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Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

Por André Luis

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Outras Notícias

Confirmado: HREC inaugura leitos de UTI nesta sexta-feira

A unidade intensiva vai receber o nome de “UTI Otoniel Barbosa de Lima”, que foi um dos primeiros servidores da unidade, e faleceu aos 100 anos de Covid-19, no mesmo no Hospital. Como o blog havia adiantado, nesta sexta-feira (07.08), às 10h, o secretário estadual de Saúde, André Longo, inaugura 10 leitos de Unidade de […]

A unidade intensiva vai receber o nome de “UTI Otoniel Barbosa de Lima”, que foi um dos primeiros servidores da unidade, e faleceu aos 100 anos de Covid-19, no mesmo no Hospital.

Como o blog havia adiantado, nesta sexta-feira (07.08), às 10h, o secretário estadual de Saúde, André Longo, inaugura 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. 

Os novos leitos são destinados ao atendimento de pacientes adultos com suspeita ou confirmados da Covid-19, que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), ampliando a capacidade de atendimento na região. 

A visita à unidade contará com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que também é prefeito do município.

“Dentro da estratégia do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pelo governador Paulo Câmara, nós estamos dando continuidade à expansão de leitos no Interior do Estado, notadamente no Sertão. Estamos indo ao município de Afogados da Ingazeira para colocar à disposição da população dez leitos de tratamento intensivo, no Hospital Emília Câmara, que será a UTI Otoniel Barbosa de Lima, uma homenagem a um dos primeiros servidores da unidade, que prestou 35 anos de serviço e faleceu aos 100 anos de Covid-19, lá mesmo no Hospital, e achamos uma justa homenagem”, informou André Longo. 

“Então, colocaremos esses leitos à disposição da população que certamente serão importantes para salvar vidas de sertanejos. No primeiro momento, atenderá aos pacientes da Covid-19, mas, depois, se consolidará como equipamento para atender outras patologias e ficará como um legado para a região. Consideramos a inauguração desses leitos um grande avanço para a região por serem os primeiros de UTI na 10ª Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange 12 municípios”, pontuou o secretário.

A nova estrutura contará com terapia renal substitutiva para pacientes que desenvolvam problemas renais agudos durante o período de internamento.

 “Pacientes internados em UTI podem vir a desenvolver algum tipo de insuficiência renal aguda por conta do uso de antibióticos, necessitando de diálise. Por isso, a importância do equipamento, que deve ser instalado até o final do mês de agosto. Se necessário, o paciente terá essa assistência à sua disposição melhorando seu quadro clínico e reduzindo sintomas”, comenta o diretor do Hospital Emília Câmara, Sebastião Duque. 

Atualmente, a unidade conta com 62 leitos de enfermaria, nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica e ortopédica. O hospital, antes da pandemia, realizava uma média mensal de 12mil atendimentos na urgência, 180 partos, 560 internamentos e 150 cirurgias de urgência e eletivas.

Aécio: ‘Serra é quase que meu mais novo amigo de infância’

Da Folha O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra […]

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Da Folha

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra a recuar da ideia de concorrer pela terceira vez ao Planalto pelos tucanos.

“Hoje, por incrível que alguns possam achar, ele [Serra] é dos interlocutores mais próximos que eu tenho tido”, disse Aécio em entrevista exibida na nesta madrugada ao programa Canal Livre, da Band. “Poderia até dizer que é quase que o meu mais novo amigo de infância”, concluiu.

Serra concorre este ano a uma vaga no Senado por São Paulo. Ele e Aécio deixaram a troca de rusgas públicas e passaram a trocar impressões sobre a campanha. O presidenciável tucano já acenou que, independente do resultado da eleição estadual, se for eleito, Serra terá um papel no governo federal.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durante a entrevista Aécio fez diversas críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Ele disse voltou a defender uma “simplificação do sistema tributário” e afirmou que o governo favorece o clima de instabilidade econômica ao represar preços.

