TCE vai avaliar transparência de Câmaras e Prefeituras

Jefferson Calaça, candidato a presidência a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), receberá nesta terça-feira (20), o título de cidadão recifense na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do advogado e vereador Augusto Carreras (PV).

Calaça dedica o título à esposa, Silvana Calaça, aos filhos Matheus e Thiago e aos advogados de Pernambuco. “É com grande honra e satisfação que recebo essa notícia. Já me sentia filho da capital pernambucana e agora está documentado. A alegria que sinto não é mensurável”.

Jefferson Calaça, formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é advogado trabalhista desde 1990.

É candidato a presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Calaça foi presidente da AATP de 2003 a 2005 e da Abrat de 2010 a 2012.

Numa parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Petrolândia, Sertão do Estado, começa nesta terça-feira (20), a Caravana DETRAN nos Municípios, com o Fórum de Educação para o Trânsito.

O evento que este ano leva o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, que tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres.

Tem como foco a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, vai reunir especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante será alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa do Governado Paulo Câmara, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

O evento leva para Petrolândia ações de educação de trânsito que também será realizada nas cidades de Jatobá e Tacaratu, Sertão, e estará voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que vai acontecer numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

O ex-prefeito de Buíque e pré-candidato Jonas Camelo de Almeida Neto, também aparece na lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral.

Ele tem conta rejeitada por conta da rejeição das prestações de contas de Governo referente ao exercício de 2015. O processo tem o número 16100151-8 e julgado irregular em junho de 2018 pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre os móvitos que levaram a rejeição das contas do ex-prefeito ocasionando sua inclusão na lista do TCE enviada ao TRE, estava o déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 6.813.922,96, a significar a realização de despesa em volume superior às receitas arrecadadas e a aplicação de apenas 9,78% dos recursos na Saúde quando o mínimo é de 15% da receita.

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram, hoje, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista, na qual consta o nome do ex-prefeito buiquense.

Ela traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo publicação do blog do Magno do Martins na tarde desta segunda-feira (23), a barragem do Moxotó, do sistema integrado da Transposição do São Francisco em terras do município de Sertânia, a 300 km do Recife, recebeu um grande volume de água nos últimos dias e está correndo risco de romper, segundo informou, ao blog, há pouco, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Ele está reunido, neste momento, com uma equipe técnica e de engenheiros escalados para monitorar o reservatório.

O governador Paulo Câmara e a direção da Compesa já foram informados da situação, que preocupa o prefeito. Sertânia também foi bastante atingida pelas chuvas dos últimos dias e está com alguns bairros ilhados, além de dezenas de estradas vicinais sem a menor condição de acesso a uma centena de comunidades rurais do município.