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TCE suspende aumento dos vereadores, mas mantém reajuste para prefeito em Arcoverde

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

Outras Notícias

Com moral

O jornalista e presidente do diretório municipal do PSDB em Afogados da Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião do PSDB estadual em Recife, na sede do partido em Pernambuco. O encontro debateu planejamento estratégico do PSDB em Pernambuco e o fortalecimento do partido em todas as regiões do estado, considerando o pleito deste […]

O jornalista e presidente do diretório municipal do PSDB em Afogados da Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião do PSDB estadual em Recife, na sede do partido em Pernambuco.

O encontro debateu planejamento estratégico do PSDB em Pernambuco e o fortalecimento do partido em todas as regiões do estado, considerando o pleito deste ano. Por isso, também tratou as pré-candidaturas para as eleições de 2024.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, o presidente estadual Fred Loyo, deputados estaduais,  prefeitos, vereadores e líderes políticos do estado participaram do debate.

Fred Loyo anunciou que o PSDB Pernambuco já alcançou uma marca histórica com pré-candidatos a prefeito em mais de 50 municípios para 2024.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo com a população, enfatizando o compromisso do partido em ouvir as demandas das comunidades. Ela ressaltou a iniciativa do “Giro 45”, inspirada em sua própria campanha ao governo, como uma oportunidade para estabelecer uma conexão com os cidadãos.

Sua atuação lhe garantiu uma interlocução permanente em nome do governo e até uma sala no Palácio,  onde recebe lideranças políticas do interior.

Nomes do próprio governo Raquel o colocam como um aliado que deve ganhar mais protagonismo institucional na gestão,  dada sua fidelidade e seu comprometimento com o projeto da governadora.

Episódios em câmaras legislativas do Pajeú exigem que eleitor seja mais criterioso

Câmaras de vereadores de Tabira e São José do Egito protagonizaram cenas lamentáveis Por André Luis com informações de arquivo do blog Na semana que passou, dois episódios envolvendo câmaras legislativas do Pajeú ganharam repercussão negativa e mostraram que o eleitor precisa ser mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026. […]

Câmaras de vereadores de Tabira e São José do Egito protagonizaram cenas lamentáveis

Por André Luis com informações de arquivo do blog

Na semana que passou, dois episódios envolvendo câmaras legislativas do Pajeú ganharam repercussão negativa e mostraram que o eleitor precisa ser mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026.

O primeiro fato, e mais grave, aconteceu na Câmara de Tabira, durante Sessão que elegeria a nova Mesa Diretora. 

Os vereadores Vianney Justo e Dicinha do Calçamento trocaram socos após um desentendimento. 

Durante a sua fala, na primeira parte da sessão, Vianney ironizou Dicinha. “Essa sessão era diferente porque há dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, em referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.

Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. 

Com o plenário cheio, a maioria ligada a prefeita Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão. O que há de pior na política.

Em São José do Egito, não teve troca de socos entre parlamentares, mas sim, no estômago do eleitor. 

O Debate do Sábado, na Gazeta FM, ouviu, pela primeira vez, a população egipciense sobre a polêmica envolvendo o alinhamento dos vereadores, inclusive ex-governistas, com o atual presidente João de Maria, para sua reeleição.

Aquartelamento dos sete vereadores, chamados de “sequestrados” para um imóvel no litoral, ausência no velório do colega Flávio Jucá, negociatas para apoio a João (eles negam), traição a Evandro de parte deles e a ampla repercussão na imprensa dominaram os debates e São José do Egito através de sua Câmara foram notícia no estado.

Pra completar, a juíza Tainá Prado suspendeu uma sessão extraordinária que seria realizada na quinta-feira, definindo o trâmite para eleição na segunda.

O programa perguntou: na sua opinião, sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora: ficou feio para João de Maria e os que o apoiaram? Ou faz parte do jogo?  Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e para todos que se permitiram o tal aquartelamento.

“O que João de Maria fez foi horrível, puro oportunismo. Mas como hoje política se tornou profissão, nada mais me surpreende”, disse um ouvinte. “Isso é uma vergonha para a Câmara”, comentou outra. “Muito feio pra esses vereadores que se elegeram com apoio de Evandro”, disse um terceiro.

Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. “Pior é Evandro tratar mal os professores”, disse um ouvinte. “João de Maria é uma pessoa decente”, defendeu outra.

Como vimos, os dois episódios chama a atenção, repito, para que eleitor seja mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026. É preciso fazer uma análise crítica dos perfis dos candidatos. 

As eleições para vereador costumam ser ignoradas pelos eleitores, que colocam-na como menos importante que os demais cargos eletivos. O que não é verdade. O vereador é uma peça importante na engrenagem da política nacional e isso deve ser pesado com a sua devida proporção.

Faculdade Vale do Pajeú sedia evento sobre Oratória Jurídica

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo. O projeto […]

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo.

O projeto busca aperfeiçoar a carreira dos advogados e desenvolver uma boa oratória em atividades importantes da atuação jurídica.

Em publicação nas redes sociais, o advogado e presidente da FVP, Cleonildo Lopes, celebrou a conquista de mais uma ação que vai beneficiar os discentes da instituição e a comunidade jurídica.

“Estamos sempre em ação, pensando e realizando com vista ao aperfeiçoamento institucional levando mais e mais benefícios aos nossos discentes”, comentou.

Serviço:

Dia: 16 de setembro (sábado)

Horário: 08h30

Inscrições: Via PIX (81) 99448-0625

Enviar comprovante para:

(87) 99606-8797 – João Carlos Rocha

Investimento:

Alunos da FVP: R$ 50

Demais inscrições: R$ 100

Certificados de 03 (três) horas que serão enviados via e-mail.

André Ferreira recebe pré-candidatos do Sertão à Alepe

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também […]

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também tem a pré-candidatura de Antonio Fernando no Sertão.

Eles vieram ao Recife para tratar de questões do partido e aproveitaram para traçar o panorama das articulações para a disputa de outubro.

 Com o fim do prazo de filiação e contabilizadas as adesões ao PSC, os cálculos é de que a legenda fará entre seis e oito deputados estaduais, entre eles o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e o ex-deputado Manoel Ferreira.

“Na conversa, Alvinho me passou informações sobre o Sertão do Pajeú e Aluizio falou da situação no Araripe.  É sempre um prazer receber os nossos pré-candidatos para uma boa conversa”, afirmou André Ferreira.

Tuparetama: Sávio Torres já começa a assumir condição de candidato a reeleição

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) já usou tom de candidato a reeleição no ato em que assinou  convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões. Foi em conversa com o blog. O prefeito ainda entregou oficialmente à população o saneamento da Academia das Cidades […]

Foto: Marcelo Patriota

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) já usou tom de candidato a reeleição no ato em que assinou  convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões. Foi em conversa com o blog.

O prefeito ainda entregou oficialmente à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, seis novos veículos para a frota, principalmente da Saúde e ampliação da climatização das salas de aula. Foi na área do Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel.

“Hoje fizemos um gol de placa. Estamos assinando esse compromisso com o FNDE. Consegui através do ex-ministro Mendonça Filho essa escola que terá área de recreação, com quadra esportiva, biblioteca, sala de professor, sala de informática, uma escola que vai nos orgulhar muito”. Sávio disse que a ideia é iniciar as obras em 60 dias, com previsão de conclusão ate o final de 2019. “Duas escolas menores terão alunos levados para a nova escola e serão aproveitadas como creches. são cerca de 150 crianças esperando vaga e vamos reduzir esse déficit”, disse.

Sobre fazer seu candidatos majoritários, o prefeito disse estar confiante. “Reunimos todo o nosso conjunto de forças para fazer Armando, Ricardo Teobaldo, Mendonça e Bruno Araújo majoritários. Vou fazer o dever de casa”. Apesar da tradição de pleitos acirrados, o gestor disse que o embate é mais frio. “Eleição que esquenta é de prefeito. Não digo que meus deputados são bons e que os outros não prestam. Mostro o que fizeram por Tuparetama”.

Sobre 2020, Sávio já deu toda a pinta de que é candidatíssimo. “O povo já me deu quatro mandatos e se for da vontade dele vou pra mais um. Vou ver o resultado dessa eleição, vou ver as pesquisas. Já tenho três esse ano que me dão pouco mais de 70% de ótimo e bom e 14% de regular. Se o povo continuar aprovando meu trabalho…”