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TCE reforma decisão e aprova Contas de Gestão de Sebastião Dias do exercício 2014

Por Nill Júnior

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

Outras Notícias

Pollyanna Abreu promete gestão de desenvolvimento e integração para Sertânia

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), conversou com o comunicador Júnior Cavalcante. A entrevista foi ao ar durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (01.11), com a comunicadora Juliana Lima.  Pollyanna Abreu, que venceu a eleição com 11.478 votos, compartilhou suas expectativas e desafios para a nova gestão. Ela destacou […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), conversou com o comunicador Júnior Cavalcante. A entrevista foi ao ar durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (01.11), com a comunicadora Juliana Lima. 

Pollyanna Abreu, que venceu a eleição com 11.478 votos, compartilhou suas expectativas e desafios para a nova gestão. Ela destacou o compromisso com o desenvolvimento da cidade, com foco na geração de emprego, renda, educação e apoio à agricultura familiar.

Pollyanna enfatizou as dificuldades que enfrentou durante a campanha, enfrentando a força da máquina pública. “Não é fácil disputar com a máquina, mas com muito trabalho, dedicação e, principalmente, falando a verdade, conseguimos alcançar a vitória”, afirmou. Ela reforçou a importância de construir uma Sertânia voltada para o futuro, onde a qualidade na educação e a criação de oportunidades sejam prioridades.

Investimentos em agricultura e empreendedorismo

Um dos pontos centrais abordados foi o fortalecimento da agricultura familiar. Pollyanna já iniciou diálogos com o secretário de Agricultura de Pernambuco e planeja investimentos que incluem a produção de leite e derivados. “Queremos fomentar a agricultura para que os produtores possam se estruturar e produzir com qualidade, gerando renda local”, disse, mencionando a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Continuidade de obras e melhorias na saúde

Pollyanna também demonstrou preocupação com a suspensão de algumas obras pela gestão atual. “Essas obras são para o benefício do povo de Sertânia, não para mim. Vamos verificar todos os contratos e garantir que elas continuem”, assegurou.

A saúde, uma área frequentemente criticada por Pollyanna durante a campanha, será uma das prioridades de sua gestão. Ela já iniciou contatos para obter emendas parlamentares e melhorar a estrutura de saúde do município. “Estamos analisando a situação dos postos de saúde, hospital e farmácias para que, a partir de janeiro, possamos oferecer um atendimento mais digno à população”, afirmou.

Relação com a câmara e diálogo com a oposição

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Pollyanna afirmou que buscará um relacionamento harmonioso com todos os vereadores, inclusive com os de oposição. “Já entrei em contato com alguns para parabenizá-los e reforçar que nosso intuito é trabalhar por uma Sertânia melhor, com união e diálogo”, declarou.

Projetos sociais e apoio do governo estadual

Pollyanna comentou sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lyra e dos deputados aliados, que já estão viabilizando recursos e projetos para Sertânia. Entre as conquistas já asseguradas, Pollyanna destacou a infraestrutura viária, o abastecimento de água e investimentos em assistência social. Ela também falou que vai conversar com o presidente Lula para buscar investimentos para o município.

Além dos desafios, a prefeita eleita reafirmou seu compromisso com a população de Sertânia, inclusive com as crianças, que se aproximaram dela durante a campanha. Conhecida como “Titia Polly”, Pollyanna planeja ações voltadas para o público infantil, como festividades e programas educativos.

Para o futuro, Pollyanna prometeu empenho em buscar melhorias contínuas para Sertânia, aproveitando seu relacionamento com o governo estadual e com parlamentares em Brasília. “O que nos move é a vontade de ver Sertânia crescer. Vamos buscar cada oportunidade e recurso para que o povo de nossa cidade tenha uma vida mais digna”, finalizou Pollyanna, que se prepara para iniciar sua gestão em janeiro de 2025.

Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

Por André Luis O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco. A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em […]

Por André Luis

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), presidiu nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente uma audiência pública sobre a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Pernambuco.

A audiência que debateu, dentre outras questões, a mudança do ICMS ecológico e a implementação da logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado, foi um pedido do parlamentar e aconteceu dentro da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Para Luciano, a coleta seletiva é uma iniciativa que reduz os custos da destinação dos resíduos para os aterros, cria empregos, gera renda e traz uma solução socioeconômica para o problema ambiental. 

“Não dá mais para eles [cartadores de recicláveis] continuarem desempenhando uma atividade fundamental no nosso país e não tendo a remuneração devida por esse trabalho executado. Nosso problema não é apenas erradicar os lixões, mas também fazer com que o novo modelo de tratamento de lixo seja o melhor possível tecnologicamente e humanamente, aproveitando as pessoas”, defendeu Duque.

Ele também destacou a importância de capacitar as gestões municipais para acessarem outras fontes de recursos públicos e privados que garantam a execução da política e o fortalecimento da coleta seletiva.

“O aterro cumpriu com o seu papel, porém a partir de agora temos que aproveitar as riquezas que a coleta seletiva e a logística reversa podem nos proporcionar”, afirmou o parlamentar.

Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba planeja lançar concurso público 

Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, divulgou nesta terça-feira (19) que pretende lançar o concurso público para o Legislativo até janeiro de 2024. Segundo Mendes, o concurso contará com a abertura de sete vagas. A iniciativa de realizar um concurso público é uma medida importante para garantir a […]

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, divulgou nesta terça-feira (19) que pretende lançar o concurso público para o Legislativo até janeiro de 2024. Segundo Mendes, o concurso contará com a abertura de sete vagas.

A iniciativa de realizar um concurso público é uma medida importante para garantir a transparência, a eficiência e a qualificação dos servidores que irão compor o quadro da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Através do concurso, serão oferecidas oportunidades para a população local ingressar no serviço público, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Fardamento – Além do anúncio sobre o concurso público, o presidente Alex Mendes também destacou a entrega do fardamento novo para os servidores da Câmara. Essa ação demonstra o compromisso da gestão com o bem-estar e a identidade visual dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e profissional.

A entrega do fardamento novo é uma iniciativa que valoriza os servidores, proporcionando-lhes condições adequadas para o exercício de suas funções no âmbito legislativo. 

O mau exemplo do Detran nas ruas de Tabira

Por Anchieta Santos Uma nova operação Trânsito Seguro está nas ruas de Tabira, por iniciativa da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques. Se por um lado o projeto é  positivo, o mesmo não se pode dizer na atuação do órgão estadual. Circulam nas redes sociais em Tabira, fotos  do caminhão reboque do Detran trafegando […]

Por Anchieta Santos

Uma nova operação Trânsito Seguro está nas ruas de Tabira, por iniciativa da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques.

Se por um lado o projeto é  positivo, o mesmo não se pode dizer na atuação do órgão estadual.

Circulam nas redes sociais em Tabira, fotos  do caminhão reboque do Detran trafegando na contramão na Rua Raul Pereira Amorim e apresentando lâmpada de sinalização queimada. As duas infrações constam no Código Nacional de Transito com multas e pontuação na carteira do condutor.

Jornalista diz que Patriota tenta imitar Eduardo ao “inventar” vice

A reação mais dura à indicação de Sandrinho como pré-candidato a vice na chapa de José Patriota veio do jornalista Magno Martins. Ele já havia criticado o gestor em nota anterior, em sua coluna. Agora, Magno dedicou todo um artigo para questionar a condução do prefeito, a quem batizou de “Coronel Saruê do Pajeú”. O artigo certamente […]

A reação mais dura à indicação de Sandrinho como pré-candidato a vice na chapa de José Patriota veio do jornalista Magno Martins. Ele já havia criticado o gestor em nota anterior, em sua coluna.

Agora, Magno dedicou todo um artigo para questionar a condução do prefeito, a quem batizou de “Coronel Saruê do Pajeú”. O artigo certamente vai repercutir. Leia:

e9a22da59eEm Afogados da Ingazeira, minha terra natal, na beira do rio Pajeú, a figura patética do coronel Saruê, personagem interpretado por Antônio Fagundes na novela Velho Chico, se encarnou de alma e espírito no prefeito José Patriota, do PSB. O coronel Saruê do Pajeú tem um ingrediente real, diferente do fictício da cidade imaginária Grotas de São Francisco.

Ele tipifica em gestos, atos, modo de discursar e até na adoção ao branco das suas camisas o ex-governador Eduardo Campos. Em tudo, literalmente. Como seu guru, que primeiro inventou Geraldo Julio no Recife e depois Paulo Câmara, o Saruê pajeuzeiro também tem sua mais grotesca invencionice: seu novo vice em sua chapa, que será oficializada hoje em convenção.

Atende pelo nome de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, para os íntimos, que ocupou a pasta de Cultura, a que promove shows na gestão municipal.  Sua maior virtude? Lealdade ao coronel, a quem bateu continência desde que foi escolhido para o primeiro escalão. Diferente de tantos aliados que ajudaram o Saruê do Pajeú a impor uma histórica derrota à Gisa Simões, já falecida, em 2012, nunca disputou uma eleição, não tem voto e está sendo alçado ao posto por uma questão muito especial.

É que o coronel Saruê do Pajeú tem planos para disputar um manda eletivo nas eleições de 2018 e quer deixar na Prefeitura um boneco, para ser de fato o prefeito, ou seja, quer ao mesmo tempo ser deputado e prefeito. Nunca se viu tamanha ganância pelo poder em terras banhadas pelo emblemático rio Pajeú, que embala de poesia o coração dos poetas e repentistas.

O Saruê da novela Velho Chico é ardiloso e prepotente. Dono de muitas terras à beira do Rio São Francisco, é um dos homens mais ricos da região, com muita influência na política. O Saruê do Pajeú até que se apresentava mais moderno, mas ao pisotear todas as lideranças que o ajudaram a chegar ao poder, para implantar uma capitania hereditária em minha terra, mostrou que o lema da sua política é o poder pelo poder a qualquer custo.

Ganancioso, de ambições desenfreadas. O que lhe move é o coronelismo arcaico.