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TCE rejeita contas de Delson Lustosa e cobra ressarcimento de mais de R$ 200 mil

Por Nill Júnior

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As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Delson Lustosa,  referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas  pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Segundo ela, cujo voto foi aprovado à unanimidade, ensejaram o parecer pela rejeição das contas, dentre outras irregularidades, a aplicação de 21,07% da receita de impostos na educação quando o mínimo constitucional é 25%.

Ela também questionou  o recolhimento a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social no montante de R$ 469.061,51 e despesas indevidas com recursos do Fundeb.

Ainda cita o resultado da Auditoria Especial TC nº 1170001-4 que, além de apontar diversas irregularidades, imputou ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 208.020,98. A procuradora Maria Nilda da Silva representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Retroescavadeira da prefeitura de Itapetim pega fogo na PE 263

Repórter do Sertão Uma retroescavadeira da prefeitura de Itapetim  pegou fogo por volta das 13h desta quinta-feira (03), na PE-263, no Sítio Serrinha, zona rural do município. O incidente aconteceu logo após a subida da ladeira da Serrinha. O maquinista informou que as chamas apareceram de vez e quando ele percebeu que a máquina estava […]

Repórter do Sertão

Uma retroescavadeira da prefeitura de Itapetim  pegou fogo por volta das 13h desta quinta-feira (03), na PE-263, no Sítio Serrinha, zona rural do município.

O incidente aconteceu logo após a subida da ladeira da Serrinha. O maquinista informou que as chamas apareceram de vez e quando ele percebeu que a máquina estava incendiando, saiu rapidamente de dentro do veículo, que logo foi tomado pelo fogo.

O Corpo de Bombeiros de São José do Egito foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Ninguém se feriu. A máquina que se dirigia para serviços na zona rural ficou destruída.

A BR ficou interditada, mas no local foi feito um desvio possibilitando o tráfego de veículos.

Desinformação atrapalha também na região

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus. Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando […]

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira

Queda de 10% em relação ao mesmo período do mês passado aponta reinício do ciclo de baixa que havia se estabilizado no começo do 2º semestre, segundo especialista A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo […]

Queda de 10% em relação ao mesmo período do mês passado aponta reinício do ciclo de baixa que havia se estabilizado no começo do 2º semestre, segundo especialista

A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população (veja abaixo).

De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior.

“Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.

Clique aqui e veja quanto sua cidade irá receber.

Fonte: Brasil 61

Perfuratriz no centro dos debates da Câmara de Tabira e Prefeito garante que pagou sem ter pago ao Cimpajeú

Por Anchieta Santos A notícia de que Tabira estaria pelo menos por enquanto, fora da relação de municípios que seriam atendidos com a Perfuratriz cedida ao Cimpajeú pela Secretaria Estadual de Agricultura, por falta de pagamento das mensalidades, foi tema de debate na sessão de ontem da Câmara municipal. Os vereadores da oposição como o […]

Máquina Perfuratriz do Cimapajeú

Por Anchieta Santos

A notícia de que Tabira estaria pelo menos por enquanto, fora da relação de municípios que seriam atendidos com a Perfuratriz cedida ao Cimpajeú pela Secretaria Estadual de Agricultura, por falta de pagamento das mensalidades, foi tema de debate na sessão de ontem da Câmara municipal.

Os vereadores da oposição como o Presidente Marcos Crente, Aldo Santana, Sebastião Ribeiro e outros cobraram uma resposta imediata do executivo.

Com base na palavra do prefeito Sebastião Dias e do Secretário da Fazenda Afonso Amaral, Flávio Marques (Administração) informou ao vereador petista Aristóteles Monteiro que a Prefeitura de Tabira está em dia com as suas mensalidades com o Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, inclusive prometeu apresentar nesta terça feira o comprovante de pagamento.

Ainda na sessão, fazendo uso da palavra o Presidente Marcos Crente elogiou os secretários Beto Santos da Agricultura e Edgley Freitas de Obras, pela instalação da Balança do Curral do Gado. Ao mesmo tempo, Marcos atacou a falta de economia na administração Sebastião Dias, pelo descontrole com a folha salarial.

Marcos Crente cobrou explicações para o pagamento feito ao Odontologista Marcilio Pires, que segundo o Presidente da Câmara, estaria recebendo R$ 3 mil reais mensais, sem prestar nenhum serviço a municipalidade.

Pela bancada governista, ninguém fez a defesa diante dos ataques contra a folha. Sebastião Ribeiro lembrou que mesmo perdendo 99% das emendas, não fazendo economia nas despesas com a folha, mesmo assim o prefeito ainda vai pedir uma nova oportunidade ao povo, então tem que usar óleo de peroba.  

E atenção: menos de uma hora depois de encerrada a reunião da Câmara, o Secretário Flávio Marques manteve contato com o Presidente Marcos Crente e admitiu que depois de manter contato com representantes do Consorcio, recebeu a confirmação: a Prefeitura de Tabira realmente não pagou as mensalidades e por enquanto segue sem direito ao trabalho da perfuratriz na perfuração dos poços .

Coveiros com salários atrasados em Tabira – São quatro meses de salários atrasados dos profissionais que atuam nos cemitérios de Tabira. A denúncia foi feita ontem durante a 1ª sessão do 2º semestre na Tribuna da Câmara, pelo vereador Aldo Santana. Alguns contratados receberam no dia 30 de julho o mês de junho e a notícia de redução de 25% em seus salários. O pagamento de julho teria ficado para o próximo dia 10 de agosto.

Aos leitores

Essa manhã, fomos surpreendidos com um ataque hacker na página www.nilljunior.com.br . Muitos leitores mantiveram contato informando. E não é pra menos: mesmo com o avanço das redes sociais, especialmente o Instagram, como fonte de informação, a página segue sendo uma das mais acessadas do estado, graças à linha editorial e produção de conteúdo exclusivo. […]

Essa manhã, fomos surpreendidos com um ataque hacker na página www.nilljunior.com.br .

Muitos leitores mantiveram contato informando. E não é pra menos: mesmo com o avanço das redes sociais, especialmente o Instagram, como fonte de informação, a página segue sendo uma das mais acessadas do estado, graças à linha editorial e produção de conteúdo exclusivo.

O blog também pauta a imprensa do estado, pelo mesmo motivo. Não são poucas as emissoras de rádio e TV que utilizam nosso conteúdo como fonte, ampliando muito a forma como o blog reverbera sua produção diária, pelo que também somos gratos.

Trabalhamos para resolver a questão no menor espaço de tempo possível, e retomamos o site há pouco. Estamos trabalhando para aprimorar ainda mais a plataforma evitando novos episódios.  É isso. Sigamos.