Tela que gerou arte da Mostra de Cinema fica em exposição na Rádio Pajeú

Do JC Online

Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde em relação a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a intenção de apresentar “produtividade” às suas bases eleitorais.

Diversos projetos dos três Poderes e instituições e dos próprios parlamentares têm importância para a vida do Estado e a população, porém revela, também, um excesso de regulação na vida do cidadão, que normalmente desconhece a existência dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes públicos. Em meio à maioria dos projetos parlamentares, grande parte não passa na Comissão de Constituição (CCLJ) da Alepe por “inconstitucionalidade”.

Entre os que passam e são aprovadas no plenário, há um mar de títulos de cidadão, títulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance política de divulgação em um momento em que algum fato está em repercussão na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, só este ano, a um mês do recesso de 22 de dezembro, já são 623 PLs, podendo o número chegar a 700 até o término do ano legislativo.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados só esta semana na Assembleia Legislativa:

– PL 613/2015 – Dispõe sobre a proibição de homenagens no Estado de Pernambuco, no âmbito da administração pública, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. O disposto inclui a denominação de prédios e logradouros públicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e infantil, violação dos direitos humanos e maus tratos aos animais.

– PL 610/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. O plantio poderá ser realizado em locais públicos ou áreas de preservação ambiental, mediante autorização de órgão municipal responsável, e privados, escolhidos pelas empresas. A árvore plantada deve ser, preferencialmente, das espécies nativas dos biomas pernambucanos.

– PL 605/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estimação.

– PL 603/2015 – Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

– PL 602/2015 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.

– PL 601/2015 – Determina a higienização diária dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.

– PL 600/2015 – Institui a campanha informativa sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no sistema público de saúde de Pernambuco.

– PL 599/2015 – Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestarão, sem ônus para o Poder Público, o serviço de envio de mensagens de texto aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

– PL 588/2015 – Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karatê não será considerado feriado civil.

– PL 616/2015 – Institui no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Vídeo na NJTV, nosso canal no YouTube, gentilmente cedido por Cláudio Gomes

O cantor Maciel Melo falou esta semana a este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) dos seus projetos, após o sucesso que faz como o trovador Egídio na novela O Velho Chico. “Ultimamente eu tô morando debaixo do chapéu”, diz brincando, sobre a agenda carregada dos shows.

“Essa história da novela tá dando um gás danado. Tô trabalhando mais, pela visibilidade que você tem numa novela da Rede Globo num horário nobre. Por causa da novela já fiz show em Minas, Porto Alegre, Santa Catarina”, comemora.

Maciel afirmou que ajudou muito ter sido convidado para um papel com tamanha identidade com sua história. “O tema é maravilhoso porque é o São Francisco. Minha obra e vida tem relação com Pajeú e São Francisco. Não tive problema com isso”.

Foto: Cláudio Gomes

Convidado para todas as fases da novela, Maciel diz que deve ter uma participação especial com Xangay no final. “Mas se não der, pra mim já tá de bom tamanho”, brinca. Antes mesmo da novela, Maciel trabalhou muito nas composições das músicas para chamadas de 40 segundos anunciando a novela, cantadas por Xangay.

Sobre a música “A Lenda”, que abriu o primeiro capítulo da novela, Maciel explicou que Benedito Rui Barbosa pediu pra abrir o primeiro capítulo cantando sobre a lenda do Rio.

“Já conhecia a história mas fui pesquisar mais. Era uma saga e tinha dois dias pra fazer. A musica ficou com cinco minutos. Disseram que eu tinha que fazer ficar em um. Tive que fazer praticamente outra”.

A música, sua composição com “pitacos” de Xangay como ele brinca,  será cantada no seu próximo disco. Ele deu uma canja ao vivo no programa, no belo registro de Cláudio Gomes.

Após o ato em São José, o governador também se reuniu com a ex-secretária de Educação do município, Roseane Borges, que declarou apoio à reeleição de Paulo. O deputado estadual Waldemar Borges também estava presente.

Mas o grande fato do dia foi o alinhamento fechado entre o governador e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Totonho há alguns dias havia condicionado o apoio ao governador a uma visita à sua casa “para pedir o voto”.

Mas a quilômetros de sua residência é que o apoio foi fechado, com direito ao clássico papo de cozinha na casa de Paulo de Tarso, o Paulinho, Secretário de Saúde, sob os olhares de Nilton Mota e Evandro Valadares.

Para não dizer que quebrou a palavra, Totonho chamou Câmara para visitar sua casa, o que ocorre esta tarde antes do Prosa Política, em Afogados da Ingazeira.

Em Brejinho, a gestão municipal vem investindo na pavimentação asfáltica de diversas ruas.

Nos últimos dias foi iniciada a pavimentação das ruas José Gomes de Lira, Severino Costa Nogueira, São Sebastião,  João Nunes, José Gomes, Travessa São Sebastião e Rua do Comércio.

O investimento total é de R$ 1 milhão e 700 mil, sendo R$ 1 milhão do governo do estado e R$ 700 mil de contrapartida dos cofres municipais. As obras estão incluídas no Plano Retomada do governo de Pernambuco.

Além de pavimentação asfáltica, a gestão do prefeito Gilson Bento vem implantando obras de calçamento na cidade, a exemplo da pavimentação com paralelepípedos da Avenida Antônio Soares de Menezes. As obras fazem parte do Programa Brejinho não Para.