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TCE rejeita gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Patriota

Por Nill Júnior

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada esta semana, foi avaliado o processo 20100638-8, da gestão fiscal de 2018 do então prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

O relator foi o Conselheiro Carlos Neves. Por unanimidade, os conselheiros decidiram por rejeitar a gestão fiscal do ex-prefeito.

A alegação, de que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentam várias irregularidades, o que contraria as disposições da Lei Federal n.º 4320/64, artigos 84 a 105, Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 48 a 55, assim como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, dispostos na
Constituição Federal, artigos 5º, 29 a 31 e 37 e 70, Parágrafo Único.

“Essas infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam tais preceitos legais sobre a contabilidade pública e a Resolução TC nºs 20/2015 e 27/2017″. Ainda que o índice de convergência e consistência contábil do Município de Afogados da Ingazeira correspondeu a 64,27%, classificando-o no nível Insuficiente”.

Segundo a decisão, a defesa apresentada não se mostrou apta a desconstituir as falhas apontadas pela auditoria.  O TCE determinou ao atual gestor ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, as medidas relacionadas sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado diploma legal, melhorando a classificação do nível “insuficiente”. Veja decisão: Acórdão 2018 José Patriota .

Outras Notícias

Chico Bandeira: oposição de Ingazeira precisa mudar a forma de fazer política

O ex-candidato a vice de Ingazeira, Chico Bandeira (PTB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele comentou o seu modo de oposição tido  como moderado,  tão diferente que até alguns aliados criticam. “Onde tem reunião eu estou para me inteirar das coisas do meu município. Seja encontro do prefeito com as comunidades, reuniões da […]

O ex-candidato a vice de Ingazeira, Chico Bandeira (PTB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele comentou o seu modo de oposição tido  como moderado,  tão diferente que até alguns aliados criticam.

“Onde tem reunião eu estou para me inteirar das coisas do meu município. Seja encontro do prefeito com as comunidades, reuniões da câmara, de secretários, eu estou lá. Estou gostando da experiência”.

Ele disse que alguns partidários não compreendem, mas se a oposição quiser um dia vencer as eleições em Ingazeira precisa mudar a forma de fazer política. Perguntado se está cumprindo a promessa de residir no município de Ingazeira depois das eleições, pois antes morava em Brasília, Chico Bandeira garantiu que sim.

Já sobre a mesma promessa do ex-candidato a Prefeito Mário Filho (PTB), que antes da eleição residia em Afogados, Bandeira não soube dizer. “Sei que Mário tem uma casa locada em Ingazeira. Nunca mais o encontrei. Ele tem muitos compromissos em Afogados”.

O petebista confirmou a decisão do grupo de não mais votar em Ricardo Teobaldo para federal e o voto em Jose Humberto para estadual. Segundo ele Teobaldo não correspondeu.

A respeito do Governo Lino Moraes, Chico Bandeira não quis fazer avaliação pois o gestor fez o primeiro ano de governo com o que restou do orçamento da gestão do ex-prefeito Luciano Torres.

Elogiou o prefeito Lino por ser organizado, mas fez críticas ao tratamento dado pela gestão a polêmica envolvendo as casas populares que foram invadidas. Inclusive criticou alguns vereadores que teriam feito campanha prometendo casas as famílias.

Sobre a sucessão estadual defendeu a candidatura do Senador Armando Monteiro. Já para Presidente, disse que não votará em candidato acusado de corrupção como Lula. Disse ter simpatia pelo nome de Ciro Gomes.

Armando questiona “campanha milionária” de Paulo

Após caminhada na tarde desta quarta-feira (1) pelas ruas do Centro do Recife, o candidato a governador pelo PTB Armando Monteiro questionou as fontes de financiamento da campanha de seu principal oponente, Paulo Câmara. “Enfrentamos uma campanha milionária, que faz uma propaganda massiva, absurda, abusiva, rica. Não sabemos nem como isso está sendo financiado”, disse […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Após caminhada na tarde desta quarta-feira (1) pelas ruas do Centro do Recife, o candidato a governador pelo PTB Armando Monteiro questionou as fontes de financiamento da campanha de seu principal oponente, Paulo Câmara. “Enfrentamos uma campanha milionária, que faz uma propaganda massiva, absurda, abusiva, rica. Não sabemos nem como isso está sendo financiado”, disse Armando, na Pracinha do Diario, no bairro de Santo Antônio.

Ao lado dos companheiros de chapa, João Paulo (senador), do PT, e Paulo Rubem (vice-governador), do PDT, Armando chamou a atenção para a discrepância entre o volume de propaganda nas ruas e os valores declarados à Justiça Eleitoral pelo PSB. “Nossa campanha, que é infinitamente mais modesta, declara gastos oficiais à Justiça Eleitoral maiores que a campanha adversária. Então eu pergunto: de onde vem o dinheiro que está financiando essa propaganda?”, questionou o petebista.

