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TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014; entenda

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.

O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.

Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.

O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.

Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.

Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.

A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.

Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.

A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.

Outras Notícias

São José do Egito adere ao programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a adesão do município à 8ª edição do programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Fredson Brito. Segundo a gestão municipal, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer políticas públicas […]

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a adesão do município à 8ª edição do programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Fredson Brito.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à infância e à juventude, garantindo direitos e promovendo ações para esse público. “O prefeito reafirma seu compromisso com a infância e a juventude, aderindo à 8ª edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança”, destacou a publicação.

O programa busca incentivar municípios a desenvolverem estratégias que assegurem melhores condições de vida para crianças e adolescentes, promovendo a integração entre diferentes áreas da administração pública.

PT corre para fechar agenda de Dilma e Lula em Pernambuco

Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve […]

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Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve percorrer 10 bairros de Petrolina, um trecho de 20 quilômetros.

O percurso escolhido engloba bairros populosos, como José e Maria, Areia Branca, Vila Eduardo, Auxiliadora e São José. Há uma grande expectativa que Lula passe pela Vila Esperança, que reúne casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas esse local fica distante do roteiro traçado inicialmente. No final da carreata, haverá um ato com fala de Lula, que deve ser rápido, já que o líder petista também cumprirá agenda em Juazeiro (BA).

A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe irá acompanhar o petista no Sertão. Entre 11h e 12h, Armando Monteiro (PTB) participará do debate com candidatos ao governo da Rádio Jornal, em Caruaru, e seguirá de avião até Petrolina. “Acredito que vai ser um momento muito importante para a minha campanha e de Armando. É um lugar onde Fernando Bezerra tem uma margem de percentual acima do meu e nós queremos reverter ou cobrir essa diferença”, declarou João Paulo (PT), candidato ao Senado.

No trajeto para o Recife, Lula e Armando devem fazer no mesmo avião. Dilma deverá vir de Brasília e desembarcar direto no Recife, onde se juntará aos demais para o comício do Pátio do Carmo, no Centro. É certo que o microfone estará aberto para Lula, Dilma, Armando, João Paulo e Paulo Rubem (PDT). Os organizadores do evento estudam se os candidatos dos partidos que compõem as coligações também terão direito a fala.

Caso seja considerado o palanque de Armando, com a Pernambuco Vai Mais Longe, poderão ser chamados líderes do PDT, PRB, PSC e PTdoB. Mas se o ato agregar também o grupo de Dilma, Com a Força do Povo, poderá causar um constrangimento. Das nove legendas que fecharam nacionalmente com a candidata a reeleição, cinco apoiam em Pernambuco a Frente Popular – PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e PROS. Apenas o PCdoB e o PP declaram apoio local à petista. O PMDB está rachado, parte apoia Dilma e parte está com Marina Silva (PSB). A coligação nacional é composta, ainda, pelo próprio PT e o PRB.

Sertânia: Prefeitura convoca aprovados em concurso público

Por André Luis Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, lançou o Edital de Convocação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura. Os candidatos convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, no prazo de […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, lançou o Edital de Convocação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura.

Os candidatos convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, no prazo de 30 dias corridos após o retorno do aviso de recebimento da carta de convocação para a posse de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 13h, para apresentação e entrega dos documentos.

Os convocados para o cargo de guarda municipal, terão o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável apurados por meio de investigação criminal.

Após assinado o termo de interesse na vaga pelo candidato, se procederá a avaliação do mesmo, pela Junta Médica do Município.

Após cumpridas as exigências constantes no edital de convocação, será marcada a data da solenidade de posse do candidato. Leia aqui a íntegra do Edital de Convocação e a lista dos convocados.

Dilma lidera com 36%, mas empata com Aécio no 2º turno, diz Datafolha

Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno. Segundo o Datafolha, se o turno final […]

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Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno.

Segundo o Datafolha, se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.

Em relação à pesquisa anterior, feita no começo do mês, o quadro do primeiro turno apresenta pouca diferença. Em 15 dias, Dilma oscilou de 38% para 36%. Aécio manteve os 20%. Campos oscilou de 9% para 8%.

Juntos, todos os rivais de Dilma também somam 36%. Considerando a margem de erro, portanto, não é possível dizer se haveria ou não segundo turno se a disputa fosse hoje.

A oscilação negativa de Dilma no primeiro turno e a aproximação de seus rivais em simulações de segundo turno são coerentes com o aumento do percentual de eleitores que julgam o atual governo como ruim ou péssimo.

Conforme a pesquisa, 29% desaprovam a gestão Dilma. Este é, numericamente, o maior percentual de ruim e péssimo para a petista desde o início de sua gestão, em 2011.

Já o total de eleitores que classificam a administração como boa ou ótima são 32% agora, praticamente a mesma taxa apurada no fim de junho de 2013, imediatamente após a grande onda de protestos pelo país. Naquela ocasião, a taxa de aprovação à gestão petista despencou de 57% para 30%.

Em relação à pesquisa anterior, a taxa de rejeição a Dilma subiu de 32% para 35%. O segundo mais rejeitado é o candidato Pastor Everaldo (PSC), que tem 3% das intenções de voto, mas 18% de rejeição. Os que rejeitam Aécio oscilaram de 16% para 17%. Campos mantém os 12% da pesquisa anterior.

O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e nesta quarta-feira (16). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos e o número de registro no TSE é BR-00219/2014. O levantamento foi encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo.

Depois de dizer que não recuaria um milímetro em candidatura, Nena Magalhães já admite conversar com Luciano Duque

O médico Nena Magalhães não descartou a possibilidade de coligação com o prefeito Luciano Duque, em entrevista a Itamar Marcolino, na Serra FM esta manhã. Para o pré-candidato do PTB, que antes falava que o projeto iria até o fim,   é preciso apenas afinar as ideias para dar encaminhamento a essa possibilidade. Segundo Nena […]

Nena, quando disse ao blog que não recuaria um milímetro. Possível mudança de planos
Nena, quando disse ao blog que não recuaria um milímetro. Possível mudança de planos

O médico Nena Magalhães não descartou a possibilidade de coligação com o prefeito Luciano Duque, em entrevista a Itamar Marcolino, na Serra FM esta manhã.

Para o pré-candidato do PTB, que antes falava que o projeto iria até o fim,   é preciso apenas afinar as ideias para dar encaminhamento a essa possibilidade.

Segundo Nena o que está em questão é “o bem estar do povo como também do próprio partido” com seus pré-candidatos a vereadores”, afirmou.

Nena recebe dupla pressão para fechamento do acordo: do Deputado Augusto César (PTB), com uma sinalização de uma  conversa com o prefeito Luciano Duque e do vereador e candidato a reeleição Pinheiro do São Miguel.

Nos bastidores, ele tem comemorado a possibilidade do alinhamento. Pinheiro era tido como um pré-candidato prestes à degola política, a ser sacrificado pela fragilidade do palanque proporcional.

O radialista Anderson Tennens , da Cultura FM, revelou, por outro lado, que os pré-candidatos   a vice na chapa de Duque,  Faeca Melo e Márcio Oliveira, estariam dispostos a abrir mão da candidatura para o médico Nena.

Também no bloco governista, há contrários à aliança, pelo afastamento entre o prefeito e o Deputado após o processo em 2014. Também analisam que Augusto traria consigo um grande balaio de pedidos, com compromissos firmados para 2018, impraticáveis. A conferir os próximos capítulos.