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TCE-PE multa Marcones Sá por não envio de informações do Consórcio do Sertão Central

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, nesta segunda-feira (28), Auto de Infração contra Marcones Libório de Sá, presidente, à época, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central. A decisão foi unânime entre os conselheiros.

De acordo com o processo nº 241012752, relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, a infração se deu pela sonegação de processo, documento ou informação, devido ao não envio da remessa do sistema Sagres Módulo EOF, referente ao mês de agosto do exercício financeiro de 2024.

Com a decisão, o TCE-PE responsabilizou Marcones Libório de Sá e aplicou multa, nos termos do voto do relator.

Outras Notícias

Arcotrans quebra regra do jogo em dispensa de licitação

Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas […]

Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas de conscientização e campanhas educativas no trânsito.

A Dispensa N° 001/2019 diz se fundamentar no art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 que prevê“dispensa de licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Porém, as licitações e contratações de serviços de publicidade seguem a disciplina estabelecida na Lei 12.232/10, única voltada especificamente para uma área específica de serviços, com aplicação complementar da Lei 4.680/56, que dispõe sobre o exercício da profissão de publicitário e agenciador de propaganda, e da Lei 8.666/93, a Lei Geral de Licitações e Contratações Públicas.

A dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, teve como escolhido um único site pelo valor de R$ 12 mil referente ao período de quatro meses. Como o valor da publicidade varia de veículo para veículo, que leva em conta alcance de cada um, a referida campanha da Arcotrans deveria seguir os trâmites da Lei 12.232/10.

Em outro processo licitatório, a Arcotrans está realizando licitação para “contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de capacitação de agentes de trânsito no município de Arcoverde. No valor estimado de R$ 26 mil . Arcoverde conta hoje com três agentes de trânsito efetivos, aprovados no último concurso.

Comerciantes aprovam novo Centro de Comercialização de Animais de Itapetim‏

Comerciantes de Itapetim e de cidades vizinhas aprovaram as instalações do novo Centro de Comercialização de Animais, que teve as obras concluídas recentemente pela Prefeitura, segundo nota ao blog. De acordo com Valdemam Silva, comerciante itapetinense, o equipamento está localizado em local adequado e oferece melhores condições aos frequentadores. “Estamos todos satisfeitos. Hoje temos uma […]

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Comerciantes de Itapetim e de cidades vizinhas aprovaram as instalações do novo Centro de Comercialização de Animais, que teve as obras concluídas recentemente pela Prefeitura, segundo nota ao blog.

De acordo com Valdemam Silva, comerciante itapetinense, o equipamento está localizado em local adequado e oferece melhores condições aos frequentadores. “Estamos todos satisfeitos. Hoje temos uma das maiores feiras da região, com todos fazendo bons negócios. Tudo isso, a gente agradece ao prefeito Arquimedes Machado, que teve a sensibilidade de fazer essa obra tão importante”, frisou.

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O novo Centro de Comercialização de Animais também foi elogiado pelo comerciante de Livramento (PB), Antônio Mota. “Ficamos felizes com o retorno dessa grande feira. Muitas pessoas da região não tinham a oportunidade de ir para Tabira e agora tem esse espaço maravilhoso para comercializar seus animais”, ressaltou.

O equipamento foi erguido fora da zona urbana na saída para a cidade de Desterro (PB) e conta com um total de nove baias distribuídas em uma área de aproximadamente 100 m², que abrigam nos dias de feira livre bovinos, caprinos e ovinos.

Beleza sertaneja: Pajeú com representantes no Miss Pernambuco

Neste ano o Miss Pernambuco chega na sua 60º edição e além disso o coordenador e produtor Miguel Braga comemora seus 25 anos organizando o evento. O estadual pernambucano é elogiado pela a estrutura e pela produção sendo comparado a certames nacionais. O evento comemorativo iniciou no último sábado (04/07) na cidade de Caruaru, onde […]

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Serra Talhada este ano está sendo representada por Thayane Pereira

Neste ano o Miss Pernambuco chega na sua 60º edição e além disso o coordenador e produtor Miguel Braga comemora seus 25 anos organizando o evento. O estadual pernambucano é elogiado pela a estrutura e pela produção sendo comparado a certames nacionais.

