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Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

Por André Luis

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Outras Notícias

Barragem do Rosário tem apenas 11% da capacidade, diz Compesa

De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos. Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que […]

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De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos.

Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que é grande retirada de água através de carros pipa para socorrer comunidades em dificuldades.

Se não chover nos próximos meses o abastecimento das cidades pode ficar comprometido.

Itapetim: Aline e Chico realizam comício no Distrito de São Vicente

Na noite da última sexta-feira (27), o Distrito de São Vicente recebeu o comício da candidata a prefeita, Aline Karina, e seu vice, Chico de Laura, seu candidato a vice. Apoiada pelo prefeito Adelmo Moura, a dupla foi recepcionada por apoiadores e militantes, que os aguardava na entrada do distrito.  O grupo seguiu em arrastão […]

Na noite da última sexta-feira (27), o Distrito de São Vicente recebeu o comício da candidata a prefeita, Aline Karina, e seu vice, Chico de Laura, seu candidato a vice. Apoiada pelo prefeito Adelmo Moura, a dupla foi recepcionada por apoiadores e militantes, que os aguardava na entrada do distrito. 

O grupo seguiu em arrastão até a Praça Central de São Vicente, onde uma concentração popular ocupou o espaço.

Além de Aline e Chico, o evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, do ex-prefeito Arquimedes, do ex-deputado Gonzaga Patriota e dos candidatos a vereador da coligação. 

“Aline destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho que transformou Itapetim e reforçou a importância de lutar por mais avanços para o município, melhorando cada vez mais a qualidade de vida da população”, disse a assessoria em nota.

SJE: Abatedouro Publico recebe autorização para implantação do Serviço de Inspeção Municipal

O Abatedouro Público de São José do Egito foi autorizado a implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIMPAJEÚ), após vistoria técnica realizada por equipe do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A inspeção foi conduzida pela médica veterinária Deorlanda Carvalho e confirmada pelo presidente do consórcio, Luciano Torres. A medida assegura a regularização […]

O Abatedouro Público de São José do Egito foi autorizado a implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIMPAJEÚ), após vistoria técnica realizada por equipe do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A inspeção foi conduzida pela médica veterinária Deorlanda Carvalho e confirmada pelo presidente do consórcio, Luciano Torres. A medida assegura a regularização do abate de animais no município, com fiscalização técnica e controle sanitário.

Com a autorização, o abatedouro passará a atender, além de São José do Egito, os municípios de Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

“O município cumpriu todas as exigências e agora está apto a realizar o abate de forma regular, beneficiando toda a região do Pajeú”, afirmou Luciano Torres.

A médica veterinária Deorlanda Carvalho destacou a atuação da administração municipal no processo. “Em menos de 30 dias, o prefeito Fredson Brito realizou as adequações estruturais e sanitárias necessárias, demonstrando compromisso com a saúde pública”, disse.

O prefeito Fredson Brito agradeceu o trabalho das equipes envolvidas. “Parabenizo nossa equipe da Secretaria de Agricultura pela dedicação em deixar tudo pronto em tempo hábil. Seguimos avançando, de mãos dadas com o povo”, declarou.

Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Consórcio NE prende três pessoas

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19. Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 […]

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19.

Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos, que tentou adquirir respiradores com a empresa HempCare, com sede em São Paulo, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares.

O Consórcio negociou a compra de 300 respiradores e pagaram antecipadamente o valor aproximadamente de R$ 48 milhões.

O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues entre os dias 23 a 23 de abril, no entanto, não foram concedidos o que gerou um novo prazo que seria no dia 15 de maio.

O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos, com isso o grupo decidiu acionar a polícia. 

De acordo com as investigações, a empresa não tinha os respiradores que tentou negociar com os vários setores do País, entre eles os Hospitais de Campanha e Base do Exército, ambos de Brasília. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez a compra no valor de R$ 9,6 milhões por 60 aparelhos. Já os outros estados do Nordeste receberiam 30 respiradores cada.

A delegada Polícia Civil, Feranda Asfora, que comandou a operação disse que só um equipamento foi apreendido durante a ação, e que o aparelho servia apenas como mostruário para dar credibilidade ao negócio.

Marqueteiros de Trump se negam a atuar na campanha de Bolsonaro: “Imagem ruim”

Segundo jornal, equipe do presidenciável contatou empresa responsável pela campanha de Trump, que recusou proposta após análise de redes sociais Do Último Segundo A equipe do deputado federal e pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, obteve resposta negativa ao sondar a empresa responsável pela campanha vencedora do republicano Donald Trump nos EUA. A informação […]

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo jornal, equipe do presidenciável contatou empresa responsável pela campanha de Trump, que recusou proposta após análise de redes sociais

Do Último Segundo

A equipe do deputado federal e pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, obteve resposta negativa ao sondar a empresa responsável pela campanha vencedora do republicano Donald Trump nos EUA. A informação foi publicada neste domingo (21) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o periódico, “emissários” de Jair Bolsonaro entraram em contato com a agência Cambridge Analytica para aventar a possibilidade de a empresa atuar na campanha do deputado no Brasil. Os marqueteiros pediram prazo para analisarem o comportamento de Bolsonaro nas redes sociais e, passados três meses, decidiram rejeitar o convite sob a alegação de que o candidato tem uma “imagem ruim”.

O deputado negou ao Estadão que tenha procurado os marqueteiros de Trump, mas deixou aberta a possibilidade de que outras pessoas que o assessoram tenham feito isso. “Se alguém procurou esta agência, foi sem minha autorização. Não tenho dinheiro para contratar uma empresa dessas”, comentou.

A agência que elegeu Trump

A Cambridge Analytica foi um dos principais trunfos do candidato republicano na surpreendente campanha presidencial dos Estados Unidos em 2016. Os profissionais da agência atuam por meio das redes sociais, direcionando conteúdos elaborados sob medida para públicos específicos, com base na análise comportamental dos usuários. Para isso, a empresa se vale de um grande banco de dados.

A empresa já opera no Brasil e, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo em dezembro, ao menos dois pré-candidatos a governos estaduais (cujos nomes não foram revelados) já contrataram os serviços da agência.

Recém-filiado ao PSL, Jair Bolsonaro tem figurado nas principais pesquisas eleitorais como o segundo candidato favorito dos eleitores para presidir o País, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista, no entanto, corre o risco de não poder participar das eleições deste ano por conta do julgamento agendado para a quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).