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Teori nega sigilo em inquérito sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha

Por Nill Júnior

2015_790054262-2015_789915281-2015021001090.jpg_20150210.jpg_20150211O  ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decretar segredo de Justiça no inquérito aberto para investigar a suspeita de que o deputado mantém contas bancárias secretas na Suíça.

A investigação foi autorizada na semana passada sem a decretação de sigilo por parte de Zavascki. O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão – que formalizou o pedido de investigação –, também não havia solicitado segredo em torno da apuração envolvendo Cunha, a mulher do presidente da Câmara e uma das filhas do peemedebista.

A defesa de Cunha alegava que os documentos obtidos pela PGR na Suíça “possuem, por sua natureza, acesso restrito ou sigiloso”, em razão de terem sido enviados pelo Ministério Público suíço por meio de acordo de cooperação internacional.

A peça também menciona o fato de informações sobre as investigações terem sido “vazadas” para a imprensa antes do pedido de abertura de inquérito. Depois, argumenta que também foi pedida investigação sobre a mulher e a filha de Cunha.

“Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados”, conclui o pedido.

No despacho que negou o pedido de sigilo, Zavascki considerou que o regime de sigilo “constitui exceção”, só exigida pela lei quando envolve intimidade ou interesse social.

Outras Notícias

Prefeito de Arcoverde comemora aprovação de reajuste em mais 12% para professores

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024. “O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024.

“O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a articulação do Vereador Luciano Pacheco e a subscrição dos demais Vereadores, reforçando o nosso compromisso com a educação”, ressaltou o gestor municipal.

Sendo o Prefeito de Arcoverde que garantiu o pagamento do reajuste do piso salarial em 2022, com mais de 34% de aumento, Wellington garante aumento de 12% no salário dos Professores e continua com sua política de valorização da Educação.

“Tivemos também o importante empenho do nosso Secretário de Educação, José Diêgo Leite Santana, que atuou efetivamente junto ao corpo jurídico para que essa concretização pudesse ser uma grande vitória de todos”, destacou Wellington Maciel.

Justiça Eleitoral cassa chapa do Solidariedade em Serra Talhada

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação […]

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina nas eleições.

Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer. Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão.

Com isso, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.

A Justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Cabe recurso. A informação é do Blog Júnior Campos.

Sertão do Pajeú notifica 4 novos casos de Covid-19 em 24h

Dez municípios da região estão com casos positivos zerados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (10.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 10 recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. […]

Dez municípios da região estão com casos positivos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (10.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 10 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Itapetim e Triunfo registram novos casos positivos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.209 casos confirmados, 32.527 recuperados (97,94%), 649 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou 5 casos recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 182 óbitos e 9 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 968 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Em Triunfo, vereador inicia debandada pró Eduardo Melo

O pré-candidato a prefeito de Triunfo, Eduardo Melo, anunciou uma importante adesão ao seu grupo político neste sábado (9). Béa, atual vereador que também deve se lançar a uma reeleição, irá para o grupo de oposição para disputar contra o atual prefeito Luciano Bonfim, a quem seguia aliado até então. “É uma adesão muito importante […]

O pré-candidato a prefeito de Triunfo, Eduardo Melo, anunciou uma importante adesão ao seu grupo político neste sábado (9).

Béa, atual vereador que também deve se lançar a uma reeleição, irá para o grupo de oposição para disputar contra o atual prefeito Luciano Bonfim, a quem seguia aliado até então.

“É uma adesão muito importante que recebemos hoje em nosso grupo, porque Béa sempre foi muito respeitado pelos triunfenses e tem muito a somar. Tenho certeza que é só o começo de uma tendência de adesões que, se Deus quiser, acontecerá naturalmente, pois o povo entende que é a hora da mudança”, afirmou Eduardo Melo.

Mais chuva no sertão do Pajeú

Centro Comercial de Serra Talhada começa a ser invadido pelas águas da chuva. Cidades do Sertão do Pajeú continuam registrando chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 10mm ontem à tarde e mais 40mm na madrugada de hoje – tem chuva registrada ainda em cidades como Tabira, Ingazeira e Iguaracy. Alça de Peia de Afogados foram […]

Centro Comercial de Serra Talhada começa a ser invadido pelas águas da chuva.

Cidades do Sertão do Pajeú continuam registrando chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 10mm ontem à tarde e mais 40mm na madrugada de hoje – tem chuva registrada ainda em cidades como Tabira, Ingazeira e Iguaracy.

Alça de Peia de Afogados foram 90mm e já tem casas sendo invadidas pela água. Na PE-320 a água invadiu a pista na altura da bueira da Carnaubinha. Na Carnaubinha dois açudes e mais o açude de Carnauba estão sangrando e obstruindo o trânsito.

Serra Talhada – Na Capital do Xaxado a preocupação é com as partes mais baixas da cidade. O prefeito Luciano Duque já demonstrava preocupação durante o dia de ontem e criou um gabinete para monitorar chuvas e alagamentos.

Segundo informações recebidas na manhã desta quarta-feira (18), a água já invadiu o Pátio da Feira e começa a alagar partes da Rua Enock Ignácio de Oliveira – Centro comercial da cidade.

A prefeitura começou ontem uma operação para a retirada dos produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade, o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.