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Temer nomeia advogado de Cunha para Casa Civil

Por Nill Júnior

cccO presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público. Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Rocha entrará no lugar de Jorge Rodrigo Araújo Messias, o ‘Bessias’, mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil. Após o afastamento de Dilma, Messias passou a fazer parte da equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, grupo designado para continuar trabalhando para Dilma até a conclusão da análise do pedido de impeachment.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A indicação é para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República. Cabe aos conselheiros, entre outras atividades, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

Outras Notícias

Falta de chuva leva Barragem ao colapso no Agreste

As cidades de Surubim, João Alfredo, Orobó e Bom Jardim vão ficar provisoriamente sem abastecimento de água devido a Barragem de Pedra Fina, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional, não ter resistido ao sétimo ano consecutivo de seca no estado. O manancial com capacidade de armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água atingiu o […]

As cidades de Surubim, João Alfredo, Orobó e Bom Jardim vão ficar provisoriamente sem abastecimento de água devido a Barragem de Pedra Fina, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional, não ter resistido ao sétimo ano consecutivo de seca no estado.

O manancial com capacidade de armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água atingiu o seu volume morto e está com 2% de acumulação. Pedra Fina é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Orobó e parte de Limoeiro, e que juntas somam uma população de mais de 140 mil pessoas – atendidas pela Compesa.

Em janeiro deste ano, quando a barragem registrava 27% da sua totalidade de reservação, a Compesa já tinha ampliado o rodizio de abastecimento nas quatro cidades do Agreste como medida para garantir a continuidade da distribuição de água e preservar o manancial.

Agora, com o colapso de Pedra Fina, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó passarão a ser atendidas provisoriamente por caixas d´água tipo chafarizes, distribuídas em pontos estratégicos das cidades através de caminhões-pipa. Para a cidade de Limoeiro – que ainda possui outra fonte de fornecimento de água, a Barragem de Carpina – será necessário ampliar o rodízio de abastecimento de água.

Hoje, 30% da cidade recebe água durante 24 horas e 70% é abastecida no regime de três dias com água e seis dias sem. A partir do mês de maio, será estabelecido o calendário de três dias com água e nove dias sem para toda Limoeiro.

Antecipando-se aos efeitos da seca, no primeiro semestre de 2016, a Compesa elaborou um projeto para construir uma adutora emergencial a partir da Barragem de Siriji, localizada no município de Vicência, na Mata Norte.

Com o projeto em mãos, o governador Paulo Câmara se empenhou junto ao Governo Federal para que fosse liberado recursos destinados à execução desse projeto, cuja obra já está em andamento  por meio do Ministério da Integração Nacional e com apoio técnico da Compesa. A conclusão da obra deve acontecer nos próximos 30 dias.

Carnaval sai da Praça da Bandeira e vai para Pátio da Estação. Local será definitivo ou prefeitura pensa num novo espaço?

No comentário desta terça-feira (30) para o Jornal Itapuama, falei sobre o anúncio da programação do Carnaval 2026 em Arcoverde e o local da sua realização. O “Nosso Carnaval 2026” será de 5 a 8 de fevereiro. O anúncio com as atrações foi feito na segunda-feira (29) através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, […]

No comentário desta terça-feira (30) para o Jornal Itapuama, falei sobre o anúncio da programação do Carnaval 2026 em Arcoverde e o local da sua realização.

O “Nosso Carnaval 2026” será de 5 a 8 de fevereiro. O anúncio com as atrações foi feito na segunda-feira (29) através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

O evento será no Pátio de Eventos, no formato do Festival Pernambuco Meu País, com o palco voltado para a Estação da Cultura.

Entre as atrações estão Marrom Brasileiro, Fundo de Quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro, Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.

Os nomes dos artistas de Arcoverde que irão compor a grade de programação serão divulgados em breve, já que o edital de credenciamento para esses artistas está aberto até o início de janeiro.

Já o 18° Baile Municipal, no Esporte Clube de Arcoverde, será no dia 31 de janeiro com shows do Maestro Spok Oficial, Super Oara e Grupo Revelacão.

Obras no trecho final da PE-193 em fase de pavimentação

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a Caetés, no Agreste pernambucano.  Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações […]

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a Caetés, no Agreste pernambucano. 

Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações incluem a execução do complemento da terraplanagem, a pavimentação e a sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local.

As intervenções devem ser concluídas em fevereiro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de pavimentação. 

“A iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores da região do Agreste Meridional e facilitará o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local.”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Santa Cruz conquista acesso à Série A

O Santa Cruz cravou seu acesso à Série A ao vencer por 3×0 o Mogi Mirim, neste sábado, no estádio Novelli Júnior, em Itu. Daniel Costa, Bruno Moraes e Bileu foram os heróis. Os autores dos gols que decretaram a vitória por 3 a 0 e a volta à elite. No próximo sábado, a Cobra Coral […]

mogi_mirim_x_santa_cruz_3333O Santa Cruz cravou seu acesso à Série A ao vencer por 3×0 o Mogi Mirim, neste sábado, no estádio Novelli Júnior, em Itu. Daniel Costa, Bruno Moraes e Bileu foram os heróis. Os autores dos gols que decretaram a vitória por 3 a 0 e a volta à elite.

No próximo sábado, a Cobra Coral volta a campo. Contra o Vitória, no Arruda, às 17h30, onde vai reencontrar a torcida para a festa do acesso na última rodada da Série B. O jogo vale o título de vice-campeão da competição.

Em se tratando de futebol, o blog é extremamente parcial, mas parabeniza os tricolores – mesmo os mais chatos – pelo belo acesso. A equipe se une ao Sport ano que vem na elite. “Bem vindo ao clube”.

Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.