público não enviaram seus representantes.

As urnas após o processo de informação de cargos e candidatos, testadas e lacradas foram armazenadas e posteriormente serão transportadas para os locais de votação.

O presidente do TRE de Pernambuco desembargador, Fausto Campos, informou que  a preparação das urnas seguirá até o dia 22 de outubro nos 18 pólos de armazenamento em todo o estado de Pernambuco.

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia contra o presidente da holding Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais três ex-executivos ligados à empresa.

Moro também aceitou a denúncia contra Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras, e Renato de Souza Duque, ex- diretor de Serviços da estatal.

Eles se tornam réus em mais uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Com exceção de Barusco, todos estão presos desde junho deste ano, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo na sexta-feira (16). Eles foram acusados de irregularidades em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Odebrecht e aguarda um retorno.

“A prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras é um elemento probatório muito significativo”, diz trecho da decisão desta segunda-feira.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), manter a cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

O julgamento negou provimento ao recurso da sigla e confirmou integralmente a sentença de primeira instância, com a anulação dos votos da legenda no município. A informação é do Blog de Júnior Campos.

Todos os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Karina Aragão de Amorim. A preliminar de nulidade processual foi rejeitada e, no mérito, o recurso do partido foi considerado improcedente. A decisão atinge diretamente os registros e diplomas dos candidatos da legenda no município.

Com isso, Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla, e as candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório seguem com os efeitos da decisão, que implica na perda dos votos da legenda e da cadeira conquistada pela vereadora Juliana Tenório.

A defesa da política alegou que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer. As candidatas larankjas eram funcionárias de Waldir Tenório e Juliana.

Em casos de fraude à cota de gênero, a legislação prevê a cassação da chapa proporcional e a anulação de todos os votos recebidos pelo partido. Com isso, o quociente eleitoral é recalculado, e a cadeira anteriormente atribuída à legenda é redistribuída entre os demais partidos de acordo com a nova contagem.

No cenário de Serra Talhada, o Solidariedade perde a única cadeira que havia conquistado. A expectativa agora recai sobre o partido que receberá a vaga após a recontagem. No Podemos, o suplente Vandinho da Saúde que obteve 1.544 votos é o nome mais cotado para assumir, considerando que seu partido poderá alcançar o novo quociente necessário com a exclusão dos votos do Solidariedade.