Terceira via vai enfrentar a eleição de Tabira com Nely e Maria Helena

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

Por Magno Martins

Que dor profunda senti, ontem, com a confirmação da morte do cantor cearense Belchior, um dos meus ídolos da MPB, parte inesquecível da minha juventude, um pedaço arrancado do meu coração. Eu sou um rapaz latino-americano e como Belchior, que tinha um canto torto, o meu verso é torto, mas tem muito amor, o amor que brotava da sua voz inconfundível.

Fiquei engasgado. Belchior se confunde com a minha geração. Sua voz, seu violão, o banquinho, suas canções derramando amor em cada frase, em cada refrão. Até o seu bigode compunha um figurino bonito, dele próprio, com aquela cara de louco, mas que de loucura só tinha o pensamento no infinito amor, o amor que incendiou minha geração, a geração pós-jovem guarda.

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes veio lá de Sobral, chão abençoado do Nordeste, celeiro de poetas, cantadores, amantes da noite, da lua, que inspira a música e embala seus feitores. Belchior foi criado no mato, ouvindo vários cantos: o canto do aboio, o canto do vaqueiro, o canto dos repentistas e dos emboladores. Acordava ouvindo o canto do galo. Daí, a sua melodia ser uma mistura de tantos cantos, que aos poucos encantou o País e depois o mundo.

Quem melhor definiu suas proezas musicais, seu talento, foi o cantor Guilherme Arantes: “Belchior, que eu não canso de homenagear de todas as maneiras, foi e sempre será o melhor letrista de canções transformadoras que já existiu”. O canto torto cearense, de tantos desencontros na vida, gravou grandes sucessos.

Curti todos em shows, discos DVDs, em todos os canais possíveis. Velha Roupa Colorida, Apenas um Rapaz Latino-Americano e Como Nossos Pais, esta eternizada na voz de Elis Regina. Meu ídolo foi um dos primeiros cantores de MPB do Nordeste a conseguir destaque nacional, ainda nos anos 1970.

Cantava fazendo poesia. Estava mais angustiado que um goleiro na hora do gol, diz uma das suas melodias. Quando você entrou em mim como um Sol no quintal, embalou em outra canção. Outra bela poesia em forma musical, um de seus maiores sucessos: “As velas do Mucuripe/ Vão sair para pescar/Vou levar as minhas mágoas/Prás águas fundas do mar/Hoje a noite namorar/Sem ter medo da saudade/Sem vontade de casar”.

Aprendi mais de filosofia escutando Belchior do que com qualquer livro. A música dele permite um aprendizado que não é mensurado em nota. Para mim, Belchior não morreu. Ele só terminou de dizer tudo o que queria.

“Eu quero é que esse canto torto/Feito faca corte a carne de vocês”. Viva Belchior! Dos grandes! Minha dor, como cantou ele, é perceber que, apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos.

Para encerrar, Como nossos pais, umas das melhores dele:

“Não quero lhe falar/Meu grande amor/Das coisas que aprendi/Nos discos/Quero lhe contar como eu vivi/E tudo o que aconteceu comigo/Viver é melhor que sonhar/Eu sei que o amor/É uma coisa boa/Mas também sei/Que qualquer canto/É menor do que a vida/De qualquer pessoa/Por isso cuidado, meu bem/Há perigo na esquina”.

Viva Belchior!

Como é perversa a juventude do meu coração, que só entende o que é cruel, o que é paixão.

Cunha acusou segundo aliados, ação de política

Após ser alvo de mandados de busca e apreensão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou nesta terça-feira (15) líderes partidários da Casa para um almoço em sua residência oficial, um dos locais em que a Polícia Federal (PF) recolheu documentos e equipamentos do peemedebista. O peemedebista pretende dar sua versão sobre a operação policial.

O almoço já estava marcado, mas os deputados convidados chegaram a achar que seria cancelado em razão dos acontecimentos desta terça-feira. No entanto, às 11h30, os líderes receberam pelo celular uma mensagem do gabinete da presidência da Câmara confirmando que o compromisso estava mantido.

