TCE recomenda intervenção na Prefeitura de Gravatá

Nesta sexta-feira (7), acontece no auditório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema, em Juazeiro (BA), a XV reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, um dos afluentes do rio São Francisco.

A reunião marca o início do processo eleitoral no âmbito do colegiado. Na plenária, um dos itens de pauta a ser discutida é um estudo referente ao Baixo Salitre, que deve apontar a capacidade de comprometimento hídrico do manancial. A reunião terá início às 8h30, no auditório do Inema, que fica no Conjunto Habitacional Juazeiro III.

Na programação, também está prevista a apresentação por parte do secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, do Plano de Bacia do Salitre. “Trata-se de um documento iniciado no ano de 2009 e que até hoje não foi concluído. Esperamos que o secretário dê uma explicação sobre essa questão, daí o motivo da participação dele no evento”, explica o presidente do Comitê do rio Salitre, Almacks Luiz Silva.

Outro ponto de pauta é a discussão referente à disponibilidade hídrica do Baixo Salitre, que envolve os municípios de Juazeiro e Campo Formoso. Para isso, conforme Almacks, o governo estadual contratou uma empresa especializada e o resultado também deverá ser exposto na plenária. A reunião será o ponto de largada o processo de formação do Comitê. Será formalizada a comissão eleitoral, com a missão de proceder à eleição de membros e do presidente do colegiado.

O rio Salitre fica localizado na porção Norte da Bahia. Sua bacia hidrográfica é composta pelos municípios de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. Historicamente, a bacia do rio Salitre é marcada pelo conflito do uso da água. De acordo com a publicação Águas do Brasil, um dos motivos está na formação do solo, originário do granito e calcário, com excelente permeabilidade, indicado para atividades agrícolas e pecuárias e, especialmente, à criação de caprinos.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. As informações são do g1.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, vacina crianças de 5 a 11 anos neste final de semana no Shopping Serra Talhada.

A vacinação acontecerá neste sábado (26) e no domingo (27), das 12h às 20h.

Serviço
Vacinação de crianças de 05 a 11 anos
Local: Shopping Serra Talhada
Data: 26 e 27/02
Horário: 12h às 20h

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, detalhou em entrevista à Rádio Cultura FM como pretende aplicar os recursos extraordinários da outorga da Compesa. Em um cenário onde comunidades rurais convivem com a ironia de estarem próximas a grandes reservatórios, mas sem acesso à água tratada, o gestor anunciou que a prioridade será a infraestrutura hídrica, descartando o uso da verba para gastos correntes ou eventos.

O recurso, liberado pelo governo de Raquel Lyra após a concessão do saneamento em Pernambuco, chega sob regras rígidas de aplicação. Segundo Brito, a verba é restrita a investimentos, proibindo o custeio de folha de pagamento ou festividades. Para o município, o aporte financeiro representa a chance de enfrentar o que o prefeito classificou como uma situação “triste”: famílias que vivem às margens da Barragem de Ingazeira, mas ainda dependem de carros-pipa.

O abismo entre a barragem e a torneira

A fala do prefeito expõe a precariedade da infraestrutura no Sertão do Pajeú. Enquanto a empresa concessionária assumirá o saneamento e o abastecimento nas áreas urbanas e distritos maiores, como Riacho do Meio, as comunidades menores e povoados permanecem sob responsabilidade direta da prefeitura e do estado.

“A comunidade passando sede… você ir dormir com sede sem poder lavar sua roupa e você olhar para trás do seu muro [e ver a barragem]”, relatou o gestor sobre a situação em Lagoa de Pedra.

A promessa de universalizar o acesso, que vai de Serra do Machado ao Bonfim, agora depende da execução eficiente desse montante. Em um estado marcado por crises hídricas históricas e desigualdade na distribuição de recursos, a gestão desses valores será o teste para a capacidade do município de converter verba de concessão em direito social básico.

Venho através deste comunicado informar a todos os eleitores do município, aos familiares, amigos e amigas que acreditaram no sonho da alternativa política para Águas Belas que desisto de participar do processo eleitoral deste ano na condição de candidato a Prefeito.

Agradeço a todos que nos acompanharam nesta caminhada e acreditaram no sonho, agora adiado.

Desisto porque continuo a defender como princípio o processo democrático e transparente. A oposição de Águas Belas composta pelos partidos PP, PSDB, PROS, SOLIDARIEDADE, DEM, PR, PRP, PDT e PSC tentou se organizar, mas sem rumo e sem transparência.

Depois de indicar o meu nome para vice-Prefeito e, em seguida, para Prefeito, há 45 dias das eleições acatou uma imposição do Governo do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB): a de apoiar a candidatura do PSB no município.

Nestes termos e sem transparência, discordei em acatar a imposição e, ao mesmo tempo, fiquei impossibilitado de continuar no processo. Em breve estarei me reunindo com as lideranças do nosso grupo para decidir de forma coletiva os próximos passos pensando no futuro de Águas Belas, do nosso grupo político e dos novos rumos de um sonho adiado!

Grande abraço a todos,

Aureliano Pinto