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TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INTERVALO DO ITMPE
Desejado >750 e <= 1.000
Moderado >500 e <=750
Insuficiente >250 e <=500
Crítico >0 e <=250
Inexistente =0

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Outras Notícias

João Batista diz ter organizado melhor festa de Triunfo

A 59ª Festa dos Estudantes reuniu cerca de 50 mil pessoas nos shows do palco principal, segundo números da Prefeitura Municipal.  Turistas, visitantes e triunfenses se reuniram, para durante esses oito dias de programação (de 22 a 29 de julho) para acompanhar o um clima agradável e atrações de repercussão nacional. Em conversa com o Triunfo Hoje, o […]

Foto: Triunfo Hoje

A 59ª Festa dos Estudantes reuniu cerca de 50 mil pessoas nos shows do palco principal, segundo números da Prefeitura Municipal.  Turistas, visitantes e triunfenses se reuniram, para durante esses oito dias de programação (de 22 a 29 de julho) para acompanhar o um clima agradável e atrações de repercussão nacional.

Em conversa com o Triunfo Hoje, o prefeito  João Batista avaliou a Festa como a melhor da cidade, pela diversidade de atrativos e qualidade dos serviços.  “Foi sem duvidas, a melhor festa de Triunfo. Pela qualidade e diversidade das atrações, por reunir em um só evento cultura de rua, esportes, artes plásticas, e grandes shows, com música de qualidade para todos os públicos e gostos”, disse o prefeito.

Batista ainda falou do bom momento que a cidade vive e comemorou os resultados positivos conseguidos pela organização do evento. “Triunfo vive um momento maravilhoso e a Festa dos Estudantes – Festival de inverno de Triunfo veio coroar isto. Fizemos um trabalho de divulgação anterior que deu resultados além da expectativa, lotando nossa rede hoteleira e com reflexo ainda nos próximos meses”, concluiu.

SJE: Albérico Tiago retira candidatura e declara apoio a Romerinho Dantas

O cenário político para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito ganhou um novo capítulo neste sábado (28). Albérico Tiago (Podemos), que havia registrado sua candidatura à presidência do biênio 2025/2026, decidiu retirar seu nome da disputa e declarar apoio ao vereador Romerinho Dantas (PSB), fortalecendo a candidatura do […]

O cenário político para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito ganhou um novo capítulo neste sábado (28).

Albérico Tiago (Podemos), que havia registrado sua candidatura à presidência do biênio 2025/2026, decidiu retirar seu nome da disputa e declarar apoio ao vereador Romerinho Dantas (PSB), fortalecendo a candidatura do parlamentar de primeiro mandato.

A decisão foi tomada em conjunto com os vereadores Adeilton de Braz, Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Luiz de Raimundo e Damião de Carminha, além de contar com o respaldo de importantes lideranças políticas locais, como os ex-presidentes da Câmara Antônio Andrade e Delmiro Barros. 

O movimento consolida um bloco significativo de apoio em torno de Romerinho Dantas, cuja família possui uma trajetória de destaque na política de São José do Egito.

Romerinho, que já tem seus pais e sua tia bem alinhados com o futuro governo, afirma categoricamente que se eleito, buscará ajudar o prefeito Fredson Brito a conduzir os destinos de São José do Egito rumo ao desenvolvimento. O discurso é de pacificação e unidade em torno da governança e do bem comum.

O prazo para registro das candidaturas à presidência encerrou na sexta-feira (27), com quatro nomes confirmados: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos). Agora, com a retirada de Albérico e seu apoio declarado, o cenário se reorganiza.

Os vereadores que aderiram ao apoio à candidatura de Romerinho Dantas destacaram a segurança e a unanimidade na decisão. A eleição para a mesa diretora promete ser um momento decisivo na definição dos rumos da política egipciense.

Marco Aurélio sobre Lula não se entregar: “Não podemos incendiar o País”

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse que decisão judicial deve ser cumprida Da Rádio Jornal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (6), falou sobre a condenação do ex-presidente Lula, nessa quinta-feira (5), e do pedido de prisão para esta sexta […]

O ministro Marco Aurélio conversou com jornalistas no quadro Passando a Limpo, do Super Manhã
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse que decisão judicial deve ser cumprida

Da Rádio Jornal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (6), falou sobre a condenação do ex-presidente Lula, nessa quinta-feira (5), e do pedido de prisão para esta sexta feito pelo juiz Sérgio Moro. “Não podemos fazer qualquer prognóstico. Se (a decisão) não for derrubada, será cumprida”. “Vamos esperar que as instituições funcionem, o momento é de temperança, de tranquilidade, nós não podemos simplesmente incendiar o País. Evidentemente, decisão judicial deve ser cumprida”, comentou sobre a possibilidade de Lula não se entregar.

