TCE-PE reconsidera decisão e julga regular com ressalvas auditoria sobre licitação em Sertânia

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá. 

No dia 11 de novembro, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação. 

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

No dia 12 de novembro, o painel da Caixa discutiu a captação de recursos. Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo. 

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.

Jornal do Commercio

Sinônimo tanto de transtornos quanto de bonança, as chuvas continuaram fortes em Pernambuco no fim de semana, principalmente no Sertão. No último sábado, em Arcoverde, a 256 km do Recife, três horas de precipitação foram suficientes para alagar as ruas do Centro.

Segundo o jornalista Nill Júnior (foto), a Avenida Antônio Japiassú, a principal da cidade, ficou toda alagada. O estádio Áureo Bradley também foi tomado pelas águas, ameaçando de cancelamento o jogo entre Flamengo de Arcoverde e América, pelo Campeonato Pernambucano, que acabou sendo realizado na tarde de ontem.

A mesma chuva que trouxe contratempos ao Centro de Arcoverde também é considerada um alento. “O reservatório de Brotas, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, está com 40% da capacidade e o açude Cachoeira II, que abastece Serra Talhada, saiu do volume morto e chegou a quase 20% da capacidade total”, afirma Nill Júnior.

O comerciante Ailson Gomes, de Floresta, a 433 km do Recife, também comemora a chegada da chuva, não importa a quantidade. “Este final de semana deu uma maneirada, mas tem chovido muito forte aqui na região. Coisa que não se via há pelo menos uma década.” O comerciante conta que o Rio Pajeú subiu de nível no sábado e atraiu a atenção dos moradores. Ailson diz ainda que na fazenda Caraíbas, a 18 km da sede do município, de propriedade do pai dele, o açude principal recebeu água da chuva pela primeira vez em dez anos. “Muitas vezes tivemos que comprar caminhão-pipa para nosso consumo e o da criação.” Ailson e o pai criam gado, bode e ovelhas, que agora, podem beber água diretamente do açude. “Uma riqueza”, conclui.

O monitoramento feito pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) mostrou que no fim de semana choveu moderadamente em todo o Estado, mas com pontos de forte precipitação. Na Região Metropolitana do Recife, Tamandaré, com 117 mm, e Ipojuca, com 60 mm, tiveram as maiores chuvas, principalmente no sábado. Paulista registrou um acumulado de 49 mm e Olinda, de 34 mm. No Agreste, Buíque, com 63 mm, Saloá, 62 mm, Caetés, com 55 mm, e Cachoeirinha, com 48 mm, receberam mais chuvas. No Sertão, as precipitações foram intensas quinta e sexta-feira, mas diminuíram no fim de semana. Ibimirim, com 62 mm, Floresta 127 mm, Cabrobó 26 mm e Serra Talhada com 31 mm, foram os destaques. Nesses números a Apac ainda não havia contabilizado os dados de Arcoverde.

Segundo Roni Guedes, meteorologista da Apac, o período mais chuvoso do Agreste começa agora em março e só então os grandes reservatórios da região, como Jucazinho, que continua em colapso, podem ser beneficiados. “A previsão para os próximos três meses é de chuvas acima da média em todo o Estado de Pernambuco, com exceção do Sertão do São Francisco, onde a previsão é de precipitações dentro da média.” Dos 109 principais reservatórios de água do Estado, 38 apresentam acumulação acima de 50%. A Compesa foi procurada, mas ainda não tinha números atualizados dos principais reservatórios depois das chuvas do fim de semana.

“Num cenário de crise e dificuldades não é fácil conquistar R$ 3 milhões para a construção do Parque da Feira de Gado de Tabira”. A declaração é  do deputado federal Tadeu Alencar durante entrevista, ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Tadeu disse que é compromisso de seu mandato e do governo Paulo Câmara trabalhar pela execução da obra. Ele informou que o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota que já participou de audiência Pública em Tabira para debater a execução da obra, tem hoje em suas mãos o Projeto que a Prefeitura demorou para devolver.

O próximo passo será a licitação. Com R$ 1,5 milhão do Governo de Pernambuco, uma parte do Parque será construída e a outra Tadeu Alencar se comprometeu conversar com os parlamentares votados no município para apresentar emendas e concluir a importante obra.

Tadeu disse que apresentou uma emenda de R$ 400 mil reais para o Parque, em seguida o Governo federal por contingenciamento cortou 11% e em seguida mais 17,8% e o recurso ficou em R$ 250 mil.

Através do Ministério das Cidades os R$ 250 mil serão liberados para construção do acesso do Parque até o final deste ano, pelo Governo do Estado.

Por Anchieta Santos

Já circula nas redes sociais e na imprensa o convite do PMDB para a Convenção que vai homologar a candidatura de Nicinha de Dinca no dia 30 de julho na escola Pedro Pires em Tabira.

No convite alguns detalhes chamam a atenção. O nome da candidata a Prefeita, não aparece. Dinca que não é candidato a nada, está lá em uma possante foto, todo sorridente.

Para completar a coligação citada no convite apresenta dois partidos contados como apoiadores da reeleição do Prefeito Sebastião Dias, o PP e a REDE.

Alertado sobre os partidos pela produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dinca explicou: “O PP eu tive a garantia do Deputado Fernando Monteiro que até esta terça-feira mudaria o comando em Tabira e a REDE eu pensei que Sandro Ferreira tinha assumido comando, mas ele preferiu continuar no PV”.

Até então o PP tem a Presidência da primeira dama Ieda Melo e a REDE é presidida pelo ex-árbitro de futebol da Federação Brasiliense José Caldas.

O que diz Dinca: o ex-prefeito manteve contato com o blog após a reprodução da nota argumentando que aparece no convite porque é o Presidente do PMDB. “Sou eu que tenho que convidar, não ela, que é pré-candidata”. Segundo Brandino, tão logo seja formalizada, será ela a aparecer na foto.

Direção estadual do PSD promete que partido não sai de perto de Sebastião Dias:  a ameaça do PSB foi de que se o PRB for proibido de coligar na majoritária reunindo Zé de Bira e Edgley Freitas em Tabira, partidos da Frente Popular de Pernambuco que formam na coligação que apoia o Prefeito Sebastião Dias, sofreriam retaliações.

O PSD foi o primeiro partido citado. De imediato o Presidente da sigla Flávio Marques manteve contato com o Presidente e Secretario Estadual André de Paula e este teria assegurado que deu a palavra de a sigla ir para onde Flávio quiser.