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TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014; entenda

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.

O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.

Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.

O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.

Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.

Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.

A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.

Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.

A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.

Outras Notícias

Secretária de Educação de Tabira anuncia volta às aulas e defende gestão feminina em Tabira

Professora admitiu que foi sondada para disputar mandato, mas a sua política é “educacional e não partidária” Cerca de 300 professores, somando 270 efetivos e 30 contratados retomam hoje o comando das aulas na rede municipal de Tabira. Ao todo, 4.120 alunos continuarão sendo atendidos também com transporte escolar e merenda. Falando a Anchieta Santos […]

Professora admitiu que foi sondada para disputar mandato, mas a sua política é “educacional e não partidária”

DSCN8464-183x250Cerca de 300 professores, somando 270 efetivos e 30 contratados retomam hoje o comando das aulas na rede municipal de Tabira. Ao todo, 4.120 alunos continuarão sendo atendidos também com transporte escolar e merenda.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, a Secretária Aracelis Amaral anunciou a realização ontem do Curso de Formação Continuada para preparar os professores para a retomada das aulas.

Na oportunidade aconteceram palestras com a Psicóloga Mayara Melo e com o professor Eugênio Sales. Aracelis admitiu dificuldades com o transporte diante das exigências do TCE e do MP, mas anunciou que Tabira vai passar em breve por grande transformação no setor.

Destacou a climatização de 12 salas de aula na Creche Brasil Carinhoso; implantação do Projeto Olho Vivo com câmeras em 10 escolas, sendo 08 na cidade e duas nos povoados; cumprimento do Piso Salarial; pagamento das 180hs/aula; conclusão da obra da Creche do Pro-infância, faltando apenas a aquisição dos equipamentos e avanço na obra do Centro de Atenção Educacional Especial.

Pelo que parece a Secretaria de Educação é a única do governo Sebastião Dias, devidamente em dia com o pagamento dos seus servidores, inclusive contratados e a própria secretária Aracelis.

Provocada a falar sobre o convite do grupo Josete Amaral para disputar a Prefeitura, a professora admitiu que foi sondada, mas a sua política é educacional e não partidária.

Aracelis acha até que o momento não é o ideal para tratar de candidaturas, pela distância do pleito e por prioridades que acabam relegadas. Ao mesmo tempo admitiu que Tabira merece uma gestão feminina para a cidade avançar e defendeu ao mesmo tempo a união dos grupos para que a cidade enfrente positivamente os seus problemas.

Aracelis não quis opinar sobre os nomes citados de Lucia Simões e  Nicinha de Dinca, anunciados como prováveis candidatas a prefeitura de Tabira.

16º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira bate recorde de inscritos e público

Por André Luis De 19 a 22 de janeiro, aconteceu em Afogados da Ingazeira o 16º Encontro de Motociclistas. Considerado segundo a revista Motoclube, o melhor de Pernambuco e o 8º do Brasil, este ano o evento  bateu recorde absoluto, com 301 Moto clubes e 1.120 motociclistas inscritos. O público também compareceu em massa e […]

Foto: André Luis

Por André Luis

De 19 a 22 de janeiro, aconteceu em Afogados da Ingazeira o 16º Encontro de Motociclistas. Considerado segundo a revista Motoclube, o melhor de Pernambuco e o 8º do Brasil, este ano o evento  bateu recorde absoluto, com 301 Moto clubes e 1.120 motociclistas inscritos. O público também compareceu em massa e lotou a Avenida Rio Branco.

Mais uma vez, o evento provou que aquece a economia do município, comerciantes do ramo de bebidas e alimentos, comemoram os números. “O evento dos motociclistas foi muito bom, todos saíram ganhando”, comemora Dimas, do Dimas Bar.

O agora ex-presidente do Moto Clube Dragões de Aço, organizador do evento Celso Brandão, que após 6 anos na presidência do Moto clube, passou a presidência para Plínio Pires, também está comemorando o sucesso do evento. “Fechei o meu ciclo com chave de ouro, bares, restaurantes e pizzarias completamente lotados, não tinha lugar pra mais ninguém”, disse Celso.

Iluminação Pública é alvo de queixas em Tabira

Queixas contra a iluminação publica em Tabira acontecem no Rádio quase que diariamente. A gestão do Prefeito Sebastião Dias chegou a dispensar os trabalhos de uma Empresa de Eletricidade contratada em Patos argumentando que desta forma sobraria dinheiro para equacionar o atendimento. Mesmo assim a solução ainda está longe de acontecer.  Rodrigo Batista, Diretor de […]

Queixas contra a iluminação publica em Tabira acontecem no Rádio quase que diariamente.

A gestão do Prefeito Sebastião Dias chegou a dispensar os trabalhos de uma Empresa de Eletricidade contratada em Patos argumentando que desta forma sobraria dinheiro para equacionar o atendimento.

Mesmo assim a solução ainda está longe de acontecer.  Rodrigo Batista, Diretor de Iluminação Pública, falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM admitindo a alta demanda existente na cidade e no campo.

Disse que trabalha dentro das possibilidades e que três empresas foram contratadas via licitação nas cidades de Tabira, Afogados e no estado de Goiás para o fornecimento de lâmpadas e equipamentos.

Rodrigo adiantou que somente este ano foram trocadas 110 lâmpadas, sendo 46 na zona rural e 64 na cidade, além de manutenção em 142 pontos e implantação de 42 braços.

Da zona rural de Tabira as queixas mais comuns são contra o pagamento da taxa mensal de iluminação publica e a ausência de luminárias.

O Diretor insistiu para que os consumidores procurem a municipalidade apresentando o endereço e barramento do poste para as providências sejam adotadas.

Na cidade o vandalismo tem deixado algumas vias no escuro e Rodrigo prometeu providências junto à Delegacia de Polícia local para coibir os abusos.

Dessoles fala de seu ciclo político e futuro no Debate das Dez

O prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dessoles avalia seu ciclo como gestor do município. Ele contabilizou três mandatos no município e quando apoiou seu hoje adversário Albérico Rocha também teve êxito eleitoral. É o fim de um ciclo importante na história do município. […]

dessoles1-660x330O prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dessoles avalia seu ciclo como gestor do município. Ele contabilizou três mandatos no município e quando apoiou seu hoje adversário Albérico Rocha também teve êxito eleitoral.

É o fim de um ciclo importante na história do município. O gestor avalia esse ciclo, fala de seu futuro, diz o que espera da gestão Zeinha e responde aos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhatsApp é o (87) 9-9658-0554.

Já tem divisão na terceira via de Tuparetama

A chamada terceira via já apresenta os primeiros descontentamentos em Tuparetama. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Mesmo com os filhos Diógenes (vereador) e George Patriota participando das reuniões, por razões ainda não reveladas, o ex-prefeito Vitalino Patriota tem dado demonstração que não parece empolgado com o bloco em formação. Tanto que não […]

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A chamada terceira via já apresenta os primeiros descontentamentos em Tuparetama. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Mesmo com os filhos Diógenes (vereador) e George Patriota participando das reuniões, por razões ainda não reveladas, o ex-prefeito Vitalino Patriota tem dado demonstração que não parece empolgado com o bloco em formação.

Tanto que não participou de nenhum encontro até agora. Ou seja, isso é o que pode se chamar de divisão “na divisão” da política de Tuparetama.