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Teori nega recurso do governo para anular impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a votação do processo no plenário do Senado.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo. Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumenta que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.

Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura inaugura cinco ruas nos bairros Ipsep e AABB

Dando sequência à programação do aniversário de 170 anos, a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta quarta-feira (05) a pavimentação das ruas Noel Manuel Vicente, Antônio da Cruz Sampaio, José Pereira de Sousa e Travessa dos Amigos, no bairro Ipsep; e Rua Jared de Carvalho, na AABB. No Ipsep são 2.974,10 metros quadrados de pavimentação, […]

Dando sequência à programação do aniversário de 170 anos, a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta quarta-feira (05) a pavimentação das ruas Noel Manuel Vicente, Antônio da Cruz Sampaio, José Pereira de Sousa e Travessa dos Amigos, no bairro Ipsep; e Rua Jared de Carvalho, na AABB.

No Ipsep são 2.974,10 metros quadrados de pavimentação, com investimento de R$328.635,85 reais; e na AABB são 1.446,74 metros quadrados, com R$140.445,60 investidos. No total, são 4.420,85 metros quadrados de pavimentação e R$469.081,45 em investimentos.

De acordo com a prefeita do município, Márcia Conrado, em breve serão inauguradas mais ruas nos bairros AABB, Mutirão e Caxixola, além de autorizada ordem de serviço para mais pavimentações na cidade no valor de R$13 milhões.

MAIS INAUGURAÇÕES

Nesta sexta-feira (07), a programação do aniversário de Serra Talhada contará com o lançamento do Programa Arboriza Serra, às 10h; e inauguração da pavimentação das ruas Joaquim Godoy e José Joaquim de Lima, às 16h, na AABB.

No sábado (08), a programação será encerrada com a entrega do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da comunidade São José, às 09h.

Sebastião Dias e Teobaldo param para ouvir entrevista bomba do vice Zé Amaral

No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Logo no início de sua fala o vice tabirense dizia que fez questão de sair para não encontrar o deputado. “Amor […]

No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Logo no início de sua fala o vice tabirense dizia que fez questão de sair para não encontrar o deputado.

“Amor por mulher acaba, imagina por homem”, disse Amaral que não perdoa Teobaldo por este não ter lhe prestado solidariedade quando precisou no momento em que enfrentou recentemente problemas de saúde. Zé infartou em junho deste ano e precisou ser levado para o Recife em junho deste ano.

O Prefeito Sebastião Dias reunido com Teobaldo, chamou até Secretários para no gabinete escutarem a entrevista de mais de uma hora.  O recado mais leve de Amaral ao Prefeito Sebastião Dias foi: “Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.

TCE julga irregulares contas do prefeito e ex-prefeito de Ouricuri

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos.  Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de […]

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Armínio Fraga diz se sentir alvo do PT

Amuleto de Aécio no primeiro turno, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, não esconde o desconforto de ser apresentado como vilão por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Em entrevista ao O GLOBO, Armínio admite ter sido pego de surpresa sem uma estratégia para deslocar o debate econômico do passado, como insistem os petistas, […]

2014-753377837-2014-753022418-2014091963333.jpg_20140919.jpg_20140921

Amuleto de Aécio no primeiro turno, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, não esconde o desconforto de ser apresentado como vilão por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Em entrevista ao O GLOBO, Armínio admite ter sido pego de surpresa sem uma estratégia para deslocar o debate econômico do passado, como insistem os petistas, para o presente, como querem os tucanos.

Questionado sobre as comparações feitas pelo PT com relação aos indicadores econômicos dos governos lula e FHC, Armínio disse, “quem está concorrendo não é o Lula, do (ex-ministro da Fazenda) Antonio Palocci. É a Dilma, com esse modelo, essa equipe e esses resultados que estão aí. Lula já foi. As perspectivas são tão ruins, que tentam jogar a discussão para o que aconteceu há 15 anos, em outras circunstâncias”.

Ao ser perguntado se sentia um alvo do PT, o ex-presidente do Banco Central respondeu, “E não é para se sentir? O ataque que o PT está fazendo demonstra uma fraqueza incrível. Eu não me tenho em tão alta conta, como eles aparentemente têm. Claramente estão querendo desviar o foco do que está acontecendo hoje”.

Fraga também falou sobre o que pretende fazer no Ministério da Fazenda caso Aécio Neves seja eleito, e o que foi imprescindível no governo FHC. “FH pegou um país com hiperinflação, moratória, sistema bancário parasita, buraco fiscal, crise das finanças estaduais. De um quadro desolador, fez um excelente trabalho. Temos que olhar o conjunto da obra sob as circunstâncias em que aconteceu. Qualquer um que olhe para trás com um mínimo de bom senso faria algo diferente, mas isso é engenharia de obra feita. Hoje, as circunstâncias são totalmente diferentes. Não dá para fazer essa comparação. Se há um paciente com apendicite e outro com enxaqueca, vamos abrir a barriga dos dois? Não faz sentido. O eleitor precisa ver as propostas e as credenciais das pessoas hoje e definir se têm competência ou não”.

Brejinho: Prefeitura reforma praça da Rua Major Cláudio Leite

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a reforma da Praça da Rua Major Cláudio Leite, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar espaços públicos mais funcionais e atraentes para os cidadãos.  Uma das principais iniciativas incluiu a construção de uma cruz de 7 metros de altura, com o objetivo […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a reforma da Praça da Rua Major Cláudio Leite, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar espaços públicos mais funcionais e atraentes para os cidadãos. 

Uma das principais iniciativas incluiu a construção de uma cruz de 7 metros de altura, com o objetivo de agregar um elemento estético e simbólico ao local. Além disso, está sendo realizada a construção de bancos e mesas, proporcionando áreas de convívio.

A modernização da iluminação pública é outra prioridade do projeto, com a instalação de novos pontos de iluminação que visam aumentar a segurança e a visibilidade durante a noite, tornando a praça mais acessível. E em breve, estará sendo realizado o plantio de espécies de plantas nativas, contribuindo para a preservação da flora local e promovendo a biodiversidade urbana.