Notícias

TCE recomenda intervenção na Prefeitura de Gravatá

Por Nill Júnior
O Prefeito Bruno Martiniano
O Prefeito Bruno Martiniano

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

Outras Notícias

Petrolina: Codevasf discute projeto de adutora para produtores assentados da região do Pontal

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do estado. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão […]

REUNIAO-SUP-MOVIMENTOS-PETROLINA-10

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do estado. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão localizados vários assentamentos da reforma agrária na região. A pauta principal foi a questão da água para a produção das famílias que possuem áreas com tamanho médio de até 3 hectares.

A região reúne cerca de 400 famílias de pequenos assentamentos. Eles reivindicam a implantação de uma adutora para a produção e que a água que chega ao local através da sobra do canal do Projeto Pontal, continue beneficiando a comunidade. Segundo os produtores, com receio de não poderem mais dispor desse sistema, algumas famílias em locais mais próximos da tomada de água estão barrando a água, o que a impede de chegar a áreas mais distantes do canal e isso tem levado prejuízo a produção dos assentados.

João Bosco Lacerda, que havia acertado a visita ao local numa das reuniões que fez com as lideranças dos assentamentos na sede da Codevasf em Petrolina, frisou que a empresa irá formar uma comissão para buscar uma solução definitiva para ajudar os agricultores em suas áreas produtivas e que a água que tem chegado irá permanecer enquanto essa solução é discutida.

“A comissão vai iniciar os estudos para ver a questão da adutora, além de ter a missão de dialogar permanentemente com as famílias. Também vamos garantir essa água que vem da área do Pontal. Isso dará segurança aos produtores que não terão mais de fazer os barramentos pensando que não terão água para as suas atividades”, declarou o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.

A área reúne cinco assentamentos como o de Gavião, Welson Maciel e Lodrina. Liderança do assentamento Londrina, Gilmar Felix, cobrou uma solução definitiva do problema e gostou da fala de João Bosco Lacerda que demonstrou estar comprometido em buscar uma solução para a água na região. Ele se disse satisfeito com a presença inédita de um superintendente da Codevasf na comunidade.

SINTEST explica decisão por fim de greve em Serra Talhada

Na manhã da última segunda-feira foi realizada mais uma reunião do Sindicato Municipal dos Servidores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, mediada pelo vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato. Na assembleia, a categoria votou pelo fim da paralisação das atividades que durou cerca de duas semanas. Após período de negociação, os servidores chegaram a […]

DSCN0571

Na manhã da última segunda-feira foi realizada mais uma reunião do Sindicato Municipal dos Servidores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, mediada pelo vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato. Na assembleia, a categoria votou pelo fim da paralisação das atividades que durou cerca de duas semanas.

Após período de negociação, os servidores chegaram a um acordo com o governo municipal, aceitando os reajustes de: 8% para técnicos administrativos e motoristas, que anteriormente à paralisação não teriam reajuste nenhum, 8% para os serviços gerais e professores de escolas com ensino integral, e 11,36% para professores ativos e inativos.

DSCN0583

Sinézio Rodrigues acredita que a greve tenha tido um bom resultado, porém ficou aquém do era esperado.

“Só o fato de termos setor da educação que não teria qualquer reajuste de salário para esse ano, e conseguirmos esses 8%, já é algo positivo. Assim como termos conseguido aumentar o reajuste dos servidores de serviços gerais, que teriam apenas 6,8% de aumento e conseguimos fechar em 8% também. Aparenta ser um percentual pequeno, mas no bolso do trabalhador faz diferença”, destacou.

Sudene reúne principais agentes financeiros do país para discutir estratégia de financiamento do Nordeste

Encontro marcou retomada do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff) A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, […]

Encontro marcou retomada do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff)

A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, realizada nesta terça-feira (10). O objetivo é que os recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste sejam aplicados estrategicamente na promoção do desenvolvimento regional. 

“É preciso integrar as políticas e os instrumentos de financiamento, pois estes estão aquém do que deve ser destinado ao Nordeste para quebrar a lógica do aprofundamento das desigualdades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na abertura da reunião. 

A partir desse encontro, uma das medidas estabelecidas foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas. Tambem ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a Caatinga. 

Esta primeira reunião contou com um painel da economista Tania Bacelar sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e a importância das políticas de financiamento integradas. Em sua análise, ela frisou que há uma expectativa de crescimento econômico que demandará o protagonismo dos investimentos públicos. “A discussão fundamental é sobre o que patrocinar na região. O Nordeste mudou e a agenda de investimentos se renovou e se tornou mais complexa”, explicou. 

Tânia Bacelar elencou as potencialidades e oportunidades da nova agenda do Nordeste. Entre elas, a expansão da infraestrutura, a retomada da industrialização, a valorização das cadeias produtivas, promoção da economia regenerativa, a economia criativa, turismo. “Nós precisamos buscar convergências, resolver conflitos, evitar superposições”, frisou. 

Cada instituição presente apresentou as políticas de financiamento voltadas para o desenvolvimento do Nordeste previstas para os anos de 2024 e 2025. A diretora Financeira e de Crédito Digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, por exemplo, destacou a ampliação em 196% em aprovação de crédito na região no primeiro semestre, representando R$ 7,7 bilhões. 

