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TCE suspende aumento dos vereadores, mas mantém reajuste para prefeito em Arcoverde

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

Outras Notícias

Cerca de 25 mil prestigiaram penúltima noite da Festa de Reis

A segunda noite da 157ª Festa de Reis de São José do Egito, já na madrugada deste sábado (06), reuniu cerca de 25 mil pessoas aproximadamente no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar para o show de Amado Batista. Segundo o Blog do Erbi, mesmo pelo segundo ano consecutivo, e um atraso de meia […]

A segunda noite da 157ª Festa de Reis de São José do Egito, já na madrugada deste sábado (06), reuniu cerca de 25 mil pessoas aproximadamente no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar para o show de Amado Batista.

Segundo o Blog do Erbi, mesmo pelo segundo ano consecutivo, e um atraso de meia hora pra começar o show, a partir da hora programada, Amado Batista não decepcionou as milhares de pessoas que não arredaram o pé da festa até ele cantar seus inúmeros sucessos.

Carismático, atendeu a dezenas de fãs no camarim e não impôs restrições para cantar na maior festa de reis da história.

Além de Amado, ainda teve apresentação da Banda paraibana Forró do Nosso Jeito, e depois de muitos anos a volta do cantor egipciense, que é sucesso no nordeste, o embaixador do forró, Delmiro Barros, que contou ainda com algumas participações como o cantor Lostiba.

A última noite da festa de Reis 2024 começa cedo, as 20h com apresentação de Seu Marquinhos, as 22h tem Wesley Amorim, 00h Gleydson Gavião e as 02h da madrugada deve subir ao palco o cantor Mano Walter.

Lula: “acho que vai ser possível construir aliança entre João Campos e o PT”

Perguntado pelo jornalista Elielson Lima, o presidente Lula disse que vai chamar João Campos para conversar sobre a eleição deste ano.O PT pleiteia a vice na chapa encabeçada por ele, que disputará a reeleição pelo PSB. “João Campos tem clareza da importância do PT e de fazer uma composição de chapa. Eu não tenho nome […]

Perguntado pelo jornalista Elielson Lima, o presidente Lula disse que vai chamar João Campos para conversar sobre a eleição deste ano.O PT pleiteia a vice na chapa encabeçada por ele, que disputará a reeleição pelo PSB.

“João Campos tem clareza da importância do PT e de fazer uma composição de chapa. Eu não tenho nome para indicar. Uma coisa é saber se João Campos será candidato a governador em 2026. Aí quem for vice, será prefeito de verdade. Se for candidato, o vice pode ser um. Se for na perspectiva de disputar as eleições, o vice pode ser outro”.

Ele elogiou o prefeito do Recife. “João Campos é uma surpresa agradabilíssima, um jovem talentoso. Tem a matutês do avô e  a sabedoria do pai Eduardo campos. É muito preparado politicamente, extraordinário gestor. Tá com a cabeça política muito no lugar. Acho que vai ser possível construir essa aliança.

Tabira: Ministério Público solicita indeferimento de candidaturas de três nomes da oposição

Três candidatos a vereador da chapa encabeçada por Flávio Marques e Marcos Crente, em Tabira foram alvo do Ministério Público Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral. O MP emitiu pareceres pedindo o indeferimento das candidaturas de Gabriel Kleber Pereira de Melo, Edilson Oliveira da Silva e José Carlos Menezes, todos concorrendo ao cargo de vereador nas […]

Três candidatos a vereador da chapa encabeçada por Flávio Marques e Marcos Crente, em Tabira foram alvo do Ministério Público Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral.

O MP emitiu pareceres pedindo o indeferimento das candidaturas de Gabriel Kleber Pereira de Melo, Edilson Oliveira da Silva e José Carlos Menezes, todos concorrendo ao cargo de vereador nas eleições de 2024.

