Temer: votação da Previdência ficou para fevereiro para ‘não constranger’ deputados

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (8), o diretor-presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Jaime Prado. A conversa tratou sobre as alterações das fronteiras entre os municípios que foram realizadas em duas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre limites municipais.

“A parceria entre legislativo e a autarquia é importante para que possamos fazer as leis que norteiam os limites municipais do estado.  Muito proveitosa essa conversa com Jaime. Espero que sigamos trabalhando em conjunto”, disse Patriota.

Limites Municipais – Em duas audiências públicas realizadas no mês de abril; prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras analisaram os pontos de conflitos entre municípios e realizaram 24 acordos para alteração dos limites. 

“Nos últimos 30 anos, apenas 4 acordos foram firmados, ficamos muito felizes com o que conquistamos nesse primeiro momento”, analisa o deputado, que por 10 anos foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco.

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. A comissão também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizará outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.

A presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão, também apresentou outras propostas de atividades até junho deste ano. Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.

Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.

Compete a CEC analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.

Na próxima terça-feira 27/08, às 9h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a entidade promove uma Assembleia Extraordinária que tem como foco principal analisar a proposta da Reforma Tributária que o Governo Federal deverá enviar à Câmara nos próximos dias. A discussão conta com a presença do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha e Eduardo Stranz, assessor da CNM.

A pauta também se estende para outros encaminhamentos como a exposição sobre a Conferência Estadual de Clima, pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Bertotti.  Pernambuco será sede em outubro próximo da Conferência Nacional de Mudanças do Clima e Energia Renováveis. Esse evento objetiva promover o diálogo, formulação de propostas e soluções de importantes temas que serão tratados na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a se realizar em dezembro deste ano, no Chile.

Também como pauta será tratada a Legislação e Regulamentação do Transporte Alternativo (Lotações). Para buscar soluções, os gestores vão ouvir Marília Bezerra, presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal- EPTI.

O presidente da Amupe, José Patriota vai atualizar os gestores sobre o andamento da  XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais evento, Latino-Americano a ser realizado em março do próximo ano no Recife, com a coordenação da Amupe, Governo do Estado e CNM.

Na última terça (28) 160 Patrulheiros Mirins do 23º BPM em Afogados da Ingazeira (das Escolas Ana Melo, Dom Mota, Dom Helder e Monteiro Lobato), conheceram a fauna e a flora da caatinga com os policias militares, Cabo Jailson e Cabo Marcos Cesar, da CIOSAC, estes guerreiros deixaram a sede de sua Companhia em Custódia para ajudar o desenvolvimento do Programa na parte de educação ambiental.

As crianças conheceram algumas plantas medicinais e outras nocivas à saúde, também observaram alguns animais e aprenderam sobre seu habitat e sua contribuição para o equilíbrio ambiental. Seguiram uma trilha pela caatinga e provaram das iguarias nativas como a coroa de frade, o juá e o mandacaru. Aprenderam regras de sobrevivência e sentiram o calor escaldante do sertão no meio da vegetação seca e cinzenta, mas depois da caminhada saborearam um delicioso doce de coroa de frade e beberam bastante água.

Ao final, “como nada é de graça”, nas palavras do Cabo Jailson, pagaram flexões com alegria e vibração como forma de agradecimento aos policiais da CIOSAC. Para o Sargento Miguel e a Soldado Anita, educadores dos patrulheiros, foi o sucesso de mais uma etapa do programa que, a cada encontro, cativa as crianças e estimula a prática da cidadania, do patriotismo, da ética e da alteridade.

O evento ocorreu no Tiro de Guerra, comandado pelo Subtenente Aires, o qual também contribuiu com palestra sobre o Exército Brasileiro. Também estiveram presentes o Capitão PM Ivaldo, Coordenador do Projeto, e o Capitão PM Vieira, da seção de instrução e estatística do 23º BPM, o Cabo Carneiro e a Soldado Helenice, além de mães e professoras das crianças.

Em solenidade aberta ao público, no final da tarde de quarta-feira, 25 de setembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, autorizou com ordem de serviço a pavimentação da Rua 15, localizada na Cohab II.

A ocasião, marcada pelas presenças de diversas lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, contou com participações do vice-prefeito Wellington Araújo; dos secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Andreia Britto (Saúde); além da presidente do Poder Legislativo, Célia Galindo, e dos vereadores Siqueirinha, Everaldo Lira, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida.

A Rua 15, que é a 17ª via iniciada com calçamento e saneamento este ano, terá toda a extensão contemplada com a iniciativa, agregando aproximadamente 1.750 m² de pavimento e contemplando também rampas de acessibilidade nas calçadas. “O início da obra demandou um trabalho muito maior desenvolvido pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. No entorno desta rua, havia um verdadeiro mar de lama e ainda está sendo feito todo um trabalho de saneamento, que beneficiará não apenas os seus moradores, como também a Travessa da Rua 15, a Rua 16 e vias adjacentes”, informou o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

“A nossa expectativa esse ano é chegar em 25 ruas pavimentadas, consistindo em um recorde e demonstrando o empenho da gestão municipal para com a população”, adiantou Aildo. O investimento para a obra da Rua 15 está orçado em aproximadamente R$ 227 mil, através de emendas parlamentares concedidas pelo Ministério da Cidade, incluindo contrapartida da Prefeitura de Arcoverde.