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TCE-PE reconsidera decisão e julga regular com ressalvas auditoria sobre licitação em Sertânia

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

Outras Notícias

Eventos em Arcoverde lembram 82 anos do compositor João Silva

De Primeira Categoria O Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar) vai homenagear o poeta e compositor arcoverdense, João Silva, para marcar os seus 82 anos de nascimento. Nos dias 15 e 16 de agosto serão realizadas exibições de filmes, roda de conversa, palestra, lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e apresentação musical. Na terça-feira […]

De Primeira Categoria

O Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar) vai homenagear o poeta e compositor arcoverdense, João Silva, para marcar os seus 82 anos de nascimento. Nos dias 15 e 16 de agosto serão realizadas exibições de filmes, roda de conversa, palestra, lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e apresentação musical.

Na terça-feira (15), a partir das 14h na Escola Técnica Estadual (ETE), haaverá a exibição do documentário “Na Sala do Compositor João Silva”, do cineasta Dewis Caldas. Em seguida, a partir das 14h30, começa uma roda de conversa com o escritor, biógrafo de João Silva, José Maria Marques.

No mesmo dia, a partir das 19h30, está marcada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa) uma palestra com o tema “A importância da obra de João Silva para a música brasileira”, também com José Maria Marques.

Na quarta-feira (16), às 9h, na Escola Carlos Rios, será exibido o vídeo “João Silva, Rootstock 2010”. Já às 10h, no Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), haverá lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e a apresentação do musical “Quarteto Sabiá canta João Silva”.

O evento é uma realização do Cocar, com a parceria do Cecora, da Escola Carlos Rios, da Escola Técnica Estadual, dos blogs De 1ª Categoria e Falando Francamente, da Maranhas Filmes e do Hotel Monteirão.

“A Quaresma é para nos ajudar a dar brilho na nossa vida”, diz Dom Egídio durante missa

Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira. Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer. “A Quaresma é para […]

Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira.

Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer.

“A Quaresma é para nos ajudar a dar brilho na nossa vida, por isso é um momento muito importante e bonito para que a gente possa enfrentar a tentação que é uma coisa constante. A gente vive o dia tentado de não fazer aquilo que Deus nos pede, de não fazer a vontade D’Ele, mas de fazer o que a gente quer”, disse.

Houve a tradicional distribuição das cinzas. O rito pede a Deus a bênção sobre as cinzas, a fim de, “reconhecendo que somos pó e que ao pó voltaremos, consigamos, pela observância da Quaresma, obter o perdão dos pecados e viver uma vida nova, à semelhança do Cristo crucificado”.

À noite, às 18h, acontece mais uma celebração, presidida pelo Pároco, Padre Gilvan Bezerra.

A celebração também marca o lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, com o tema Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

O objetivo da campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

Embratur e Ministério do Turismo realizam visita técnica em Recife

Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro. A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos […]

Foto: Roberto Castro/MTur

Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro.

A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos principais destinos turísticos para o Carnaval brasileiro.

A agenda foi realizada nesta quarta-feira (19) com o objetivo de verificar in loco os preparativos da festa, que deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia do Brasil – maior resultado desde 2015, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O secretário Nacional de Integração Interinstitucional na Ministério do Turismo, Bob Santos, também esteve presente na visita.

Para o diretor-presidente da Embratur, o Carnaval trata-se de um grande produto turístico brasileiro e que atrai milhares de turistas internacionais durante o mês e movimenta a economia dos destinos com ampla geração de emprego e renda, uma das principais características da atividade turística.

“Tenho certeza que esta edição do Carnaval, evento tão tradicional e popular aqui em Pernambuco e em todo país, será mais um grande sucesso e uma plataforma de divulgação internacional de nossa rica cultura e potencial para o setor de turismo”, afirmou Gilson Machado.

No estado de Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o evento nas cidades de Olinda e outros 1,6 milhão na capital Recife. De acordo com informações do Ministério do Turismo, a previsão de movimentação financeira no estado é de R$ 457,8 milhões, e a hotelaria local também celebra o bom momento, com uma estimativa de ocupação acima dos 95%.

“O Carnaval representa a cultura de um povo, e o turismo movimenta toda a cadeia produtiva de uma cidade. Temos dados que mostram que teremos o melhor dos últimos cinco anos. Esses dados são maravilhosos e só reafirmam a importância de valorizarmos a cultura e o turismo, aproveitando essa grande oportunidade de geração de emprego e renda para toda a nossa população”, afirmou o ministro do Turismo.

Rede Vida destaca história de casal centenário em Iguaracy

A história do casal mais idoso de Pernambuco ganhou destaque esta noite no Jornal da Vida, da Rede Vida, o canal da família. O repórter José Filho recontou a história, que mostra o senhor José Miguel Lúcio, natural de  Belo Jardim, nascido em  23 de julho de 1914, conhecido como seu Zé Lúcio, 101 anos e […]

A história do casal mais idoso de Pernambuco ganhou destaque esta noite no Jornal da Vida, da Rede Vida, o canal da família. O repórter José Filho recontou a história, que mostra o senhor José Miguel Lúcio, natural de  Belo Jardim, nascido em  23 de julho de 1914, conhecido como seu Zé Lúcio, 101 anos e dona Rita Josefa de Jesus,  de Serra Branca, Paraíba , nascida no dia 25 de setembro de 1915, que este mês  comemora 100 anos de idade. Neste ano eles também comemoraram Bodas de Perfume, que representa 77 anos de um casamento sólido e harmonioso.

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Segundo reportagem da Folha do Pajeú, também contada neste blog, o casal se conheceu em uma festa no município do Congo, no estado da Paraíba em 1937.

Passaram pouco tempo de  namoro  e  se casaram no início de 1938. Moraram em Belo Jardim por muitos anos e chegaram no município de Iguaracy no sertão de Pernambuco  em 1966, onde atualmente residem na comunidade de Passagem dos Cavalos.

A família é numerosa, seu José e dona Rita, tiveram 08 filhos: (Josefa, Sebastião, Manoel, Severina, Maria, Dionísia, Josefa Rita e Cícera), netos são 38, bisnetos 56 e 01 tataraneto.

O casal esbanja simpatia e lucidez, seu José chama atenção pela sua educação e inteligência, em suas lembranças ele ressalta o tempo em que dava aulas particulares para as pessoas que queriam aprender a ler e escrever nas décadas de 40 e 50.  Dona Rita, muito simpática, ainda realiza alguns afazeres de casa e gosta muito de rezar junto ao seu oratório e as imagens de santos colocadas na sala. O bom humor é típico dos dois, que se divertem em contar histórias do seu passado. O vereador e amigo da família Amaury Torres também é ouvido na reportagem.

Em pool com Itapuama FM, Zeca fala hoje ao LW Cast

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube. Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  […]

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, é o convidado da próxima quinta (17), sete da noite, no LW Cast, na TV LW On Line no YouTube.

Dada a excepcionalidade da participação, na primeira fala após sua eleição em um programa com mais tempo, houve uma parceria firmada com a Rádio Itapuama FM,  para formação de um pool que soma a capilaridade da emissora com o engajamento da TV on line e a repercussão nos blog Nill Júnior, Blog do Magno e Panorama PE.

O programa terá a participação da jornalista Zalxijoane Ferreira, que tem capitaneado projetos de escuta dos eleitos na emissora. A dobradinha tá fechada.

Foram 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena, 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto.

Ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde.

Acompanhe aqui.