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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2018 de Madalena Brito

Por Nill Júnior

As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas  na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.

As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.

O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.

Outras Notícias

Joel da Harpa defende PMs em episódio com advogado. “Profissional estaria armado”

O Deputado Joel da Harpa acaba de receber um vídeo com a verdade dos fatos sobre o incidente ocorrido em Caruaru entre policiais militares e um advogado. Esse vídeo a OAB não mostra. Nas imagens e no áudio, segundo nota do parlamentar, fica clara a atitude suspeita do profissional em questão que estaria armado, conforme […]

O Deputado Joel da Harpa acaba de receber um vídeo com a verdade dos fatos sobre o incidente ocorrido em Caruaru entre policiais militares e um advogado. Esse vídeo a OAB não mostra. Nas imagens e no áudio, segundo nota do parlamentar, fica clara a atitude suspeita do profissional em questão que estaria armado, conforme a população alerta tão logo chega a PM.

“Irritadas, as pessoas partem para cima do advogado e os policiais militares agem de imediato. O que chamam de truculência, Joel da Harpa enxerga como uma ação rápida para a tentativa de contenção dos ânimos, inclusive para a proteção do profissional que escapou de um linchamento. Enquanto isso, é possível observar que ele estava o tempo todo inflamando e desacatando as pessoas e os seguranças”, diz a nota.

“Durante minha carreira militar presenciei vários conflitos entre essas duas categorias, inclusive, durante ocorrências nas delegacias e em audiências de instrução, onde muitas das vezes, de forma indireta, alguns profissionais da área jurídica tentavam desqualificar a pessoa do policial. Quero disponibilizar, mais uma vez, o meu jurídico aos companheiros do BIESp, e dizer que acredito na  justiça do nosso estado e que todos mal entendido será resolvido”, conclui Joel.

Ipec: 56% reprovam gestão do governador Paulo Câmara

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta quarta-feira (21) pela Globo mostrou que 56% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 14% aprovam e 24% avaliam como regular. No comparativo com a pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, quando a reprovação de Câmara foi de 52%, houve um aumentou de quatro […]

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta quarta-feira (21) pela Globo mostrou que 56% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 14% aprovam e 24% avaliam como regular.

No comparativo com a pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, quando a reprovação de Câmara foi de 52%, houve um aumentou de quatro pontos percentuais. Já o índice de aprovação caiu um ponto percentual em relação ao levantamento anterior, quando era 15%.

Veja os resultados da pesquisa: Ótimo/bom: 14% (15% na pesquisa anterior, em 6 de setembro); Regular: 24% (29% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 56% (52% na pesquisa anterior) e Não sabem: 6% (5% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

Presidente da Câmara de Tuparetama lança novo site 

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, lançou oficialmente o novo site do Poder Legislativo, trazendo uma interface moderna, intuitiva e acessível. O objetivo da renovação é facilitar o acesso da população às informações públicas e reforçar o compromisso com a transparência e a participação dos cidadãos e cidadãs. No novo site, os […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, lançou oficialmente o novo site do Poder Legislativo, trazendo uma interface moderna, intuitiva e acessível. O objetivo da renovação é facilitar o acesso da população às informações públicas e reforçar o compromisso com a transparência e a participação dos cidadãos e cidadãs.

No novo site, os moradores de Tuparetama poderão acompanhar de forma prática as atividades legislativas, como a tramitação de projetos de lei, o trabalho das comissões e a agenda de sessões. O Portal da Transparência, agora mais acessível, permite que o cidadão monitore detalhadamente como os recursos públicos estão sendo aplicados, promovendo maior fiscalização e confiança na gestão.

Além disso, o site foi projetado para garantir acessibilidade a todos, incluindo ferramentas que facilitam a navegação por pessoas com deficiência. Também conta com serviços de informação ao cidadão.

Valmir Tunu destacou que a inovação no ambiente digital é um passo importante para fortalecer o vínculo entre a população e o Legislativo, garantindo que todos tenham voz e acesso às decisões que impactam diretamente na cidade.

O novo site já está no ar e promete ser um canal eficiente para que a população de Tuparetama esteja sempre bem informada e próxima de seus representantes.

Visite o site clicando aqui

Em São José do Egito, Evandro entrega chaves para Fredson

Em ato de cordialidade e respeito, o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, já no fim do seu quarto mandato, recebeu o prefeito eleito Fredson Brito na tarde desta segunda-feira (30), na Sede da Prefeitura. “Torço para que Fredson dê continuidade ao desenvolvimento da nossa terra da poesia. Desejo sucesso na missão […]

Em ato de cordialidade e respeito, o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, já no fim do seu quarto mandato, recebeu o prefeito eleito Fredson Brito na tarde desta segunda-feira (30), na Sede da Prefeitura.

“Torço para que Fredson dê continuidade ao desenvolvimento da nossa terra da poesia. Desejo sucesso na missão que lhe foi confiada”, disse Evandro.

No encontro, Valadares repassou simbolicamente as chaves da prefeitura para Brito, além de alguns detalhes sobre a gestão municipal.

Fredson Brito, assume o cargo com o compromisso de unir a cidade e trabalhar por toda a população. As informações são do blog do Erbi Andrade.

Governadores se reúnem para debater crise entre os Poderes

Até o momento, 25 lideranças confirmaram presença, seja de forma presencial ou por videoconferência, em encontro marcado para esta segunda-feira (23) CNN Brasil O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e […]

Até o momento, 25 lideranças confirmaram presença, seja de forma presencial ou por videoconferência, em encontro marcado para esta segunda-feira (23)

CNN Brasil

O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Até o momento, são 26 representantes de estados que confirmaram participação, sendo quatro de forma presencial e 22 por videoconferência. O governador do Paraná, Ratinho Jr., não vai participar, mas será representado pelo vice-governador, Darci Piana.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também será representada pelo vice, Antenor Roberto. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, não confirmou presença, nem de um representante.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, confirmou participação por videoconferência.

A reunião foi confirmada no último sábado (21) e, conforme a apuração da CNN, o encontro foi convocado de forma emergencial após a escalada da crise entre os Poderes.

A reunião acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviar ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

No pedido, assinado pelo próprio Bolsonaro, ele argumenta que “alguns” ministros da Corte têm “flertado com escolhas inconstitucionais”. “Não vejo qualquer sinal de autocontenção e, pior, não identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”, traz o documento.

Durante a reunião, os governadores pretendem tratar também do aumento recente no preço dos combustíveis.