TCE rejeita gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Patriota
Por Nill Júnior
Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).
O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito.
A alegação, de que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentam várias irregularidades, o que contraria as disposições da Lei Federal n.º 4320/64, artigos 84 a 105, Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 48 a 55, assim como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, dispostos na
Constituição Federal, artigos 5º, 29 a 31 e 37 e 70, Parágrafo Único.
“Essas infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam tais preceitos legais sobre a contabilidade pública e a Resolução TC nºs 20/2015 e 27/2017″. Ainda que o índice de convergência e consistência contábil do Município de Afogados da Ingazeira correspondeu a 64,27%, classificando-o no nível Insuficiente”.
Segundo a decisão, a defesa apresentada não se mostrou apta a desconstituir as falhas apontadas pela auditoria. O TCE determinou ao atual gestor ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, as medidas relacionadas sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado diploma legal, melhorando a classificação do nível “insuficiente”. Veja decisão: Acórdão 2018 José Patriota .
Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula. Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e […]
Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula.
Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e ex-vice-prefeito da cidade e José Ronaldo, vice-presidente do PT de Bom Jardim, no agreste setentrional. Eles publicaram o Manifesto:
A juventude pernambucana quer eleger Lula presidente, Marília governadora e fazer o Brasil feliz de novo!
O principal desafio da classe trabalhadora neste ano de 2022 é, além de sobreviver, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. O melhor caminho para isso é eleger Lula Presidente com uma forte bancada na Câmara e no Senado e governos estaduais alinhados com esse projeto nacional.
Em Pernambuco, temos também o desafio de superar a situação desastrosa que levou nosso estado a liderar o ranking nacional de desemprego em 2021, afetando principalmente a juventude pobre e negra, que tem sido cada vez mais precarizada, obrigada a pagar passagens cada vez mais caras, perdendo direitos e sendo vítima de violência e de uma política de morte.
Diante desse cenário, temos a compreensão de que as necessárias mudanças que nosso povo precisa não virão com a continuidade do projeto atualmente em curso, liderado pelo PSB, partido que foi decisivo para o impeachment da presidenta Dilma e deixou suas digitais em diversas votações contra a maioria do povo brasileiro e pernambucano. O mesmo ocorreu nas eleições municipais de 2020. Na disputa pela prefeitura da cidade do Recife, a campanha do PSB se utilizou contra a candidatura petista do mais puro antipetismo de direita. Desde então, o povo do Recife sofre com uma gestão que é ruim, ineficiente e agora diretamente responsável pelas recentes mortes resultantes das chuvas.
Nós queremos ter o direito de sonhar com um presente e um futuro melhores! Aqui em Pernambuco, isso não é possível ao lado da candidatura do PSB. *Portanto, não há outra alternativa para a militância aguerrida petista: temos de caminhar ao lado de quem sempre esteve com a gente e que representa a renovação e a esperança num governo popular.*
Vale ressaltar que somos nós, a base que constrói o partido, que estamos há anos defendendo o legado do partido dos trabalhadores num dos piores momentos políticos do país no pré e pós golpe. Essa mesma militância que desde sempre esteve fazendo uma defesa de forma valente e nadando contra uma onda antipetista que, aqui em Pernambuco, foi alimentada principalmente pelo próprio PSB.
Dessa forma, organizados e organizadas, estamos lançando um manifesto independente no qual acreditamos ser o melhor para o nosso estado de Pernambuco e para o Brasil: “OPTEI MARÍLIA”.
É um movimento que surge conectado com os anseiosda grande parte da militância petista de Pernambuco. Vamos juntos companheiros e companheiras! Neste momento, só nos resta lutar nas ruas por dias melhores com Lula Presidente, Teresa Leitão Senadora e Marília Arraes Governadora!
Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside. Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF. Do G1 A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos […]
Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside. Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF.
Do G1
A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos no Rio Grande do Sul, onde o magistrado reside e onde ele representou pela investigação. A corporação não informou detalhes da investigação.
Segundo a PF, o inquérito para investigar se Teori foi vítima de ameaça e injúria foi instaurado na última quinta-feira (24). Por meio de nota, a corporação informou que comentários ofensivos e intimidadores foram publicados em redes sociais e também enviados por e-mail.
As ameaças tiveram início após o ministro determinar, na terça-feira (22), que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Porto Alegre, um grupo de manifestantes deixou uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre. “Deixa o Moro trabalhar”, dizia a faixa criticando a decisão de Zavascki e, ao mesmo tempo, apoiando o trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, onde são conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. A mensagem foi retirada do local durante a manhã desta quarta-feira (23).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela. Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela.
Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento médico.
Erisipela é uma infecção na pele causada por bactérias que penetram por ferimentos, principalmente nas pernas. Bolsonaro também teve desidratação, mas passa bem, segundo seus auxiliares. As informações são do O Globo.
Bolsonaro viajou à capital amazonense para um evento do PL Mulher, presidido por Michelle. Ele foi levado às pressas para um hospital na sexta-feira, e recebeu alta no dia seguinte. Na saída do hospital, no sábado, o ex-presidente afirmou não ter dormido na noite anterior e que sua família não queria que ele viajasse. O ex-presidente comentou sobre a doença na ocasião.
“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer”, comentou Bolsonaro.
No domingo, Bolsonaro retornou ao hospital por apresentar dores abdominais e para observar o quadro clínico. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, escreveu o deputado federal Capitão Alberto Neto.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está se posicionando como uma das principais candidatas à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A informação é do Blog do Magno, do jornalista Magno Martins. A decisão foi definida em uma reunião realizada nesta sexta-feira no Recife, que contou com a presença de prefeitos e […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está se posicionando como uma das principais candidatas à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A informação é do Blog do Magno, do jornalista Magno Martins.
A decisão foi definida em uma reunião realizada nesta sexta-feira no Recife, que contou com a presença de prefeitos e ex-prefeitos de diversos municípios do estado.
A eleição promete ser disputada, já que outros nomes também aparecem no cenário. Entre eles, o atual presidente da Amupe e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. Márcia Conrado já comandou a Amupe em gestão anterior, antecedendo Marcelo Gouveia.
A eleição da Amupe promete movimentar os bastidores da política pernambucana, com um embate entre nomes de peso e propostas que buscam fortalecer a representatividade dos municípios do Estado.
O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose. São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização. Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação […]
O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose.
São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização.
Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação é prioridade no combate à pandemia e a cada dia, milhões de pessoas sentem o alívio ao receber a primeira ou a segunda dose no braço”.
Ainda segundo a Saúde: “cada vacina que chega em todos os cantos do país é fruto do processo de distribuição complexo e feito em tempo recorde pelo Ministério da Saúde”.
A pasta afirma ainda que “com o planejamento, as entregas de vacinas previstas até o dia 15 de setembro serão suficientes para vacinar, com a primeira dose, toda a população brasileira acima de 18 anos, estimada em 160 milhões de pessoas”.
“A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os brasileiros maiores de 18 anos estejam completamente imunizados. Cerca de 60 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 35% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 230 milhões de doses já foram enviadas para todo o país”, afirma a pasta.
“É importante ressaltar que os cuidados individuais – como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social- são recomendados pela Pasta. O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, pontua o Ministério da Saúde.
Você precisa fazer login para comentar.