Notícias

TCE recomenda intervenção na Prefeitura de Gravatá

Por Nill Júnior
O Prefeito Bruno Martiniano
O Prefeito Bruno Martiniano

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

Outras Notícias

Por Portal da Transparência, Prefeito de Quixaba é multado pelo TCE

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR). Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba […]

Com informações do Afogados On Line

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR).

Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).

O prefeito foi notificado, em 19 de dezembro do ano passado,  acerca dos problemas apurados. Teve  prazo de dez dias para manifestação, porém, não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.

Com isso, a Primeira Câmara julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.

Clínica de hemodiálise de Serra Talhada inicia atendimentos

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje. Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú. As vagas serão liberadas de forma gradativa […]

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje.

Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú.

As vagas serão liberadas de forma gradativa pela clínica de Serra. Essa semana serão regulados mais 20 pacientes, totalizando 24 vagas.

A notícia é  uma luz no fim do túnel para pacientes de hemodiálise de Serra Talhada e região, que todas as semanas são obrigados a buscar os municípios de Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns, para tratamento.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho  foi entregue em dezembro de 2021, com habilitação em agosto desse ano. A unidade é uma antiga reivindicação da região e promete funcionar com 27 máquinas instaladas e três de reserva.

De acordo com o superintendente do Instituto Renal, Clóvis Carvalho, 24 máquinas estarão disponíveis para o tratamento de pacientes renais crônicos, sem outras doenças contagiosas, onde cerca de 144 pacientes serão atendidos.

Duas máquinas ficarão para pacientes contaminados com HIV, Hepatite B, Hepatite C, entre outras, e uma outra máquina servirá para outras ocasiões. “Por exemplo, um paciente vem de São Paulo passar 15 dias em Serra Talhada, basta só a clínica de lá entrar em contato conosco, para o paciente ficar realizando o procedimento aqui”, explicou Carvalho.

Humberto Costa é o convidado da Quarta com Live

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado da Quarta com Live. Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro. No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político […]

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado da Quarta com Live.

Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco.  Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.

Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife.  Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.

Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT,  os governos Bolsonaro e Câmara,  o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.

Serviço: quase 30 mil disputam 300 vagas no concurso dos bombeiros

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros. Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos […]

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros.

Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos no Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.

Horários das provas: Manhã: das 8h15 às 12h15. Tarde: das 14h15 às 18h15. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h pela manhã e às 14h a tarde, não sendo permitida a entrada após esse horário. O candidato só poderá sair da sala de prova após 3 (três) horas do seu início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões.

Não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, mochilas, bolsas, pochete, bagagem, boné, relógio, óculos escuros, qualquer espécie de equipamento eletrônico ou de aparelho de comunicação, aparelhos celulares, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza, cujo porte excluirá o candidato do Concurso. Também não será permitido acesso de candidato às salas, portando qualquer tipo de arma, mesmo que o porte seja legal.

Cartão informativo: podem ser emitidos até o dia do exame (28/05/17), no site:http://www.upenet.com.br, no link SDS Bombeiro Militar – 2017. Nesse caso, o candidato, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão. A Comissão não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova, por desconhecer o local de sua realização.

Identificação do candidato: para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

Documentação: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares de outras unidades da federação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

As provas da primeira fase terão exame de habilidades e conhecimentos. De caráter eliminatório e classificatório, esse exame consistirá de prova escrita que constará de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas de resposta, sendo apenas uma correta, e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, distribuídas em quatro blocos temáticos.

O Exame será realizado em dois turnos, sendo o primeiro, o da manhã, dedicado aos blocos temáticos 2 e 3, totalizando 40 (quarenta) questões objetivas, e o segundo, o da tarde, destinado aos blocos temáticos 1 e 4, também com 40 (quarenta) questões, ambos com a redação dissertativa.

Gabarito: O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas.

Recursos: deverão se encaminhados para o e-mail: [email protected], em até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a sua divulgação, prevista no Anexo II.

Inscrições abertas para o LAB PAJEÚ 2021

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú. Nessa edição, o Lab Pajeú abordará o gênero ficção e terá a consultoria do roteirista, realizador, pesquisador e ativista Pedro Severien. O Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú, módulo Ficção, busca formar profissionais em roteiro no interior do […]

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú. Nessa edição, o Lab Pajeú abordará o gênero ficção e terá a consultoria do roteirista, realizador, pesquisador e ativista Pedro Severien.

O Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú, módulo Ficção, busca formar profissionais em roteiro no interior do Estado, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeia produtiva no estado.  Para tal, as vagas serão priorizadas para pessoas residentes no interior do estado de Pernambuco, respectivamente Sertão, Agreste e Mata.

Serão 5 encontros com 12h cada (totalizando 60h) intercalados, para que haja a maturação dos projetos individuais dos alunos ao longo do processo. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha um roteiro pronto para participar de editais de captação de recursos.

Os encontros acontecerão no formato presencial, na cidade de Afogados da Ingazeira e seguirão as normas de prevenção ao COVID-19 como o uso de máscaras, álcool gel, distanciamento e qualquer norma vigente de orientação sanitária.

As inscrições para o laboratório são totalmente gratuitas e começam no dia 14 de junho e se encerram no dia 28 de junho, no link https://forms.gle/1YBwbqKymJMyhTcK9.  Os selecionados serão divulgados até o dia 04 de julho de 2021. No ato da inscrição a candidata ou candidato deverá descrever uma ideia, sinopse ou argumento de filme, que será desenvolvido durante o curso.

Regulamento completo, informações e o link para inscrições você encontra nas redes sociais da Pajeú Filmes, organizadora do Laboratório. O projeto conta com incentivo do Funcultura Audiovisual, Fundarpe, SECULT-PE e do Governo de Pernambuco.

Sobre o facilitador: Pedro Severien é realizador audiovisual, professor, pesquisador e ativista. Seus trabalhos audiovisuais transitam entre diferentes gêneros, indo do horror existencialista ou do realismo poético ao cinema militante. Realizou diversos curtas-metragens, entre eles, Canção para minha irmã (2012) e Loja de Répteis (2014).

Em longas-metragens, é diretor da ficção Todas as cores da noite (2015) e codiretor do documentário Onde começa um rio (2017). Participou da realização de uma série de filmes coletivos engajados na luta pelo direito à cidade no Recife junto a movimentos sociais como o Ocupe Estelita, e conduz processos pedagógicos em roteiro, direção, documentário e a relação entre estética e política.

Possui mestrado em Produção de Cinema e Televisão pela Universidade de Bristol, na Inglaterra, e Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco. É organizador e coautor do livro de ensaios Quando as luzes artificiais se apagam (2020). Atualmente, desenvolve pesquisa de doutorado no PPGCOM/UFPE e prepara-se para filmar seu segundo longa-metragem de ficção Fim de semana no paraíso selvagem (contemplado nos Arranjos Regionais Funcultura/Ancine-FSA e premiado como melhor roteiro no Frapa – Festival do Roteiro Audiovisual de Porto Alegre 2016).