Temer diz, em nota, que não discute cenário para futuro governo

A Assessoria Jurídica de Nicinha de Dinca, prefeita e pré-candidata à reeleição de Tabira, através dos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral, e Vinícius Carvalho da Silva, emitiram nota ao blog se posicionando sobre a notícia de que a gestora estaria em falta com uma quitação eleitoral.

O blog publicou documento de fé oficial, uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atestando que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

Mas, diz a defesa de Nicinha, a multa mencionada na reportagem encontra-se devidamente parcelada e todos os pagamentos estão em dia, conforme comprovantes já apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional.

“Portanto, não há inadimplência por parte da Prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca”, dizem os advogados .

“É de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Nacional informar o juízo eleitoral de Tabira sobre a situação das multas eleitorais. Assim sendo, qualquer pendência ou regularização deve ser comunicada oficialmente por este órgão, garantindo a veracidade e a atualização das informações perante a Justiça Eleitoral”, acrescentam.

Concluem afirmando que os aspectos de elegibilidade da Sra. Claudenice estão todos aptos e em conformidade com a legislação eleitoral vigente. “Todas as condições necessárias para o registro de sua candidatura serão devidamente demonstradas no momento oportuno, conforme exigido pela Justiça Eleitoral”.

“Dessa forma, reiteramos o compromisso da Prefeita Nicinha de Dinca com a transparência e a legalidade de todos, primordialmente em  estando sempre à disposição para prestar esclarecimentos à população e às autoridades competentes”.

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu o pedido da defesa do prefeito de Paulista, Junior Matuto, para que o gestor volte ao comando da prefeitura de Paulista, no Grande Recife.

Matuto havia sido afastado do cargo desde o dia 21 de julho após a Operação Chorume da Polícia Civil. Ele também é alvo da Operação Locatário, deflagrada no mesmo dia.

Junior está em Brasília e retornou ainda nesta sexta para Pernambuco. Ele retorna oficialmente à prefeitura, após uma cerimônia de posse marcada para a próxima segunda-feira (10).

Em uma cerimônia organizada às pressas pela Câmara de Vereadores de Paulista, o vice-prefeito Jorge Carreiro (PV) assumiu a administração do município após o afastamento de Matuto.

Mas promete render. O prefeito em exercício, Jorge Carreiro (PV), já recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficiou Junior Matuto (PSB).

O secretário de Assuntos Jurídicos do município, Kaio Cesar Damasceno, apresentou agravo regimental ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre a suspensão de liminar que afastou Matuto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (29), 6 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19.

Os casos positivos são 2 do sexo feminino (44 e 59 anos) e 4 do sexo masculino (1, 24, 28 e 39 anos). Entre as mulheres: uma babá e uma aposentada. Já entre os homens: um menor; um motorista; um profissional de segurança e um comerciante. 

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 21 e 50 anos, e de 4 homens com idades entre 18 e 56 anos. 

Nesta quarta-feira, tivemos descartados 25 casos cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 no município. 

Hoje 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 163 pacientes recuperados (83,1%). Atualmente, 26 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.607 pessoas testadas para COVID 19.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, informa o registro de 4 novos casos positivos de Covid-19 no município.

Trata-se de casos em pessoas com sintomas leves. Pessoas orientadas ao isolamento domiciliar. Desses casos, todos são em pessoas do sexo feminino, com 66, 43, 43 e 4 anos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 29 de julho, até às 17 horas, registrou 15 novos casos de Covid-19 e mais 52 curados. O boletim diário, portanto, fica com 31 suspeitos, 921 descartados, 537 confirmados, 26 óbitos, e 357 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas, no município, aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 537 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 357 curados. No total, a cidade tem 8 pacientes em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 2 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 848 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (29), que 3 casos de Covid-19 foram registrados no município: 1 com realização de teste rápido e 2 com exames SWAB (UFPE). 

Sete casos foram descartados: 6 com realização de testes rápidos, onde 1 deles estava em investigação e 1 com realização de exame SWAB (UFPE). “Salientamos que todos os exames SWAB estavam em investigação e tiveram materiais coletados no dia 22 deste mês de julho”, destaca a Secretaria. 

O boletim traz, ainda, a entrada de 5 casos em investigação e a recuperação de mais 1 paciente. 

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.