TCE recomenda aprovação das contas de Luciano Duque referentes a 2020

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada.

A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 será a partir da próxima segunda-feira (27).

Já no mês de novembro, o Governo do Estado irá liberar eventos para até 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor.

Para os eventos sociais, é preciso o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h, qualquer que seja o dia.

Também houve avanços para os eventos corporativos a partir desta segunda-feira, que poderá ter capacidade máxima de 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas.

Para esses eventos será necessário, o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose no caso de vacina de dose única.

Já nos eventos sociais, a capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor.

No caso dos bares, restaurantes e serviços de alimentação, o local pode ter 80% da capacidade, com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. O horário de funcionamento também foi estendido, podendo operar das 5h à 1h da madrugada em todo Estado, em qualquer dia da semana.

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país.

Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil, principalmente diante da competência da Agência, disciplinada pelo art. 8º da Lei 9.782/1999.

Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito.

Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A Agência vem acompanhando as decisões de outros países sobre a vacinação de reforço, bem como os resultados dos estudos de efetividade realizados pela Fiocruz, os quais apontam para a necessidade da dose de reforço.

O aprendizado gerado no enfrentamento e no controle da pandemia mostrou que a disponibilização de doses de reforço das vacinas é importante para a manutenção da proteção contra a Covid-19, e que deve ser avaliada considerando a relação dos benefícios versus os riscos individuais, especialmente para as pessoas que trabalham ou vivem em ambientes de alto risco de infecção, os idosos e os imunocomprometidos.

A Anvisa continua comprometida com a missão de monitorar o comportamento das vacinas contra a Covid-19 e vem atuando proativamente junto aos desenvolvedores de vacinas, à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Ministério da Saúde, às autoridades reguladoras internacionais, às instituições públicas e às sociedades médicas para o acompanhamento contínuo das informações científicas, das reações adversas e dos estudos de efetividade relacionados às vacinas aplicadas no Brasil.

Na próxima terça-feira (30), às 15h, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Agreste e Sertão de Pernambuco (ProRural), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, realizará a entrega oficial das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde.

A conclusão desta importante infraestrutura representa um marco significativo para a segurança hídrica da região. Com capacidade instalada de 330.000m³, a barragem beneficiará diretamente 500 famílias do meio rural, além de contribuir indiretamente para o fortalecimento da atividade agrícola e pecuária local.

O investimento conjunto do Governo do Estado e do Banco Mundial totalizou cerca de um milhão de reais, demonstrando o compromisso das autoridades em promover o desenvolvimento sustentável e o acesso à água para as comunidades rurais.

O evento de entrega da Barragem Aldeia Velha está agendado para ocorrer no próprio Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, e contará com a presença de autoridades locais, representantes do ProRural e membros da comunidade.

SERVIÇO:

Entrega da Barragem Aldeia Velha

Data: terça-feira, 30 de abril

Horário: 15h

Endereço: Povoado de Aldeia Velha, Arcoverde

Depois de perder o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa, que teria o direito de indicar o seu vice, não vai ser por falta de nomes que o Prefeito Vaninho de Danda deixará de fechar a chapa.

Segundo o radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, vários são os pretendentes a vaga, cujos nomes foram informados.

Professor Murilo Holanda, Fabinho ex-secretário de saúde, Mariza ex-secretária de educação e o vereador Lindomar da Internet. Existe a possibilidade até mesmo do vice de Vaninho vir do lado de Delson Lustosa, dizem aliados. É aguardar.

Após sentir o baque da jogada feita pelo prefeito Osório Filho (PSB) que puxou a vereadora Alzira Diniz (PTC) da casa legislativa para assumir a função de Secretária Municipal de Governo abrindo vaga para o 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, a oposição tentou fazer uma manobra na Câmara para impedir a posse do suplente, mas acabou sendo derrotada na justiça.

Nesta segunda-feira (09), o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, concedeu liminar aos vereadores Leandro Leite e Cleyde Braz determinando a suspensão de qualquer deliberação da câmara de vereadores do município da Pedra acerca do projeto de resolução nº 001/2020, apresentado pelo presidente da câmara de vereadores, Jocivan Neto Cavalcanti (Tinan), até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança.

Na decisão, o juiz diz afirma que o Projeto de Resolução nº 001/2020, apresentado isoladamente pelo Presidente da Câmara viola a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores local quanto ao vício de iniciativa, maculando o projeto de invalidade formal.

O principal objetivo do projeto apresentado pelo presidente da casa legislativa era impedir a posse do 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, contrariando inclusive o que diz lei estadual que determina a posse do suplente na segunda sessão após o afastamento do titular; a justiça eleitoral que diplomou o suplente; e a vontade popular, que lhe garantiu os votos para assumir o mandato em caso de vacância por parte do titular. Por meras questões de disputas políticas e até mesmo perseguição, a resolução pretendia tirar o direito do suplente de assumir a vaga de vereador.

Tudo aconteceu porque os vereadores da oposição foram atingidos em cheio, e atestaram isso em um vídeo gravado, pela ação do prefeito Osório Filho que se fortaleceu ao reforçar seu palanque com Leonardo do Distrito de Santo Antônio. Além dessa jogada, o prefeito ainda levou para o seu palanque para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito o vereador Rivanilson Alves (Riva), do distrito de São Pedro do Cordeiro. Mecinho, atual vice, vai para a disputar de uma vaga na Câmara e pra reforçar ainda mais o palanque Osório trouxe o grupo do ex-deputado estadual Eduíno Brito.