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TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

Por André Luis

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.

Outras Notícias

Carnaibano representou sua terra na São Silvestre

O carnaibano Gildário Torres esteve representando sua cidade na Corrida de São Silvestre. “Foi minha melhor São Silvestre, mas também a mais desgastante devido ao calor muito intenso. Ele elogiou  a organização, muito melhor que nos anos anteriores. Houve respeito aos que fizeram a inscrição para correr, não atrapalhados por quem chegou de última hora”, […]

O carnaibano Gildário Torres esteve representando sua cidade na Corrida de São Silvestre.

“Foi minha melhor São Silvestre, mas também a mais desgastante devido ao calor muito intenso. Ele elogiou  a organização, muito melhor que nos anos anteriores. Houve respeito aos que fizeram a inscrição para correr, não atrapalhados por quem chegou de última hora”, disse.

“Foi minha quarta São Silvestre, mas a emoção e magia foi como se fosse a primeira”. Ele teve apoio da Prefeitura de Carnaíba, da Rádio Pajeú e da Valério Construções. “Ao povo de Carnaíba e do Pajeú que me mandou mensagens e aos que me viram na rua e me deram palavras de incentivo, obrigado”.

Ele conseguiu completar o percurso com o honroso tempo médio de uma hora e dezesseis minutos, a frente de muitos corredores.

Os atletas africanos dominaram a corrida. No masculino, o mais rápido foi o etíope Belahy Bezabh e, entre as mulheres, Sandrafelis Tuei, do Quênia, foi a primeira a atravessar a faixa. Além dos vencedores, o pódio das duas categorias foi completado por corredores de países africanos, com exceção apenas para um atleta do Barein.

Os brasileiros melhores colocados foram Giovani dos Santos e Jenifer Nascimento Silva, ambos na oitava posição.

Comunidade católica de Iguaracy celebra o Dia Mundial da Água 

Aconteceu na manhã do sábado (21), uma celebração religiosa em alusão ao Dia Mundial da Água, realizada às margens da Barragem do Rosário. A programação teve início com uma caminhada de peregrinação saindo da Igreja de São Sebastião até a barragem, onde a comunidade além da celebração, também participou de um café da manhã coletivo. […]

Aconteceu na manhã do sábado (21), uma celebração religiosa em alusão ao Dia Mundial da Água, realizada às margens da Barragem do Rosário. A programação teve início com uma caminhada de peregrinação saindo da Igreja de São Sebastião até a barragem, onde a comunidade além da celebração, também participou de um café da manhã coletivo.

A missa foi presidida pelo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Otaviano Bezerra, e reuniu diversas autoridades municipais, entre elas o prefeito Pedro Alves, a primeira-dama Maria das Graças Valadares, os vereadores Lequinho e Paulinho CLP, a secretária de Finanças Helena Alves, o secretário de Agricultura Carlinhos de Trindade, o secretário adjunto de Administração, Luciano Santana e o chefe de Gabinete Júlio Veras, além de um grande número de fiéis.

Durante a celebração, o prefeito destacou a importância da água para a vida, para a agricultura e para o desenvolvimento do município, ressaltando também a necessidade de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos. Segundo ele, cuidar da água é uma responsabilidade de todos e fundamental para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

A celebração do Dia Mundial da Água reuniu a comunidade em um momento de fé, reflexão e união, reforçando a importância desse recurso essencial para a vida e para o fortalecimento da consciência ambiental no município.

Atacadão anuncia instalação de unidade em Serra Talhada

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país. O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto […]

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano

Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país.

O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto Monteiro de Barros, durante reunião com o prefeito Luciano Duque, nesta quarta-feira (30), na Prefeitura Municipal.

Com o novo investimento, Serra Talhada já pode comemorar a abertura de mais centenas de vagas de empregos diretos e indiretos, além do incremento substancial na economia local.

“Serra Talhada está pronta para receber grandes empresas e grandes investimentos, e temos visto isso na prática com a atração de empreendimentos que vão alavancar o desenvolvimento não somente da nossa terra, mas de toda a região. Serão centenas de novos empregos e mais renda para o nosso povo, e isso é motivo de muita alegria. Temos que comemorar”, enfatizou o prefeito Luciano Duque.

As obras para a loja do Atacadão em Serra Talhada, na BR 232 (em frente a Tropical Piscinas), já começam na próxima semana e a previsão é que ainda em 2019 seja inaugurada. Também participaram da reunião com o executivo da empresa o presidente da CDL, Marcos Godoy, e o do SINDICOM, Francisco Mourato.

Petrolândia: MP apura possível desvio em viagem de Fabiano Marques

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos […]

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Mendonça Filho aparece entre os cotados para assumir o MEC

O ex-ministro da pasta e ex-deputado, Mendonça Filho, integra a lista de cotados pra assumir o Ministério da Educação após a saída de Abraham Weintraub. O nome de Mendonça agrada o presidente Jair Bolsonaro, que espera colocar alguém com experiência na área. O objetivo é apagar as críticas que hoje dominam o MEC. Segue a […]

O ex-ministro da pasta e ex-deputado, Mendonça Filho, integra a lista de cotados pra assumir o Ministério da Educação após a saída de Abraham Weintraub. O nome de Mendonça agrada o presidente Jair Bolsonaro, que espera colocar alguém com experiência na área.

O objetivo é apagar as críticas que hoje dominam o MEC. Segue a lista com outros nomes cotados. A informação é do Blog do Finfa.

Antonio Paulo Vogel: é secretário-executivo e pode assumir como interino. É funcionário de carreira do Tesouro Nacional. Foi secretário de Gestão do Distrito Federal no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Carlos Nadalim: é secretário de Alfabetização da pasta desde o início de 2019 na gestão de Carlos Vélez. É ligado ao escritor Olavo de Carvalho.

Mendonça Filho: autor da emenda da reeleição que favoreceu Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990, o ex-deputado do DEM de Pernambuco foi chefe da pasta no governo Temer. O argumento é que, ao fim da pandemia, restarão 2 anos do 1º mandato, e que a Educação precisa ser tocada por alguém com experiência.