TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2018 de Madalena Brito
Por Nill Júnior
As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.
A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.
As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.
O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.
O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma. De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha […]
O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma.
De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha olhando para o futuro. “A turma do presidente Temer se reuniu e juntou o que tinha de mais conservador no estado e na política de Pernambuco. A gente não está se preparando para a rinha, para um debate pequeno, rasteiro. Estamos preparados para falar do futuro de Pernambuco”, afirmou Sileno.
O deputado estadual José Humberto Cavalcanti, presidente do PTB, foi escalado para rebatê-lo. Para ele, “o PSB quer limitar o debate e esconder o desastre causado pelo governo Paulo Câmara, que fez Pernambuco andar para trás”. “É censura, querem fazer da mesma forma como impuseram à retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes”, prossegue o deputado.
Segundo José Humberto, “quando o presidente do PSB fala em turma de Temer, fala com autoridade de quem conhece de perto, o processo por dentro, como cúmplice”. “O PSB pernambucano foi decisivo para derrubar a presidente Dilma, com o governador Paulo Câmara liberando seus secretários para votar a favor do impeachment”, explicou.
Fake news: o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta segunda-feira (13/08), liminar determinando a imediata retirada do ar da página no Facebook “Governo de Pernambuco – Pior do que você Imagina”, uma vez que o espaço na rede social viola o artigo 57 D da Lei Eleitoral por realizar publicidade eleitoral anônima.
A decisão, proferida pelo desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, atende à ação impetrada pela Coordenação Jurídica da Frente Popular de Pernambuco, que também identificou a utilização de informações falsas e difamatórias, contendo ainda montagens e trucagens com o objetivo de enganar a população.
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com […]
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região.
Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com produtores, Simão classificou a situação como crítica e afirmou que a cidade ainda não dimensionou o alcance das consequências. “Isso aqui vai mexer drasticamente com Petrolina. A gente ainda não previu o que isso vai causar lá na frente em relação à fruticultura, que envolve diretamente a vida da cidade”, declarou.
Secretário de Fruticultura Irrigada da Frente Nacional de Prefeitos, Simão relatou que prefeitos de cidades exportadoras em todo o país também estão preocupados e já articulam uma reação. “A gente estigou a Frente, que tem uma força muito grande em Brasília, para que possa se pronunciar a partir da semana que vem. O relógio está contando e a gente está muito preocupado”, afirmou.
O prefeito destacou que, ao contrário de indústrias, onde é possível dar férias coletivas e interromper temporariamente a produção, as fazendas precisam manter o funcionamento diário, o que torna o impacto das barreiras comerciais ainda mais grave. “Você não fecha uma fazenda como uma fábrica. Tem que manter tudo funcionando. A situação exige união, sem partidarismo ou palanque. Precisamos acionar quem for necessário: governo federal, Congresso, governo estadual”, pontuou.
Simão informou que já está em articulação com deputados, prefeitos e outras lideranças para levar o tema a Brasília e à governadora Raquel Lyra. “O momento exige união e diálogo, e podem ter certeza de que estou do lado de quem produz e trabalha, sempre em defesa de Petrolina”, escreveu na legenda do vídeo.
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa. Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa.
Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos.
De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.
As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.
A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco
O livro “Migração do rádio AM para o FM – Avaliação de impacto e desafios frente à convergência tecnológica” tem um capítulo dedicado ao processo de migração das emissoras AMs (Modulação em Amplitude) para FMs (Frequência Modulada) de Pernambuco. A publicação será lançada no próximo dia 22 de agosto em Brasília – DF, durante o 28º Congresso […]
O livro “Migração do rádio AM para o FM – Avaliação de impacto e desafios frente à convergência tecnológica” tem um capítulo dedicado ao processo de migração das emissoras AMs (Modulação em Amplitude) para FMs (Frequência Modulada) de Pernambuco.
A publicação será lançada no próximo dia 22 de agosto em Brasília – DF, durante o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Entre as rádios pernambucanas analisadas – pelo jornalista afogadense, Daniel Ferreira, e pelos pesquisadores da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Andréa Trigueiro e Elano Lorenzato, está a Rádio Pajeú.