Conforme os documentos do Ministério Público, o motivo para o indeferimento foi a falta de documentação essencial para o registro das candidaturas. Entre as principais pendências estão as certidões criminais de 1º e 2º grau da Justiça Estadual, necessárias para comprovar a elegibilidade dos candidatos. O promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho destacou que, mesmo sem impugnação por parte dos adversários, as candidaturas podem ser indeferidas pela Justiça Eleitoral caso os candidatos não cumpram todos os requisitos legais.

No caso de Gabriel Kleber Pereira de Melo, candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi verificado que ele não anexou as certidões criminais exigidas, mesmo após ser intimado.

Situação semelhante ocorreu com Edilson Oliveira da Silva, que concorre pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O Ministério Público apontou a ausência das certidões necessárias, enfatizando que, apesar do prazo cumprido para o registro, a documentação incompleta inviabiliza a candidatura.

José Carlos Menezes, também candidato pela Federação Brasil da Esperança, enfrentou a mesma situação. A ausência das certidões criminais resultou na manifestação ministerial solicitando o indeferimento de seu registro.

Esse conjunto de decisões pode representar um duro revés para a chapa de oposição liderada por Flávio Marques e Marcos Crente, uma vez que enfraquece a composição proporcional de vereadores.

Paulo, Armando e Zé se enfrentam em mais um debate hoje

Acontece na noite desta sexta (26) na TV Clube/Record o debate entre os principais candidatos ao Governo de Pernambuco. O debate está marcado para às 22h40 com a participação de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) e Zé Gomes (PSOL). O repórter especial do Diário de Pernambuco Vandeck Santiago destacou a importância deste debate e […]

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Acontece na noite desta sexta (26) na TV Clube/Record o debate entre os principais candidatos ao Governo de Pernambuco. O debate está marcado para às 22h40 com a participação de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) e Zé Gomes (PSOL).

O repórter especial do Diário de Pernambuco Vandeck Santiago destacou a importância deste debate e da mesa redonda nesta reta final da campanha.

“É este tipo de debate que pode definir o voto. Qualquer deslize dos candidatos poderá ser utilizado no final da campanha. A nossa expectativa é aprofundar os temas que serão debatidos e fazer uma análise do quadro político em Pernambuco e no Brasil, saindo, claro, da perspectiva do simples noticiário”, disse.

Para ele, este é o melhor momento – faltando pouco mais de 10 dias para a eleição – para conquistar o voto dos indecisos.

Evandro: “se Augusto não for candidato, teremos outro”

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse” O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos. “Eu disse que estava sendo esquecido pelo […]

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse”

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos.

“Eu disse que estava sendo esquecido pelo PSB. João disse que de jeito nenhum,e perguntou pelo nosso nome. Eu disse que se fosse Augusto, seria pelo União Brasil, mas poderíamos trazê-lo pro PSB”.

Mais uma vez, a conversa girou pela indefinição do prefeito de Ouro Velho.  “Ele tem até dia 6 de abril para renunciar lá. Tenho a impressão que antes disso vai ser resolvido. Augusto já me disse cinco vezes que não era candidato”, disse.

Comentou também rumores de que ele seria candidato independente.  “Não acho que fará a loucura de ser candidato independente. Se fosse parecia um traidor. E isso ele não é”.

Seguiu: “Se Augusto não for, nós teremos outro. Disse cinco vezes que não é. Disse que não é, mas trabalha como se fosse. Isso vai se resolver. Sei que ele tem os compromissos dele pra lá, pro lado de Ouro Velho”.

Sobre as eventuais diferenças com Paulo Jucá e Isabel Valadares,  disse: “Essa história de Paulo, história de Bel, eles votam comigo. Se votam comigo, votam com Augusto. Sei que se ele for a gente tá com ele. Em politica nada é impossível”.

Evandro disse ter um plano B que não pode revelar agora. A gente tem candidato pra ganhar as eleições com Augusto ou com outro nome”.