Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

O bar O Artesão, um espaço alternativo no município de São José do Egito amanheceu pichado esta manhã.

A proprietária, Diandra Bandeira, não tem dúvidas de que o ato tem relação com o perfil do bar e seus posicionamentos políticos.

Ela é uma das egipcienses que integra o grupo Mulheres Contra Bolsonaro na Terra da Poesia.

O ambiente amanheceu pichado com palavras de apoio ao candidato e mensagens usadas na defesa de Bolsonaro.

O bar fica ao lado do prédio do Hospital antigo, onde hoje funciona a Secretaria de Assistência Social. Câmeras de vigilância serão analisadas para buscar identificar os responsáveis.

O nome do estabelecimento é uma homenagem a Leto da Sucan, que faleceu em um acidente de moto há alguns anos. Ele era amante das artes e produziu várias peças que estão lá até hoje. São  carrancas, animais e outras figuras feitas a partir de barro e cimento. O episódio teve repercussão nas redes sociais.

A população de Afogados da Ingazeira/PE, no Sertão do Pajeú, voltou a contar com perícia médica presencial na Agência da Previdência Social (APS) do município. Com a chegada de dois médicosperitos federais, a unidade passa a oferecer atendimento diário, ampliando o acesso aos serviços previdenciários e beneficiando também cidades da região.

A retomada do serviço foi anunciada durante entrevista ao programa de Nill Júnior, na Rádio Pajeú,com a participação do Superintendente Regional do INSS no Nordeste, Marcus Vinícius Braga, doGerente da APS Afogados da Ingazeira, Gefferson Pereira, e dos dois profissionais que passam a atuar na unidade.

Desde 2017, a agência funcionava sem médicos peritos lotados presencialmente, realizandoatendimentos por meio da perícia conectada, modelo de telemedicina adotado como solução emergencial. Com a chegada dos novos profissionais, Afogados da Ingazeira volta a dispor de perícia presencial contínua, atendendo não apenas a população local, mas também moradores de municípios como Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira e Solidão.

Segundo Marcus Vinícius Braga, a medida atende a uma demanda histórica da região. “Afogados daIngazeira não contava com peritos presenciais desde 2017. Hoje, trazemos essa boa notícia: doismédicos peritos federais passam a atuar aqui. Isso representa um avanço muito importante para toda a região, que tem Afogados como polo de atendimento”, afirmou.

Atendimento regional e demandas prioritárias

A APS de Afogados da Ingazeira atende diretamente cinco municípios, mas sua área de influênciaalcança até 15 cidades do entorno. Os novos peritos atuarão, principalmente, na análise debenefícios por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com atenção especial às pessoas com deficiência, incluindo crianças— uma das maiores demandas do Nordeste.

“Existe uma demanda reprimida. Mesmo com a períciaremota, muitas pessoas precisavam se deslocar para outros municípios. A atuação desses profissionais será fundamental para regularizar os atendimentos e garantir mais dignidade àpopulação”, destacou o superintendente.

O gerente da APS Afogados da Ingazeira, Gefferson Pereira, comemorou a chegada dos profissionaise destacou que a unidade passou por adequações para recebê-los. “Desde junho de 2017 aguardávamos essa retomada. Hoje, a agência está estruturada, com salas individuais,equipamentos adequados e pronta para atender a população. As agendas de perícia já estão sendo abertas”, afirmou.

Os médicos peritos que passam a atuar na unidade são João Vitor, natural de Serra Talhada, e Gabriela Nogueira, vinda de Recife, com raízes no Agreste pernambucano. Ambos ressaltaram o compromisso com um atendimento ético, responsável e respeitoso. “Nosso treinamento foi pautadona empatia. Não lidamos apenas com processos, lidamos com pessoas, com dores, angústias eexpectativas. Nosso papel é garantir um atendimento justo e digno”, afirmou João Vitor.

Gabriela Nogueira reforçou o senso de responsabilidade que acompanha a função. “O concurso foiextremamente concorrido e exigente. Chegamos conscientes da importância do nosso trabalho ecom total disposição para atender bem quem precisa do amparo do Estado”, concluiu.

Por Denise Martins (ACS/SRNE)

Morreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, o repentista Francisco Maia de Queiroz, conhecido como Louro Branco. Ele tinha 75 anos e morreu em decorrência de problemas cardíacos. Estava na UTI desde o fim de dezembro de 2017. “A cantoria está de luto. Recebo agora mesmo a notícia do falecimento do poeta Louro Branco. É o último grande repentista que se vai”, postou o repentista Geraldo Amâncio nas redes sociais, e disse também que “a cantoria perde a graça, o humor, o raciocínio a jato e a inteligência maior do improviso. Louro Branco incontestavelmente foi o maior repentista dos últimos anos”.

Francisco Maia de Queiroz, o popular Louro Branco, Poeta, repentista e compositor, nasceu dia 02 de Setembro de 1943 na Vila Feiticeiro no município de Jaguaribe – CE. Foi pescador, agricultor e vendedor ambulante. Começou a cantar aos 12 anos de idade, morou nas cidades de : Jaguaribe – CE, Jaguaretama –CE, Coronel João Pessoa – RN, Limoeiro do Norte – CE, Mossoró – RN, Iguatú – CE, Caicó – RN, e atualmente em Santa Cruz do Capibaribe onde morava desde 1991.

Cantou em vinte estados do Brasil, com todos os maiores cantadores do Nordeste, participou em mais de 400 festivais, tem ao todo mais de 700 composições.

*Cantando com Valdir Teles, o colega perguntou onde Louro residia e depois disse o seguinte:

Qualquer dia, meu colega

Vou conhecer sua casa…

Louro pegou na deixa e falou:

Meu cumpade, a minha casa

É uma casa tão feia…

D’um lado é um cemitério

Do outro lado a cadeia

D’um lado se come terra

Do outro se come peia.

*Blog Cantigas e Cantos