Aécio disse que, se eleito, encaminhará nos “primeiros dias de governo” uma proposta de reforma política que contemple a volta da chamada cláusula de barreira, que limita a partidos com um percentual mínimo de representação no Congresso Nacional benefícios como fundo partidário e tempo de TV e o voto distrital misto, que divide vagas no parlamento entre deputados eleitos por voto direto e os escolhidos pelos partidos por lista interna.

Justiça determina em liminar retirada de post de Albérico Thiago contra Evandro Valadares

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito. Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil […]

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

Mães reafirmam que Prefeitura de Tabira proibiu formatura que teria Flávio Marques e Carlos Veras padrinhos

“Isso é feio. A postura foi terrível”, diz representante das mães No Programa Cidade Alerta, um grupo de mães reafirmou que a Secretaria de Educação tinha ciência da cerimônia de formatura da turma do ABC da creche e prometeu até apoio ao evento. Mas ao saber que os padrinhos seriam Flávio Marques e Carlos Veras, […]

“Isso é feio. A postura foi terrível”, diz representante das mães

No Programa Cidade Alerta, um grupo de mães reafirmou que a Secretaria de Educação tinha ciência da cerimônia de formatura da turma do ABC da creche e prometeu até apoio ao evento.

Mas ao saber que os padrinhos seriam Flávio Marques e Carlos Veras, proibiu tudo, inclusive a realização do evento. Flávio e Veras são opositores à gestão Nicinha Brandino.

O caso repercutiu essa semana. Após a acusação, a Secretaria de Educação havia negado a proibição por motivação política. Mas ao radialista Júnior Alves, mães reafirmaram que teria havido proibição.

“Os pais foram convocados para uma reunião onde a diretora e a promessa sugeriram apenas o momento de fotos. Os pais não concordaram. Pedimos à Rosa a atual diretora que em nome dos pais realizassem a formatura e ela aceitou. Convidamos par amadrinha Genedi Brito, que aceitou com todo carinho. Mas quando souberam que Flávio Marques e Carlos Veras seriam padrinhos, proibiram tudo. Já tínhamos comprado muitas coisas e não tínhamos como desistir”.

Ela diz que filmou a diretora batendo o peito, dizendo que tinha um nome a zelar e proibindo a formatura e o uso do nome da escola. “Iríamos cometer algum crime querer fazer a formatura e ser proibidos por briga política? Quem tiver briga com Carlos Veras e Flávio resolva com eles. Mas proibir a formatura por política nojenta não iriam fazer”.

Ela diz que a nota emitida pela Educação é mentirosa. “Foram convidados, estavam cientes. Não foram porque não quiseram. Vocês devem é um pedido de desculpas às crianças que perguntavam direto pelas professoras”. Registre-se, mesmo apulso e sem bênção da escola, a formatura aconteceu.

Luciano Duque lança site da campanha

Já está no ar o site do candidato a deputado estadual, Luciano Duque. Nele é possível encontrar a biografia do candidato com seu histórico político, além das propostas para sua candidatura à Assembleia Legislativa do Estado. Duque está pautando sua campanha em sete frentes prioritárias de trabalho: mandato participativo; fortalecimento da rede estadual de saúde; […]

Já está no ar o site do candidato a deputado estadual, Luciano Duque. Nele é possível encontrar a biografia do candidato com seu histórico político, além das propostas para sua candidatura à Assembleia Legislativa do Estado.

Duque está pautando sua campanha em sete frentes prioritárias de trabalho: mandato participativo; fortalecimento da rede estadual de saúde; apoio ao produtor rural; abastecimento de água; investimentos em infraestrutura; geração de emprego e renda; e fomento à cultura.

“Nossas propostas são resultado dos 12 meses de caminhada por mais de 100 municípios do estado com a Caravana Pernambuco Mais Forte. Em todos os cantos, percebemos que as necessidades do povo são semelhantes, no entanto, com suas particularidades. Vamos trabalhar para atender as demandas da população”, disse Luciano Duque.

No site, ainda é possível baixar material da campanha – fotos, marca e figurinhas para WhatsApp, e acompanhar agenda e notícias. Site: www.lucianoduquepe.com.br .