TCE-PE suspende licitação para kits pedagógicos em Arcoverde
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 067/2025, da Prefeitura de Arcoverde, destinado à aquisição de kits pedagógicos no valor estimado de R$ 8.813.093,34. A decisão consta em medida cautelar publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (19) e foi assinada pelo conselheiro relator Carlos Neves.
Segundo a decisão, a medida foi adotada após Representação Interna apresentada pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC), que identificou indícios de irregularidades graves na condução do processo licitatório.
De acordo com o documento, o edital apresentou falta de justificativa técnica para o objeto, adoção de um kit pedagógico único para estudantes do 1º ao 5º ano, sem comprovação de pertinência, e risco de contratação antieconômica, o que contraria a Lei Federal nº 14.133/2021.
O TCE também apontou restrição à competitividade, com especificações detalhadas que podem direcionar o certame, ausência do local de entrega no edital e inexistência de Parecer Técnico Pedagógico, considerado obrigatório para fundamentar a escolha do material.
Outro ponto destacado foi a fragilidade da pesquisa de preços, com cotações de empresas não identificadas e divergências entre o orçamento médio e o valor do Termo de Referência, levantando suspeitas de sobrepreço. A sessão de lances também chamou atenção pela curta duração — cerca de 30 minutos — e pela participação de apenas duas empresas, sendo que a vencedora tem endereço residencial e histórico incompatível com o objeto.
O conselheiro destacou que há “fundado receio de grave lesão ao erário”, justificando a concessão da cautelar com base nos requisitos previstos na Resolução TC nº 155/2021.
Com a decisão, ficam proibidos novos atos ligados à contratação, como empenho, liquidação ou pagamento. O Tribunal também determinou a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a apuração das irregularidades.
A medida será analisada pela Câmara competente do TCE-PE para homologação.
Com tranquilidade e a participação expressiva da comunidade escolar, segundo nota ao blog, a Prefeitura de Afogados promoveu na última segunda as eleições para os novos gestores escolares de 13 unidades educacionais coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Foram contabilizados ao todo 2.830 votos. Podiam votar profissionais da educação, alunos maiores de catorze anos, pais […]
Com tranquilidade e a participação expressiva da comunidade escolar, segundo nota ao blog, a Prefeitura de Afogados promoveu na última segunda as eleições para os novos gestores escolares de 13 unidades educacionais coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Foram contabilizados ao todo 2.830 votos. Podiam votar profissionais da educação, alunos maiores de catorze anos, pais e/ou responsáveis, sendo um voto por família. Para garantir a participação de todos, a Prefeitura manteve a mesma programação de transporte escolar de dias normais de aula.
As eleições foram realizadas no Centro de Excelência Dom Mota, nos Centros de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, São Sebastião, José Rodrigues de Brito e Evangelina de Siqueira, além das Escolas Municipais Ana Melo, Domingos Teotônio, Francisca Lira, Geraldo Cipriano, Levino Cândido, Maria Gizelda Simões, Letícia de Campos Góes e Petronila de Siqueira
“Fortalecemos a democratização da gestão escolar, com o voto direto, sem indicação política, valorizando a participação da comunidade na tomada de decisões, nos rumos da educação em Afogados da Ingazeira,” declarou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.
De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o […]
De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura
A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o bairro Maria de Fátima, que na abertura oficial da Caixola receberá, além da sessão, o espetáculo Luanda Ruanda, do Coletivo Tear (Garanhuns – PE). A Mostra chegará ainda a serviços de abrigamento de idosos e três comunidades rurais do município: Caraíbas, Serra das Varas e Ipojuca. Haverá também uma sessão pré-mostra, na cidade de Poção, no Agreste, uma extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe.
A Mostra lança um olhar sobre as infâncias e as múltiplas formas de ver e pensar o mundo a partir do Cinema. Na programação, filmes feitos para crianças, mas também produções de classificação livre que dialogam com o universo infantil e o conceito de infância plural.
A curadoria, realizada pela equipe formada por Bruna Tavares, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, prioriza produções nacionais independentes, através das quais o público possa reconhecer suas infâncias, seus modos de falar, de brincar, de aprender, acessando outras perspectivas fora do circuito comercial.
Nos quatro programas da Mostra, filmes vindos de 10 estados brasileiros, das cinco regiões do país, trazem um panorama diverso do que é ser criança no Brasil.
A mostra começa com Brincadeiras Animadas, oficina de Stop Motion para crianças da comunidade Vila São Francisco, ministrada pelo Artista plástico e realizador independente Paulo Leonardo (Camaragibe – PE), de 16 a 18 de outubro. No dia 24, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino realizam o workshop Da Biblioteca ao Cinema, direcionado a professoras e professores da rede pública, em parceria com a GRE Sertão do Moxotó.
