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Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.

Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.

O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.

Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.

De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quinta-feira (3), ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, por ter realizado contratação temporária de médicos, no ano de 2016, sem efetuar seleção pública. No entendimento do MPPE, a gestora afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia.

Por esse motivo, o Ministério Público requereu à Justiça a condenação dela às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92), que incluem ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, as irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em auditoria realizada no ano de 2017. Os conselheiros do TCE-PE analisaram as contratações temporárias efetuadas pelo município de Arcoverde e julgaram ilegais os atos de admissão dos profissionais de saúde, tendo em vista que foram contratados sem a realização de seleção pública.

“Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”, narrou o promotor de Justiça no texto da ação.

João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil n.º 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE.

Outro ponto lembrado pelo promotor de Justiça diz respeito ao concurso público homologado pela Prefeitura de Arcoverde em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos. O certame encontrava-se vigente e com candidatos classificados não nomeados para o cargo de médico ultrassonografista quando foram efetuadas as contratações.

“Esse fato indica claramente o dolo genérico por parte da demandada no que tange à vontade livre e consciente de realizar contratação ilegal, em preterição aos concursados. Além de configurar a ilicitude do ato administrativo, faz nascer para os habilitados no certame o direito à nomeação”, complementou o promotor de Justiça.

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para mim, foi muito importante essa conversa”, afirmou Paulo.

A conversa durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo convidou FHC para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade.

De acordo com o governador pernambucano, ele e Fernando Henrique têm uma posição consensual de que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”.

Durante a conversa, Fernando Henrique lembrou sua amizade com o ex-governador Miguel Arraes (iniciada na década de 1970, quando Arraes ainda estava no exílio) e, mais recentemente, com o então governador Eduardo Campos. De acordo com FHC, Eduardo tinha uma visão muito precisa da atual realidade brasileira e o que precisaria ser feito, caso tivesse chegado à Presidência da República.

O governador Paulo Câmara disse que pretende continuar conversando com lideranças políticas que possam apontar um caminho para o Brasil. “Estou iniciando um Governo, disputei a minha primeira eleição, estou no meu primeiro mandato. Por isso tudo, é sempre importante estar conversando com pessoas experientes, pessoas que pensam o Brasil de maneira estruturada, pensam no que vai acontecer na frente, têm sensibilidade política”, argumentou o governador.

Para Paulo, Fernando Henrique Cardoso foi muito claro nas preocupações com a situação econômica atual, com a recessão, a volta da inflação, com o desemprego crescente e as instabilidades políticas.

“Foi importante trocar ideias, trocar pensamentos, porque, como brasileiros, a gente quer que o Brasil dê certo. Como pernambucano, eu quero governar bem o meu Estado. Para governar, a gente tem de ter muita humildade de ouvir as pessoas, de conversar, de ver os caminhos a serem tomados e tomar as decisões sempre pensando no bem público, pensando na melhoria da vida da população”.

Finalmente,  o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  do União Brasil,  se permitiu fotografar explicitamente numa agenda com o prefeito eleito, Fredson Brito,  e a futura primeira dama, Lúcia Lima.

A foto do café de domingo foi publicada em uma rede social. No cardápio tinha suco de laranja, frutas, café e forra. Isso mesmo, café com forra.

Augusto não engoliu ter sido rifado quando favoritíssimo à prefeitura de São José do Egito.  Vencia de lavada até as últimas pesquisas o próprio Fredson.

Mas não conseguiu unir o grupo, diga-se família Valadares.  Uma articulação de Paulinho Jucá com o apoio do sogro Evandro Valadares rifou Augusto. O prefeito paraibano não conseguiu viabilizar sua candidatura pelo jogo oposto e decidiu apoiar veladamente Fredson contra George Borja. Entre aspas,  porque ninguém nega que Augusto ajudou Fredson nos bastidores.

George Borja, aliás,  tentou o apoio do prefeito de Ouro Velho.  Registre-se, o socialista foi a melhor solução encontrada pelos governistas.  Não são poucos os que o tratam de “nome certo na hora errada”. Inteligente,  propositivo,  firme ideologicamente,  um excepcional quadro. Mas nem isso foi suficiente para vencer a rejeição de Evandro e Paulo.

Do outro lado, o também preparado Fredson pavimentou seu caminho tijolo a tijolo. Primeiro, unindo a oposição,  articulado e baforado pela sorte da política que cabe a poucos. Ajeitou-se com Zé Marcos e dobrou até o complicado Romério Guimarães.  E de bandeja, teve Augusto,  Hugo Rabelo e cia como “consultores de luxo”. O resultado as urnas mostraram, porque o resultado,  assim como a pesquisa,  explica a política.

Agora,  tomam café em paz. Um café com gosto de forra…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A decisão de Moraes sentencia definitivamente Ramagem a cumprir as penas por tentativa de golpe de Estado. Além da perda do mandato e dos direitos políticos, ele também foi condenado a 16 anos de prisão.

Moraes determinou também a prisão dos demais condenados do núcleo crucial do golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alexandre Ramagem deixou o país, segundo interlocutores da Polícia Federal, antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele desembarcou nos Estados Unidos na segunda semana de setembro, período em que a Corte o condenou.

A ordem de Alexandre de Moraes para cassar Ramagem e tornar a condenação definitiva será submetida a referendo dos ministros da Primeira Turma do STF. O rito para a cassação do parlamentar ainda não foi definido.

Pela decisão de Moraes, a perda do mandato deve ser decretada de ofício pela Mesa Diretora da Câmara. O entendimento do ministro é que o cumprimento da pena em regime fechado impede a presença de Ramagem na Casa, o que levaria o parlamentar a registrar faltas acima do limite permitido pela Constituição. As informações são do g1.