“Nesse momento, a gente tem, então, todo o processo de articulação para pensar os investimentos, que sejam investimentos estruturantes para a região, que a gente tenha, então, uma retomada, mas de uma forma bastante organizada, em parceria com essas instituições financeiras e o BNDES cada vez mais, então, presente também na região Nordeste, para que a gente possa ter o desenvolvimento sustentável que a gente tanto deseja.”, disse. 

Representando o Consórcio Nordeste, Pedro Lima, subsecretário de Programa, falou sobre a importância das instituições financeiras terem como horizonte a redução das desigualdades regionais, ampliando os recursos destinados ao Nordeste. “”A reativação do Coriff é importantíssima, como uma instância estratégica para debater os entraves e articular estratégias conjuntas das instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito no Nordeste. O Consórcio Nordeste, que passa agora a integrar esse espaço, entende que a superação da desigualdade regional passa, obrigatoriamente, pela superação da desigual da oferta de crédito e do investimento”, ressaltou. 

Também se fizeram presentes os representantes do Banco do Nordeste (José Aldemir Freire, diretor de Planejamento); da Caixa Econômica Federal (Marcos Carvalho, superintendente); do Banco do Brasil (Edilberto Passos, gerente-geral); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG (Rubens Brito, superintendente de Desenvolvimento de Negócios e Produtos); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – Bandes (gerente de Fundos e Produtos), e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (Márcio Stefanni, diretor Financeiro, de Crédito e Captação).

Nova composição

Na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em agosto, houve uma mudança na formação do Coriff, com o aumento do número de integrantes. Faziam parte anteriormente o BNDES, o BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A partir da aprovação dos conselheiros, passaram a compor o colegiado o BDMG, Bandes, o Banese, além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Estudos e Projetos.

O Comitê tem caráter consultivo, é vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene e previsto no art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. O Regimento Interno do Coriff foi aprovado em outubro de 2008, passando por uma atualização no ano passado. Entre suas finalidades, estão as de promover integração das ações de apoio financeiro aos projetos de infraestrutura e de serviços públicos e aos empreendimentos produtivos na área da Sudene, obter maior eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos investimentos; e permitir processo permanente de cooperação entre as instituições financeiras.

Sertão do Pajeú confirma mais 3 óbitos por covid-19 e totaliza 509

São José do Egito, Serra Talhada e Solidão confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (25), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 106 casos positivos de Covid-19, 91 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.501 […]

São José do Egito, Serra Talhada e Solidão confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 106 casos positivos de Covid-19, 91 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.501 casos confirmados, 24.958 recuperados (94,17%), 509 óbitos e 1.034 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 55 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 4.523 casos confirmados, 4.233 recuperados, 59 óbitos e 231 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 660 casos confirmados, 590 recuperados, 18 óbitos e 52 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 449 casos confirmados, 431 recuperados, 3 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.605 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 189 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 871 casos confirmados, 808 recuperados, 30 óbitos e 33 casos ativos. 

Iguaracy não houve alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 651 casos confirmados, 612 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 331 casos confirmados, 313 recuperados, 5 óbitos e 13 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 979 casos confirmados, 934 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 21h57 desta terça-feira. O município conta com 519 casos confirmados, 493 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 828 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 1.997 casos confirmados, 1.873 recuperados, 43 óbitos e 81 casos ativos. O 43º óbito trata-se de uma paciente de 58 anos. Estava há alguns dias intubada, na UTI da UPA/COVID, seu quadro apresentou complicações decorrentes da covid-19 e ela não resistiu.

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.644 casos confirmados, 8.331 recuperados, 143 óbitos e 170 casos ativos da doença. O 143° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 40 anos, morador do Centro. Portador de diabetes, faleceu no dia 24/05/21 no Hospam.

Solidão confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 506 casos confirmados, 476 recuperados, 3 óbitos e 27 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Tabira não divulgou boletim até às 21h57 desta terça-feira. O município conta com 2.325 casos confirmados, 2.201 recuperados, 33 óbitos e 91 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos ativos. O município conta com 788 casos confirmados, 742 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 421 casos confirmados, 374 recuperados, 21 óbitos e 26 casos ativos da doença. 

Hoje é dia do Vereador. UVP emite nota

Este dia 1º de outubro é  dedicado especialmente aos vereadores. Segundo nota da UVP, a data deve ser comemorada não só pelos membros das Casas Legislativas, mas também por todo o povo que por eles é representado. “A UVP lembra a data reconhecendo o trabalho daquele que é o político mais próximo da população e […]

Vereadores em Congresso da UVP
Vereadores em Congresso da UVP

Este dia 1º de outubro é  dedicado especialmente aos vereadores. Segundo nota da UVP, a data deve ser comemorada não só pelos membros das Casas Legislativas, mas também por todo o povo que por eles é representado. “A UVP lembra a data reconhecendo o trabalho daquele que é o político mais próximo da população e refletindo a importância dele para a sociedade”.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas, cotidianamente, nos municípios e o esforço diário desses parlamentares em busca do bem-estar do povo, por isso que a União dos Vereadores espera a participação e a colaboração de todos que fazem o Legislativo Municipal de Pernambuco.

A entidade lembra que, sendo o político que conhece de perto as necessidades do município, o vereador deve ter consciência de que é o porta-voz da comunidade junto aos representantes dos outros poderes, contribuindo para o bom desempenho da administração pública e a consolidação da democracia”, diz a nota.

“Representar o povo é uma honra e um desafio. Onde quer que possa atuar na defesa dos direitos e no fortalecimento da classe, a UVP está presente”, afirma o presidente Josinaldo Barbosa.