TCE-PE nega medida cautelar contra Prefeitura de Tabira

Paralisadas há alguns meses, as obras do Pátio da Feira e Escola Dom Mota geraram questionamentos nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

O blog foi procurado por leitores que levantaram a suspeição de que as obras seriam abandonadas com a rede ferroviária reincorporando as áreas.

O blog procurou a prefeitura para saber, primeiro, se procede a informação sobre interrupção das obras em virtude da devolução da área à RFFSA. Foi informado pela Assessoria de Comunicação que, em relação ao Dom Mota, o problema é que a empresa anterior abandonou as obras.

O blog já havia noticiado que a definição tem relação com dificuldade de repasses do Governo Federal. Sem gordura, a empresa de Campina Grande não aguentou.

“A Dom Mota terá a obra reiniciada pela empresa que ganhou a nova licitação, no lugar da empresa que teve distrato no contrato por não cumprir com suas obrigações contratuais”, disse a assessoria em nota.

Sobre o Pátio da Feira, cuja empresa construtora também havia reclamado demora dos repasses, a alegação também é de represamento dos recursos oriundos da CEF.

A obra orçada originalmente em R$ 1.414.334,22, teve início em junho de 2018 e a previsão para entrega seria no último dia 21 de março deste ano.

Presos pela Lava Jato, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-ministro José Dirceu sugeriram a correligionários que a sigla faça um acordo de “leniência partidária”.

Proposta segue o modelo de leniência feito por empresas, em que assumem crimes e são condenadas a pagar multas; em troca, mantêm a possibilidade de fazer contratos com o governo e seus executivos podem pedir diminuição de pena ou até perdão judicial.

“A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, disse Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato, à ‘Folha de S. Paulo’.

O acordo não é consenso nem entre petistas, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Não vejo sentido, já que não temos notícia de que políticos do PT agiram para beneficiar empresas em troca de dinheiro e vemos as atividades do Vaccari como legais”.

Por Juliana Lima 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, teve sua Prestação de Contas de Gestão julgada regular com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referente ao exercício financeiro de 2020, conforme o processo n° 21100869-2.

O relator considerou a observância dos limites legais e constitucionais relacionados à despesa total do Poder Legislativo, despesa total de pessoal, remuneração dos agentes políticos e verba de representação
paga ao Presidente e ordenador de despesas; o registro contábil e o recolhimento adequado, tempestivo e integral das contribuições, patronal e retida dos servidores, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; e a existência nos autos de certidão narrativa exarada pelo Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Tuparetama – FUNPRETU, cujo teor registra o recolhimento integral das contribuições previdenciárias vinculadas ao Regime Próprio de Previdência do Servidor – RPPS (patronal e retida do servidor).

“A inexistência de desfalque, desvio de bens ou valores ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, conduz ao julgamento pela regularidade das contas, cabendo, entretanto, a aposição de ressalvas relacionadas às impropriedades de menor significância”, pontuou o relator Marcos Flávio Tenório de Almeida.

A decisão foi proferida na sessão ordinária da última terça-feira (20), presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, que acompanhou o voto do relator, assim como o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Morais Guerra.

A nota é do Blog do Magno : Desgastado e fazendo uma pífia administração, o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), vai enfrentar o adversário mais temido por ele.

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), ex-prefeito do município, cuja candidatura não tem mais volta.

Pesquisas internas do PSB apontam que o parlamentar tem o dobro das intenções de voto e seria quase que imbatível.

Internada há uma semana num hospital do Recife, com sintomas de uma pneumonia viral e bacteriana, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), já recebeu alta médica, prevista para o próximo domingo. A informação é do Blog do Magno.

Ela recebeu os primeiros tratamentos num hospital de Arcoverde, a 250 km da capital, mas teve que ser transferida.

“Sofri um susto, mas já estou bem, graças a Deus”, afirmou. Madalena só pretende voltar às suas atividades normais em dez dias, por recomendação médica.

A gestora vem de uma jornada pesada, com a gestão de um acidade como Arcoverde e uma cansativa campanha eleitoral, quando foi reeleita.