O evento comemorativo iniciou no último sábado (04/07) na cidade de Caruaru, onde as candidatas tiveram os primeiros contatos com a sociedade e ontem participaram no North Shopping Caruaru do desfile dos trajes típicos.

Afogados da Ingazeira, representada por Jhennifer Gabriely
Afogados da Ingazeira, representada por Jhennifer Gabriely

Hoje as 26 jovens que disputam o título de sucessora de Rhayanne Nery chegam em Recife, seguindo com a programação, a qual está constituída de passeios, ações, ensaios e aulas. Destaque para a festa de aniversário de 60 anos do certame, que contará com consagradas misses pernambucanas e acontecerá D’Hartes Recepção Madalena amanhã.

Serra Talhada este ano está sendo representada por Thayane Pereira, 18 anos , 1,74m. Segundo o coordenador municipal Romildo Duarte, este ano a serra-talhadense busca superar o resultado do ano passado, o qual a cidade obteve a terceira colocação com Malena Lopes.

Andresa Alves, representante de Tabira
Andresa Alves, representante de Tabira

Também estão representadas Afogados da Ingazeira, com Jhennifer Gabriely, Tabira, com Andreza Alves e Carnaíba, com Bruna Vitória.

Está aberta a votação ao público no site oficial que garantirá a vencedora uma vaga entre as semifinalistas. A final será realizada dia 09 de julho no Teatro do Hospital Dom Pedro II, a partir das 20h. A venda dos ingressos está acontecendo nas Lojas da Yes Cosméticos. A transmissão para todo Estado acontecerá apenas no dia 11 de julho pela TV Tribuna. 

Bruna Vitória, Miss Carnaíba
Bruna Vitória, Miss Carnaíba
Secretária municipal de Educação representa Arcoverde no 18º Fórum Estadual da Undime

A secretária municipal de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira, 30 de abril, participando do 18º Fórum Estadual da Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A atividade aconteceu no auditório do Hotel Luzeiros, no Recife. A Undime, entidade nacional que congrega os dirigentes municipais do setor educacional, foi […]

Foto: Secretaria de Educação e Esportes/divulgação

A secretária municipal de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira, 30 de abril, participando do 18º Fórum Estadual da Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A atividade aconteceu no auditório do Hotel Luzeiros, no Recife.

A Undime, entidade nacional que congrega os dirigentes municipais do setor educacional, foi fundada há 33 anos e é uma associação civil sem fins lucrativos e autônoma. Por meio da entidade, as secretarias municipais de Educação podem estabelecer redes solidárias de trocas de informações e experiências.

“Entre outros temas relevantes, discutimos sobre ações efetivas para a consolidação da qualidade da educação municipal, como também levamos ao conhecimento dos colegas as atividades que desenvolvemos na nossa Rede Municipal de Ensino”, destacou Zulmira sobre o fórum, que continua com sua programação até esta sexta-feira, 31 de maio.

O presidente da Undime nacional e dirigente municipal de Educação de Alto Santo (Ceará), falou sobre os desafios e as perspectivas para o novo Fundeb. Também foram palestrantes a professora Elvira Souza Lima (São Paulo),  abordando a neurociência e currículo, e ainda Ítalo Dutra, chefe de Educação da Unicef no Brasil, que explanou sobre a Busca Ativa Escolar. Os dirigentes municipais também tiveram oficina elaborativa sobre a plataforma digital Conviva Educação.

Foram ainda discutidos no evento, questões como: a realização do processo eleitoral para escolha (para os próximos dois anos) da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e membros que irão compor o Colégio Eleitoral, junto aos respectivos suplentes, para participação no Fórum Nacional  da Undime.

Deputados do PSB anunciam apoio a Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a Mesa Diretora da Alepe

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição […]

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente.

A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023.

France Hacker

Francismar Pontes

Gleide Ângelo

Jarbas Filho

José Patriota

Rodrigo Farias

Rodrigo Novaes

Sileno Guedes

Simone Santana

Waldemar Borges