Notícias

TCE reforma decisão e aprova Contas de Gestão de Sebastião Dias do exercício 2014

Por Nill Júnior

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

Outras Notícias

Kaio Maniçoba denuncia atraso de pagamento a trabalhadores no Sertão

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) enviou ofício, nesta sexta-feira (15), direcionado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, cobrando uma posição da Companhia sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados de Apolônio Sales, Barreiras 1 […]

12

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) enviou ofício, nesta sexta-feira (15), direcionado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, cobrando uma posição da Companhia sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados de Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, em Petrolândia, e outros perímetros no Sertão de Itaparica.

De acordo com o ofício, a empresa responsável por efetuar os pagamentos aos trabalhadores, alega que a Codevasf não repassou os valores dos meses de novembro e dezembro de 2014, bem como de janeiro, fevereiro e março de 2015.

O problema também tomou outros rumos. Cerca de cem funcionários foram colocados sob aviso prévio de dispensa. “Ninguém trabalha sem receber. Conversei com diversos funcionários dessas obras e muitos estão passando por sérias dificuldades financeiras. Não podemos aceitar isso”, argumentou o deputado federal Kaio Maniçoba.

Homem é preso em flagrante por perseguição em Afogados da Ingazeira

Foto ilustrativa Por André Luis Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da […]

Foto ilustrativa

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da Ingazeira.

O caso teve início na noite anterior, quando a vítima foi ferida com uma faca pelo agressor. Apesar das buscas realizadas para localizá-lo, o suspeito não foi encontrado. No entanto, após receber ameaças de morte por telefone e ser perseguida pelo agressor em residências de familiares e amigos, a vítima procurou auxílio policial.

Na tarde desta segunda-feira, os policiais da 13ª DEAM receberam informações de que o agressor estava no local onde a vítima se encontrava, ameaçando sua integridade física e psicológica. Imediatamente, a equipe se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos, efetuando a prisão em flagrante do acusado.

O homem foi autuado em flagrante delito pelo crime de perseguição, tipificado no Artigo 147-A, § 1º, II, do Código Penal. É importante ressaltar que o agressor possui histórico de violência doméstica contra a mesma vítima, além de responder a um processo por tentativa de homicídio.

Após as comunicações de praxe, foi determinado o recolhimento do acusado e sua apresentação à audiência de custódia, onde serão tomadas as medidas cabíveis para garantir a segurança e proteção da vítima.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher reforça o seu papel fundamental na investigação e no enfrentamento desse tipo de crime, buscando justiça e proteção para as mulheres que sofrem violência em seus lares.

É importante destacar a importância de denunciar casos de violência doméstica, seja por meio do Disque 180, serviço nacional de denúncias, ou procurando o auxílio das autoridades policiais. A violência contra a mulher não pode ser tolerada, e a sociedade como um todo deve se unir para combater esse grave problema que afeta milhares de mulheres em nosso país.

Marconi Santana celebra Pernambuco como potência na geração de empregos

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana repercutiu os dados recentes sobre o mercado de trabalho formal em Pernambuco. O estado encerrou o ano de 2025 com um saldo de 72.500 novos postos de trabalho com carteira assinada, ocupando a segunda posição no ranking de geração de vagas na região Nordeste. De acordo com o […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana repercutiu os dados recentes sobre o mercado de trabalho formal em Pernambuco. O estado encerrou o ano de 2025 com um saldo de 72.500 novos postos de trabalho com carteira assinada, ocupando a segunda posição no ranking de geração de vagas na região Nordeste.

De acordo com o balanço do Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, a soma dos três primeiros anos da gestão Raquel Lyra totaliza 183.485 empregos formais. O indicador supera o saldo acumulado entre os anos de 2010 e 2022. Para Santana, o desempenho reflete uma mudança estrutural na economia local. “São resultados que representam renda, dignidade e oportunidade chegando a quem mais precisa”, declarou.

O pré-candidato atribuiu os índices ao planejamento e às políticas públicas voltadas ao setor produtivo. “O resultado está aí, é trabalho sério e compromisso com Pernambuco”, afirmou Santana, corroborando a tese de que o governo estadual tem priorizado a criação de um ambiente favorável a investimentos e à redução de desigualdades.

Ao projetar o cenário para 2026, Marconi Santana manteve o alinhamento com o discurso do Palácio do Campo das Princesas sobre a continuidade da expansão econômica. “E sabe o que é melhor? Não vamos parar por aqui! É Pernambuco voando! Vamos pra cima!”, concluiu.

Violência: corpo esquartejado é encontrado em rodovia no município de Afogados

Parte de um corpo esquartejado foi encontrado na manhã deste sábado em Afogados da Ingazeira. De acordo com informações preliminares apuradas pelo Afogados Conectado, as partes do um corpo, envolvendo tronco e membros foram encontradas nas proximidades do Sitio Poço da Pedra, próximo à pista que dá sentido a Carnaíba e à barragem dos Valdevinos. A […]

Parte de um corpo esquartejado foi encontrado na manhã deste sábado em Afogados da Ingazeira.

De acordo com informações preliminares apuradas pelo Afogados Conectado, as partes do um corpo, envolvendo tronco e membros foram encontradas nas proximidades do Sitio Poço da Pedra, próximo à pista que dá sentido a Carnaíba e à barragem dos Valdevinos.

A Polícia está no local para evitar aglomerações e para investigar o caso. A área foi isolada. Ainda de acordo com informações, trata-se do corpo de um homem. A Polícia Civil trabalha para identificar o corpo. Preliminarmente, acvredita-se que a vítima não seja do município.

Só reservatório de Solidão ganhou volume com chuvas

Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial. “Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão […]

Barragem-Manoel-Moço-Solidão-março

Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial.

“Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão que ganhou mais fôlego. A previsão era de água para  mais quinze dias. Agora, a reservação vai durar mais seis meses”.

Quando a Adura do Pajeú, a promessa é para início dos testes esta semana em Iguaraci e Ingazeira. As cidades de São José do Egito e Tuparetama já estão sendo atendidas.

Em janeiro, pela ordem, choveu mais em Santa Cruz da Baixa Verde (273,9 mm), Triunfo (251,7 mm), Quixaba (211,7 mm), Brejinho (210,4 mm), Solidão (209,9 mm), Tabira (184,0 mm), Santa Terezinha (160,0 mm), Serra Talhada (156,2 mm) e São José do Egito – 148,9 mm

Na lista das cidades com volume menor de precipitação estão Itapetim (142,5 mm), Afogados da Ingazeira (141,5 mm), Flores (124,4 mm), Ingazeira (116,0 mm), Carnaíba (112,0 mm), Iguaraci (111,7 mm), Calumbi (109,3 mm) e Tuparetama (82,0 mm).