Garis de Sertânia passam por mais uma capacitação

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste.

Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje.

O serviço teria sido feito ontem e não deu tempo para apagar. Pela localização,  muitos notaram a provocação no ato com o presidente da República.  Ninguém assumiu a autoria da traquinagem.

O prefeito Ângelo Ferreira,  que teria sido hostilizado por bolsonaristas no evento anterior, decidiu não ir dessa vez ao evento com o presidente e aliados.

G1

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.

A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:

O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.

Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

G1

As mulheres de PMs seguem ocupando as portas dos batalhões da Polícia Militar no Espírito Santo após o fim do prazo firmado entre representantes da categoria e o Governo do Estado. Acordo previa que os policiais voltassem ao trabalho às 7h deste sábado (11).

A associação dos Oficiais Militares diz que a maioria dos PMs quer continuar nos batalhões. A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirma que as ruas da Grande Vitória e do interior continuam sem a PM.

Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10), em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado.

“Não vimos nenhum movimento de volta da PM, só o governo pode falar. Rodamos alguns batalhões e havia bastantes resistência das mulheres e dos PMs. A maioria deles quer ficar nos batalhões”, afirmou o major Rogério Fernandes Lima, da Associação dos Oficiais Militares.

Segundo Lima, os policiais “se dizem revoltados com o secretário e com os governadores (em exercício e licenciado). Eles acham que as falas do governo são agressivas e ofendem as mulheres deles. Isso acabou acirrando os ânimos.”

Sobre uma possível volta à normalidade, o major disse que só diálogo é o caminho. “Só aposto no diálogo. Acho que é o melhor caminho. Qualquer medida contrária só vai agravar.”

Na porta do quartel de Maruípe, uma policial militar conversou com as manifestantes. Ela pediu para que as mulheres deixassem o local.

“Ontem nós recebemos uma ordem, e nós temos que dar um jeito. Nosso último recurso é querer algum problema. A gente sabe que são mães, mulheres grávidas, eu quero pedir de coração, encarecidamente para vocês saírem. Estamos todos aqui à flor da pele, nervosos. Oito horas a gente tem que estar lá. Não sei o que vai acontecer depois do que aconteceu ontem. Nós estamos precisando. O pessoal não está aguentando”, disse no vídeo.

A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o governo vai desistir das ações judiciais contra as associações e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, disse que a paralisação precisa terminar. “Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega”, afirmou.

O vereador Luiz Abel Arruda, do PL de Sertânia, usou suas redes sociais para celebrar o 8 de janeiro, marcado pela tentativa de golpe de Estado em Brasília há dois anos.

Em sua rede Instagram, o parlamentar, que é da bancada da prefeita Pollyana Abreu, escreveu: “hoje é o nosso dia…parabéns Patriota!” – referência ao movimento que levou ao vandalismo que destruiu parcialmente símbolos e prédios como o Palácio do Planalto e STF, gerando a prisão e indiciamento de centenas de pessoas.

Segundo o Supremo, comemorar a tentativa de Golpe de Estado representa instigar uma nova tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que as pessoas que comemoram os atos criminosos de 8 de janeiro também podem responder criminalmente na Justiça.“Não se comemora tentativa de golpe de Estado. Não se comemora tentativa de derrubar os poderes constituídos”, destacou o próprio ministro Alexandre de Moraes.