Segundo aliados de Cunha ouvidos pelo G1, o peemedebista acusa a PF de fazer uma “ação política”, com o objetivo de enfraquecê-lo. No almoço, o presidente da Câmara deve se defender e buscar apoio dos parlamentares de partidos como PTB, PP, PR e PSD.

O líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO), disse vai comparecer ao encontro na residência oficial. “Qual o problema de manter o almoço? É vida que segue. Estou indo pelo bem da rotina. Temos que dar sequência aos trabalhos da Câmara e votar as coisas. Com relação a essa ação da PF, eu ainda não fiz um juízo de valor. É muita confusão. Temos que entender que a Justiça tem que fazer o seu trabalho. Às vezes acerta e às vezes erra”, afirmou ao G1.

Com a chegada do novo lote, Pernambuco atinge a marca de dois milhões de doses recebidas desse imunizante

Pernambuco atingiu, nesta segunda-feira (23.08), a marca de dois milhões de doses recebidas da vacina contra a Covid-19 fabricada pela Pfizer/BioNTech. 

O número foi alcançado com a chegada de mais 105.300 unidades nesta manhã, recebidas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. 

As vacinas já foram encaminhadas para armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) e separação dos quantitativos por município. A entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ocorre na madrugada desta terça (24).

“Passamos dos sete meses de campanha, e vamos manter o ritmo da mobilização para imunizar todos os pernambucanos incluídos nos planos nacional e estadual de vacinação. Não podemos relaxar enquanto não tivermos atingido toda a meta que estabelecemos, sempre contando com a colaboração da nossa população”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também comemora os avanços, lembrando que Pernambuco já está vacinando inclusive os adolescentes de 12 a 17 anos, nos casos previstos na lei federal, mas adverte que é preciso continuar incentivando a imunização dos que faltam e insistindo na necessidade de completar o esquema vacinal com as duas doses. 

“Lembro que a segunda dose é indispensável para criar uma proteção mais robusta e evitar os casos graves e óbitos pela Covid-19”, reforçou.

Até o momento, chegaram ao Estado 9.303.760 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), o lançamento do projeto Banco Vermelho, em Afogados da Ingazeira. A ação é uma parceria firmada entre o Instituto Banco Vermelho, a Secretaria da Mulher do governo de Pernambuco e a Secretaria da Mulher de Afogados da Ingazeira. 

O banco está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e é uma instalação urbana que tem por proposta estimular a reflexão sobre a gravidade do feminicídio em nossa sociedade, e estimular denúncias contra todas as formas de violência contra as mulheres. 

A Secretária da Mulher de Afogados, Risolene Lima, agradeceu o envolvimento dos organismos de mulheres do município, representantes da sociedade civil, e dos órgãos de Estado, a exemplo da PM e sua patrulha Maria da Penha. 

“A mulher vai poder sentar, refletir e denunciar através das informações expostas no banco. Não é apenas um banco gigante, mas um ato simbólico de resistência e luta, uma ferramenta importantíssima para nós mulheres. A subnotificação é uma das grandes vilãs da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher,” afirmou Risolene Lima. 

“Afogados é uma cidade diferenciada, pois são poucas as cidades que tem uma rede de enfrentamento tão forte e atuante. A função do banco é chamar a atenção. Ele precisava ser gigante porque a nossa luta é gigante,” destacou Rosineide Silva, representante da Secretaria da Mulher do Estado. 

A polícia militar também partilhou da atividade, representada pela equipe que atua na patrulha Maria da Penha, que no próximo ano completa 10 anos de atuação em em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado pelo secretário de cultura, Augusto Martins. “Por trás desse banco há um significado muito grande. A luta permanente contra todo tipo de violência contra as mulheres. Nosso Prefeito tem uma sensibilidade aguçada, um compromisso firmado com essa causa, basta ver a criação da nova secretaria da mulher, dando mais autonomia para as ações,” afirmou Augusto. 

A previsão inicial é que o banco vermelho permaneça em Afogados durante os próximos trinta dias. O vereador César Tenório e a vereadora eleita, Lucineide do Sindicato, participaram do evento.