Teori nega recurso do governo para anular impeachment
Por Nill Júnior
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a votação do processo no plenário do Senado.
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo. Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumenta que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.
Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.
A Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Diretoria de Cultura e Turismo, presta homenagem ao ilustre músico Cleonardo Santos de Brito, por sua contribuição ao preservar, divulgar e referenciar Carnaíba, através da música. Nesta terça (9) será entregue uma placa ao músico, no Conservatório de Música Petronilo Malaquias, a partir das 19h. Cleonardo Santos de […]
A Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Diretoria de Cultura e Turismo, presta homenagem ao ilustre músico Cleonardo Santos de Brito, por sua contribuição ao preservar, divulgar e referenciar Carnaíba, através da música.
Nesta terça (9) será entregue uma placa ao músico, no Conservatório de Música Petronilo Malaquias, a partir das 19h.
Cleonardo Santos de Brito nasceu no dia 3 de julho de 1978, natural do Rio de Janeiro, vindo ainda criança para Carnaíba, Sertão Pernambucano, terra do seu pai, onde deu os seus primeiros passos para ingressar na arte da música.
Aos 13 anos, ingressou como percussionista na Banda Filarmônica Santo Antônio, aos 22 foi estudar música em São Paulo, onde concluiu licenciatura e outras especializações. Na capital paulista trabalhou com diversas bandas e participou de programas televisivos.
Atualmente, além de atuar nos diversos segmentos na área da música, participa do grupo instrumental Baião de 9 no qual foi um dos idealizadores, com o propósito de apresentar um trabalho autoral com arranjos próprios e também canções de diversos nomes da música brasileira (Tom Jobim, Vinícius de Morais, Milton Nascimento e Djavan).
A medida se concretiza após a reunião de prefeitos com o ministro especial da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, na sede da Amupe em setembro. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (21), no Palácio do Planalto, em Brasília, para reunião com a secretária especial da Secretaria […]
A medida se concretiza após a reunião de prefeitos com o ministro especial da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, na sede da Amupe em setembro.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (21), no Palácio do Planalto, em Brasília, para reunião com a secretária especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Déborah Arouxa. A pauta da reunião se deu a partir dos desdobramentos do encontro com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, na sede da Amupe, em setembro.
Baseados em um documento entregue ao ministro, endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, na qual os 185 municípios listaram 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal, ficou decidido que o Governo Federal vai tentar elaborar políticas que atendam algumas reivindicações ali citadas.
Também foi tratada a questão da matriz energética, da energia renovável, a modernização da iluminação e a questão dos aterros sanitários. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota “o governo está analisando o lançamento de um programa que ajude o município na questão dos lixões. Discutimos a questão da água, na qual os municípios através de consórcios podem executar diretamente com o Governo Federal programas de cisternas, poços e várias tecnologias de convívio com o semiárido”, concluiu.
Além disso, a Amupe expôs sua preocupação sobre a questão da produção, que trouxe a possibilidade do Governo lançar um programa de financiamento para a agricultura do Nordeste, devido a sua importância para a economia local. Em esfera nacional a agricultura familiaremprega cerca de 5 milhões de famílias e gera faturamento anual na casa dos US$ 55 bilhões, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A cidade de Iguaracy esteve representada no 5º Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, realizado em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O evento, encerrado na quarta-feira (2), reuniu técnicos de aproximadamente 180 dos 184 municípios do estado, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão do programa em […]
A cidade de Iguaracy esteve representada no 5º Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, realizado em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.
O evento, encerrado na quarta-feira (2), reuniu técnicos de aproximadamente 180 dos 184 municípios do estado, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão do programa em nível local.
Promovido pelo Ministério da Educação, o encontro teve como foco o aprimoramento das ações intersetoriais voltadas à execução do Bolsa Família, além de promover a troca de experiências entre os municípios. A Prefeitura de Iguaracy viabilizou a participação de sua equipe técnica, representada por Maria do Carmo Roque, Luiz Henrique e Jair Moreno, que atuaram diretamente nas discussões e atividades da programação.
Durante os dois dias de evento, os participantes discutiram formas de aprimorar o atendimento às famílias beneficiárias, reforçar a articulação entre as áreas de assistência social, saúde e educação, além de abordar aspectos técnicos da atualização cadastral e condicionalidades do programa.
Faleceu em Recife aos 91 anos o Presidente de Honra do MDB de Pernambuco, Dorany Sampaio. Familiares confirmaram a morte, por falência múltipla dos órgãos, neste início de manhã de terça-feira. Ele esta internado há dias no Hospital Português. O velório e a cremação acontecerão no Cemitério Morada da Paz, às 14h e 18h, respectivamente. […]
Faleceu em Recife aos 91 anos o Presidente de Honra do MDB de Pernambuco, Dorany Sampaio. Familiares confirmaram a morte, por falência múltipla dos órgãos, neste início de manhã de terça-feira. Ele esta internado há dias no Hospital Português.
O velório e a cremação acontecerão no Cemitério Morada da Paz, às 14h e 18h, respectivamente.
Dorany atuou por 27 anos na presidência do partido e participou de articulações em muitas eleições na capital e interior. Em julho de 2015, foi substituído em uma convenção regional extraordinária pelo vice-governador Raul Henry.
Sampaio esteve a frente do partido desde 1988. Foi justamente sua saúde debilitada, aos 88 anos, que o fez deixar o cargo. SAAmpaio tinha dificuldades de locomoção.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (9), de acordo com senadores, que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal”. “Tudo indica que a decisão de […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (9), de acordo com senadores, que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal”.
“Tudo indica que a decisão de Renan será pela leitura do relatório [nesta segunda]. O presidente está convencido que a decisão do presidente da Câmara foi ilegal e intempestiva”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Logo que soube da deliberação de Maranhão, Renan convocou uma reunião com os líderes partidários em sua residência oficial para ouvi-los antes de tomar uma decisão.
Ao deixar a reunião, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que, pela conversa que os parlamentares tiveram com Renan, ele está “do lado da lógica”.
Renan deverá ler em plenário ainda nesta segunda o resultado da votação realizada na semana passada pela comissão especial do impeachment que aprovou a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a leitura estava marcada para acontecer às 16h mas o peemedebista atrasará.
Senadores governistas, no entanto, prometem apresentar diversas questões de ordem ao longo da sessão desta segunda para impedir que Renan consiga realizar a leitura do documento. “Nossa opinião é que ele não deveria ler no plenário. Sinto que não há uma decisão tomada”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Se esta etapa for adiada, a presidente Dilma Rousseff pode ganhar, pelo menos, uma semana de sobrevida já que a votação em plenário do seu afastamento pode, pelas regras regimentais e prazos a serem cumpridos, ficar para a semana que vem.
Até o momento, a votação está prevista para acontecer na quarta (11). Se a Casa referendar a decisão, por maioria simples, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país neste período. Enquanto isso, a comissão especial procederá com a investigação que poderá levar à saída definitiva da petista da função.
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