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TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014; entenda

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.

O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.

Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.

O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.

Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.

Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.

A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.

Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.

A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.

Outras Notícias

Jovem de Arcoverde morre afogado na Praia do Futuro ao tentar salvar irmão, em Fortaleza

Pai também tentou ajudar, mas sobreviveu e foi levado a uma unidade hospitalar. Do G1 Um jovem de 21 anos morreu afogado após tentar salvar o irmão de 11 anos no início da tarde deste sábado (24), na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo o Corpo de Bombeiros, a família é de Arcoverde, interior de […]

Foto: G1/Reprodução

Pai também tentou ajudar, mas sobreviveu e foi levado a uma unidade hospitalar.

Do G1

Um jovem de 21 anos morreu afogado após tentar salvar o irmão de 11 anos no início da tarde deste sábado (24), na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo o Corpo de Bombeiros, a família é de Arcoverde, interior de Pernambuco. O pai, que também tentou ajudar, e a criança foram levados para uma unidade hospitalar. Um banhista filmou parte do atendimento.

Surfistas viram o triplo afogamento e fizeram a retirada da família até a equipe de salvamento chegar. “Eles foram retirados por surfistas. Logo depois a equipe do Corpo de Bombeiros chegou e fez os procedimentos de reanimação. O pai e o filho pequeno estavam conscientes, mas o jovem de 21 anos saiu com parada cardíaca. Foram feitos todos os procedimentos, mas infelizmente ele não resistiu”, disse o tenente do Corpo de Bombeiros, Romário Fernandes.

Banhistas afirmaram que o socorro demorou a chegar e que não havia salva-vidas no local. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 12h32 pela Ciops e, oito minutos depois, chegou ao local, onde dois guarda-vidas e uma guarnição de resgate da corporação já prestavam os primeiros socorros ao jovem. A corporação disse ainda que não há posto de salva-vidas no local do afogamento, mas há equipe em ponto próximo e que a distribuição dos agentes de salvamento ao longo da praia é feita conforme a movimentação da área.

“Estava tendo uma competição próximo ao local do afogamento e eu ouvi o narrador do campeonato falando que tinha gente se afogando. Eu vi que o jovem engoliu muita água. Os bombeiros ficaram fazendo a massagem cardíaca e o Samu também quando chegaram. Fiquei quase 50 minutos e eles continuavam lá tentando reanimar”, disse o banhista Felipe Palhano, que filmou parte do atendimento.

Aline Mariano diz que recomendação de Reginaldo Júnior não partiu dela

Ex-secretário parlamentar de Aline, Reginaldo foi nomeado para o gabinete de Marília Arraes. Por André Luis A ex-vereadora de Afogados da Ingazeira e do Recife, Aline Mariano (PP), em contato com o blog, disse que não partiu dela a recomendação de seu ex-secretário parlamentar, Reginaldo Remígio Mendes Júnior, para o gabinete da deputada Marília Arraes […]

Ex-secretário parlamentar de Aline, Reginaldo foi nomeado para o gabinete de Marília Arraes.

Por André Luis

A ex-vereadora de Afogados da Ingazeira e do Recife, Aline Mariano (PP), em contato com o blog, disse que não partiu dela a recomendação de seu ex-secretário parlamentar, Reginaldo Remígio Mendes Júnior, para o gabinete da deputada Marília Arraes (PT-PE).

Apesar se ter sido secretário parlamentar da ex-vereadora, e do apoio de Aline a candidata petista à Prefeitura do Recife, no segundo turno das eleições municipais de 2020, ela garante que não partiu dela a recomendação do profissional ao cargo.

“Ele é um excelente profissional. Mas a indicação não foi minha a parlamentar fez uma ótima escolha”, explicou Aline.

Aline é filha do ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano falecido em 2018, ano em que Aline tentou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Filha natural de Afogados da Ingazeira, foi apoiada no município pelo ex-prefeito e atual presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Obteve 21.103 votos, mas não foi o suficiente para conseguir a vaga. Candidata a reeleição em 2020, totalizou 6.530 votos, mas não foi reeleita.

Prefeito Djalma Alves afirma que população entendeu a importância do isolamento em Solidão

Foto: Arquivo Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19.  Mesmo […]

Foto: Arquivo

Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19. 

Mesmo assim, Djalma chamou a atenção de que as pessoas não podem baixar a guarda, até porque a cidade que tinha 29 casos no inicio da semana, chegou ontem a um total de 35. 

O Prefeito informou que mais 100 testes foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e o convênio com a Amupe aumenta também a oferta de testes para a população. 

Sobre a melhoria das estradas Djalma Alves prometeu que até o final de agosto atingirá em 100% todo o município. 

Comentando a perda de apoio do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo e do Secretário de Agricultura Murilo Amorim, o Prefeito de Solidão deixou claro que os ex-aliados já davam sinais claros de afastamento da gestão. 

