Governo Municipal de Sertânia realiza formação sobre educação inclusiva

Produtores rurais da cidade de Mirandiba, localizado no Sertão pernambucano, estão em constantes reuniões para se organizarem em cooperativa e, assim, fazer com que a produção agrícola da região possa produzir em maior escala. Para concretizar o negócio, apenas falta uma última assembleia de conhecimento geral dos termos. Com a cooperativa em funcionamento, a expectativa é que haja um aumento de emprego na zona rural, tanto de Mirandiba como nas cidades vizinhas.

Logo abaixo das terras de delimitação do município de Mirandiba, corre um importante aquífero que pode ajudar em diversas produções. Porém, como os cultivos são irregulares em determinados períodos do ano, a saída de produtores de fruta, leite, mel, juntamente com pessoas ligadas a caprinocultura e ovinocultura é se juntar e fortalecer os laços para que haja uma continuação dos trabalhos em outras áreas em tempos de dificuldade de alguns setores.

De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira,  se juntar para fazer uma cooperativa é um modo democrático e firme quando se tem uma meta de trabalhar. “O produtor rural sem organização não prospera. Visto que a região não tem uma produção regular, a forma de cooperativa pode trazer benefícios significativos para todos os envolvidos de forma igualitária. A formação de uma entidade assim, com tanta pluralidade de produção, pode trazer avanços econômicos em toda região”, comenta Malaquias.

Além de Malaquias, o ex-prefeito de Mirandiba e ex-deputado estadual Nelson Pereira apoia o projeto, afirmando  que a região pode conquistar elevados números de desenvolvimento através da formação da entidade. Atualmente, boa parte dos 30 produtores envolvidos no negócio são de localidades vizinhas da fazendo Areias.

De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, que disciplina os concursos públicos, está determinada a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020, em todo território nacional. 

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orobó com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito do município que suspenda o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Após busca no Portal da Transparência de Orobó, o MPPE constatou a existência de concurso público vigente homologado em 14 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 05, com previsão para expirar em 13 de fevereiro de 2024. 

Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Orobó, por meio do Inquérito Civil, verificou que o prazo de validade não foi suspenso e transcorre sem nomeações, para a maioria dos cargos.

“Embora o art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020 aplique-se somente a certames promovidos pela União, a suspensão do prazo de validade dos concursos deve servir de diretriz aos Municípios, em observância ao princípio da eficiência e ao princípio da boa-fé administrativa. E, como o objeto do concurso é o preenchimento das vagas existentes, de modo que não se afigura razoável deixar transcorrer o prazo de validade do certame, sem que exista a possibilidade de efetivar as nomeações necessárias. Além disso, a medida de suspensão do prazo de validade do concurso vigente minimiza os prejuízos que a própria Administração terá ao realizar despesas e envidar tempo para realização de novo certame, garantindo a solução de continuidade do serviço público”, destacou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

O prefeito tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE acerca do acatamento ou não desta recomendação, que está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de setembro.

O Deputado Kaio Maniçoba  (PMDB) esteve, recentemente, com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para pedir a criação de um Plano de Ações voltado para vários municípios do Sertão.

“Em muitos estados do nosso país a problemática da falta de segurança está em alta. E, infelizmente, no sertão esta realidade não é diferente”.

Foi solicitada a instalação de câmeras de vídeo de monitoramento e também a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações no combate às drogas.  “Em Floresta, Serra Talhada e Trindade o índice de insegurança aumentou bastante. Mas tenho certeza que o Ministro irá olhar com carinho para o nosso povo”, enfatizou o parlamentar.

Verdade: são vários os  assaltos registrados na PE-390, entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.  Até arrastões  após o distrito de Nazaré do Pico foram registrados. Em Serra Talhada, nem se fala. Os homicídios continuam em alta.

O ex-prefeito de Iguaraci, Albérico Rocha, teve os seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Albérico teve os seus direitos políticos cassados por três anos, sendo citado por improbidade administrativa.

A Justiça tomou posse de dois veículos pertencentes ao ex-prefeito. Em sua decisão, o Juiz Federal, Temístocles Araújo Azevedo, disse julgar parcialmente procedente a ação de improbidade e cassou os direitos do ex-prefeito, informou o Afogados Online.

Segundo o nosso blog apurou, a decisão foi tomada em 19 de novembro do ano passado e só agora tomou-se conhecimento na mídia porque a cópia da decisão chegou ao blog. Não se sabe também se da decisão cabia ou não recurso.

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória em frente a um restaurante foi morto por um ex assessor.

Segundo a polícia, o ex-governador foi morto com um tiro no ombro depois de uma discussão causada por uma ação judicial movida por Camata contra ele. Marcos Venício Andrade, ex-assessor de Camata, confessou o crime e foi preso.

O Samu chegou a ser acionado, mas o ex-governador morreu no local. Segundo a polícia, o autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma usada não tinha registro e foi apreendida.