Armando também mostrou-se confiante na “histórica vitória” do dia 5 de outubro. “Meu adversário não está preparado para conduzir os destinos de Pernambuco. Pernambuco não pode correr o risco de um retrocesso ou de uma estagnação. Alinhado com a presidente Dilma Rousseff, que, tenho certeza, será reeleita, poderemos concluir os projetos que estão em curso”, ressaltou.

 

2013: Contas de Arquimedes aprovadas com ressalvas

Em Sessão realizada no dia de hoje a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu Parecer Favorável à aprovação com ressalvas da Prestação de Contas do prefeito Arquimedes Machado referente ao exercício de 2013. Esta é a Prestação de Contas do primeiro ano de mandato da atual gestão. O advogado Emerson […]

Arquimedes Machado - Ascom - Itapetim - 2013Em Sessão realizada no dia de hoje a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu Parecer Favorável à aprovação com ressalvas da Prestação de Contas do prefeito Arquimedes Machado referente ao exercício de 2013.

Esta é a Prestação de Contas do primeiro ano de mandato da atual gestão. O advogado Emerson Dario Correia Lima comemorou a decisão.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere.  Segue a decisão publicada: “A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas contas do Prefeito, Sr. Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, relativas ao exercício financeiro de 2013″.

Cecor implementa tanques de pedra e abrigos de armazenagem em quatro municípios sertanejos

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no
Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão sendo implementados são tecnologias sociais que fazem parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo – PMP, parceria MDS/Governo do Estado, executado pelo CECOR junto às famílias rurais de aproximadamente 170 comunidades nos quatro municípios, alcançando em média 600 famílias.

A instituição está implementando ainda estruturas para hortas e criação de pequenos animais (como galinhas e bodes) nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira, onde foram construídas 212 cisternas calçadão através do Projeto PMP.

Tanque de pedra ou caldeirão – É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira
para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos.

Abrigos de Armazenagem: pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servirão para estocagem da produção. Esta demanda surgiu a partir do uso dos calçadões como terreiros de secagem de grãos.

Covax assina acordo com a Moderna para 500 milhões de doses de vacina anticovid

A vacina da Moderna também é em duas doses AFP O programa Covax, que favorece a distribuição equitativa de vacinas, assinou um acordo com a empresa Moderna para adquirir 500 milhões de doses de sua vacina anticovid, anunciou nesta segunda-feira a Aliança das Vacinas (Gavi). “Estamos muito felizes de assinar este novo acordo com a […]

A vacina da Moderna também é em duas doses

AFP

O programa Covax, que favorece a distribuição equitativa de vacinas, assinou um acordo com a empresa Moderna para adquirir 500 milhões de doses de sua vacina anticovid, anunciou nesta segunda-feira a Aliança das Vacinas (Gavi).

“Estamos muito felizes de assinar este novo acordo com a Moderna, que dá aos participantes do Covax acesso a outra vacina altamente eficaz”, afirmou Seth Berkley, diretor executivo da Gavi.

As primeiras doses da vacina de RNA mensageiro devem ser entregues no quarto trimestre de 2021, com 34 milhões disponíveis este ano e até 466 milhões de doses em 2022, afirma um comunicado da aliança.

A vacina da Moderna é administrada em duas doses, mas novas recomendações preveem uma dose apenas se o paciente teve covid recentemente.

O acordo também contém “opções que permitem eventualmente obter doses da vacina adaptadas para futuras variantes”, afirmou a organização com sede em Genebra.

“A ampliação e diversificação da carteira sempre foi um objetivo chave do Covax, para continuar sendo flexível diante desta pandemia em constante evolução – incluindo a crescente ameaça das novas variantes”, disse Berkley. 

“O acordo com a Moderna é mais um passo nesta direção”, completou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu na sexta-feira a certificação para o uso de emergência da vacina da Moderna, um exigência prévia para integrar o sistema Covax, que estabeleceu junto com a Gavi e Cepi (Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias).

O acordo é “um passo importante em nossos esforços para garantir que as pessoas de todo o mundo tenham acesso a nossa vacina contra a covid-19”, afirmou o CEO da Moderna, Stéphane Bancel, ao admitir que “muitos países têm recursos limitados para ter acesso às vacinas”.

Além da Moderna, a OMS já autorizou a vacina da Pfizer-BioNTech, os fármacos da AstraZeneca fabricados na Índia e na Coreia do Sul e o da Johnson & Johnson.

Até o momento, o Covax, cujo principal fornecedor continua sendo a AstraZeneca, já distribuiu mais de 49 milhões de vacinas em 121 países e territórios.

O fármaco desenvolvido pela Moderna, uma empresa emergente pioneira em vacinas anticovid, tem características parecidas com o desenvolvido pela Pfizer-BioNTech, com 94,1% de eficácia.