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TCU decide nesta quarta se rejeita as contas públicas de 2014; entenda

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.

O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.

Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.

O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.

Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.

Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.

A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.

Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.

A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.

Outras Notícias

Governo Municipal de Itapetim inaugura Centro Administrativo em Piedade do Ouro

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou, na manhã desta sexta-feira (19), o Centro Administrativo José Nunes Machado, no distrito de Piedade do Ouro. O espaço recebeu o nome em homenagem a José Nunes Machado, conhecido como seu Zé Machado, morador da comunidade, lembrado pelo legado de trabalho, honestidade e dedicação. De acordo com a gestão, […]

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou, na manhã desta sexta-feira (19), o Centro Administrativo José Nunes Machado, no distrito de Piedade do Ouro. O espaço recebeu o nome em homenagem a José Nunes Machado, conhecido como seu Zé Machado, morador da comunidade, lembrado pelo legado de trabalho, honestidade e dedicação.

De acordo com a gestão, o local funcionará semanalmente, sempre às sextas-feiras, como ponto de atendimento à população de Piedade, com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito, além de secretários e diretores municipais. A proposta segue o mesmo modelo já implantado no distrito de São Vicente, aproximando ainda mais os serviços da comunidade e evitando deslocamentos das pessoas até a sede do município.

A solenidade contou com a participação da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de vereadores, lideranças locais, secretários, diretores municipais e moradores da localidade.

Ao lado de Lula e de Renan Filho, Raquel Lyra assina ordem de serviço da duplicação da BR-423

A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste.  A duplicação da malha viária vai […]

A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. 

A duplicação da malha viária vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.

A solenidade está marcada para acontecer às 11h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes – Brasília/DF.

A rodovia BR-423 faz a ligação dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A obra de duplicação é aguardada há décadas.

Todo o empreendimento, com um total de 83,1 quilômetros – entre São Caetano e Garanhuns – está incluído no Novo PAC, e tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. Quando finalizada, beneficiará diretamente cerca de 300 mil habitantes e possibilitará a redução de acidentes e fretes na região, que se destaca pela produção leiteira e avícola e pelo potencial turístico.

Garis de Sertânia passam por mais uma capacitação

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (12/07) mais um treinamento voltado para os garis. A capacitação ocorreu na COPE, onde esses trabalhadores participaram de uma palestra sobre prevenção de acidentes no trabalho e conscientização sobre os riscos desse tipo de ocorrência. A fala ficou por conta do […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (12/07) mais um treinamento voltado para os garis.

A capacitação ocorreu na COPE, onde esses trabalhadores participaram de uma palestra sobre prevenção de acidentes no trabalho e conscientização sobre os riscos desse tipo de ocorrência.

A fala ficou por conta do Técnico de Segurança do Trabalho, Salviano Martins.

Houve, ainda, a participação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho dando ênfase ao tema de Prevenção de Acidentes, com foco no serviço do gari. Após esse momento, aconteceu mais uma conversa sobre Proteção ao Meio Ambiente e Coleta Seletiva, conduzida pela Engenheira Ambiental, Rosy Carina. 

Além disso, o evento contou com a presença da fisioterapeuta Rosana Barros, que ministrou uma palestra sobre ergonomia no ambiente de trabalho. A profissional deu dicas de exercícios e posturas que os garis podem praticar para terem uma melhor qualidade de vida. Todos os participantes receberam certificados. 

Com essa atividade, a Prefeitura de Sertânia fecha o primeiro ciclo de treinamento para os garis. Em breve novas ações serão realizadas junto a esse grupo, o objetivo é ofertar um serviço de mais qualidade à população sertaniense.

Oposição de Carnaíba comemora eleição de Álvaro Porto

Vereadores e nomes da oposição que seguiram o estadual Álvaro Porto nas eleições de 2022 estiveram prestigiando sua posse nesta quarta. O ex-prefeito de Zé Mário Cassiano esteve  com os vereadores Irmão Paulinho, Nêudo da Itã, Matheus Francisco e Juniano Ângelo prestigiando a posse do parlamentar tucano como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O […]

Vereadores e nomes da oposição que seguiram o estadual Álvaro Porto nas eleições de 2022 estiveram prestigiando sua posse nesta quarta.

O ex-prefeito de Zé Mário Cassiano esteve  com os vereadores Irmão Paulinho, Nêudo da Itã, Matheus Francisco e Juniano Ângelo prestigiando a posse do parlamentar tucano como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar é tido por eles como ponte estratégica diante de sua proximidade com a gestão Raquel Lyra. Registre-se,  o prefeito Anchieta Patriota apoiou a tucana e os parlamentares seguiram Marília Arraes e Sebastião Oliveira.

De toda forma, a liderança de Álvaro como presidente pode abrir portas.  O grupo mira 2024, quando deve tirar um nome para disputar a prefeitura de Carnaíba contra o nome governista,  também indefinido.

Em 2022, o grupo deu 1.784 votos a Álvaro Porto, ou pouco mais de 15%, sendo o segundo mais votado, atrás apenas do majoritário José Patriota.

O difícil, mas não impossível caminho para Raquel reverter a vantagem de João

João Campos mantém favoritismo, e goverbistas sabem disso. Só uma conjunção de fatores viram o jogo No Sertão Notícias, da Cultura FM analiso os números da pesquisa Quaest que mostra uma ampla vantagem de João Campos sobre a governadora Raquel Lyra. João Campos (PSB), prefeito do Recife, tem 55% das intenções de voto para governador […]

João Campos mantém favoritismo, e goverbistas sabem disso. Só uma conjunção de fatores viram o jogo

No Sertão Notícias, da Cultura FM analiso os números da pesquisa Quaest que mostra uma ampla vantagem de João Campos sobre a governadora Raquel Lyra.

João Campos (PSB), prefeito do Recife, tem 55% das intenções de voto para governador de Pernambuco no primeiro turno das eleições de 2026, contra 24% da atual governadora Raquel Lyra (PSD).

O ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado (PL), aparece na terceira posição, com 6%. Já o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), considerado pela primeira vez no levantamento, ficou em quarto, com 4 pontos.

Outros 7% declararam voto em branco ou nulo, e 4% disseram não saber em quem votar.

A situação de Raquel é complexa e a arrumação de fatores para reverter a situação, não tão comuns. Mas, como tudo em política, não se pode falar em impossível.

Levar a eleição para o segundo turno, aglutinar os que votam mais à direita e que agora declaram apoio a Gilson Machado e Eduardo Moura, crescer imperativamente na Região Metropolitana, fazer valer a maioria dos prefeitos e levar a  aprovação a pelo menos 65% estão entre os desafios. Assista ao comentário: