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Teori nega sigilo em inquérito sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha

Por Nill Júnior

2015_790054262-2015_789915281-2015021001090.jpg_20150210.jpg_20150211O  ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decretar segredo de Justiça no inquérito aberto para investigar a suspeita de que o deputado mantém contas bancárias secretas na Suíça.

A investigação foi autorizada na semana passada sem a decretação de sigilo por parte de Zavascki. O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão – que formalizou o pedido de investigação –, também não havia solicitado segredo em torno da apuração envolvendo Cunha, a mulher do presidente da Câmara e uma das filhas do peemedebista.

A defesa de Cunha alegava que os documentos obtidos pela PGR na Suíça “possuem, por sua natureza, acesso restrito ou sigiloso”, em razão de terem sido enviados pelo Ministério Público suíço por meio de acordo de cooperação internacional.

A peça também menciona o fato de informações sobre as investigações terem sido “vazadas” para a imprensa antes do pedido de abertura de inquérito. Depois, argumenta que também foi pedida investigação sobre a mulher e a filha de Cunha.

“Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados”, conclui o pedido.

No despacho que negou o pedido de sigilo, Zavascki considerou que o regime de sigilo “constitui exceção”, só exigida pela lei quando envolve intimidade ou interesse social.

Outras Notícias

Bodocó: Túlio Alves recebe ministro Fernando Coelho Filho

O prefeito do município de Bodocó, Túlio Alves, recebeu nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o superintende da 3ª Regional Codevasf – Petrolina,  Aurivalter Cordeiro. Na oportunidade, foi realizada assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 26 aguadas (reservatórios escavados no chão para […]

O prefeito do município de Bodocó, Túlio Alves, recebeu nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o superintende da 3ª Regional Codevasf – Petrolina,  Aurivalter Cordeiro.

Na oportunidade, foi realizada assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 26 aguadas (reservatórios escavados no chão para captação e retenção de água da chuva) no município.

Durante o encontro, o ministro Fernando Coelho, atendeu ao pedido do prefeito Túlio, e garantiu a recuperação da bomba do primeiro poço da Serra do Brejo de Santo Antonio, localizada na zona rural do município. A recuperação do equipamento beneficiará mais de 300 famílias com melhor qualidade de vida, através do acesso à água.

O ministro garantiu ainda ao prefeito emendas de sua autoria, além de emendas do senador Fernando Bezerra Coelho que beneficiarão o município.

Durante o encontro, foi realizado agendamento de visitas e audiências do prefeito Túlio Alves nos Ministérios da Saúde, Cidades e Esporte, em Brasília.

Para o prefeito Túlio Alves, o encontro foi bastante positivo, pois além da construção das aguadas, a garantia da recuperação da bomba do poço da serra, solucionará o problema de mais de 300 famílias, que há muito tempo aguardam por esta solução.

PC-PE promove ações voltadas ao combate à violência contra a mulher em Tabira

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura. […]

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura.

As atividades tiveram início pela manhã, no Centro Cultural Zé de Mariano, com uma cerimônia em homenagem às policiais que fazem parte do efetivo da 20ª Desec. A Diretora, Dra. Isabella Cabral, e o Gerente de Controle Operacional do Sertão, Dr. Marcos Virgínio, foram algumas das autoridades que reconheceram o excelente trabalho prestado pelas policiais da região. A programação incluiu também uma dinâmica em grupo, seguida por um coffee break.

Posteriormente, na Praça Pública Gonçalo Gomes, foi realizada uma ação de conscientização para o público em geral. Foram distribuídos panfletos contendo informações importantes sobre os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de orientações sobre como buscar ajuda dos órgãos competentes.

Durante a tarde, ocorreu um mutirão cartorário na Delegacia de Tabira, com diversas oitivas e movimentação de inquéritos policiais, contando com a presença de policiais civis de toda a área.

A escolha de Tabira para sediar as ações se deu em razão da recente ocorrência de crimes graves contra a mulher na região, incluindo feminicídios consumados e tentados. No entanto, todos os inquéritos relacionados a esses crimes têm autores presos ou mandados de prisão expedidos, o que reflete o compromisso do Sistema de Justiça Criminal no enfrentamento à violência de gênero no município.

Essa iniciativa demonstra o esforço conjunto das autoridades policiais e municipais em garantir a segurança e proteção das mulheres, buscando conscientizar a comunidade sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica e familiar.

Choque entre moto e carro deixa um morto na PE 292

Um trágico acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira na rodovia PE 292, próximo à localidade de Albuquerque Né, resultando em uma fatalidade.  Segundo informações preliminares, um motociclista perdeu o controle de sua moto em uma curva acentuada e colidiu frontalmente com um veículo que vinha no sentido oposto. Motoristas que presenciaram o acidente relataram […]

Um trágico acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira na rodovia PE 292, próximo à localidade de Albuquerque Né, resultando em uma fatalidade. 

Segundo informações preliminares, um motociclista perdeu o controle de sua moto em uma curva acentuada e colidiu frontalmente com um veículo que vinha no sentido oposto.

Motoristas que presenciaram o acidente relataram que a pista estava particularmente escorregadia devido às recentes chuvas, o que pode ter contribuído para o acidente. A vítima, cuja identidade ainda não foi divulgada, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local antes da chegada do socorro médico.

Equipes de resgate e a polícia rodoviária foram acionadas e foram ao local para controlar o tráfego e iniciar as investigações sobre as circunstâncias exatas do acidente. 

Afogados descarta treze casos e tem mais um sob investigação

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19. Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos. Ainda […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19.

Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos.

Ainda segundo o boletim, entra em investigação o caso de um paciente, mototaxista, que está internado no Hospital Otávio de Freitas, no Recife, para tratamento de outra enfermidade. Ele apresentou sintomatologia compatível com covid-19 e o hospital decidiu coletar swab para testagem laboratorial. O quadro dele, no momento, é estável segundo avaliação da equipe médica.

O município conta com 7 casos confirmados, 5 recuperados, 5 em investigação e 82 descartados.

Afogados: Prefeitura pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas da Realiza, afirma advogado

Oito ex-trabalhadores da empresa Êxito, do grupo Realiza, ingressaram com duas ações na Justiça do Trabalho contra os sócios Bruno Pimentel e Carlos Felipe, denunciando salários atrasados, jornadas exaustivas e condições insalubres. O advogado Robson Júnior, que representa os ex-funcionários, afirmou que a prefeitura de Afogados da Ingazeira pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos, caso […]

Oito ex-trabalhadores da empresa Êxito, do grupo Realiza, ingressaram com duas ações na Justiça do Trabalho contra os sócios Bruno Pimentel e Carlos Felipe, denunciando salários atrasados, jornadas exaustivas e condições insalubres.

O advogado Robson Júnior, que representa os ex-funcionários, afirmou que a prefeitura de Afogados da Ingazeira pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos, caso seja comprovada omissão na fiscalização da empresa contratada.

Ele também denunciou tentativas de ocultação de notificações judiciais por parte dos empregadores e pediu a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.

A gestão municipal já declarou, em outras ocasiões, que não tem responsabilidade direta sobre os pagamentos.