A 2ª Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias é uma realização do Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú Filmes e produção da Toró de Ideias. Tem o apoio da Estação da Cultura e da AVG Entretenimento e é possível graças ao incentivo do Edital de Ações Criativas do Audiovisual da LPG/PE 2023, da Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco, Lei Paulo Gustavo (Ministério da Cultura, Governo Federal).
PROGRAMAÇÃO
Ações formativas
16 a 18/10 – Brincadeiras Animadas – Oficina de Stop Motion com Paulo Leonardo (Para alunas e alunos da Escola Adalgisa Cavalcanti)
24/10 – Workshop Da Biblioteca ao Cinema – Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino (Para professoras e professoras da rede pública, 10h, Estação da Cultura)
Exibições
DIA 15/10 – Pré-mostra – extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe
19h – Praça Monsenhor Estanislau
Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”
Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”
Só rezando… – RN – 14’30
Luzia e a sombra – PE – 9’00”
Super-Heróis- DF – 12’29”
Coaxo – RS – 4’ 22”
17 a 20 de outubro
DIA 17/10 – Quinta-feira
Abertura da Mostra – Pátio de Eventos do Maria de Fátima
19h – Espetáculo Luanda Ruanda
19h45 – Sessão
Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44”
Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”
Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’
A Concha me Contou – ES – 6’29”
DIA 18/10 – Sexta-feira
10h30 – Abrigo São Vicente de Paulo
Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Vovô Joel –RJ – 19’46
Sunny Side – SP – 05’22”
Coelhitos e Gambazitas – SP – 10’ 26”
Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”
Foco – SP – 02’26”
14h30 – Sessão Estação da Cultura
Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Vovô Joel –RJ – 19’46
Sunny Side – SP – 05’22”
Coelhitos e Gambazitas – SP – 10’ 26”
Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”
Foco – SP – 02’26”
19h30 – Serra das Varas
Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”
Memórias da Infância – MG – 3’56
Receita de Vó – PR – 3’10”
O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”
Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”
Estação Armênia – SP – 02’00’’
Flores da Macambira – RN – 9’02”
Lagrimar – RN – 13’58”
DIA 19/10 – Sábado
10h30 – Abrigo Domus Christi
Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”
Memórias da Infância – MG – 3’56
Receita de Vó – PR – 3’10”
O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”
Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”
Estação Armênia – SP – 02’00’’
Flores da Macambira – RN – 9’02”
Lagrimar – RN – 13’58”
16h – Estação da Cultura
Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”
Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”
Só rezando… – RN – 14’30
Luzia e a sombra – PE – 9’00”
Super-Heróis- DF – 12’29”
Coaxo – RS – 4’ 22”
19h30 – Caraíbas
Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44”
Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”
Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’
A Concha me Contou – ES – 6’29”
DIA 20/10 – Domingo
16h – Estação da Cultura
Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44”
Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”
Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”
O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”
Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’
A Concha me Contou – ES – 6’29”
19h30 – Ipojuca
Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”
Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”
G1 O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar os nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato. O prazo das prisões venceu neste sábado (26). Eles devem ser soltos assim que os advogados chegarem à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba com os mandados de soltura. Os primeiros presos começaram a sair […]
O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar os nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato. O prazo das prisões venceu neste sábado (26). Eles devem ser soltos assim que os advogados chegarem à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba com os mandados de soltura. Os primeiros presos começaram a sair por volta das 17h.
A mais recente fase da Lava Jato investiga o“Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, que, de acordo com a polícia, se tratava de um departamento exclusivo para o gerenciamento e pagamento de valores ilícitos. A operação foi baseada na delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da empreiteira que atuava no setor.
Na quinta-feira (24) o juiz Sérgio Moro decretou sigilo sobre o andamento desta fase da Operação, denominada “Xepa”.
Planilha vai ao STF: no despacho, Moro também informou que vai mandar a planilha contendo citações de doações feitas para políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apreendido na casa de um funcionário daOdebrecht. No entanto, o juiz reiterou que ele atuava em uma área da empresa diferente da que fazia doações com pagamentos ilícitos.
Por essa razão, Moro pontuou que a planilha ainda merece uma análise mais detalhada sobre o conteúdo. Para ele, é necessário verificar primeiro se as doações foram feitas ou não e se a origem delas pode ser ilícita.
Foram presos temporariamente:
1) Antônio Claudio Albernaz Cordeiro – operador.
2) Antônio Pessoa de Souza Couto – subordinado a Paul Altit.
3) Isaias Ubiraci Chaves Santos – envolvido na confecção das planilhas e das requisições de pagamentos.
4) João Alberto Lovera – executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
5) Paul Elie Altit – chefe da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
6) Roberto Prisco Paraíso Ramos – chefe da Odebrecht Óleo e Gás.