Ao mesmo tempo, contabilizou a conquista de novas e importantes lideranças como o ex-prefeito Genivaldo Soares e outros nomes da política de Solidão.

Secretária de Infraestrutura vistoria obras no Agreste do Estado

Nesta quinta-feira (05/12), a gestora vai conferir os serviços em andamento na malha viária, além de obras de esgotamento sanitário Para conferir de perto o andamento de obras estratégicas voltadas para infraestrutura viária e hídrica, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, cumpre agenda nesta quinta-feira (05/12), no Agreste pernambucano. Em […]

Nesta quinta-feira (05/12), a gestora vai conferir os serviços em andamento na malha viária, além de obras de esgotamento sanitário

Para conferir de perto o andamento de obras estratégicas voltadas para infraestrutura viária e hídrica, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, cumpre agenda nesta quinta-feira (05/12), no Agreste pernambucano.

Em Santa Cruz do Capibaribe, a gestora visitará a rodovia PE-160, restaurada e duplicada pelo Governo do Estado em outubro deste ano, e a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Além disso, irá vistoriar a Adutora do Alto Capibaribe, obra que vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco captado no estado da Paraíba para os municípios da região.

Durante a pauta, a secretária irá, também, até o canteiro de obras da BR-104, que está com serviços em andamento do Distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, a Caruaru. A duplicação da rodovia segue em ritmo acelerado, com o percentual de 87% de execução de obras. A iniciativa está em sua segunda etapa e possui o investimento total de aproximadamente R$ 360 milhões, com 90% de recurso do Governo Federal e a contrapartida de 10% da administração estadual. No momento, estão sendo realizados os serviços de terraplanagem, com a execução de camada final de aterro, a pavimentação e a drenagem da via.

“Ao todo, serão requalificados 13,20 quilômetros da BR-104, o que vai diminuir o tempo de viagem dos usuários, ao oferecer mais segurança no deslocamento, além de aquecer a economia, principalmente, do polo de Confecções do Agreste, e o turismo local”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. As obras desse trecho da BR-104 devem ser concluídas em agosto de 2020.

 Restaurado e duplicado – Na PE-160, a gestora vai vistoriar o trabalho de restauração e duplicação realizado na rodovia e finalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em outubro deste ano. A via é umas mais importantes do Agreste e possui 12,15 quilômetros de extensão, ligando o Distrito de Pão de Açúcar ao município de Santa Cruz do Capibaribe. O Governo do Estado investiu R$ 86 milhões, de recurso próprio, para recuperar e ampliar a estrada, que recebe no período de maior movimento, 150 mil pessoas por semana, de todo o País, no polo de Confecções.

Esgotamento Sanitário – A implantação do Sistema de Esgotamento de Santa Cruz do Capibaribe foi iniciada em 2018 e tem previsão de término para fevereiro de 2020. A iniciativa, quando concluída, beneficiará 200 mil habitantes. A ação é realizada dentro do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE), com recursos do Banco Mundial (BIRD), e contempla duas etapas do Sistema de Esgotamento Sanitário. Dentro da primeira fase, já foram implantados mais de 17 mil mestros de rede e já realizada 90% das 187 interligações tipo caixas de tempo seco (CTS). O valor estimado do investimento para essa primeira fase  é na ordem de R$ 100 milhões.

Alto Capibaribe – A nova adutora inicia no Rio Paraíba e terá 51 quilômetros de extensão para levar água aos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, além do distrito de São Domingos, pertencente ao município de Brejo da Madre de Deus. Com investimento de R$ 82 milhões, a iniciativa vai beneficiará 230 mil habitantes. A previsão é que a obra seja concluída em 2020.

PT realiza plenária em Serra Talhada dia 1 de julho

O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido. A informação foi trazida pela prefeita Márcia Conrado, em entrevista ao programa Cidade em Foco, reproduzida pelo PE Notícias. Segundo a prefeita, o PT está trabalhando pelo seu crescimento nos municípios em 2024. “O […]

O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido.

A informação foi trazida pela prefeita Márcia Conrado, em entrevista ao programa Cidade em Foco, reproduzida pelo PE Notícias.

Segundo a prefeita, o PT está trabalhando pelo seu crescimento nos municípios em 2024.

“O PT está em um ótimo momento e vamos trabalhar para intensificar o crescimento do nosso partido em Pernambuco procurando ampliar o número de prefeituras” disse Márcia.

Segundo a prefeita, que é filiada ao PT, estarão presentes na plenária em Serra Talhada os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual Doriel Barros além de outras lideranças petistas.

Há expectativa quanto à reação na plenária do bloco tido como histórico e orgânico do partido em Serra,  puxado pela presidente Cleonice Maria,  que tem feito críticas públicas à condução da gestora, por temas como seu alinhamento com Raquel Lyra.