A elaboração do livro foi coordenada pelas professoras Nair Prata e Nélia Del Bianco e apresenta os resultados de uma pesquisa nacional que busca entender o impacto da migração do rádio AM para o FM no Brasil. Para a realização da pesquisa, foram identificadas nove rádios do interior de Pernambuco, das quais, seis delas estão situadas no sertão do estado.
As rádios pesquisadas foram: Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira; Rádio da Grande Serra Ltda., de Araripina; Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco, de Petrolina; Rádio Voluntários da Pátria FM, em Ouricuri; Rádio Asa Branca de Salgueiro Ltda., de Salgueiro; e Rádio Líder FM, de Serra Talhada. As outras três: Rádio Bituri FM, de Belo Jardim; Rádio Papacaça FM, de Bom Conselho; e Fundação João Paulo II, de Gravatá, estão no Agreste pernambucano.
Em relação às razões que levaram às emissoras a migrarem para a Frequência Modulada (FM), todas as emissoras apontaram a melhoria da qualidade de som; possibilidade de aumentar a audiência; expectativa de alcançar várias faixas da audiência, a exemplo dos jovens, e a necessidade de inserir a rádio no ambiente digital móvel (celular).
Nas razões, a possibilidade de aumentar o faturamento com publicidade, oportunidade para renovar o conteúdo e formato da programação, e renovação das formas e canais de interação com a audiência foram apontadas por metade das emissoras.
Sobre o processo burocrático, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a adaptação da outorga e, assim, passar a operar em FM, metade das emissoras teve suas expectativas superadas, pois algumas delas já estavam com toda documentação, exigida, pronta. Para a outra metade as expectativas foram atendidas.
O valor pago pela adaptação da outorga foi considerado alto por todas as emissoras. Metade delas investiu até 100 mil reais e a outra metade investiu de R$ 100 a 200 mil.
Além do valor pago para o MCTIC, todas as emissoras ainda precisaram investir em troca de equipamentos como transmissor e torre de transmissão (antena). Outra parte delas investiu, também, em estúdio de transmissão com console de áudio, computadores e outras estruturas.
As rádios na modulação FM têm comportamento de cobertura mais uniforme entre dia e noite, sendo sensivelmente menos afetadas por interferências radioelétricas. Tal mudança também implicará na qualidade do som e, assim, mais mercado de atuação e oportunidade para a publicidade radiofônica.
Ou seja, para essas rádios que migraram (ou ainda vão migrar) surge uma nova fase e um novo momento de renovação, sustentabilidade e, ao mesmo tempo, reposicionamento no mercado com mais audiência e amplitude.
Com o tema “Rotinas de gestão: estratégias para potencializar a aprendizagem”, a secretaria de educação de Afogados da Ingazeira promoveu a primeira reunião com os gestores das escolas municipais. A reunião contou com as participações do gerente regional de educação do Pajeú, Israel Silveira, e palestra da professora Núbia Mamede, ex-gestora da Escola estadual de […]
Com o tema “Rotinas de gestão: estratégias para potencializar a aprendizagem”, a secretaria de educação de Afogados da Ingazeira promoveu a primeira reunião com os gestores das escolas municipais.
A reunião contou com as participações do gerente regional de educação do Pajeú, Israel Silveira, e palestra da professora Núbia Mamede, ex-gestora da Escola estadual de referência em ensino médio Cônego Olimpio Torres, que vem ao longo dos anos obtendo excelentes resultados em avaliações externas como IDEPE e IDEB.
Antes de iniciar a palestra e os debates, a Secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, deu as boas-vindas aos gestores e apresentou a equipe gerencial da secretaria.
Na abertura, o gerente regional de educação, Israel Silveira, parabenizou Afogados pelos avanços nos indicadores de aprendizagem. A professora Núbia Mamede destacou as estratégias, o planejamento e as rotinas que utilizou para que os alunos do Cônego Olímpio Torres obtivessem os excelentes resultados.
Gestão do tempo pedagógico, rotinas escolares, aproveitamento de pessoal, metas pactuadas atreladas a incentivos, formação e valorização da equipe escolar, foram alguns dos temas abordados na palestra. “Trouxemos esse importante debate para que possamos, na educação de Afogados, avançar ainda mais na evolução e melhoria do desempenho de nossos alunos e alunas nas avaliações externas,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.