7) Rodrigo Costa Melo – subordinado a Paul Altit.
8) Sergio Luiz Neves – diretor superintendente da Odebrecht subordinado a Benedicto Barbosa Júnior é o chefe da Odebrecht Infraestrutura.
9) Alvaro José Galliez Novis – diretor da Hoya Corretora de Valores e Câmbio Ltda. Responsável pela entrega do dinheiro no Rio de Janeiro e São Paulo.
A 26ª fase ainda teve expedidos quatro mandados de prisão preventiva. Apenas um deles, contra o executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares, não foi cumprido. Segundo a PF, ele está no exterior e é considerado foragido.
Estão presos preventivamente:
1) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – executivo da Odebrecht.
2) Olivio Rodrigues Júnior – sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. O nome dele constava na agenda de Maria Lucia Tavares.
3) Marcelo Rodrigues – é irmão de Olívio ligado a off-shores Klienfeld Services, utilizada pela Odebrecht para pagar propina a agentes da Petrobras.
26ª fase
A força-tarefa da Lava Jato afirma que a Odebrecht tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em dinheiro no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos. A área era chamada de “Setor de Operações Estruturadas”.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.
Além do estádio, a operação também investiga irregularidades no Canal do Sertão, na Supervias, no Aeroporto de Goiânia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.
“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.
O adolescente de 14 anos que foi atacado por um tubarão neste domingo (5) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI do Hospital da Restauração, na área central do Recife. A informação foi repassada pela unidade de saúde. De acordo com o hospital, o […]
O adolescente de 14 anos que foi atacado por um tubarão neste domingo (5) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI do Hospital da Restauração, na área central do Recife.
A informação foi repassada pela unidade de saúde. De acordo com o hospital, o jovem, que teve a coxa direita mordida pelo animal, passou por um procedimento cirúrgico com especialistas em traumatologia e cirurgia vascular. O quadro de saúde dele é grave, porém estável.
De acordo com o Samu, o incidente aconteceu por volta das 11h20. A vítima foi levada de helicóptero para a UTI do Samu, no bairro do Derby, área central do Recife, e, em seguida, ao Hospital da Restauração (HR), na mesma região.
O incidente aconteceu nas proximidades da Igrejinha de Piedade, local em que os ataques são mais comuns e em que há proibição de entrar no mar.
Segundo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), este é o 15º caso registrado no local.
“A proibição, desde o ano de 1999, é para práticas esportivas, mergulho e natação, mas desde o mês de julho de 2021, o local também é proibido para o banho de mar, após a expedição de um decreto municipal”, afirma a nota emitida pelo Cemit neste domingo (5).
O ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima chamou neste sábado (24) de “ridícula” a possibilidade de fazer uma delação premiada e negou ao blog de Andreia Sadi ainda exercer influência no governo. Geddel deu a declaração após ser questionado sobre avaliação, feita nos bastidores por peemedebistas, de que ele poderia aderir à delação para […]
O ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima chamou neste sábado (24) de “ridícula” a possibilidade de fazer uma delação premiada e negou ao blog de Andreia Sadi ainda exercer influência no governo.
Geddel deu a declaração após ser questionado sobre avaliação, feita nos bastidores por peemedebistas, de que ele poderia aderir à delação para evitar eventual prisão diante do avanço das investigações sobre ele e das revelações feitas pelo doleiro Lúcio Funaro.
Ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal em 14 de junho, que estima ter pago a Geddel aproximadamente R$ 20 milhões em espécie, a título de comissão, decorrentes das operações de crédito que teria viabilizado junto à Caixa Econômica Federal.
Na época, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa.
“Delação de que, meu Deus? Isso é ridículo. Estou quieto no meu canto. Não falo com Temer faz três meses e não tenho influência no governo. Delação não está na minha pauta. Estou cuidando dos meus filhos”, disse Geddel ao blog.O ex-ministro procurou o blog após a reportagem pedir ao irmão dele, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), posicionamento sobre uma nomeação para um cargo na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia. A indicação teria sido feita pelos dois.Lúcio Vieira Lima confirmou a indicação de Ricardo Saback para o posto, que aconteceu há cerca de um mês e foi avalizada por Temer, mas disse que irmão não teve participação.
“Eu tenho luz própria, sou o deputado mais votado na Bahia. Quem tem voto na Câmara sou eu, Geddel está aposentado da política”, disse Lúcio Vieira Lima ao blog.Em seguida, Geddel telefonou para a reportagem. Ele afirmou que não fala com Temer há cerca de três meses e que falou com Eliseu Padilha (Casa Civil) recentemente por questões pessoais.Geddel disse que não responderia aos questionamentos do blog sobre o depoimento de Lúcio Funaro.
“Quem trata disso é o meu advogado”, disse Geddel.
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