Temer abre nesta terça debate da Assembleia Geral da ONU

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

Um dia depois do segundo depoimento prestado por Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o ex-presidente apresentou explicações a todas as acusações feitas contra ele, com altivez e dignidade, contestou a imparcialidade do magistrado e declarou que Moro redige as suas sentenças não a partir de provas e testemunhos contidos nos autos, mas sim baseado em editoriais e opiniões de articulistas publicados em jornais.

“Lula ficou, mais uma vez, cara a cara, com o perseguidor-geral da República, um juiz que não respeita a defesa porque não é isento e porque faz o papel de acusador. Em muitas vezes, melhor até do que o próprio Ministério Público (MP), que ele socorre nos ataques a Lula toda vez que os procuradores fraquejam na tentativa de provar mentiras”, disparou Humberto.

Para o senador, o ex-presidente mostrou que os membros do MP que integram a Lava Jato são prisioneiros da própria inconsequência, pois acusaram Lula de crimes que não têm como provar e, agora, não encontram rota de fuga para a saia justa em que se meteram.

De acordo com o parlamentar, ao juiz Sérgio Moro, “que poderia ser chamado de Sérgio Globo”, Lula mostrou que é inocente e perseguido. “Na absurda condenação que impôs a Lula, há mais menções ao jornal O Globo do que a testemunhas de defesa”, garantiu.

O líder da Oposição acredita que, quem achava que a figura messiânica de Moro iria subjugar à de Lula, enganou-se totalmente. “Diante da representação do juiz-promotor, não estava um réu, mas um perseguido político determinado a provar sua inocência e demonstrar a violenta caçada a que está sendo submetido”, disse.

Humberto avalia que não haverá outra saída para essa sanha persecutória a Lula que não seja um verdadeiro pedido de desculpas a ele por essa terrível cruzada jurídico-midiática que tem por finalidade condená-lo sem provas para inviabilizar a sua candidatura às eleições presidenciais do ano que vem, para as quais ele aparece disparadamente na frente em todas as pesquisas.

O senador foi a Curitiba prestar solidariedade ao ex-presidente, nessa quarta-feira, e participou do ato público em apoio a Lula na praça Generoso Marques. Mais de 7 mil pessoas estavam no local em defesa do Estado Democrático de Direito. Humberto também acompanhou o ex-presidente em maio, quando falou pela primeira vez a Moro.

Do Farol de Notícias

Ao contrário do que veiculado por alguns órgãos de imprensa, de que o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) estaria insatisfeito com o governador Paulo Câmara (PSB) e poderia fechar um acordo com a oposição, ele (Sebastião) jogou uma ‘pá de cal’ neste assunto.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o deputado descartou esta hipótese e ainda comentou a possibilidade de sair como candidato a vice-governador na chapa do PSB.

“Nunca conversei sobre sucessão com o senador Armando Monteiro. Nunca dei declaração na mídia de que estava insatisfeito. Respeito o tempo do governador Paulo Câmara. Ele é o líder da nossa coligação e no momento certo vai chamar os partidos para conversar. O governador é um homem equilibrado e justo. Tudo o mais sobre insatisfação do PR é especulação. O que existe é uma parceria com o Partido Progressista (PP) para montagem de chapa”, resumiu.

Na vice

Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser o candidato a vice na chapa de Paulo Câmara, Sebastião Oliveira não descartou, mas deixou claro que o seu projeto é de se reeleger para Câmara Federal.

“O PR vem crescendo no estado e não temos interesse de atrapalhar o governador Paulo Câmara, mas ajuda-lo. Se puder ajudar na reeleição do governador a gente topa (a vice), Mas eu trabalho na hipótese da minha reeleição para deputado federal. Nossos prefeitos chegam com essa possibilidade e sempre digo que sou candidato a deputado federal”, finalizou.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana formalizou, nesta terça-feira (17), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), legenda da governadora Raquel Lyra.

A assinatura da ficha de filiação ocorreu ao lado da governadora e confirma a entrada de Marconi no partido. Com a mudança, ele passa a integrar a base governista e se coloca na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A articulação partidária vinha sendo construída nos bastidores e foi oficializada com o aval da direção da legenda no estado. Ao escolher o número 55, Marconi se vincula formalmente ao projeto político liderado pelo governo estadual.

A filiação também reforça a aproximação com o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, indicando alinhamento com a gestão estadual. Segundo aliados, o movimento busca ampliar a interlocução política em diferentes regiões do estado.