Notícias

TCE-PE rejeita recurso de Mário Flor e contas de 2018 continuam rejeitadas

Por André Luis

Por André Luis

No julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Betânia, Mário Flor, contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo do exercício financeiro de 2018, o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto emitiu seu parecer.

O relator, em sua análise, apontou que o Recurso Ordinário apresentado pelo prefeito foi considerado inépcio, resultando no não conhecimento do mesmo. Dessa forma, a deliberação anterior, que rejeitou as contas de governo do prefeito, foi mantida em todos os seus termos.

O julgamento ocorreu no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quarta-feira (21), e a decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A inépcia da exordial, ou seja, a falta de fundamentação ou substância adequada no recurso apresentado, foi o motivo principal para que o recurso não fosse aceito. Veja abaixo a íntegra do julgamento publicado na Pauta Explicativa do TCE-PE:

Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO

Processo: 191002884RO001 Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Mário Gomes Flor Filho, prefeito do município de Betânia, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao processo TC Nº 19100288-4, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2018. (adv. filipe fernandes campos – oab: 31509pe)

Julgamento: O Pleno, à unanimidade, não conheceu do presente Recurso Ordinário, ficando mantida a deliberação acatada em todos os seus termos, por inépcia da exordial.

Outras Notícias

Crise hídrica: Humberto promete ajuda do Governo ao Polo de Confecções

A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio […]

17829463111_e72fee738a_k(2)

A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio São Francisco, os dois conversaram sobre a necessidade de ajuda à região.

Humberto levou a Occhi a preocupação dos pernambucanos que vivem das atividades do Polo, especialmente os moradores de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, de que a falta d´água prejudique a atividade econômica dos municípios atingidos.

“É uma situação de calamidade, que precisa de intervenção urgente do Governo Federal. Sem água, as empresas começam a parar, a atividade produtiva reduz e a consequência é o desemprego”, afirmou o líder do PT.

O ministro da Integração Nacional informou que pediu, para a manhã desta quinta-feira (21), uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema. “O ministro nos deu garantias de que, para resolver emergencialmente a questão, vamos ter o apoio de carros-pipas para as áreas urbanas daquelas cidades, bem como a viabilização das chamadas adutoras de montagem rápida, que devem minorar os efeitos dessa estiagem”, explicou Humberto.

Encontro entre Siqueira e Patriota celebra avanços na educação de Carnaíba

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, enalteceu publicamente o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, pelos avanços significativos alcançados na área da educação. Em uma postagem no Instagram, Siqueira expressou sua satisfação em receber a visita do prefeito, destacando a importância das conquistas educacionais do município pernambucano. “Hoje tive a grata satisfação […]

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, enalteceu publicamente o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, pelos avanços significativos alcançados na área da educação.

Em uma postagem no Instagram, Siqueira expressou sua satisfação em receber a visita do prefeito, destacando a importância das conquistas educacionais do município pernambucano.

“Hoje tive a grata satisfação de receber a visita do Prefeito Anchieta Patriota, um grande amigo e companheiro desde os tempos de movimento estudantil”, escreveu Siqueira em sua postagem, ressaltando a longa relação de amizade e parceria com Patriota.

O presidente do PSB elogiou o papel visionário de Patriota na promoção da educação em Carnaíba, afirmando que o município conquistou merecidamente um lugar de destaque nos indicadores educacionais do estado de Pernambuco. “Tais feitos são resultado direto do comprometimento e dedicação da comunidade escolar, dos professores e, é claro, da administração liderada por Anchieta Patriota”, destacou Siqueira em sua postagem.

Um dos pontos altos celebrados foi a conquista do 2º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), na categoria de Municípios de Médio Porte, especialmente no segmento de Ensino Fundamental Anos Iniciais. Além disso, Carnaíba também obteve a maior pontuação em matemática em todo o estado.

“Parabenizo Anchieta Patriota e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado, que coloca Carnaíba como referência em qualidade educacional no estado de Pernambuco e no Brasil”, concluiu Carlos Siqueira em sua postagem.

