Em São José do Egito, Evandro entrega chaves para Fredson

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia participou nesta terça do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.

O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, deputados, além de gestores municipais de todo o país. Pernambuco esteve representado por 120 prefeitos, reforçando a importância do diálogo entre os municípios e o governo federal.

Durante o encontro, o presidente Lula reafirmou seu compromisso com o municipalismo e destacou que todas as prefeituras receberão apoio, independentemente de filiação partidária.

“Enquanto eu for presidente da República, nenhum prefeito ou prefeita vai ser discriminado por partido político ou por não ter votado em mim. Nós faremos para o povo, que escolheu o seu representante nas urnas”, declarou. Lula também ressaltou iniciativas voltadas aos municípios, como o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a desoneração da folha salarial e programas como Pé de Meia, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, dentre outros.

Outro ponto central do encontro foi a articulação entre os poderes para avançar em pautas municipalistas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizaram a necessidade de diálogo entre os entes federativos para fortalecer os municípios. Entre as propostas em destaque, está a criação da comissão da PEC 66, que prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias e um novo modelo para a quitação de precatórios, medida aguardada por diversas prefeituras.

Marcelo Gouveia ressaltou a importância do encontro para alinhar ações que beneficiem os municípios pernambucanos. “Essa aproximação entre os prefeitos e o governo federal é fundamental para garantir avanços concretos nas pautas municipalistas. Estamos atentos às oportunidades e buscando soluções que fortaleçam nossas cidades”, afirmou. O presidente da Amupe segue acompanhando as discussões em Brasília para assegurar que os interesses das gestões municipais de Pernambuco sejam contemplados nas decisões nacionais.

O juiz  Marcus César Sarmento Gadelha, de Serra Talhada, acatou pedido da oposição e mandou o Facebook tirar da página uma postagem do ar da página do prefeito Luciano Duque, do PT, num prazo de 24 horas, uma propaganda que fere a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições.

A ação foi impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem como presidente, o irmão do prefeito, João Duque Filho (Duquinho). Caso o Facebook descumpra a medida, terá de pagar multa diária de R$ 3 mil.

Segundo Sebastião Oliveira ao Farol de Notícias,  a liminar obriga o prefeito a tirar tudo das redes sociais que indique campanha antecipada ou extemporânea.

“Mostra que ele incorreu em infrações. Estamos atentos”, disse Sebastião Oliveira. Disse ainda que essa é a primeira de cinco ações impretadas contra o gestor. Duque ainda não se manifestou sobre a decisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

Meus amigos de Floresta,

A verdade, a coerência e o trabalho, são sempre boas companhias, as quais fazem parte do meu dia a dia. Tenho me empenhado de forma permanente e contundente nas articulações junto ao Governo Federal, onde tenho conseguido a aprovação de várias emendas que estão beneficiando muitos municípios, incluindo minha querida Floresta. Essa é a verdade. Ninguém a pode tirar de mim.

Estou comprometido com a construção da boa política, da qual todos ganham, principalmente o povo. Apontei mais da metade dos recursos ao qual tenho direito individualmente para Floresta, sem me importar com a questão partidária. Mas pelo que parece o prefeito não gostou.

Tenta, em todo tempo, encontrar maneiras para mostrar valores inferiores aqueles por mim anunciados. Os quase R$ 10 milhões aparecerão quando o prefeito começar a utilizá-los e, centavo a centavo, serão revelados ao povo. Porque darei vida a tão falada transparência que tanto se propaga por esta administração. A qual, ingratamente, desdenha das verbas que conseguimos, achando que liberar recursos é obra do acaso ou de alguma lei que obrigue que elas sejam destinadas a Floresta. Não. Na verdade elas são fruto de muito traquejo, diálogo, pressão e esforço político por parte do nosso mandato. Um ministro não libera recursos aleatoriamente, sobretudo nessa crise. É preciso que se corra atrás, porque assim como o recurso não chega sem ter quem o busque, não se governa um município sem o mesmo. Se depender de mim, estes recursos serão apenas o começo de muitos que trabalharei para direcionar e favorecer as prioridades de Floresta.

Recentemente consegui que o ministro Ricardo Barros autorizasse o pagamento de R$ 600 mil em material ao Hospital Coronel Álvaro Ferraz para serem usados em materiais descartáveis como luvas, gases, materiais para realização de cirurgias e muito mais. Ora, são utensílios e instrumentos imprescindíveis ao trabalho e que graças a nossa atuação não precisarão ser comprados com recursos próprios, aliviando um pouco as contas da saúde e fazendo render o dinheiro do contribuinte florestano.

É preciso, prefeito, para governar, saber conviver com a diferenças, inclusive políticas partidárias, deixar o ranço e o orgulho de lado, e meter a mão na massa. O povo quer trabalho. O povo quer respostas. O povo quer saber quando se iniciará o ano letivo? A educação infantil não depende de transporte, então por qual motivo ainda não iniciaram as aulas das creches e berçários? A entrega de água por meio de carros pipa, tão fundamental ao povo do campo, está suspensa?

Os animais nas ruas comendo as plantas das nossas praças e derramando o lixo faz parte da mudança prometida? E ruas e avenidas sem iluminação estão dentro do novo planejamento? Não temos visto uma saúde, uma educação, um trabalho social e administrativo andando com eficiência, o que falta? Recursos ou planejamento? São respostas que o povo quer e merece ler nas próximas linhas a serem escritas pelo senhor.

Estamos esperando explicações e, sobretudo, o uso do seu tão precioso tempo no trabalho por Floresta.

Kaio Maniçoba – Deputado Federal

O município de Carnaíba é o próximo no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega esta manhã ao município, e atenderá em frente à Prefeitura, no Centro.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB. O veículo fica na cidade toda a semana.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.