O ministro disse que é preciso aguardar para ver o que surgirá até às 17h, quando Lula deve se entregar, uma vez que “o protocolo do judiciário está sempre aberto ao cidadão”, seja ele o presidente ou qualquer outra pessoa. Marco Aurélio preferiu não se posicionar sobre a suposta celeridade do juiz Sérgio Moro em solicitar a prisão do petista.

Liminar

Ele ainda comentou acerca da liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN), que pediu liberdade de condenados cuja possibilidade ainda seja recorrer a cortes superiores. Ele vai levar pedido para julgamento na próxima quarta-feira (11). “Se há requerimento ele tem que ser apreciado. O cidadão e o partido tem direito à jurisdição. Eu não posso pegar o requerimento e engavetar. Meu dever é dar sequência.”

Concurso do Banco do Nordeste tem inscrições prorrogadas

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram prorrogadas. Agora, os interessados têm até as 16h do dia 11 de março para se inscrever. A retificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio. O concurso […]

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram prorrogadas. Agora, os interessados têm até as 16h do dia 11 de março para se inscrever.

A retificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.

O concurso tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber: Auxílio-refeição; Auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; Auxílio-creche; Seguro de vida em grupo; Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio – a banca responsável pela organização do processo seletivo.

Para se candidatar, é necessário ter concluído o ensino médio. Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.

O caso Airton Freire e o erro de narrativa

Desde o início das denúncias contra o padre Airton Freire,  há uma estratégia clara da sua defesa, dos seus adoradores, que o preferem em detrimento do que ensina o próprio Cristo,  de parte da imprensa,  e dos que têm alguma dependência política ou econômica da estrutura por ele montada. Numa estratégia conhecida,  recorrem à máxima de […]

Desde o início das denúncias contra o padre Airton Freire,  há uma estratégia clara da sua defesa, dos seus adoradores, que o preferem em detrimento do que ensina o próprio Cristo,  de parte da imprensa,  e dos que têm alguma dependência política ou econômica da estrutura por ele montada.

Numa estratégia conhecida,  recorrem à máxima de repetir como em um mantra e induzir à mentira de que há apenas uma denunciante contra o sacerdote: a personal stylist Sílvia Tavares.  Isso porque,  de todas as vítimas,  Sílvia,  a seu modo, se expõe excessivamente nas redes sociais,  como no vídeo em que comemora a prisão do sacerdote.  Aliás,  é a única que adota essa postura, o que ajuda a narrativa de quem tenta descredenciá-la. O pior, quer determinar um estereótipo da mulher vítima de violência sexual: ela não pode ter o rosto de Sílvia,  o jeito “espalhafatoso” de Sílvia,  os olhos de Sílvia,  a conduta pública de Sílvia.

Mas, sigamos: como os demais inquéritos correm em segredo de justiça e as demais vítimas não têm rosto, isso reforça a jogada de quem quer induzir ao grave erro de que a questão é saber quem está com a verdade: se o padre e seu entorno ou Sílvia.  Essa intenção de induzir a opinião pública a isso é comprovada por dois fatos recentes: a nota da defesa acusando Sílvia de destruir provas da suposta inocência do padre e a carta aberta, batizada equivocadamente de artigo, buscando desmontar a sua versão dos fatos.

Quando parte da imprensa cai nesse lugar comum,  como querem eles, ajuda a confundir a opinião pública,  fazendo muitos se perguntarem se o padre é de fato culpado,  ou inocente.

Só que a verdade é que o caso Sílvia representa no máximo 20% de tudo que foi apurado. São cinco denúncias,  com vasta riqueza de detalhes e provas, como no caso do único homem vítima que se apresentou até agora: ele apresentou áudios comprovadamente do padre o atraindo para a cabaninha de taipa, além de vídeos pornôs enviados por mensagem. Os outros três casos, de mulheres vitimadas,  também trazem evidências e provas, inclusive do modus operandi.  As vítimas sequer se conheciam.

“O relato das vítimas merece credibilidade.  E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza,  buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório,  titular e coordenadora da Força Tarefa, na coletiva de 26 de julho.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem,  não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”.

Concluiu dizendo que todos os elementos coletados até o momento,  que não podem ser detalhados dado o sigilo nas investigações,  corroboram com essa linha, seja através de depoimentos,  seja através de outras provas técnicas.

“A prisão preventiva foi decretada considerando a garantia da ordem pública,  a reiteração dessas condutas religiosas e a necessidade para melhor instrução do devido processo criminal”.

Os investigadores inclusive alegam que novos casos já começaram a ser investigados dada a repercussão dos cinco primeiros. Há inclusive possibilidade de aumento da Força Tarefa. Outras supostas vítimas procuraram o Disque Denúncia (81) 9 8488-7082.

Apesar disso, segue a reprodução do embate Airton x Sílvia, não porque é o certo a se fazer,  mas porque é o que tem gerado mais likes e cliques, ou porque atende aos interesses de quem quer assim. Jornalismo não existe pra isso. Nessa, não contem comigo.