Prefeito de Sertânia recebe equipe da Caixa Econômica Federal

Na pauta a continuidade das obras já existentes O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu a equipe da Caixa Econômica Federal para analisar os convênios já existentes destinados às áreas de infraestrutura do município. O objetivo é seguir com a parceria e dar continuidade às obras que já estão em andamento. “A reunião foi importante, […]

Na pauta a continuidade das obras já existentes

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu a equipe da Caixa Econômica Federal para analisar os convênios já existentes destinados às áreas de infraestrutura do município. O objetivo é seguir com a parceria e dar continuidade às obras que já estão em andamento.

“A reunião foi importante, pois tratamos da continuidade das obras que estão sendo realizadas em nosso município, obras que visam promover mais qualidade de vida para a população sertaniense. Nosso compromisso é com o povo e vamos continuar buscando parcerias que viabilizem o desenvolvimento do nosso município”, disse Ângelo Ferreira.

O encontro contou com a participação do gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco, Rosemberg Gomes de Lima, do supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo de Caruaru, Emerson Garret Menor, do superintendente Executivo de Governo Vale do São Francisco, Alexandre Vinícius, da gerente de Carteira da Agência de Sertânia, Sandra Márcia Vidal Cajueiro e do secretário de Gabinete da Prefeitura de Sertânia, Antônio Cajueiro Neto.

Marcos do Val diz que pedirá afastamento de Moraes de inquérito no STF

Declaração ocorre após o ministro do STF afirmar que o senador se recusou a formalizar depoimento sobre suposto plano golpista O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que vai pedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito que apura os atos antidemocráticos contra […]

Declaração ocorre após o ministro do STF afirmar que o senador se recusou a formalizar depoimento sobre suposto plano golpista

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que vai pedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito que apura os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar negou ter recebido orientações do ministro para que formalizasse o depoimento sobre um suposto plano golpista para reverter o resultado das últimas eleições. O esquema teria sido arquitetado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira e exposto a Do Val durante reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava presente. Segundo o senador, após o encontro, ele relatou o teor do encontro para o ministro do STF.

Na manhã desta sexta, Moraes confirmou ter sido procurado, e afirmou que o parlamentar de fato falou sobre uma suposta reunião em que a trama golpista foi apresentada. Contudo, não tomou qualquer atitude, porque Marcos do Val não aceitou “colocar o relato no papel” e dar depoimento ao magistrado. “Eu agradeci, mas, para mim, o que não é oficial não existe”, frisou.

O senador, no entanto, negou a versão de Moraes. “Tenho como provar que, ao comunicar ao ministro Alexandre de Moraes sobre o que estava acontecendo por escrito e testemunhalmente via mensagem de WhatsApp, em nenhum momento recebi orientações do ministro para fazer a referida formalização”, assegurou o parlamentar.

“Não fui orientado a formalizar absolutamente nada, nem por respostas a mensagens que enviei, nem pessoalmente durante o encontro que tivemos.”

Do Val também afirmou ter concedido acesso à Polícia Federal a toda conversa que teve com Moraes e com o ex-deputado Daniel Silveira. O senador prestou depoimento à corporação na quinta-feira (2/2), após as informações sobre o suposto plano golpista virem à tona.

O senador disse que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitação para que Moraes seja afastado da relatoria da investigação. As informações são do Portal Metrópoles.

Prefeitura de Brejinho segue pavimentando ruas

Em Brejinho, estão sendo pavimentadas mais de dezoito ruas. Nesta semana, está sendo finalizada a pavimentação da Rua Erivaldo Leite da Costa.  “Esse trabalho reflete o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos moradores”, destaca a gestão em suas redes sociais. Ainda segundo a Prefeitura, a […]

Em Brejinho, estão sendo pavimentadas mais de dezoito ruas. Nesta semana, está sendo finalizada a pavimentação da Rua Erivaldo Leite da Costa. 

“Esse trabalho reflete o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos moradores”, destaca a gestão em suas redes sociais.

Ainda segundo a Prefeitura, a nova pavimentação garantirá ruas mais seguras e transitáveis, facilitando o transporte e o acesso para todos.